Imagem

Todos nós que tivemos a chance de trabalhar, dialogar e adentrar em caminhadas na floresta no Alto Rio Negro ao lado de Américo Socot saímos transformados. Seja pelo seu silêncio, pelo seu olhar sorridente ou pelas suas palavras de poliglota, como um falante diário de três línguas: a sua materna, Hup, Tukano e Português. Esse universo multilinguístico representava bem o que era a vida e o trabalho diário do Américo.

É difícil pensar que agora temos que seguir os trabalhos sem ele, sem sua tradução e interpretação de mundos. No último dia 29 de julho, Américo sofreu um acidente de voadeira nas águas do Rio Negro quando ia para seu sítio na comunidade do Cabari, próxima da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Foram muitos dias de buscas, sem que Américo fosse encontrado na imensidão de água e floresta do Alto Rio Negro.

A última busca foi feita no dia 22 de agosto após sonhos de seus filhos apontarem que o corpo do Américo pudesse estar em alguma ilha na região da foz do rio Curicuriari. Mas, infelizmente, não o encontramos. Hoje completa-se 33 dias da sua derradeira viagem e sua família realiza uma cerimônia simbólica pela passagem do Américo, no cemitério de São Gabriel da Cachoeira, com a presença de parentes, amigos e do Bispo Dom Edson. Para homenageá-lo e manter viva sua memória publicamos esse texto, que conta com depoimentos de amigas e amigos indigenistas que trabalharam próximos a Américo nos últimos anos.

Suavidade Invencível

Imagem

Américo nasceu na Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, no dia 4 de maio de 1972. A demarcação e homologação da TI só veio mais de 20 anos depois do seu nascimento, em 1998. O líder acompanhou muitas transformações na região e viu seu povo, que que é a quarta maior população entre as etnias do Rio Negro, com aproximadamente 3 mil pessoas, passar por dificuldades no contato com a cidade e com a sociedade não- indígena.

Conheci Américo em 2017 neste contexto, andando pelas ruas de São Gabriel da Cachoeira como guia para seus parentes em peregrinações para acessar direitos, como retirada de documentos e acesso a benefícios sociais. Às vezes sentindo fome e sede na cidade, Américo mantinha esse trabalho de apoio aos Hupd’äh com força e serenidade. Com isso ele construiu uma rede de apoio que foi se fortalecendo nos últimos anos com a criação do CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd’äh, Dâw e Nadëb).

Depois passamos a trabalhar mais próximos na época da elaboração do PGTA – Plano de Gestão Territorial e Ambiental - quando ele gravou um depoimento marcante na sua língua traduzindo o que seria, na visão Hupd’äh, um território protegido e saudável. Nessa ocasião, ele me apresentou seu filho, Álvaro Socot, e sugeriu que o jovem entrasse na rede de comunicadores Wayuri, onde está até hoje como comunicador.

Confira o depoimento:

Preocupado em se relacionar e se comunicar bem com as pessoas, Américo desejava que seu filho estudasse, aprendesse técnicas narrativas do audiovisual e pudesse também contribuir para a luta coletiva do seu povo. Além do Álvaro, Américo tem outros oito filhos: Jacinta, Marinela, Carmem, Simonia, Adalivia, Marivaldo, Greuza e Tadeu. Todos aprenderam com esse “pai herói” a dar valor ao diálogo e viver entre mundos. Casado com Isabel Sales Brasil, Américo já era avô do seu primeiro neto, chamado Talison, carinhosamente apelidado de “doutor”.

Sempre com leveza, Américo nos ensinou que a suavidade é invencível e nos deixa a missão coletiva de continuar “levando para a frente”, como ele mesmo gostava de falar, os trabalhos com o seu povo Hupd’äh. Aqui seguem homenagens enviadas por amigas e amigos que trabalharam ao lado do Américo Socot pelos direitos indígenas:

----

Adelina de Assis Veloso Desana
Liderança indígena e funcionária da Funai em São Gabriel da Cachoeira
*Depoimento enviado por áudio e transcrito

“Foi muito difícil a partida do Américo Socot para todos nós que trabalhamos com ele. O Américo foi um grande líder no Rio Negro, um grande líder do povo Hupd’äh e do povo Yuhupdeh. Ele tinha um olhar muito cativante, tinha brilho e uma voz que todos ouviam. O que o Américo significou para toda a sociedade, não só para o seu povo, mas para todos que passaram a trabalhar com ele? Ele significou uma grande pessoa, pacificador, um cacique sempre na linha de frente da luta pelo seu povo. 

Américo lutava pelo direito à cidadania, pela emissão de documentos e por benefícios sociais. Ele fazia essa ponte de tradução para o seu povo. Ele apoiava seu povo em idas ao banco, em lotérica e nas instituições. Ele significou muito para todos nós que estávamos ao redor dele. Sempre com educação e com gentileza ele pedia uma ajuda. E isso cativava a gente. O modo dele falar, o modo dele sorrir, o modo dele fazer piadas. 2023 foi um ano que eu estava muito próxima dele. Sempre senti no Américo uma força e uma energia positiva. 

Para mim foi uma perda muito grande e que na minha alma agora eu sinto que falta alguma coisa na luta desses povos de recente contato. Isso porque o Américo não está mais com a gente para levar as informações ao seu povo, para fazer a tradução e falar o português de um modo que eles entendem. Américo foi um cacique diferenciado e que hoje sentimos muito pela perda dele. É uma saudade enorme que estará sempre na minha memória. 

Vou sempre levar o que aprendi com Américo, de ser uma pessoa calma, de buscar ouvir e de saber responder na hora do nosso momento de falar. De sempre estar atento a tudo ao nosso redor durante uma reunião ou debate, sempre estar presente buscando entender e resolver as necessidades, não importa a necessidade que for. Eu aprendi ao lado do Américo sobre como falar das nossas necessidades e garantir os nossos direitos. De garantir uma ajuda, seja ela particular ou coletiva. Mas, ele sabia refletir sobre as dificuldades do povo dele e falar sobre elas para as pessoas. Foi isso que aprendi convivendo com Américo.”

----

Bruno Marques
Antropólogo (Museu Paraense Emílio Goeldi) e membro do CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd'äh, Dâw e Nadëb)

"Serenidade, força, humor e uma extrema inteligência. Américo Socot era meu amigo, mas começo esta memória falando da importância dele como liderança Hupd’äh.

Conheci Américo quando ele já morava nas proximidades de São Gabriel da Cachoeira, em algum momento entre 2013 e o começo de 2014. Neste tempo, começaram os deslocamentos massivos de famílias Hupd’äh, no período das férias escolares, para a cidade em busca de documentação e acesso a benefícios governamentais. Ficavam acampados em Parauari, próximo ao porto Queiroz Galvão, e sofriam toda a sorte de problemas acarretados pela precariedade das instalações na cidade, pela dificuldade das instituições locais em acolher as famílias, pela exploração dos comerciantes e das instituições bancárias. Américo se destacou no apoio às instituições locais e aos seus parentes Hupd’äh neste processo, colocando-se como uma forte voz de denúncia do que estava ocorrendo. Além do mais, esse processo transformou a visibilidade do povo no contexto político local e mesmo além.

Os Hupd’äh passaram a se colocar diante das instituições locais de forma mais direta, pautando demandas em diferentes áreas, como saúde, educação e direitos sociais, buscando se inserir em agendas locais e nacionais – como, por exemplo, o Acampamento Terra Livre 2023, em que Américo esteve presente. Américo Socot foi a liderança Hupd’äh de maior destaque nesse processo político que se estendeu pelos últimos 10 anos. Há, entretanto, outras lideranças do povo que também colocaram seus esforços, muitas das quais também já não estão mais entre nós – e muitas dessas tendo falecido de modo semelhante ao que ocorreu com Américo. Não cabe listar nomes, mas gostaria que essa memória pessoal que faço de Américo fosse também, de certa forma, uma homenagem a outros amigos Hupd’äh que faleceram nos últimos anos.

Américo, eu e outros colegas participantes do que viemos a chamar de CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd’äh, Dâw e Nadëb) nos aproximamos nesse contexto. Em 2015, seguimos para outras empreitadas, sobretudo o trabalho de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Alto Rio Negro (FOIRN, FUNAI e ISA). Trabalhamos intensamente por anos, e Américo deu o tom e o método de trabalho com seus parentes no processo de consulta e elaboração conjunta, além de se destacar como liderança nas assembleias gerais do movimento indígena.

Américo colocava suas críticas a todos os atores e instituições que trabalham na região, mas sempre em um horizonte agregador. Ele soube, com paciência, dedicação e muita inteligência, lentamente fazer alianças, abrindo os espaços possíveis em um terreno nem sempre fértil, para dizer o mínimo. Américo, em sua serenidade, era profundamente altivo, que ninguém se engane, e que todos respeitem. “Respeito” era uma palavra, uma ideia, uma necessidade constantemente reforçadas por ele em suas falas.

Sempre que Américo Socot pegava o microfone em eventos públicos, falava, dentre outros assuntos e pautas específicos, de basicamente duas coisas: denunciava o que os parentes Hupd’äh estavam vivendo nas descidas para a cidade de São Gabriel da Cachoeira e falava dos conhecimentos da terra, dos caminhos, dos benzimentos na relação com a floresta. A força dos conhecimentos dos Hupd’äh na relação com a terra era sempre seu solo discursivo. Américo nos ensinou uma filosofia que relacionava s’ah sap (“terra cortada”, Terra Demarcada) e s’ah bi’id ta’ (“terra cercada com benzimento”). Política e xamanismo seguiam juntos nos conhecimentos e na vida.

Um tradutor cultural, como se costuma dizer. Uma coisa é traduzir palavras, outra é traduzir conceitos, ideias, mundos. E, nisso, ele era genial. Lembro de sentarmos por horas conversando sobre leis específicas, projetos etc. e Américo sempre me deixando impressionado com as construções que criava em língua Hup para traduzir aos seus parentes. Com ele, certamente aprendi sobre a língua Hup, mas talvez, em meio a isso, tenha aprendido algo mais profundo, que é a percepção do que jamais conseguiria aprender, o que está além, o que define o limite de ser um não-Hup.

Nesses dias em que procurávamos o corpo de Américo no Rio Negro, o que mais me lembrei foi da risada calma, a ironia sutil e as palavras inspiradas. Ele caminhava devagar, mas estava sempre andando... entre parentes, instituições, afins…  era, em si, uma rede. Eu, um aliado, ele um líder, e, em algum momento desta última década, nos tornamos amigos, ou “amigão” como ele costumava me chamar. Nos ensinou muito, e cabe a nós que tivemos a sorte de conviver e aprender com essa pessoa gigantesca seguir seus passos na medida dos nossos limites.

