CURITIBA - Por volta das 10h30, cerca de 300 agricultores familiares vindos do Paraná e do Vale do Ribeira reuniram-se em frente ao Shopping Estação, no centro de Curitiba, para expressar sua indignação e preocupação contra tecnologias trazidas de fora e utilizadas pela agricultura tradicional em prejuízo dos agricultores familiares. O fortalecimento da agricultura familiar e a preservação do meio ambiente também estavam entre as principais preocupações do grupo.

Agricultores familiares do Paraná e do Vale do Ribeira se concentram para a manifestação na praça da Câmara Municipal, no centro de Curitiba...

.... e seguem para o Shopping Estação, onde acontecia a reunião ministerial da COP 8, aberta pelo presidente Lula e a ministra Marina Silva

Ao mesmo tempo, dentro do shopping, no Centro de Convenções da Embratel, o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriam a reunião de alto nível, novidade introduzida pelo Brasil nesta 8ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

A manifestação foi promovida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf-Brasil) e contou com a participação de lideranças de movimentos sociais, além de parlamentares que se revezaram no caminhão de som, como os deputados estaduais Pedro Ivo e Luciana Rafagnin, ambos do PT.

A idéia dos manifestantes foi chamar a atenção da ministra Marina Silva e do presidente Lula. “Queremos que nos apóiem, que fiquem ao lado dos pequenos”, disse Adriano Briatori, da Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (ASSTRAF) de Cerro Azul, município paranaense do Vale do Ribeira. Briatori aproveitou também para reforçar que a população do Vale do Ribeira não quer a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, cujo EIA/Rima está sendo analisado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Saiba mais.

O projeto de construção da usina no Rio Ribeira de Iguape é da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim.

Pouco antes, Laura Jesus de Moura e Costa, do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), também de Cerro Azul, havia afirmado que o movimento social estava convencido de que Tijuco Alto era um erro político e administrativo que ia destruir a agricultura familiar no municipio e favorecer um grupo empresarial muito rico. E terminou com a palavra de ordem: “Desenvolvimento sim, usina não. Fora Votorantim do nosso ribeirão”.

Paulo Sergio Sgroi Pupo, da organização não-governamental Amainan Brasil, prosseguiu no tema. “Estamos aqui para falar contra a construção de Tijuco Alto. Precisamos nos indignar contra os abusos e o favorecimento de poucos grupos empresariais em detrimento de muitos agricultores familiares”.

Os movimentos sociais e organizações não-governamentais presentes ainda entregaram uma carta à ministra Marina Silva, assinada pela Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cerro Azul (Asstraf), Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), CUT Vale, Colônia de Pescadores de Cananéia e Iguape, Instituto Vid`água, Instituto Socioambiental, Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Vale do Ribeira (Sintravale) e Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone).

No texto, expressam sua apreensão quanto à possibilidade de construção da usina ao longo do rio Ribeira e alertam para a importância do Vale do Ribeira na conservação da diversidade, já que a região abriga a maior área contínua e bem preservada de Mata Atlântica do Brasil. A carta diz ainda que a usina inundará corredores ecológicos e expulsará agricultores. “Não precisamos de mais alumínio, mas de mais dignidade para os agricultores familiares, quilombolas, indígnas e pescadores”, escrevem. A mesma carta, endereçada ao governador Roberto Requião, foi entregue ao vice-governador Orlando Pessuti. Leia abaixo a carta na íntegra.

