Se você quer se cadastrar para receber as manchetes Socioambientais clique aqui .


Hoje: Agrotóxicos, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas

Povos Indígenas

Funai diz que invasão à Terra Indígena Yanomami chegou a grandes proporções
O coordenador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, participou do segundo dia da 39ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, domingo (7/3), na comunidade do Araçá. Ao tratar de fiscalização e vigilância, foi enfático ao dizer que todas as 32 terras indígenas em Roraima enfrentam problemas de invasão. Teixeira afirmou que o caso da Terra Indígena Yanomami é mais preocupante, pois aumentou o número de invasores. "De 2002 para cá, não houve mais qualquer operação para retirada de garimpeiros, mas apenas trabalhos pontuais", comentou. "Está aumentando assustadoramente o número de garimpeiros, pescadores e grileiros, além de casos de invasão em Ajarani" - Folha de Boa Vista, 8/3.

Projeto autoriza obra de hidrovia em terras indígenas
A bancada ruralista do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para autorizar obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em terras indígenas. O texto fixa um prazo máximo de 90 dias para a análise dos estudos antropológicos e de relatórios de impactos ambientais em órgãos federais. Se não houver a análise desses estudos em até 90 dias, o projeto da hidrovia de 3 mil quilômetros passa a ser considerado aprovado. "A tática visa acabar com o rito do licenciamento", diz Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental. A hidrovia precisará de grandes obras de alto impacto ambiental, como o derrocamento de corredeiras e a construção de canais auxiliares, terminais de transbordo e de eclusas em usinas hidrelétricas. Boa parte disso deve ocorrer em terras indígenas. Os índios Xavante já pediram, na Justiça, a suspensão das obras da hidrovia nas terras à beira do rio das Mortes - Valor Econômico, 8/3, Brasil, p.A6.

CIR vai à Corte Internacional dos Direitos Humanos contra o STF
O coordenador do Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Alexander Sena, disse na 39ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas que depois do processo exaustivo da luta pela homologação das terras indígenas, agora a batalha judicial é contra as 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O CIR, em conjunto com seus parceiros, está desenvolvendo uma ação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em razão da "continuidade da grave e atual situação de violação dos direitos humanos dos povos indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a violação contínua dos seus direitos territoriais, culturais e físicos. O problema foi agravado ainda com a recente decisão do STF", afirmou Sena - Folha de Boa Vista, 8/3.


Mineração

Governo anuncia hoje novo Código de Mineração
O governo anunciará hoje o novo Código de Mineração. O novo código tem como objetivo acabar com o que o governo chama de "mineração de papel". Apenas empresas terão autorização para pesquisar e explorar minerais no país. Elas deverão comprovar um investimento anual mínimo durante a fase de pesquisa. Hoje, quem pede área para pesquisa tem seis anos, com direito a prorrogação, para executar a atividade. Com o novo código, o prazo será de cinco anos, sem prorrogação e haverá fiscalização da nova agência reguladora a ser criada, a ANM (Agência Nacional de Mineração), que substituirá o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), e poderá aplicar multas de até R$ 50 milhões. A proposta do novo Código de Mineração ainda será enviada ao Congresso na forma de projeto de lei - FSP, 9/3, Dinheiro, p.B4; OESP, 9/3, Economia, p.B6.

Investimento em mineração recua em 2009
Às vésperas do anúncio do novo modelo para a mineração, o setor teve queda de 47,1% na quantidade de requerimentos de pesquisa em 2009. O requerimento é o primeiro passo para explorar uma nova área e um bom indicativo da disposição do setor privado de investir. Os números do Ministério de Minas e Energia (MME) também indicam redução no faturamento global de mineração e metalurgia, que caiu 17,6%, passando de US$ 125 bilhões para US$ 103 bilhões no ano passado. Tanto o governo como o setor privado apontam a crise mundial como explicação para os números ruins. Para Fernando Lins, do MME, não há relação direta entre o fato de o governo ter anunciado que iria modificar o marco legal do setor, que deve ser divulgado hoje, e a redução abrupta na quantidade de requerimentos de pesquisa - FSP, 9/3, Dinheiro, p.B4.


Mudanças Climáticas

Acordo contra efeito estufa não sai neste ano, diz UE
A comissária do Ambiente da UE (União Europeia), Connie Hedegaard, disse ontem que o mundo quase certamente falhará em fechar um acordo contra o aquecimento global neste ano. No mesmo dia a chanceler alemã, Angela Merkel, também levantou dúvidas sobre a perspectiva de assinatura do tratado do clima. A resistência da China e da Índia a adotarem metas de cortes na emissão de gases do efeito estufa é um "problema estrutural" da negociação entre os países, afirmou Hedegaard - FSP, 9/3, Ciência, p.A16.

África pode chefiar área de clima na ONU
O atual ministro do Turismo da África do Sul, Marthinus Van Schalkwyk, é um dos cotados para ocupar o cargo de secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU. O holandês Yvo de Boer deixará o posto para trabalhar como consultor e é forte a expectativa de que alguém de país em desenvolvimento fique com a vaga - OESP, 9/3, Vida, p.A18.


Agrotóxicos

Anvisa interdita 800 mil litros de agrotóxicos da Basf em SP
Milhares de litros de agrotóxicos fabricados pela Basf, a terceira maior do setor no mundo, foram interditados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última sexta-feira. A agência afirma que são mais de 800 mil litros e que o número foi calculado de acordo com os dados retirados da própria empresa. Já a Basf diz que são 200 mil litros. A medida da Anvisa abrange produtos usados em mais de 15 culturas, como as de milho, arroz, feijão e café. Ela foi tomada após inspeção realizada na semana passada na fábrica da empresa em Guaratinguetá (SP). A agência diz ter encontrado substâncias não identificadas, componentes de agrotóxicos com validade vencida ou sem essa informação - FSP, 9/3, Dinheiro, p.B4.

Leila Maria Monteiro da Silva


Edições anteriores: segunda-feira | terça-feira| quarta-feira | quinta-feira | sexta-feira