Nesse momento de luto, é de um amigo – um “amigão” – que me despeço com a serenidade que tanto admirava nele. Guardo a memória alegre de uma viagem recente que fizemos no igarapé Japu. Era um dia de caxiri em Boca do Traíra, nos sentamos em um fim de tarde tranquilo para comer ipadu com parentes dessa comunidade. Américo tocava cabeça de veado, um instrumento de sopro que o haviam presenteado pouco antes. Ríamos e conversávamos. Gosto de pensar que, em algum lugar, esse momento permanecerá.

Kä’ tomou o rumo de seus ancestrais.
Amán ã́h hipãh tëg! Naw ham, nɨh báb’!"

----

Danilo Paiva
Antropólogo, professor universitário e membro do CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd'äh, Dâw e Nadëb)
*Depoimento enviado por áudio e transcrito

"Américo Socot foi um grande amigo, um grande homem, um grande professor. Conheci Américo em 2007. Ele foi a primeira pessoa Hupd’äh que eu conheci. Ele e o pai dele, Henrique Brasil. É uma dor imensa a morte dele. Eu convivi durante muitos anos com ele. Morei na casa do Américo e da Isabel, vi os filhos deles crescerem. Conheci as terras da família, do clã, a serra da Cutivaia, de onde ele veio com o pai, quando era criança ainda, para morar em Taracuá Igarapé. Esse era o território onde eles sempre iam abrir roças, pescar e caçar.

É difícil agora pensar em rumos da luta por direitos do povo Hupd’äh sem ele. Américo foi a grande liderança do povo Hupd’äh e o primeiro conselheiro distrital de saúde dos Hupd’äh. O primeiro a ocupar uma cadeira no Condisi (Conselho Distrital de Saúde Indígena) representando os Hupd’äh e Yuhupdeh. O Américo também foi representante dos Hupd’äh na Funai. Ele foi um dos assessores para a elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental dos Hupd’äh. O Américo foi um grande homem. Uma pessoa com uma capacidade imensa de trabalho, de diálogo com pessoas de outras etnias, pessoas Tukano, Desano, etc. E também no diálogo com pessoas não indígenas.

Tive o prazer de acompanhar o Américo na primeira viagem dele a Brasília, onde também estavam Domingos Barreto (Tukano), André Baniwa e o antropólogo Henrique Junio Felipe. Falamos com a Funai sobre os primeiros problemas que o povo Hupd’äh vinha passando já por conta das idas de centenas de pessoas todos os anos para a cidade de São Gabriel em busca de benefícios sociais, de documentos e também por conta das situações de epidemia. Epidemias de desnutrição, de suicídio, de malária, de gripe e de coqueluche.

Foram muitos anos de luta em que pude acompanhá-lo. Américo também foi um dos fundadores do Coletivo de Apoio aos Povos Hupd’äh, Yuhupdeh, Dâw e Nadëb. E ele era, enfim, uma grande luz que iluminava todo o nosso trabalho, de muitos de nós indigenistas e lideranças indígenas. E é por isso que essa homenagem é tão importante. Pude fazer várias viagens junto com Américo, várias caminhadas. Tive o prazer de apresentar minha filha pra ele, a Rosa, na nossa última viagem, e de vê-los brincando com bolinha de gude. Imagens muito bonitas. Ele era uma pessoa muito sensível, muito doce, muito acolhedora. Sempre pronto para ensinar as primeiras palavras na língua Hup para todos nós e de ensinar os sentidos do mundo Hup. E sempre pronto para engajar a gente nessa luta, na luta que ele animava e protagonizava. Então, com muita emoção e muita tristeza, deixo essa mensagem para homenagear meu grande amigo que se foi."

----

Denivaldo Cruz da Silva
Coordenador Técnico Local (CTL) - Funai Alto Rio Negro

Falar do Américo Socot é falar da luta do povo Hupd’äh, sem demagogia. Entrei na Funai em 2015 e nesse mesmo ano conheci o Américo. Primeiramente, nas triagens no beiradão do Parawari, onde ficavam os Hupd’äh que se deslocavam das comunidades distantes para a cidade em busca de acesso aos documentos básicos e benefícios sociais. Me lembro exatamente o ano que ele ainda ficou diretamente na Funai como colaborador e então pude conhecê-lo melhor como pessoa e como liderança.

Participamos de várias reuniões juntos e ele sempre falava 'pelos meus parentes', com a fala mansa, no seu tempo, cada palavra dita com sabedoria, com experiência adquirida ao longo dos anos convivendo com outras etnias, e, principalmente como alguém que sofreu na pele a discriminação. Aprendi muito com meu amigo ouvindo suas palavras nas reuniões, nas realizações dos PGTAs e nas caminhadas. Uma característica específica e muito importante que tento colocar em prática: ter paciência e ouvir. Para fazer uma atividade com o povo Hupd’äh tem que ser 'no tempo deles', coisa que muitas vezes nós das instituições no ativismo do dia a dia acabamos atropelando.

A última viagem realizada com Américo e Danilo Paiva para a realização da oficina de audiovisual com jovens Hupd’äh, acabamos dividindo a equipe e nos encontramos em Barreira Alta. Ele estava feliz, pois via os jovens interessados, alegres querendo aprender coisas novas. É importante eles 'aprenderem a como divulgar nossas coisas', dizia ele. Ele me contou também que um velho pajé Hupd’äh tinha lhe repassado conhecimento até contra o suicídio.

Enfim, para falar do Américo seria um livro, com essas palavras encerro meu depoimento. Se foi meu amigo Américo, levando seus conhecimentos e seus sonhos. Só nos resta continuar a luta para que o povo Hupd’äh tenha em seu futuro um bem-viver em suas comunidades como era o sonho do Américo. Vá com Deus meu amigo!

OBS: Estamos agora em uma atividade de mutirão de documentação na região do rio Papuri para o povo Hupd’äh e como Américo nos faz falta!”

----

Pattie Epps
Linguista norte-americana

"Sempre lembro da primeira vez que cheguei no Rio Tiquié, em julho de 2000, quando conheci o Américo. Tinha chegado no Brasil só duas semanas atrás e quase nem falava Português. Chegamos na beira do Rio Tiquié, depois de três dias de viagem debaixo da chuva, e lá era o Américo, pescando na beira perto do caminho para Taracuá Igarapé. 

Lembro muito bem essas primeiras semanas que passei em Taracuá Igarapé, como ele me acolheu como capitão da comunidade, como a gente era quase da mesma idade, como conversamos num português que para nós dois ainda era bastante limitado naquela época, que logo passou para conversas na língua Hup, depois dos meses e dos anos. Lembro como ele me apresentou naquela primeira visita ao pai dele, o Seu Henrique, que chegou a ser uma pessoa de referência muito importante para mim, e a Isabel, que sempre me acolheu com muito carinho, e os filhos deles, que eram tão pequenos quando cheguei lá pela primeira vez, e que agora são adultos. 

Através dos anos, o Américo sempre estava lá quando cheguei na região, ou no Rio Tiquié ou em São Gabriel; sempre passamos momentos lindos de conversa, de trocar conhecimentos, e nesses últimos anos, de lembrarmos juntos do querido pai dele. Conversamos sobre os conhecimentos incríveis dos Hupd’äh, os benzimentos, o território entre os Rios Tiquié e Japu, a floresta linda. Sempre fiquei impressionada com as contribuições dele ao povo Hup, com o caminho importante que ele desenvolveu em representar os Hupd’äh em São Gabriel e até no Brasil. E sempre contava em ver ele de novo. Americoan hipãhãy bɨg, hot ɨdɨy bɨg, ãh bab’."

----

Rafael Moreira
Doutorando em Antropologia Social pelo Museu Nacional, membro do Laboratório de Antropologia da Arte, Memória e Ritual (LARME/UFRJ/IFCS) e do CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd'äh, Dâw e Nadëb)

"Náw yùh.

Se fosse o caso de pensar numa palavra equivalente a dizer adeus na língua hup, idioma falado pelos Hupd´äh do Alto Rio Negro, confesso que passaria vários dias sem encontrar uma resposta precisa. Sabe, aquele adeus, de quem espera nunca mais ver um ente querido! Pois bem, não tenho forças e nem vontade de me expressar assim sobre Américo Socot, indígena nascido na comunidade de Taracuá Igarapé, falecido no final do mês de julho na cidade de São Gabriel da Cachoeira. Para ele, meu velho amigo, prefiro simplesmente dizer nàw yúh, expressão que os Hupd´äh utilizam quando querem agradecer alguém, dizer muito obrigado.

Conheci Américo, por volta de 2014, ainda durante o meu mestrado. Nesta ocasião, ele sempre andava de um lado para o outro buscando ajudar seus parentes que viajavam até a cidade, querendo aposentadoria, salário maternidade, bolsa família ou só passear. Muitos morreram na cidade, sem abrigo e atendimento das instituições, passando fome e sendo humilhados. Apesar do esforço do Américo para dialogar com o governo municipal e federal, em busca de melhoria para seu povo, ele perdeu vários irmãos em condições trágicas, antes dele vir a falecer nas perigosas cachoeiras do Rio Negro. 

Num dos últimos registros que recebi do Américo, escuto ele pedindo para sua filha, Carmem, gravar sua voz no celular: 'Rafael, boa tarde! Ni am? Amán mensagem nó´ tëg!'. Falando um pouco de língua hup e português, eu entendi que ele dizia algo assim: 'Rafael, boa tarde! Tudo bem? Tenho mensagem para você!'. Infelizmente, as notícias não eram tão boas.  Um parente dele tinha acabado de falecer. E ele estava com outros parentes acampados em sua casa, num pequeno sítio à margem do Rio Negro, que esperavam receber benefícios sociais. Faltava comida e, por isso, ele me dizia: 'Inìh amigo, àm! Amàn ajuda tukúy àn!', 'Você é nosso amigo, quero sua ajuda!' Fiz o que pude para ampará-lo, uma vez que em outras ocasiões ele fez de tudo para me acudir. 

Lembro que, durante o meu trabalho de campo de doutorado, eu fui saber, no mês de abril de 2018, que o barco do “senhor Noventa” viajaria desde São Gabriel da Cachoeira até Iauaretê. Neste povoado multiétnico na fronteira da Colômbia, logo embarcariam mercadorias e comerciantes. Eu resolvi então conversar com Nenê, dono da embarcação que sairia de São Gabriel da Cachoeira, a fim de garantir uma passagem. Eu era o único antropólogo e esperava chegar em Iauaretê e depois prosseguir para um pequeno afluente, o igarapé Cabari, que é o local onde nasceu Isabel Salustiano, esposa do Américo. 

No dia da viagem, acordei de madrugada. Pedi uma lotação na rua e estava tudo escuro. Enquanto descia com minha bagagem, um carro em alta velocidade tirou tinta do veículo e um passageiro cambaleante, vindo de alguma festa, logo saiu. Chovia um pouco e eu entrei na lotação. Cheguei ao barco do Nenê um pouco antes do amanhecer. Amarrei, então, minha rede para dormir. 'Saímos daqui meia hora', ele avisou. Baixei minha adrenalina, fiquei tranquilo e cochilei. 