Curitiba, 27 de março de 2006 Ilma. Sra. Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente CC Ilmo.Sr Roberto Requião Governador do Estado do Paraná Senhora Ministra, Aproveitamos a oportunidade da realização da 8ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica aqui em nossa país para renovar nossa apreensão quanto à possibilidade de construção de usinas hidrelétricas ao longo do rio Ribeira de Iguape. Como já tivemos oportunidade de comunicar a esse ministério, durante visita da ministra ao quilombo de Ivaporunduva, e sabemos que é de conhecimento de V. Sa., o estudo de inventário aprovado para o rio Ribeira de Iguape, baseado em estudos elaborados há mais de vinte anos, prevê a implantação de quatro barragens (Tijuco Alto, Itaóca, Funil e Batatal). Se construídas, essas hidrelétricas inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares no médio e alto curso do rio, o que implicará na perda de terras agricultáveis, no deslocamento forçado de milhares de agricultores familiares, muitos deles moradores de bairros remanescentes de quilombos, na destruição de áreas hoje ambientalmente protegidas, na inundação de cavidades subterrâneas e na alteração inexorável do regime hídrico do Ribeira de Iguape, com prejuízos que se estenderão até sua foz, onde residem diversas colônias de pescadores artesanais que dependem da manutenção do equilíbrio ecológico do complexo estuarino para poderem sobreviver. Não precisamos lembrar da importância do Vale do Ribeira para a conservação da biodiversidade em nosso país, já que é a região que abriga o maior contínuo bem preservado do bioma mais ameaçado do país, a Mata Atlântica. Pela sua importância ambiental, a região foi declarada Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO e hoje tem 24 unidades de conservação, que protegem uma rica e única biodiversidade. Por tudo isso, a região merece atenção redobrada do Estado brasileiro, que a par de aprovar a Lei da Mata Atlântica, deve também zelar pela conservação de seus últimos remanescentes. Não aceitamos a construção de barragens em nossa região, especialmente a de Tijuco Alto, que nesse momento está sendo licenciado pelo IBAMA. Essa hidrelétrica não só afetará irremediavelmente a vida do rio Ribeira de Iguape, último rio de médio porte em São Paulo que ainda não teve seu curso interrompido, mas também inundará importantes corredores ecológicos e expulsará de suas terras agricultores familiares que há gerações estão na região. Tudo isso para que um determinado grupo empresarial possa aumentar sua produção de alumínio, algo que o país não necessita, já que exporta cerca de 70% de sua produção. Como já afirmamos em outra ocasião, esse é um modelo de desenvolvimento socialmente excludente e ambientalmente irresponsável, e contra ele vimos lutando há mais de 15 anos. Sabemos do compromisso do Ministério do Meio Ambiente, e especialmente de Vossa Senhoria, em implementar uma agenda ambiental transversal, que faça com que os diversos setores do governo federal levem verdadeiramente em consideração a dimensão ambiental quando do planejamento de programas, obras ou projetos de grande impacto. E essa transversalidade deve ser de mão dupla, vale dizer, tem que ser capaz não só de fazer os demais setores de governo incorporarem a variável ambiental, mas também deve tornar os órgãos ambientais capazes de fazerem uma avaliação econômica e social dos projetos de infra-estrutura. Em todos esses quesitos fica claro que a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto não interessa ao país, e muito menos ao Vale do Ribeira. Não precisamos de mais alumínio, mas de mais dignidade para os agricultores familiares, quilombolas, indígenas, pescadores. Não precisamos de mais uma hidrelétrica privada, mas de mais proteção à já desvalida biodiversidade da Mata Atlântica. Não queremos mais uma privatização de um rio público, mas a sua recuperação e destinação para usos múltiplos. Nesse sentido o grupo de entidades ora signatárias vem iniciando uma ampla mobilização para a proteção e recuperação das matas ciliares do rio Ribeira de Iguape e seus afluentes. Tal como ocorre com outros importantes rios nacionais, o Ribeira sofreu ao longo dos séculos com a mineração e com o desmatamento descontrolados, o que se reflete hoje num acentuado assoreamento e na fragilidade de sua biodiversidade nativa. Assim mesmo, continua prestando imensuráveis serviços ambientais à região e ao país, permitindo a reprodução da vida marinha no complexo estuarino lagunar de Iguape/Cananéia/Paranaguá. Renovamos o apelo para que seja feita a Avaliação Ambiental Integrada da bacia do Ribeira de Iguape antes do licenciamento ambiental de qualquer hidrelétrica. Esse é um passo fundamental para que possamos planejar o futuro da região e garantir a preservação de sua riqueza socioambiental. A única forma de termos tranqüilidade quanto ao futuro de nosso rio, de nossas terras e de nossa região é com a realização de uma avaliação ambiental integrada das quatro barragens, na qual tenhamos o direito de participar da forma mais ampla e efetiva possível, e pela qual se defina de uma vez por todas se é possível construir barragens no rio Ribeira de Iguape e, em caso afirmativo, quais serão construídas e quais nunca o serão. Temos certeza de que a realização dessa importante reunião internacional no Brasil deverá deixar frutos duradouros, e um deles deve ser o de garantir a proteção integral e intransigente dos poucos remanescentes de Mata Atlântica. Por essa razão renovamos nosso repúdio á construção da UHE Tijuco Alto e rogamos seja feita a avaliação ambiental integrada da bacia do Ribeira de Iguape. Assinam a carta: Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Asstraf) – Cerro Azul/PR Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) - Paraná Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Vale do Ribeira Colônia de Pescadores de Cananéia e Iguape Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone) – Vale do Ribeira Instituto Ambiental Vidágua Instituto Socioambiental (ISA) Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) – Vale do Ribeira Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (Sintravale)