Tendo passado poucos minutos, o barco começou a afundar em função do peso da carga e danos na balsa. Os passageiros, entre eles, mulheres grávidas, crianças e velhos, desamarravam suas redes e corriam para terra firme, perto da margem do rio. Na proa, Nenê desamarrava a balsa com pressa. No entanto, fiquei aguardando no barco, imaginando que em último caso pularia na água e tentaria nadar. Decisão pouco prudente, certamente, uma vez que muitas pessoas morrem afogadas nas cachoeiras e redemoinhos que se formam no Rio Negro. 

Felizmente, o barco não afundou e logo algumas canoas começaram a rodeá-lo. Uma delas vinha com Américo Socot, remando. Este indígena vivia justamente numa comunidade na beira do rio, onde os passageiros buscaram abrigo. Ainda sem acreditar naquela situação, escutei Américo me chamando. Eu entrei na sua canoa e ele me contou que estavam circulando notícias sobre o acidente e as mercadorias flutuando na água.

'Perdeu tudo, Rafael!', sorriu Álvaro Socot, um filho do Américo. Ao escutá-lo, não pude fazer nada senão sorrir copiosamente com ele e assistir aos tonéis com gasolina e caixas de isopor com fardos de frango congelado dos comerciantes descendo rio abaixo. Estes perseguiam, numa lancha, outros indígenas que cruzavam o rio. Estes fugiam em embarcações variadas, carregando tudo que boiava no caminho. 'Castigo de Deus, domingo não pode trabalhar', sumarizou Américo, lembrando o dia do ocorrido.

Tendo passado essa cena de filme ou de uma típica crônica do Pozzobon, as coisas se acalmaram. Américo, então, me convidou para pernoitar na sua casa e aguardar a chegada de uma nova embarcação, que levaria posteriormente os náufragos até Iauaretê. Peguei minha mochila e fui descansar. Mais tarde, retornei até a beira do rio para conversar sobre o barco com Nenê e saber sobre os meus pertences. Perdi ali alguma coisa, como um tonel com gasolina, mas tive certeza desde então que tinha conquistado um nobre amigo na minha vida. Por isso, com imenso carinho, nàw yúh Américo!"

Imagem

OBS: As buscas por Américo Socot no Rio Negro contaram com uma rede de apoiadores e instituições que trabalhavam com Américo, como o Instituto Socioambiental (ISA), a Funai, a Foirn e o DSEI-ARN. A todas as pessoas amigas que se envolveram nas buscas e ao apoio à família, gratidão pela generosidade e empenho voluntário nesta missão. Um homem generoso que dedicou grande parte do seu tempo de vida ao bem comum e a ajudar as pessoas do seu povo, recebe de nós que vimos sua luta e caminhamos com ele, nosso profundo sentimento de admiração e respeito pela sua força e coragem.

Imagem

A força do cinema Yanomami vai ser destaque no 80º Festival de Veneza, na Itália, que acontece de 30 de agosto a 9 de setembro.

A mostra paralela Giornate degli Autori vai dedicar o dia 4 de setembro ao primeiro cineasta Yanomami, Morzaniel Ɨramari, e a produções recentes do cinema Yanomami.

Este ano, a parceria da mostra com a associação cultural Isola Edipo e a Fundação Cartier, celebram o Cinema Yanomami com o título "Eyes of the forest" e apresentando três curtas: Thuë Pihi Kuuwi – Uma Mulher Pensando, Yuri u xëatima thë – A Pesca com Timbó e Mãri Hi - A Árvore do Sonho, de Morzaniel Ɨramari.

Morzaniel  anunciou que pretende usar a oportunidade para fazer um apelo ao público internacional para a luta por direitos dos Yanomami.

“Também vou falar da luta que temos hoje contra os invasores e o Marco Temporal. Falarei sobre as necessidades de saúde e educação do meu povo, mas também falarei de coisas boas, como o fato de ainda existir a nossa cultura tradicional. Vou falar sobre tudo isso contando a história da árvore dos sonhos e como nossos xamãs sonham”, disse ao ISA.

O cineasta yanomami ganhou os prêmios de Melhor Fotografia e Prêmio do Júri no Festival de Gramado neste ano. Além disso, o filme de Morzaniel venceu o Festival É Tudo Verdade 2023 na categoria Melhor Documentário de Curta-Metragem Nacional, e está qualificado para concorrer ao Oscar na categoria Melhor Documentário em Curta-Metragem.

A obra tem a participação do xamã e liderança Yanomami Davi Kopenawa, que fala sobre o conhecimento do seu povo sobre os sonhos.

Aida Harika, Roseane Yariana e Edmar Tokorino são os responsáveis pelos outros dois filmes. Além de estarem entre suas primeiras produções, também são os primeiros filmes com mulheres Yanomami na produção e que farão sua estreia em um Festival de Cinema Internacional.

Todas as três produções foram feitas no Watorikɨ, na região do Demini. Eles foram produzidos pela Aruac Filmes durante as filmagens de A Queda do Céu, livremente inspirado no livro de Davi Kopenawa e Bruce Albert. A direção do longa, que está em fase de finalização, é assinada por Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha. 

Imagem

Oficinas e prêmios

Em 2022, a Aruac organizou junto à Hutukara Associação Yanomami e ao Instituto Socioambiental (ISA) uma oficina de montagem audiovisual que ensejou a produção dos três curtas que estarão no Festival de Veneza.

Leia também:
Yanomami e Ye'kwana aprendem cinema contando suas histórias

“O objetivo da iniciativa deste ano é destacar a visão direta e íntima de cineastas da comunidade Yanomami, uma das populações indígenas mais conhecidas da Amazônia e sua crescente importância no cenário cinematográfico internacional. Um ato político devolvendo à floresta seus olhos, corpos e vozes para conscientizar sobre a situação Yanomami atual e a necessidade urgente de proteger seu território e seu modo de vida”, afirma a Aruac Filmes.

Os filmes são uma produção da Aruac Filmes com coprodução da Hutukara Associação Yanomami e produção associada da Gata Maior Filmes.

Quase metade (49%) da população indígena no Brasil, cerca de 825 mil pessoas, está fora da Amazônia Legal. Desse total, cerca de 220 mil vivem em uma área aproximada de 1,6% do total das Terras Indígenas demarcadas. É o que apontam os primeiros resultados do Censo 2022: O Brasil Indígena: uma nova foto da população indígena, lançado nesta segunda-feira (07/08) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

Para traçar o perfil demográfico dos habitantes do país e apontar informações cruciais para o desenvolvimento, implementação, análise e avaliação de políticas públicas, a pesquisa reúne dados obtidos por uma ampla coleta com mais de 70 milhões de questionários aplicados, presencialmente, online e por telefone, nos 5.568 municípios brasileiros.

Imagem

Nos resultados divulgados neste ano, a população indígena apresentou um salto populacional de quase 90%, saindo de 896.917 pessoas em 2010, para 1.693.535 em 2022. 

Em comparação, há 20 anos, quando foram divulgados os dados do Censo 2000, a população que se declarava indígena no Brasil era de 734 mil pessoas. O Estado de São Paulo na época figurava como a terceira unidade da federação com a maior população indígena; no topo da lista estava o Amazonas, seguido pela Bahia.

Em relação à população indígena que vive em Terras Indígenas, em 2022, os dados do Censo indicaram um aumento menos expressivo, de 16%.

Ambos os resultados indicados pela pesquisa em 2022, no entanto, são significativos frente ao crescimento total da população brasileira, que apresentou um aumento no mesmo período de apenas 6,5%.

Em 2022, o Censo incluiu um total de 573 Terras Indígenas, 68 a mais do que em 2010. Ficaram de fora todas as áreas cujos processos demarcatórios estavam em curso na época do levantamento, o que equivale a um número em torno de 172 áreas com processos em andamento. Ademais, outras áreas que aguardam na fila de reivindicações da Funai também não foram incluídas no recorte Terras Indígenas dos resultados, embora o recenseamento tenha chegado também a essas populações.

Fora das áreas demarcadas, o IBGE mapeou localidades indígenas, inclusive em cidades e áreas remotas. Além das Terras Indígenas oficialmente delimitadas, foram definidos agrupamentos indígenas e outras localidades indígenas. Essas áreas foram mapeadas para evitar uma possível subenumeração na contagem dessa população.

Segundo estimativas do ISA, o total dessas pessoas pode chegar a mais de 65 mil pessoas. Um exemplo é a TI Tupinambá de Olivença, na Bahia, que teve seu estudo de identificação aprovado em 2009 e conta com uma população estimada em 4.631 pessoas.

Essa subenumeração na contagem de pessoas em Terras Indígenas acontece principalmente em regiões fora da Amazônia Legal.

Muitos indígenas para pouca terra

Para quase metade da população indígena (49%) que vive fora da Amazônia Legal, a garantia estabelecida pelo artigo 231 da Constituição Federal de uma área reservada para sua reprodução física e cultural está longe de ser uma realidade. 

Apenas 26,5% dessas pessoas indígenas vivem atualmente em Terras Indígenas. Para elas, o cenário é de uma grande pressão demográfica nas áreas já demarcadas nessas regiões. Segundo dados do Censo 2022, a densidade populacional das TIs fora da Amazônia Legal é maior que a de 10 Estados brasileiros: AM, RR, MT, AC, AP, TO, PA, RO, MS e PI.

Com uma densidade demográfica de 14 pessoas/km², os números evidenciam que, fora da Amazônia Legal, existe uma situação de confinamento dos povos indígenas em Terras muito pequenas para a sua população. 

Um dos casos que reforçam a tese é a da Reserva Indígena Dourados, no Mato Grosso do Sul. A área reservada para os povos Guarani e Terena possui uma densidade demográfica de 393,46 habitantes por quilômetro quadrado, superando em mais de três vezes a de Campo Grande, capital do estado em que está localizada.

Imagem

“Você se considera indígena?”

Ampliando a metodologia aplicada pelo Censo 2010 para identificar pessoas indígenas que não se identificaram pelo quesito cor ou raça, em 2022, a pergunta “Você se considera indígena?” deixou de ser feita apenas em Terras Indígenas delimitadas e passou a ser realizada também à população residente em outras localidades indígenas identificadas previamente pelo IBGE. Por meio da pergunta, foi possível identificar cerca de 27% do total de pessoas indígenas em 2022. Desse número, a maior parte, foi identificada fora de Terras Indígenas.

Para Tiago Moreira, antropólogo do programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), “a ampliação das áreas onde é aplicada a pergunta 'Você se considera indígena?' deu visibilidade a uma grande parcela da população indígena ignorada pelos censos demográficos anteriores”. Para ampliar a cobertura da pergunta, o IBGE delimitou previamente localidades potencialmente ocupadas por pessoas indígenas, tais como bairros, conjuntos habitacionais, vilas rurais, e outras localidades, além das Terras Indígenas declaradas, homologadas ou reservadas.

Imagem

Manaus foi a cidade que apresentou o maior número de pessoas indígenas identificadas pela pergunta de cobertura, o equivalente a mais de 70% do total. Já São Gabriel da Cachoeira, também no Amazonas, por sua vez, apresentou o maior número de pessoas indígenas identificadas pelo quesito cor e raça, com 95%.

Nas regiões brasileiras, a região Nordeste foi a que apresentou o maior percentual de pessoas indígenas por meio da pergunta de cobertura, com 38%. Já a região Sul foi a que apresentou o maior número de pessoas que se declararam indígenas pelo quesito cor e raça, com 98,2%.

Segundo Moreira, os resultados preliminares apresentados até o momento ainda não permitem traçar um desenho tão preciso da localização exata da população indígena no país, mas eles expressam o sucesso da metodologia aplicada.

“Em alguns casos, como Manaus, onde houve um crescimento expressivo de indígenas recenseados, um aumento de 1.675% em relação a 2010, vários elementos ajudam a deduzir o sucesso da metodologia do IBGE em mapear pessoas indígenas fora do contexto de Terras Indígenas. No município, a maior parte das pessoas indígenas, apesar de não se declararem como indígenas no critério raça/cor, respondeu que se consideram”, apontou.

“Com a pergunta certa, e dentro de um contexto de valorização da ancestralidade indígena, as pessoas puderam sair de uma condição de invisibilidade de sua identidade indígena em lugares como Manaus”, completa.

Cidades mais indígenas do Brasil

Se, em 2010, os municípios com as maiores populações indígenas em números absolutos eram São Gabriel da Cachoeira (AM); São Paulo de Olivença (AM); Tabatinga (AM); São Paulo (SP); e Santa Isabel do Rio Negro (AM), em 2022, Manaus toma a frente, com 71.713 pessoas indígenas. Na sequência, vem São Gabriel da Cachoeira (AM) com 48.256 pessoas indígenas; Tabatinga (AM) com 34.497; Salvador (BA) com 27.740; e São Paulo de Olivença (AM), com 26.619.

Das cidades que encabeçam o ranking, apenas Manaus e Salvador não possuem Terras Indígenas demarcadas. Além disso, ambas apresentaram um expressivo crescimento no período, e, juntas, lideram a lista das maiores diferenças em população indígena absoluta em relação a 2010, com um aumento somado de aproximadamente 750%.

Em relação ao percentual total da população na cidade, Uiramutã (RR), com 96,6% de sua população identificada como indígena, segue liderando a lista, seguida por Santa Isabel do Rio Negro (AM), com 96,1%, e São Gabriel da Cachoeira (AM), com 93,1%.

Estados mais indígenas

Em números absolutos, o Amazonas segue sendo o estado com mais indígenas, com 490.854 pessoas indígenas; seguido pela Bahia, com 229.103 pessoas; Mato Grosso do Sul, com 116.346; Pernambuco, com 106.634; e Roraima, com 97.320. Juntos, os cinco estados somam 61,43% da população indígena no Brasil.

Sobre o percentual de pessoas indígenas por estado, Roraima aparece em primeiro lugar, com cerca de 15% de sua população total composta por pessoas indígenas. Amazonas; Mato Grosso do Sul; Acre; e Bahia vêm na sequência.

Já Rondônia foi o estado que apresentou o maior crescimento no número de pessoas indígenas percentualmente, com um aumento de quase 58%.

Outros estados, no entanto, apresentaram quedas no número de pessoas indígenas. São eles: Alagoas, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Terras Indígenas

Segundo os dados trazidos pela pesquisa, a população indígena vivendo em Terras Indígenas corresponde a 36,7% do total recenseado. Embora 63,2% de toda a população indígena no Brasil tenha sido mapeada em áreas fora de TIs delimitadas, 56% de toda essa população vive em municípios classificados em algum grau como rurais pelo IBGE, ainda, 30% das pessoas estão em municípios considerados remotos.

Estes dados vão na mesma direção do último levantamento feito em 2010, quando se constatou que 42% da população indígena vivia fora de Terras Indígenas, sendo 36% em áreas urbanas – não necessariamente em cidades.

O Censo 2022 aponta ainda que quase metade (49,1%) da população indígena vivendo atualmente em TIs se encontra na região Norte. Já os estados da federação com a maior porcentagem de pessoas indígenas vivendo dentro de TIs, em relação ao número total de indígenas, são: Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Maranhão e Amapá.

Entre as regiões que apresentaram os maiores crescimentos populacionais em Terras Indígenas estão a região Norte com 22,7% e Nordeste, com 12,2%.

Em relação ao último Censo 2010, as cinco TIs mais populosas seguem as mesmas. São elas: TI Yanomami (RR), com 27.152 pessoas; TI Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176; TI Évare I, com 20.177, e TI Alto Rio Negro, 18.042.

Imagem

Amazônia Legal

A Amazônia Legal, composta pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso, abrange mais da metade (51,2%) de toda a população indígena nacional, com 867.919 pessoas.

A presença da população indígena vivendo dentro de TIs na Amazônia Legal supera a nacional. Ao todo, são 403.287 pessoas, ou o equivalente a quase 65% de toda a população indígena nacional residindo em Terras Indígenas. Além disso, 46,4% de toda a população indígena que vive na região está localizada nas TIs, o que representa uma diferença percentual de quase 10% em relação ao número nacional.

Diminuição de população em Terras Indígenas

Das 501 Terras Indígenas comparáveis onde foi realizado o censo, entre 2010 e 2022, 171 registraram uma diminuição da população. Sem dados de natalidade e mortalidade, entretanto, não é possível desenhar um cenário completo para os números apresentados.

Apesar disso, uma breve análise das maiores diminuições de população aponta para uma provável fragilidade dos números do censo de 2010.

Na Terra Indígena Apyterewa, por exemplo, habitada pelos Parakanã, o Censo registrou, em 2010, 3.588 indígenas. Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2011, havia registrado um total de 452 pessoas na TI.

Em 2022, o número apresentado foi de 767 indígenas, portanto, mais próximo do histórico de população registrada anteriormente pela Funai. Para além da questão de decréscimo populacional, a TI também apresenta há anos antecedentes explícitos de presença não indígena e de consequentes conflitos fundiários. Segundo avaliação do Instituto Socioambiental (ISA), a hipótese é de que os números de 2010 tenham sido inflados pela presença não-indígena, que por algum motivo foram registradas como indígenas.

Das 10 TIs com maior diminuição absoluta de população, em ao menos oito delas há histórico de invasões e conflitos fundiários, o que levanta a hipótese dos dados do censo de 2010 terem sido enviesados.

Ainda, a diminuição dos números da população do Vale do Javari, apesar de não ser possível afirmar categoricamente, pode ter resultado dos grandes desafios de se recensear uma das maiores TIs do Brasil, com um dos acessos mais dificultados.

Contribuições do Instituto Socioambiental

O ISA foi uma das instituições indigenistas que contribuíram com a realização do Censo 2022. Para auxiliar no aperfeiçoamento da coleta realizada para a pesquisa, o ISA esteve presente em uma reunião técnica realizada, além de fornecer coordenadas geográficas para a criação da base territorial do IBGE denominada como localidades indígenas, fundamental para a ampliação da pergunta de cobertura que identificou mais de 400 mil indígenas.

Imagem

No dia 28/7, durante o evento "Chamado de Raoni", na aldeia Piaraçu (MT), Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao lado de Sônia Guajarara, ministra dos Povos Indígenas, anunciou a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, onde o cacique Raoni Metuktire passou sua juventude.

Localizada entre os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, a Terra Indígena possui uma área aproximada de 360 mil hectares e é lar dos povos Mebengôkre Metyktire; e Yudja.

A partir da aprovação, em até 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União, a Funai passa a aceitar contestações, mediante a apresentação de provas. Ao fim deste prazo, a Funai tem 60 dias para desenvolver pareceres técnicos sobre as reivindicações apresentadas e encaminhar para o Ministério da Justiça.

Com a volta da atribuição de declarar e demarcar as Terras Indígenas para o Ministério da Justiça, segundo o 10º artigo do decreto 1.775/1996, o ministério teria um prazo de 30 dias para expedir a portaria declaratória. Na prática, contudo, esse prazo pode ser bem maior. Quase metade das 46 terras indígenas que se encontram com estudos aprovados pela Funai hoje aguardam a mais de 10 anos pela edição de uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e há casos de 30 anos de espera.

Por fim, TI segue para homologação com a assinatura do Presidente da República para garantir o pleno direito territorial aos povos que ali habitam.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore

A TI Kapôt Nhĩnore está situada na bacia do Xingu, na transição entre os biomas cerrado e amazônico, e sua localização vai de encontro às adjacências das Terras Indígenas Menkragnoti e Capoto/Jarina.

Segundo o resumo do Relatório de Identificação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, a história registrada da TI remonta à Expedição Roncador-Xingu, chefiada pelos Irmãos Villas-Boas a partir de 1945.

“Criada para conhecer os espaços ainda em branco no mapa, dela decorre o contato com diversos povos indígenas, o deslocamento de muitos deles, e a criação do Parque Indigena do Xingu. Estabelecido durante o mandato do então presidente Jânio Quadros, o Parque, em seu anteprojeto original, compreendia uma área dez vezes maior, e seus limites oficiais, que abarcavam a TI Kapôt Nhinore, foram modificados em 1968 e 1971, por decretos dos generais Costa e Silva e Garrastazu Médici, respectivamente”, afirma o relatório.

Apesar dos estudos de identificação terem começado apenas em 2004, as reivindicações pela área datam desde a década de 1980, de acordo com os processos das TIs adjacentes, habitadas por outros subgrupos Mebêngôkre.

Sobre a presença de ocupações não-indígenas na TI, segundo o resumo do Relatório de identificação, existem 201 ocupações, sendo 153 desses ocupantes caracterizados como “proprietários”, 32 como “posseiros” e 16 “sem informação”. Segundo o SIGEF, o Sistema de Gestão Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para gestão das informações georreferenciadas dos limites dos imóveis rurais, existem registrados 144 imóveis sobrepostos à TI, cobrindo 74,5% de sua extensão, num total de 265.460 hectares.

Quando isso ocorre, de acordo com o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição Federal, os títulos de propriedade rural são anulados e extintos, por incidirem sobre uma Terra Indígena. Já as ocupações de boa-fé, por sua vez, são asseguradas por meio de uma indenização pelas benfeitorias realizadas.

Além disso, o Parque Estadual Xingu, se encontra completamente sobreposto pela parte sul da TI e corresponde a cerca de 25% dela. O Parque Estadual (PES) do Xingu foi criado através do Decreto 3.585/2001, como parte do conjunto de Unidades de Conservação do Mosaico da Terra do Meio. Inicialmente, o Parque abrangia uma área de aproximadamente 134.463 hectares. Dois anos depois, entretanto, a Lei 8054/2003, assinada pelo governador do Estado na época, Blairo Maggi, reduziu a área para 95.024 hectares.

Sobreposições de Terras Indígenas com Unidades de Conservação, como é o caso da TI Kapôt Nhĩnore com o PES do Xingu, não são incomuns e tampouco representam uma ameaça ao meio ambiente. Afinal, segundo estudo do ISA, povos indígenas e populações tradicionais são responsáveis por proteger um terço das florestas no Brasil.

Por outro lado, mesmo sendo uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, 92,7% do PES estão sobrepostos por propriedades rurais, segundo o SIGEF. Ou seja, parte dos imóveis rurais que estão sobrepostos à TI já eram sobrepostos a uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Pressões e ameaças

Os Mebengôkre e os Yudja enfrentam há anos disputas por sua Terra, com diversos empreendimentos instalados irregularmente impulsionando a caça e a pesca predatória e indiscriminada.

Não obstante, os próprios municípios em que a TI está localizada acrescentam empecilhos para sua demarcação. Em 2017, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU)  precisou intervir em uma ação do Município de São Félix do Xingu que buscava travar os estudos de identificação da área.

Segundo o Ministério Público Federal, a lentidão no processo se dá justamente por esse histórico de pressões, aliado à falta de empenho da Polícia Federal em coibir esse tipo de interferência. A ação cível pública impetrada na justiça pelo MPF em 2016 destaca que “no âmbito da administração pública federal, o principal óbice à garantia dos direitos territoriais das etnias Kayapó e Juruna é o descaso da Polícia Federal".

Chamado de Raoni

Imagem

O encontro em que a aprovação do estudo foi anunciada aconteceu em São José do Xingu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Xingu. Respondendo ao chamado do Cacique Raoni pela urgência de ações pela demarcação de Terras Indígenas, para redução dos impactos das mudanças climáticas e pela partilha de saberes ancestrais, o encontro de cinco dias reuniu mais de 800 indígenas de diversos povos.

Além da presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana, o “Chamado de Raoni” também contou com o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também era esperada, mas um procedimento no quadril impediu a ida ao evento.

Ao final, uma carta assinada por todas as lideranças reunidas trouxe um alerta para o futuro. “Nossos ancestrais há muitos anos vêm avisando que a saúde da terra não é responsabilidade só nossa, ela é responsabilidade de todos, se o céu cair, a terra incendiar e as águas subirem, todos nós iremos morrer. Não há dinheiro que compre outro planeta”.

Imagem

"Se nossos antepassados nos vissem agora e lhe perguntássemos por que eles há 500 anos viviam livres, certamente responderiam: 'Nós não éramos índios!'" - Braz de Oliveira França, do povo Baré (1946-2023)

Faleceu na quinta-feira (27/07), em Manaus (AM), Braz de Oliveira França, do povo Baré, presidente/fundador da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN), de 1988 a 1990 e presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) entre 1990 e 1996.

Leia nota de pesar da Foirn

Braz também foi coordenador-geral do convênio do DSEI/FOIRN (2002-04) e ocupou o cargo de administrador-adjunto da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre 1999 e 2002.

Braz foi um dos responsáveis pela demarcação das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro. Nesta época, foi fundada grande parte das associações indígenas filiadas à Foirn e se estabeleceu uma rede de comunicação via radiofonia, além de um levantamento exaustivo e inédito de informações socioambientais da região.

"Nossa bandeira era a proteção da selva amazônica", disse em 2003, em reportagem da Folha de SP, ao comentar esse período.

Sua trajetória foi de grande dedicação aos direitos indígenas e estabeleceu as fundações para uma das maiores organizações indígenas do país. Numa série de escritos onde ele relembra seus trabalhos e mobilizações, Braz abre com a seguinte afirmação:

"O movimento indígena no Rio Negro nasceu junto com os primeiros habitantes tradicionais desta terra, hoje chamada de Brasil. Sempre que uma família aumenta o número de seus integrantes, quando promove eventos de Dabucuri, Adabi, Kuriamã, ou faz trabalhos conjuntos entre uma e outra família ou grupo, já se pratica o movimento."

O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta profundamente o falecimento de Braz e se solidariza com sua família, amigos e parceiros.

Leia abaixo as homenagens:

Abrahão França, irmão de Braz e ex-presidente da Foirn:

"Foi meu irmão que me ensinou muitas e muitas coisas dentro do movimento. A prova disso é que toda minha trajetória dentro da Foirn foi a convite dele. Eu também não sabia o que era movimento organizado, mas a gente chegou lá a convite dele, me deu oportunidade. É uma coisa que eu não vou nunca me esquecer, pela minha trajetória política, indo a ser presidente também, toda essa situação foi graças ao Braz ter me levado, ter me ensinado e ter confiado. Braz sempre foi um pai tranquilo, sempre manteve a tranquilidade, ele não tem um passado de briga. O que eu posso dizer é 'mano, tu já contribuiu na terra. Agora a tua parte é lá, pra onde todos nós vamos'. É isso, o Braz me ensinou muito, ele não vai ficar só na memória da família, mas de todo o movimento. O Braz tem um legado, não de iniciar o movimento, mas de estruturar. E como irmão, eu não podia negar isso".

Marivelton Baré, atual diretor da Foirn:

“Braz França, do povo Baré, era uma liderança muito inteligente e visionária, com uma visão de futuro, uma preocupação coletiva com os povos indígenas do Rio Negro, pela federação, a Foirn, a qual ele presidiu duas vezes, em mandatos consecutivos. Foi o principal coordenador de todo o processo de fortalecimento da política do movimento indígena no Rio Negro estrutural da Foirn. Ele que articulou e mobilizou para a demarcação das cinco Terras Indígenas na região do Alto e Médio Rio Negro e mais tarde teve esse processo de consolidação. Sempre acompanhou todas as discussões, assim como também coordenou o convênio da ação indígena, também foi administrador regional da Funai, da administração regional do Rio Negro, ele continua acompanhando toda a luta e ascensão do movimento indígena. Marca a história de um legado de alguém que muito fez pelos povos indígenas e que esse legado será honrado nos trabalhos e nas representações que temos de levar adiante, nunca nos esqueceremos. Braz foi uma pessoa excepcional e merece todo o reconhecimento, a valorização e sempre ser lembrado e homenageado. Especialmente pra mim, foi um professor, foi um parente que sempre me orientou, aconselhou, e também tem uma forte presença nessa gestão que eu comando à frente da Foirn. Estou no meu segundo mandato enquanto diretor, presidente, e muita coisa vem desse trabalho conjunto que a gente sempre fez. Fiquei bastante abalado, bastante triste, não é fácil receber uma notícia dessas".

Márcio Santilli, filósofo, fundador do ISA e ex-presidente da Funai:

“O Braz teve um papel muito importante na demarcação das Terras Indígenas do Rio Negro, que haviam sido retalhadas e reduzidas durante o governo Sarney. Ele mediou, junto ao movimento indígena, os ajustes necessários para garantir o apoio militar aos limites atuais das terras demarcadas”.

Aloisio Cabalzar, antropólogo e assessor do programa Rio Negro do ISA:

“Braz França não foi o primeiro presidente da FOIRN, mas foi aquele que tomou para si o trabalho de torná-la uma organização forte, à altura dos desafios que os povos indígenas do Rio Negro enfrentavam no início dos anos 1990. Com sua seriedade e determinação, a FOIRN se consolidou, congregando um número cada vez maior de associações indígenas das várias regiões e dos três municípios (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos), construiu sua sede e obteve seus primeiros recursos que permitiu uma atuação mais abrangente. No começo, Braz trabalhou voluntariamente, sem mesmo uma renda para se sustentar, e as condições para viajar numa região tão extensa eram precárias. Pouco a pouco, foi obtendo apoios para a luta pelo reconhecimento dos direitos teritoriais, que culminou com a demarcação de cinco Terras Indígenas contíguas do Médio e Alto Rio Negro, entre 1997 e 1998. Nesse período, ele não era mais presidente da FOIRN, mas coordenou os trabalhos locais de demarcação. Braz se manteve atento e participando do movimento indígena até recentemente, sempre muito firme e rigoroso, era referência como liderança e sempre contribuía nas assembleias da FOIRN, defendendo a história do movimento indígena e os direitos indígenas”.

Márcio Meira, antropólogo e ex-presidente da Funai:

"Hoje eu fiquei muito triste, muito impactado, com a notícia do falecimento do querido companheiro Braz de Oliveira França, indígena Baré da região do Rio Negro. Uma pessoa muito querida, que eu conheci em 1990 quando pela primeira vez fui ao Rio Negro fazer pesquisa de campo. Depois, nós viajamos muito na região, inclusive para fazer demarcações de Terras Indígenas na região do Médio Rio Negro. O Braz França foi, talvez, a liderança mais importante naquele momento de rearticulação da Foirn, de consolidação da Foirn e de consolidação da principal questão daquele momento, que era a demarcação das Terras Indígenas do Alto Rio Negro e Médio Rio Negro. Braz França, infelizmente, nos deixa de forma muito abrupta e precoce, ele que estava na sua casa, aposentado mas levando sua vida, com sua família. Ele se foi, mas a sua obra permanece, vai permanecer pro futuro, para as gerações futuras, que devem sempre lembrar da enorme contribuição que ele deixou como legado do seu trabalho como dirigente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro na década de 1990. Eu fui testemunha dessa atuação dele e tive uma relação muito próxima dele em todo esse período. Portanto eu queria transmitir aqui minhas condolências, meus sentimentos à família do querido Braz, seus irmãos, sua mãe, não sei se sua mãe ainda está viva, e a todos os indígenas e homens e mulheres da região do Rio Negro que hoje estão sentindo certamente a sua falta. Um forte abraço a todos de sentimentos por essa imensa perda no dia de hoje".

Imagem

José Bessa, historiador e professor na UERJ/UNI-RIO:

“Braz França Baré. Três vezes amigo em três contas diferentes no Facebook com eventuais trocas de mensagens. Mil vezes amigos na vida com troca de afetos. No dia 4 de novembro de 2003, tivemos uma longa conversa. Anotei tudo num caderninho. Vou organizar a entrevista para publicá-la na íntegra. Ele falou sobre sua trajetória pessoal, militância, movimento indígena, FOIRN, escola indígena, língua Nheengatu, parcerias com o ISA, projetos de piscicultura, necessidade de alternância no poder.

Nascido no Curicuriari, em 18 de outubro de 1946, falante de Nheengatu como língua materna, ele escrevia nessa língua, usando um alfabeto próprio, “que só eu mesmo entendo”.  Com duas filhas, uma delas adotiva, pergunto:

- Braz, elas falam Nheengatu?

- Claro que falam, senão eu não seria o pai delas.

Ele agonizava no hospital, quando era lançado o livro da Constituição de 1988 em língua Nheengatu, o que o deixaria alegre e feliz. Um saudoso adeus a esse exemplo de luta e de integridade.”

Carla Dias, antropóloga do Programa Rio Negro do ISA:

“Pela sua dedicação, visão de futuro, coragem, força mobilizadora e crítica, Braz é uma liderança de referência no Rio Negro. Quando eu cheguei para conhecer e trabalhar no Rio Negro fiz uma viagem com ele e Brunihilde (uma importante parceira do ISA e da FOIRN), aprendi muito com os dois. Nessa viagem (nos idos de 2006) me impressionava como Braz nos provocava a refletir sobre os modos de vida não indígenas e nossas contribuições para um futuro digno a toda humanidade, a partir da valorização dos saberes ancestrais dos povos indígenas. Anos mais tarde, na época da elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Rio Negro, vi o Braz provocar a relfexão de jovens lideranças indígenas, homens e mulheres, e convidá-los a se engajar em um plano de futuro que considerasse o conhecimento ancestral e o diálogo com o governo Brasileiro na sustentação de uma vida indígena contemporânea e em constante transformação:

'Os nossos ancestrais sempre nos ensinaram como devemos viver bem, em plena harmonia com outros seres viventes dessa terra mãe. É preciso aliar isso às ferramentas atuais sem deixar que estas desconsiderem esses ensinamentos. ... O tempo passa e o mundo se transforma, a sociedade se moderniza. Temos que acompanhar esses ciclos da evolução. Por conta dessas situações é que existem essas políticas, esses PGTAs. Não é que ele vai nos ensinar a ser índio. É para que possamos entender o que o governo pensa e saber dialogar com ele'. (Braz França).

Que a memória e o legado de Braz continuem a provocar críticas e mobilizar transformações!”

Renato Martelli, antropólogo e assessor do programa Rio Negro do ISA:

“Sempre fiquei impressionado com a capacidade do Braz de tocar diretamente em assuntos que muitos evitavam. Ao meu ver, conseguir fazer isso na etiqueta rionegrina sem gerar conflitos, é uma arte. Acho que tal coragem e respeito vinha por falar de acordo com o que fazia. Afinal, Braz estruturou uma federação indígena com mais de uma dezena de etnias diferentes com os pés no chão, muitas vezes vendendo produtos de seu sítio para garantir que o movimento não parasse. Sua história reflete em muito a própria história da Amazônia, ele estudou com padres, foi trabalhador em frentes de expansão, se formou liderança e defendeu os direitos indígenas. Tudo isso sem esquecer os ensinamentos que seus ancestrais e território lhe passaram. Braz conhecia de legislação, de movimentos sociais, da mitologia Baré, conhecia cada pedra do alto rio Negro e, principalmente, era um mestre em fazer. Espero que suas palavras e feitos ecoem para muitas gerações de lideranças, guardarei elas com o maior carinho.”

Imagem

Vindos de diferentes regiões na Bacia do Xingu, os 26 comunicadores da Rede Xingu+ se encontraram em Brasília para duas tarefas principais: organizar o regimento interno do coletivo – com a construção de acordos mútuos entre indígenas e beiradeiros para orientar as atividades e governança –  e participar de oficinas e encontros para expandir o potencial de comunicação do grupo.

O regimento dos comunicadores do Xingu+ prevê encontros mensais entre os comunicadores, associações xinguanas, conselheiros do Xingu+, e assessoria técnica da Rede Xingu+ para o alinhamento das coberturas de assembleias e reuniões nas aldeias e localidades do Xingu.

Imagem

Mydjere Kayapó, conselheiro representante do Instituto Kabu na Rede Xingu+, finalizou afirmando que o papel dos comunicadores é muito importante para registrar as histórias dos mebêngôkre para as próximas gerações: “os comunicadores são circuladores de conhecimento entre o passado, presente e futuro”, refletiu a liderança Kayapó.

Para além do olhar sobre o cotidiano das vidas dos seus coletivos, quando estão em seus territórios, os comunicadores têm uma atenção especial para os impactos da invasão de garimpeiros, grileiros e ladrões de madeira. 

Quando tramita algum retrocesso, no âmbito dos direitos indígenas e beiradeiros na esfera governamental, os comunicadores ficam atentos para produzir e divulgar áudios e imagens com manifestações que suas comunidades compartilham com o mundo. 

Além disso, ao longo dos últimos anos os comunicadores do Xingu+ têm participado da cobertura colaborativa do Acampamento Terra Livre (ATL) - mobilização nacional indígena realizada anualmente para combater os projetos que ameaçam a vida dos povos indígenas - junto com outros importantes veículos de comunicação e coletivos, como a Mídia Indígena, a Midia Guarani Mbya e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Comunicação contra as ameaças ao Xingu

Imagem

“Ao manipular câmeras, programas e aplicativos de filmagem e edição, podemos contar como estamos sendo pressionados pelo avanço do desmatamento a partir das nossas lentes e enquadramento”, reflete o comunicador Xokarowara Parakanã, que vive na Terra Indígena Apyterewa, com 774 mil hectares, um dos territórios mais ameaçados do Xingu. 

Motivados pelo desejo de enfrentar as pressões e ameaças que sofrem em seus territórios, os comunicadores apresentaram dúvidas sobre como utilizar a comunicação para qualificar as denúncias sobre destruição e desmatamento em seus territórios.

Imagem

Quem respondeu foi a dupla Tukumã Pataxó e Kefas Pataxó, ambos nascidos na aldeia de Coroa Vermelha, extremo sul da Bahia. Os produtores Pataxó ampliaram para todos os participantes do encontro as noções de uso das redes sociais para o combate ao preconceito, comunicações seguras para denúncias de invasão territorial e estratégias de disseminação rápida e qualificada de informações relacionadas às manifestações nos territórios xinguanos. 

“Os comunicadores podem ocupar os espaços e levar suas ideias para as pessoas que precisam ouvi-las”, afirmou Tukumã Pataxó sobre a importância do uso da comunicação para denunciar as ameaças ao Xingu.

Com a orientação de Tukumã e Kefas, os comunicadores produziram vídeos apresentando a importância do Xingu para o planeta, com o objetivo de aprofundar o ciclo de produção de conteúdo para que os comunicadores voltassem com mais aprendizados para os seus territórios. 

Foram abordados conceitos de roteirização, filmagem, edição e distribuição pela rede social dos comunicadores do Xingu+, que foi criada durante o encontro a partir do anseio dos comunicadores e suas lideranças para um compartilhamento de suas visões e formas de produzir conhecimento com diferentes sociedades.

O editor de redes sociais do Instituto Socioambiental (ISA), Ariel Gajardo e a estagiária Wuara Antezana apoiaram os comunicadores do Xingu+ na idealização das primeiras postagens da rede social do coletivo de mídia, sendo uma delas sobre a Bacia do Xingu.

Para compartilhar com a sociedade envolvente qual é importância do Xingu para o mundo, os comunicadores do Xingu+ escolheram uma frase que o presidente da ATIX Ianukula Suyá Kaibi falou durante a 8ª reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu: “o rio que passa pela sua casa também passa pela minha”.

Para o comunicador Renan Kisedje, a frase simboliza que o rio une todos e o que acontece nos territórios do Xingu também geram impactos para o restante do planeta.

Da floresta para o planalto central

Se por um lado os comunicadores do Xingu produzem informação a partir do pensamento de suas aldeias e comunidades, por outro, fortalecem suas relações trocando conhecimento também entre si em diferentes espaços. 

Imagem

No ATL deste ano não foi diferente. Os comunicadores se mobilizaram para produzir coletivamente fotos, vídeos e boletins de áudio informativos com informações sobre as pautas da mobilização nacional indígena. 

Eles trouxeram detalhes das marchas e depoimentos de lideranças de outras regiões, apresentando para os xinguanos que estão na aldeia um olhar intercultural dos comunicadores sobre as reflexões trazidas pelos indígenas que estão conectados às pautas em Brasília. 

Com o olhar dentro da mobilização, os comunicadores pensaram em uma grade de divulgação de conteúdo a partir da programação do ATL 2023, priorizando fatos importantes para as suas comunidades. 

Imagem

Com o hino nacional cantado em Nheengatu, uma das quatro línguas indígenas co-oficiais de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi aberto o lançamento da primeira Constituição Federal traduzida em uma língua indígena. A Maloca (Casa do Saber), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), foi o local escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Federal (STF) para a cerimônia.

Acesse a Constituição Federal Brasileira em Nheengatu

“Esse é um momento histórico de restauração e de diálogo intercultural que se dá nesse município esplendoroso e mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira. Levamos 523 anos para chegar até aqui. É um passo importante de reconhecimento dos direitos indígenas neste país que possui 274 línguas indígenas vivas”, ressaltou a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na Maloca da Foirn.

Imagem

A ocasião também marcou o lançamento do Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro, “uma ferramenta que explica para as pessoas de fora como é a regra para um processo de consulta prévia, livre, informada, de boa fé e que seja culturalmente adequada”, conforme explica o documento.

Qualquer projeto que venha a impactar a vida e os territórios dos indígenas do Rio Negro deverá passar por um processo de consulta das comunidades, seguindo as instruções deste Protocolo.

Imagem

“Precisamos que o Judiciário conheça nosso Protocolo de Consulta e nos ajude a fazer cumprir os nossos direitos. Sempre repetimos isso aqui no Rio Negro: desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito não”, enfatizou Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.

A Foirn aproveitou a ocasião para entregar em mãos à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, uma carta de demandas ao Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas (Fonepi), do CNJ, como, por exemplo, garantir direitos eleitorais aos povos indígenas.

Muitas vezes as barreiras geográficas e linguísticas impedem os indígenas de ter acesso ao voto na Amazônia.

"Gesto de respeito"

Citando o povo Xukuru, de Pernambuco, que diz “acima do medo, a coragem”, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se comprometeu a dar andamento a novas traduções da Constituição Federal para outras línguas indígenas.

“Queremos reflorestar as mentes dos tomadores de decisões e aldear os corações para esse novo projeto de sociedade com mais respeito às diferenças e com promoção da igualdade. É um gesto de respeito do Judiciário e uma forma de combater a desigualdade social”, afirmou Guajajara em seu discurso.

Uma das tradutoras da Constituição Federal para o Nheengatu, Dadá Baniwa, liderança indígena e coordenadora da Funai em São Gabriel, disse que ter a Carta Magna em uma língua indígena depois de 35 anos de sua promulgação é um sinal de “avanço, resistência e existência” dos mais de 300 povos indígenas no Brasil.

Imagem

“Uma iniciativa pioneira que mostra a valorização e revitalização das nossas línguas”, concluiu a tradutora, que tem mestrado em Linguística pelo Museu Nacional (UFRJ).

O evento contou ainda com a presença da presidente da Funai, Joênia Wapichana, do vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, do presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi e da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Nélia Caminha Jorge, entre outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário.

Após a cerimônia, a delegação seguiu para a sede do Instituto Socioambiental (ISA), no Centro de São Gabriel da Cachoeira, onde reuniu-se com lideranças indígenas, comunicadores, advogados, representantes de instituições locais e equipe do Programa Rio Negro, do ISA, para conhecer e conversar sobre os desafios da região e sobre os trabalhos desenvolvidos pela sociedade civil junto com o movimento indígena.

A delegação da ministra Rosa Weber seguiu nesta quinta-feira (20/07) para uma visita à comunidade de Maturacá, no trecho da Terra Indígena Yanomami no Amazonas, onde situa-se o ponto mais alto do Brasil, o Pico da Neblina ou Yaripo, como chamam os Yanomami.

Escute leitura de trecho da Constituição em Nheengatu, pela Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas:

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Rede Wayuri (@rede.wayuri)

Quase passou batido nas notícias sobre o julgamento da ação que questiona a desafetação, pelo governo de Michel Temer (2016-2018), de parte do Parque Nacional (PARNA) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), para a construção da EF-170 (ou “Ferrogrão”), um aspecto importante da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso.

Trata-se da determinação de que qualquer execução ligada aos processos administrativos da ferrovia deve ser previamente autorizada pelo STF.

Proferida em 31 de maio, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, com a decisão, o STF chamou para si a responsabilidade de avaliar o cumprimento das condicionantes legais desses processos — em especial as socioambientais.

Diversas questões foram levantadas por especialistas e lideranças indígenas. Como essa avaliação aconteceria? Quais são as condições necessárias para que um projeto dessa complexidade possa seguir, considerando que se trata de uma ferrovia de 933 km de extensão, que impacta 16 Terras Indígenas e mais de uma dezena de áreas protegidas? E de que maneiras será levado em conta o papel central do Brasil nos esforços globais de resposta à emergência climática?

Imagem

Para contribuir com essas questões, povos indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu, articulados na Rede Xingu+, apresentaram aos órgãos responsáveis pelo projeto uma análise da necessidade de revisão do projeto de concessão da Ferrogrão, que os afeta diretamente e que vai de encontro ao compromisso do país para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

Baixe o documento

O documento, entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério dos Transportes (MT), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), parte dos estudos da ferrovia entregues ao Tribunal de Contas da União em 2021, para contribuir com a adequação da concessão às novas diretrizes da política pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), e às premissas de participação social e visão territorial estabelecidas no "Plano Plurianual 2024-2027”, em elaboração.

O intuito da Rede Xingu+ é, portanto, oferecer subsídios técnicos para atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes para que sejam atendidas as condicionantes socioambientais em tomadas de decisão relativas à Ferrogrão.

Isso porque, ao tratar da matéria em 31 de maio, o ministro permitiu a retomada dos estudos e dos processos administrativos para concessão da ferrovia, paralisados por ele mesmo em março de 2021.

Naquele momento, Moraes atendeu a um pedido de liminar do PSOL para sobrestar a análise do  projeto da ferrovia, e suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) convertida na lei nº 13.452/2017 utilizada para desafetar – isto é, reduzir o status de proteção – uma porção do parque nacional.

Em sua decisão mais recente, o relator manteve a suspensão dos efeitos da lei nº 13.452/2017, entendendo que os efeitos da redução de limites do parque para a construção da Ferrogrão podem ser irreversíveis. Mas desvinculou da suspensão o andamento dos estudos e dos processos.

Leia também:
Com Ferrogrão, estrada dentro de terras indígenas pode virar rota de caminhões de soja

Imagem

O contrapeso colocado pelo ministro, nesse ponto, é justamente a exigência de autorização prévia do STF para a execução de qualquer medida relativa à concessão da Ferrogrão — daí a importância de avaliar as condicionantes do projeto, originalmente propostas nos estudos técnicos de 2020, e sua capacidade de responder às demandas atuais do país.

A proposta da Rede Xingu+

Com o título “Condicionantes socioambientais necessárias à continuidade dos processos administrativos relacionados à Ferrogrão (EF-170)”, a peça técnica apresentada pela Rede Xingu+ aponta, de partida, para a necessidade de atualizar os estudos da Ferrogrão que dão base a processos em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Ministério dos Transportes e no TCU, considerando a defasagem de três anos desde que foram aprovados e apresentados ao TCU.

Há dois principais focos desse esforço de revisão sob responsabilidade do Ministério dos Transportes e da ANTT: os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o "Caderno de Avaliação Socioeconômica".

Entre os pontos que dizem respeito ao EVTEA, destaca-se o cálculo do desmatamento potencial induzido pela ferrovia e de impactos sinérgicos e cumulativos com outros empreendimentos, como as Estações de Transbordo de Carga em Miritituba e rodovias estaduais.

Já com relação ao "Caderno de Avaliação Socioeconômica", a Rede Xingu + indica que a análise distributiva de benefícios e custos entre partes interessadas precisa ser considerada, conforme recomendações do Guia ACB do Ministério da Economia.

A Rede também argumenta a necessidade de o governo, entre as condicionantes para continuidade dos processos da Ferrogrão, priorizar a execução das ações do “Eixo III- Ordenamento fundiário e territorial” do PPCDam 5ª fase na área de influência do Corredor Logístico. Para isso, destrincha os objetivos nº 9, 10 e 11 do plano, que dão especial atenção às porções da Amazônia com as maiores taxas de desmatamento.

Há, ainda, um terceiro eixo das condicionantes, que trata da participação social e do engajamento significativo das comunidades potencialmente afetadas e desapropriadas pelo projeto da Ferrogrão. No caso dos indígenas e de comunidades tradicionais, o mecanismo para viabilizar a participação em processos decisórios é a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CCLPI).

Entenda como funciona o direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado:

O princípio foi ignorado ao longo da realização de várias etapas do ciclo de investimento, mostra a Rede, destacando o descumprimento, por parte da ANTT, do compromisso que ela mesma firmou com os Kayapó Mekrãgnoti, em relação à CCLPI.

Em um documento de 2017, a autarquia prometeu não encaminhar o processo da Ferrogrão para o TCU antes de consultar os indígenas, reconhecendo a proeminência do direito à CCLPI. No entanto, encerrou o processo de participação e controle social três anos depois, sem ouvir as comunidades.

Acesse o Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu

Para fazer valer o acordo de 2017, a Rede Xingu+ argumenta que, uma vez revistos os estudos da Ferrogrão, o Ministério dos Transportes deve executar um Plano de Consulta que submeta o EVTEA atualizado aos povos das 16 Terras Indígenas impactadas pelo projeto.

A CCLPI deve observar o que regem os protocolos de consulta de cada território, diz a Rede. Também, que as contribuições que resultarem do processo de consulta devem subsidiar a decisão do Ministério dos Transportes e da ANTT quanto à viabilidade do empreendimento.

Só depois de cumprida essa etapa, o processo deve ser encaminhado ao TCU para avaliação — e, tanto no tribunal, como nas próximas fases do ciclo de investimento, a CCLPI deve ser realizada.

“Nossa história existe, está viva, e é exatamente por isso que a gente defende tanto a nossa terra”. É por meio de declarações como a da liderança Kayapó, Maial Paiakan, em entrevista ao livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, que a série especial do podcast Copiô, Parente! demonstra a importância da luta indígena e da preservação da memória viva e coletiva dos mais de 260 povos que habitam o País. 

Lançada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a série tem por objetivo expandir a leitura da coletânea de livros ‘Povos Indígenas no Brasil”. Para isso, o especial traz os bastidores da publicação, depoimentos e entrevistas sobre temas como a situação atual dos povos indígenas no Brasil; arte; demarcação de terras; contexto político atual e nos últimos seis anos; e as mudanças nas políticas indigenistas.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Instituto Socioambiental (ISA) (@socioambiental)

Com episódios quinzenais de cerca de 15 minutos, a série tem sua narrativa permeada pelas vozes de sete lideranças indígenas. São elas:

Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami, da Terra Indígena Yanomami (RR);

Francy Baniwa, antropóloga do povo Baniwa da Terra Indígena do Alto Rio Negro (AM);

João Victor, ativista ambiental e comunicador do povo Pankararu da Terra Indígena Pankararu (PE);

Kerexu Yxapyry, secretária de direitos ambientais e territoriais indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do povo Guarani Mbya da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC);

Maial Paiakan, ativista de Direitos Humanos e de Direitos Indígenas do povo Kayapó, da Terra Indígena Kayapó (PA);

Angela Kaxuyana, integrante da coordenação executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) do povo Kaxuyana, da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana (PA); e

Vanda Witoto, ativista, palestrante e educadora do povo Witoto do Alto Solimões (AM).

Junto a elas, os apresentadores Gilmar Galache, do povo Terena, e Ester Cezar, jornalista do ISA, conduzem as entrevistas temáticas de cada episódio.

Na estreia da série a antropóloga Fany Ricardo, conta sobre a criação da coleção ‘Povos Indígenas no Brasil’. Fundadora do ISA e da coleção, no episódio a antropóloga fala sobre a importância do trabalho realizado para traçar um retrato da situação indígena nas últimas quatro décadas. Para ela, o objetivo segue o mesmo: “é uma maneira de mostrar a questão e de tentar influenciar para que a política indigenista seja [a fim de] de garantir os direitos indígenas, dos isolados e dos de contato antigo, de reconhecer as terras”.

Aperte o play!

Na série, a pergunta ‘‘Quem são os povos indígenas?” abre a discussão de um dos episódios. Para responder à questão, o Copiô, Parente! entrevistou a antropóloga Tatiane Klein, uma das editoras da coleção. Com cerca de 1,5 milhão de indígenas, de cerca de 266 povos, falantes de mais de 200 línguas, o episódio aborda as diferentes realidades, processos de identificação e pressões vividas pelos povos indígenas no Brasil.

Compre o livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022

Para a antropóloga, o livro faz uma tentativa de mostrar um pouco dessa diversidade mas que, necessariamente, está incompleta na publicação, mesmo com os mais de quarenta anos de produção envolvendo toda uma rede de colaboradores indígenas, indigenistas e profissionais da área. “É sempre um retrato incompleto, mas ao mesmo tempo acho que é importante ser incompleto, porque mostra que são povos que estão reaparecendo”, pontua.

Para falar sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas no período retratado pelo livro, de 2017 a 2022, por sua vez, o podcast traz uma entrevista com a advogada do ISA, Juliana de Paula Batista. Um dos pontos explorados pela advogada marca o início das políticas anti-indígenas, como a edição de um parecer que condicionou a demarcação das Terras Indígenas ao chamado Marco Temporal.

Acompanhe os episódio da série especial do podcast Copiô, Parente!

Para ela, esse foi o principal retrocesso durante o Governo Temer (2016-2019), que colocou em risco os direitos dos indígenas sobre suas terras. “Isso vira um argumento de disputa para bancada ruralista, para as pessoas que são interessadas em anular as demarcações inviabilizarem os direitos territoriais de indígenas”, argumentou.

A série também traz a temática indígenas na arte para acordar a memória e resistir, com uma entrevista com a artista, ativista, curadora e educadora Daiara Tukano. No episódio, a artista traz as dificuldades enfrentadas por indígenas para inserção em espaços.

“A gente entra nesses espaços, de certa forma, pelo constrangimento. Porque nós somos o último grupo a entrar em qualquer espaço. É impressionante. Nós somos o último grupo da sociedade a entrar na universidade e nós também somos o último grupo da sociedade a entrar a ser reconhecido dentro desse espaço da arte”, afirma. Por outro lado, ela destaca que esse cenário está mudando, e existem cada vez mais curadores e artistas indígenas.

O último episódio da série traz as memórias do sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, sobre a luta para garantir os direitos indígenas na Constituição de 1988, e suas reflexões sobre este novo capítulo para os direitos indígenas no país.

"Esse processo de resistência, de crescimento, de reconhecimento na sociedade brasileira ao papel do movimento indígena, abre espaço para uma nova página da nossa história, da relação entre os povos indígenas e o Estado Brasileiro", destaca Santilli.

Povos Indígenas no Brasil 2017-2022

Criada na década de 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), organização que deu origem ao ISA, a publicação ‘Povos Indígenas no Brasil’ nasceu para dar visibilidade aos  povos indígenas e à devastação de seus territórios, pouco conhecida na época, até mesmo pelos especialistas.

A edição mais recente, ‘Povos Indígenas no Brasil 2017-2022’, publicada pelo ISA, traz em suas mais de 800 páginas depoimentos, artigos, entrevistas em uma tentativa de retratar e registrar a história indígena contemporânea. 

Em uma roda de conversa, tendo à frente uma câmera e um celular, o conhecedor Basílio José Dias, nome tradicional Urêmiri, do povo Tukano, conta em sua língua e em português histórias dos conhecimentos indígenas. Os integrantes da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas escutam atentos e fazem coletivamente a entrevista.

A partir daí, começa o desafio de pensar em como transformar o conteúdo em fotos, textos, áudios, vídeos a serem compartilhados para dentro do território indígena do Rio Negro e para fora, alcançando públicos também para além da Amazônia. 

Imagem

Essa foi uma das atividades desenvolvidas na Oficina Técnica Wayuri – Abaré, entre os dias 20 e 29 de junho, no Telecentro do Instituto Socioambiental (ISA). Conduzida pelo coletivo Abaré Escola de Jornalismo, de Manaus, ela foi realizada pelo ISA e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), com apoio da Nia Tero e Diálogo Brasil. 

O momento é especial. A Rede Wayuri acaba de passar por uma ampliação no número de bolsistas e, na oficina, esse grupo pôde se encontrar e trocar experiências. Até 2022, o coletivo de comunicadores indígenas do Rio Negro contava com cinco bolsistas atuando a partir de São Gabriel da Cachoeira, recebendo ainda apoio de voluntários e colaboradores. 

Em 2023, a Rede Wayuri passou a contar com 18 bolsistas, que atuam em áreas urbanas e nas comunidades, reforçando a representatividade de todas as regiões do território do Rio Negro e contando ainda com a importante atuação dos voluntários. 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Abaré Escola de Jornalismo (@abareescola)

Em janeiro, o encontro da Rede Wayuri reuniu bolsistas e voluntários, mas agora a oficina foi voltada para um grupo menor. Novas formações continuarão acontecendo. 

Diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, esteve na oficina para cumprimentar os comunicadores. "O trabalho dos  comunicadores tem se mostrado cada vez mais importante, levando informação para dentro e fora do território. E queremos que as oficinas de formação também cheguem às comunidades", afirmou.

Participaram da oficina comunicadores das cinco coordenadorias da FOIRN: Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro), Caibarnx (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié), Coidi (Coordenadoria das Associações Indígenas do Distrito de Iauaretê), Diawii (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes) e Nadzoeri (Organização Baniwa e Koripako). 

A Rede Wayuri é um coletivo de comunicação indígena diverso, com integrantes de várias etnias. Entre o grupo de bolsistas, há indígenas dos povos Tukano, Wanano, Baré, Piratapuya, Yanomami, Baniwa, Tariano e Hupd'äh. Muitos produzem conteúdo nas línguas indígenas. O grupo é vinculado à Foirn e conta com a parceria do ISA.

Uma das fundadoras e coordenadora da rede Wayuri, Cláudia Ferraz, do povo Wanano, considera que esse é um momento importante para a Rede Wayuri, com a ampliação dos bolsistas e a oficina de formação. “A cada ano, desde a primeira oficina, a gente vinha buscando esse fortalecimento. Agora estamos conseguindo”, disse.

Ela explica que o objetivo da Rede Wayuri é promover a comunicação indígena, levando informações para dentro e para fora do território, considerando a diversidade cultural e as realidades do Rio Negro, com produção de conteúdo também em línguas indígenas. “Isso só é possível com a participação de vocês, os comunicadores que estão nas bases”, afirmou durante a oficina. 

Imagem

A formação em conjunto com a Abaré foi pensada para que os comunicadores pudessem produzir pequenos textos, áudios, fotos e vídeos curtos, utilizando principalmente o celular. As narrativas vão desde a defesa territorial até a cosmologia, dando visibilidade também para a agenda institucional da FOIRN. 

E a própria Rede Wayuri também já está formando seus integrantes. Cláudia Wanano conversou com os comunicadores sobre as atividades desenvolvidas e sobre o processo para execução dos produtos de comunicação, como o programa de rádio Papo da Maloca e o podcast Wayuri.

Essas atividades foram acompanhadas na prática. No dia 21 de junho, a oficina aconteceu durante o próprio programa Papo da Maloca, produzido e conduzido pela Wayuri, indo ao ar toda quarta-feira, das 10h às 12h. 

O comunicador José Paulo, povo Piratapuya, entrevistou os três jornalistas da Abaré: Gabriel Veras, Ariel Bentes e Waldick Júnior. A diretora da FOIRN, Janete Alves, do povo Desana, também foi convidada. 

Comunicação nos territórios

A Abaré é uma escola de comunicação itinerante, que trabalha com o fortalecimento do jornalismo local e no combate à desinformação, com atuação em escolas públicas e áreas periféricas de Manaus. Esta é a primeira vez que o grupo desenvolve um trabalho para além da capital. 

O nome escolhido – Abaré – é uma palavra do tronco linguístico Aruak que significa amigos. Lembrando que a Wayuri também tem nome indígena, da língua nheengatu, que significa trabalho coletivo. 

Um dos fundadores da Abaré, o jornalista Gabriel Veras explica que a parceria da Wayuri já vinha acontecendo de outras formas. Em maio, o comunicador Ray Baniwa e a comunicadora Juliana Albuquerque, do povo Baré, participaram em Manaus de encontro da Abaré que discutiu a desinformação e seus efeitos na sociedade.

Imagem

“Esse trabalho da Rede Wayuri em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos é fundamental. Estamos falando de pessoas que conhecem o território, que estão nesse território, que são indígenas e, portanto, sabem melhor que qualquer um como dialogar, como comunicar com as comunidades indígenas. Por isso a riqueza da Rede Wayuri”, sublinhou. 

“E quando a Abaré chega para essas oficinas, com a participação do ISA e da Foirn, não vem simplesmente para trazer um conhecimento, mas para construir algo junto. E isso ficou bem nítido também com o engajamento dos comunicadores”, disse Gabriel Veras.

Durante a oficina, os comunicadores registraram as atividades. Foi produzido o Papo da Maloca, o podcast Wayuri e posts – vídeos, textos e cards - para o Instagram.

Cinema indígena

O encontro teve também uma sessão do Cine Japu – que promove exibições de cinema quinzenalmente no Telecentro do ISA, com participação da Rede Wayuri, tendo como produtora a comunicadora Suellen Samanta, do povo Baré. Com a presença dos comunicadores, o filme escolhido foi Os verdadeiros líderes espirituais, dirigido pelo cineasta indígena Alberto Álvares, do povo Guarani.

Antropóloga e cineasta, Julia Bernstein – que integrou a equipe do filme – está em São Gabriel da Cachoeira e participou de uma roda de conversa após a exibição. Ela considera que o cinema pode aproximar os jovens indígenas de suas tradições.

“O audiovisual, que traz a tecnologia, que interessa muito aos jovens, pode reconectar os jovens com a tradição também. O que o Alberto faz é a preservação da memória, do modo de vida Guarani e da história das pessoas”, comentou Julia Bernstein.

Representando o Decom/Foirn, Joelson Félix e Paulo Vítor Bastos trouxeram o conteúdo sobre equipamentos, segurança digital e cuidados na circulação da informação. A atriz e produtora cultural Naiara Bertoli, consultora do ISA que acompanha os trabalhos da Wayuri, trouxe técnicas do teatro para apoiar os comunicadores. 

Comunicador da região do rio Tiquié, Euclides Holcim, do povo Tukano, gostou muito das práticas. Falante da língua Tukano, ele explicou que as práticas na oficina deixaram ele mais seguro para conversar e fazer entrevistas sendo na língua indígena ou em português. “Às vezes o coração fica disparado, mas eu consegui fazer as atividades e me senti tranquilo em contar histórias. Para mim foi muito bom”, contou.

Imagem

Memória, território e patrimônio

Durante a oficina foram exibidos vídeos produzidos no projeto Memória, Território e Patrimônios Imateriais do Rio Negro, desenvolvido pelo Museu da Pessoa e Foirn. A Rede Wayuri é parceira da iniciativa, com produção de podcast e divulgação. 

A comunicadora Juliana Albuquerque, do povo Baré, acompanhou esse projeto. Um dos encontros aconteceu no distrito de Iauaretê. Ela registrou em vídeo (https://www.instagram.com/p/CtzElwVsPb7/) a viagem pelo rio, passando por corredeiras, dando a dimensão do desafio que os comunicadores enfrentam. 

Rariton Horácio, do povo Baré, também participou do projeto no Médio Rio Negro e informou que, a partir dos encontros, a Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro passou a discutir o reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) como patrimônio cultural do município. O SAT-RN já é patrimônio nacional.

No encerramento da oficina Wayuri - Abaré, uma manifestação multicultural envolveu os participantes: os comunicadores fizeram uma apresentação com cantos e danças tradicionais. Também foi organizada uma quadrilha improvisada, conduzida por Cláudia Wanano e José Paulo. Foi servida quinhampira – a tradicional caldo de peixe e pimenta.

Conheça os integrantes da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas