Imagem
“O encontro entre índios e brancos só se pode fazer nos termos de uma necessária aliança entre parceiros igualmente diferentes, de modo a podermos, juntos, deslocar o desequilíbrio perpétuo do mundo um pouco mais para frente, adiando assim o seu fim.”
Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, um dos fundadores do ISA
O tema "Povos Indígenas" está na origem da existência do Instituto Socioambiental. Lá se vão pelo menos quatro décadas de comprometimento e trabalho com o tema, produzindo informações para a sociedade brasileira conhecer melhor seus povos originários. Desde sua fundação, em 1994, o ISA dá continuidade ao trabalho do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), que havia sido iniciado em 1980 e que, por sua vez, remonta ao começo dos anos 1970, quando o então governo da ditadura militar lançava o Plano de Integração Nacional, com forte componente de obras de infraestrutura na Amazônia, região que era então descrita pelo discurso oficial como um "vazio demográfico".
Por meio dos relatos coletados, dados produzidos e pesquisas empreendidas por uma rede de colaboradores espalhada pelas diversas regiões do País, o Cedi ajudou a derrubar essa tese. Ao dar publicidade às informações levantadas por essa rede social do tempo do telex, o Cedi colocou, definitivamente, os povos indígenas e suas terras no mapa do Brasil. Seus integrantes ainda participaram ativamente no movimento de inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988 e, juntamente com integrantes do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) e ativistas ambientais, fundaram o ISA em 1994.
De lá para cá, ampliando sua rede de colaboradores em todo o País, o ISA se consolidou como referência nacional e internacional na produção, análise e difusão de informações qualificadas sobre os povos indígenas no Brasil. O site "Povos Indígenas no Brasil", lançado em 1997, é a maior enciclopédia publicada sobre as etnias indígenas no Brasil, com suas línguas, modos de vida, expressões artísticas etc. O site é uma das principais referências sobre o tema para pesquisadores, jornalistas, estudantes e acadêmicos.
A atuação hoje é transversal aos territórios onde atuamos, especialmente na Bacia do Xingu, no Mato Grosso e Pará, e Bacia do Rio Negro, no Amazonas e Roraima, e também envolve povos indígenas de todo o Brasil, por meio da atualização permanente do site e de seus mais de 200 verbetes, inclusão de novos textos sobre etnias emergentes e indígenas recém-contatados, além do monitoramento e cobertura jornalística sobre situações de violência e perda de direitos contra estas populações. O tema "Povos Indígenas" ainda é tratado no site "PIB Mirim", voltado ao público infanto juvenil e de educadores.
O monitoramento de Terras Indígenas também é um eixo central do nosso trabalho com o tema, e remonta à sistematização de dados e divulgação de informações iniciada pelo Cedi em 1986, e se dá por meio da produção de livros impressos e mapas temáticos sobre pressões e ameaças, como desmatamento, mineração, garimpo, obras de infraestrutura, entre outras, além do site "Terras Indígenas no Brasil".
Confira os conteúdos produzidos sobre este tema:
|
|
Em formato de enciclopédia, é considerado a principal referência sobre o tema no país e no mundo |
|
Imagem
|
A mais completa fonte de informações sobre o tema no país |
|
Imagem
|
Site especial voltado ao público infanto-juvenil e de educadores |
|
Imagem
|
Painel de indicadores de consolidação territorial para as Terras Indígenas |
Imagem
Imagem de capa
Icone
ID Type
povos_indigenas
Youtube tag
#povosindigenas
Uma menina de 14 anos foi encontrada distante do território, com sinais de abuso. Outra, de 12 anos, segue desaparecida. Confira no Fique Sabendo
1min de leitura
No dia 29/5, lideranças Guarani Kaiowá denunciaram violências sexuais cometidas contra duas crianças indígenas, de 12 e 14 anos, no Mato Grosso do Sul. De acordo com a organização de mulheres Kaiowá e Guarani Kuñangue Aty Guasua, as crianças foram sequestradas, estupradas e ameaçadas de morte por fazendeiros em retaliação à retomada do território ancestral de Tujury Guapo’y, em Amambai (MS).
Conforme relatos dos Guarani, após o resgate da primeira criança, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), os órgãos públicos locais e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não prestaram atendimento e nem tomaram providências quando a jovem de 14 anos foi encontrada distante do território, com sinais de tortura e abuso sexual. Segundo as lideranças, a criança de 12 anos segue desaparecida.
O povo Guarani Kaiowá vêm sofrendo ataques de fazendeiros locais de forma constante. Em maio, Alex Guarani Kaiowá, de 18 anos, foi assassinado a tiros em Coronel Sapucaia (MS), na fronteira dessa mesma região reivindicada pelos indígenas. Outro jovem foi atropelado por uma caminhonete. Por isso, o povo teme novos ataques e cobra a presença da Funai, do Ministério Público de Ponta Porã (MS) e dos demais órgãos públicos responsáveis.
E você com isso?
A situação dos Guarani Kaiowá, infelizmente, não é um fato isolado, mas faz parte do contexto de violência histórica e sistemática contras os povos indígenas. Nos últimos quatro anos, a violência contra essas populações cresceu vertiginosamente. Em 2020, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, 182 indígenas foram assassinados – um número 61% maior do que o registrado em 2019, quando foram contabilizados 113 assassinatos.
A juventude indígena é alvo do conflito territorial. As jovens indígenas, em especial, têm tido seus corpos e vidas violadas. Infelizmente, há uma subnotificação dos casos.
O estudo Yanomami sob Ataque, da Hutukara Associação Yanomami, lança luz sobre acontecimentos similares ao do território Tujury Guapo’y. A Hutukara denunciou a violência dos garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami (AM-RR) contra as mulheres. Segundo os depoimentos coletados por pesquisadores indígenas, garimpeiros estariam as abusando sexualmente de jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social após embriagá-las.
Extra
A ocupação territorial pode, sim, existir em harmonia com a conservação ambiental. É o que mostram os povos originários que ocupavam a Amazônia antes da chegada dos colonizadores.
Escavações arqueológicas revelaram que já havia vestígios de urbanismo na Amazônia boliviana antes da chegada dos espanhóis às Américas. Essas escavações foram feitas em dois "montes" perto da aldeia de Casarabe, na Bolívia, e os resultados foram publicados na revista Nature.
Os pesquisadores apontaram evidências de uma arquitetura cívico-cerimonial com plataformas escalonadas, estruturas em forma de "U', pirâmides cônicas com até 22 metros de altura, além de uma grande infraestrutura de gestão de água, composta por canais e reservatórios.
Tudo isso fez com que os cientistas concluíssem que a América pré-hispânica não era pouco povoada e que os habitantes desta região criaram uma nova paisagem pública e social. As descobertas também mostram que a conservação ambiental das Terras Indígenas é uma estratégia de ocupação estabelecida por seus moradores há séculos. Os povos originários ajudam a preservar e ampliar a diversidade da fauna e da flora local porque têm formas únicas de viver e ocupar um lugar.
Baú Socioambiental
As aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados (MS), celebram 120 anos de criação neste mês. Atualmente, quase 20 mil indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena vivem nas duas aldeias, em uma área de 3,5 mil hectares.
A Casa de Reza faz parte da história cultural da área e tornou-se símbolo de luta e resistência das comunidades indígenas. A estrutura é a de uma oca típica Kaiowá e, por ser um local sagrado, tradicionalmente só indígenas podem entrar. Não se sabe quantas existem atualmente, mas, nos últimos anos, em decorrência da intolerância religiosa, 17 dessas casas foram queimadas em Mato Grosso do Sul, segundo levantamento da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Em outubro do ano passado, a casa de reza Oga Pysy, no tekoha Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã (MS), foi alvo de mais um incêndio criminoso. Foi a sétima casa de reza incendiada só em 2021 no estado. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os rezadores e rezadoras são ameaçados com frequência.
Socioambiental se escreve junto
Para tentar minimizar os estragos seculares da violência contra mulheres indígenas, a Articulação Nacional Das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (anmiga.org) lança a Jornada Das Mulheres Indígenas pelo Brasil, com o objetivo de fortalecer e acolher essas mulheres, para proteger a cultura e identidade milenar, sob a perspectiva feminina indígena.
Nomeada “Caravana das Originárias”, a Aarticulação irá percorrer todos os biomas do território nacional e promover ações de fortalecimento, protagonismo e acolhimento entre mulheres indígenas.
Durante a jornada serão realizados debates e ações sobre os seguintes eixos: Mudanças climáticas e reflorestamentos; Participação e representação das Mulheres Indígenas no espaços de poder; BioEconomia indígena; Violência baseada em gênero e violações de direitos contra as Mulheres Indígenas dos territórios e fora dos territórios; Articulação das Redes de apoio às mulheres vítimas de violência de gênero; Mobilização e fortalecimento de coletivos/associação de jovens e mulheres indígenas.
#ElasQueLutam! Inspirada e motivada pelas lideranças tradicionais de seu povo, a jovem dá continuidade à resistência indígena e à defesa do seu território
1min de leitura
Imagem
“Uma linha do tempo”. É assim que Maial Paiakan Kaiapó enxerga a luta pelos territórios e direitos indígenas: como uma resistência contínua, que passa dos mais velhos para os mais jovens. Ela se transforma ao longo dos anos, ganha novas caras e formas, mas tem sempre um objetivo comum: fortalecer as tradições e culturas das comunidades e proteger a humanidade.
Mulher aguerrida e importante liderança da Terra Indígena Kayapó (PA), Maial nota que muito do que aprendeu sobre luta descobriu com os que vieram antes. E que seu trabalho hoje vem para dar seguimento ao que começou com eles. “[Estamos] construindo a nossa própria história, mas com um olhar muito grande em relação ao nosso passado,” reflete. “Se a gente está no movimento indígena, é porque a gente tem uma base forte, porque a gente vem da aldeia e conhece a nossa realidade”.
A “base” a qual ela se refere é composta de muita gente, mas a principal inspiração é seu pai, Paulinho Paiakan. Decisivo para a conquista do Capítulo dos Índios na Constituição e na luta contra Kararaô, a atual hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), Paiakan sempre acreditou no potencial das filhas para a mobilização e investiu nessa formação.
“[Nós] sempre participamos de atos, reuniões; em momentos importantes da luta dos indígenas, a gente estava”, conta.
Foi com o pai, por exemplo, que Maial percebeu a importância da união entre os vários povos indígenas e movimentos sociais por um bem comum - sonho que ela ajuda a realizar hoje em dia, como porta-voz da Aliança em Defesa dos Territórios. A aliança junta os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami para enfrentar a invasão garimpeira em suas terras.
“Iniciou [nos anos 1980] com o Davi Yanomami lutando pelo território. Meu pai foi visitá-lo na Terra Indígena Yanomami; e hoje é o filho dele, Dário, e também eu e a minha irmã, O-é Kaiapó, [estamos atuando] na mesma pauta, na mesma luta”, comenta. Como o pai fez décadas atrás, Maial visitou recentemente a Terra Yanomami (RR-AM), durante as celebrações dos 30 anos de homologação do território, para fortalecer a união entre os três povos e trocar experiências sobre o garimpo ilegal. “A gente quer proteger nosso território, não queremos garimpo”, explica. “Deixamos nossas diferenças de lado e é todo mundo lutando junto”.
Imagem
Formação para a coletividade
Para Maial, o pai é uma referência também por ter sido o maior incentivador para que as filhas estudassem. Aos sete anos, Maial mudou-se para a cidade de Redenção (PA) para frequentar a escola não indígena, conhecer a cultura dos "brancos" e, no futuro, aplicar essa sabedoria nas lutas dos Kayapó. “Não é uma decisão individual, ela é pelo coletivo, é em defesa do território”, explica.
A escolha de ir para a cidade culminou com uma conquista inédita: Maial foi a primeira pessoa do seu povo a concluir uma graduação, formando-se em Direito em 2015.
“É um projeto que foi elaborado pelo meu pai e que deu muito certo. Se não fosse essa iniciativa, talvez hoje tivéssemos poucos estudantes indígenas ainda”, comenta. “A graduação foi importante para o meu povo no sentido de incentivar outros jovens de que estudar é possível”.
Tanto o curso quanto a trajetória após a graduação foram decididos também com o coletivo em mente. “Eu precisava entender melhor sobre os direitos que a gente tem e o que a gente está lutando”, lembra. Depois de formada, Maial atuou com temas de proteção territorial na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, na sequência, na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília.
Imagem
“A saúde indígena me deu um olhar completamente diferente de tudo”, aponta. “De que a nossa ligação com o território não é de posse, mas de saúde, cultura, espiritualidade”.
Mas, nesta trajetória, um dos momentos que ela se recorda com mais carinho é quando começou a trabalhar com a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) e pôde entrar pela primeira vez na Câmara dos Deputados sem ser barrada. “Quando estamos com o movimento, a gente chega ali e a recepção é horrível. Então, foi emocionante entrar lá para trabalhar e, principalmente, com uma mulher indígena eleita”, conta.
Foi lá também que ela percebeu a importância de os povos indígenas se empoderarem de conhecimentos sobre a política partidária e o funcionamento de leis e se organizarem para ocupar estes espaços. “Tudo o que a gente faz, e tem, e luta, é política. Então, como a gente não vai falar de políticas públicas, de conquistas?”, questiona.
Mulheres indígenas
Hoje, Maial desponta como um exemplo do momento de transformação pelo qual passa o movimento indígena. Como ela mesmo avalia, o rosto da resistência está cada vez mais jovem e feminino. “É nós por nós!”, avisa. “As mulheres lutando pelo território, enfrentando garimpeiros, retirando invasores. Eu acho magnífico”.
Mas esse protagonismo feminino sempre fez parte da vida de Maial. Ela cresceu observando e se inspirando em mulheres como a mãe, Irekran Kaiapó, e a tia, Tuíra Kayapó, conhecida pela icônica cena em que colocou um facão contra o rosto do então diretor da Eletronorte, no I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em Altamira. E hoje, tudo o que ela faz tem essas mulheres como ponto de partida.
“Tudo o que eu aprendi em relação a ser forte, foi com as mulheres indígenas”, conta. Elas, explica Maial, carregam ao mesmo tempo um olhar muito firme na luta, mas que é também de muito carinho, cuidado e coletividade. “[É sobre] estar juntas, ali, de mãos dadas. Eu estou um pouco longe de casa, mas aonde quer que eu vá, eu tenho a presença delas comigo”.
Nada, é claro, vem sem seus desafios. “É racismo, desentendimento das pessoas sobre os povos indígenas e nossa cultura”, salienta. “Como mulher, aumenta a responsabilidade, porque a gente tem que lutar para provar que pode construir [junto], que a gente pode estar nesse campo [de liderança]”. Mesmo assim, Maial reafirma a importância de mulheres, indígenas e não indígenas, assumirem a linha de frente e se unirem pela proteção da terra. “Vamos estar afastando a violência, o estupro, uma série de coisas que afetam principalmente a vida das mulheres indígenas”, diz.
Imagem
Em uma das últimas conversas que teve com o pai – Paulinho Paiakan foi uma das grandes lideranças indígenas que faleceram na pandemia de Covid-19 –, Maial escutou que já estava preparada para caminhar sozinha. “Foi a primeira vez que ele falou isso. Ele sempre nos tratou no sentido de que a gente ainda tinha o que aprender,” diz. Foi um momento muito importante, que consolidou o entendimento de que ela vinha adquirindo conhecimento desde jovem e estava, sim, pronta para lutar pelo seu povo. “Se a gente não acredita na nossa luta, quem é que vai fazer isso?”, reflete.
“O território significa muito: o nosso corpo, os nossos valores, a nossa cultura. E a morte do território é a morte dos povos indígenas,” finaliza. “O que me move é olhar para o passado e observar que, se a gente tem território hoje, foi porque meu pai, meus avós, lutaram. Então agora está nas minhas mãos garantir isso”.
#ElasQueLutam é a série do ISA sobre mulheres indígenas, ribeirinhas e quilombolas e o que as move! Acompanhe no Instagram.
Até o momento não há vestígios de indigenista e jornalista desaparecidos na região da cidade de Atalaia do Norte (AM). Sociedade civil cobra mais empenho do governo nas buscas
1min de leitura
O jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian no Brasil, e o indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), estão desaparecidos, desde domingo (5), na região do município de Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas. Segundo a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a última informação do paradeiro deles foi da comunidade São Gabriel, rio abaixo da comunidade São Rafael.
A dupla estava em campo para visitar a equipe de vigilância da Univaja na localidade Lago do Jaburu, a 15 minutos de São Rafael. O lago também está nas proximidades da Base de Vigilância da Funai no Rio Ituí, uma das quatro existentes na Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com 8,5 milhões de hectares. A região é alvo de conflitos e invasões provocados por madeireiros, garimpeiros, pescadores ilegais e pelo narcotráfico internacional.
Após pressão da Embaixada da Inglaterra e a comoção que tomou parte das redes sociais, a Marinha e a Polícia Federal iniciaram timidamente, na tarde da segunda-feira (6), as buscas, mas sem nenhum resultado concreto até agora. Apesar do governo federal ter divulgado uma nota, o presidente Jair Bolsonaro banalizou o caso, como em diversas outras situações, sugerindo tratar-se de uma “aventura não-recomendável”, como divulgou o canal R7.
A Univaja, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) publicaram uma nota pública, denunciando a omissão do Estado e exigindo a rapidez nas buscas dos dois profissionais.
Confira a nota na íntegra:
A UNIVAJA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) informam que o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips seguem desaparecidos desde a manhã deste domingo (dia 05 de junho de 2022), quando viajavam em uma embarcação de pequeno porte entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no rio Itaquaí (afluente do rio Javari), no estado do Amazonas.
Durante todo o dia de segunda-feira, 6 de junho, a equipe de vigilância da UNIVAJA continuou a estabelecer articulações e solicitar pedidos para que as instituições que operam na fronteira pudessem ampliar as buscas que a organização indígena já tinha iniciado no domingo (dia 5), realizando duas incursões na região sem obter resultado. Foram acionados o Comando de Fronteira Solimões/8° Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Solimões/8°BIS), a Capitania Fluvial de Tabatinga, o Departamento da Polícia Federal de Tabatinga, o 8° Batalhão da Polícia Militar e o Ministério Público Federal de Tabatinga.
Com exceção dos 06 Policiais Militares e de uma equipe da Funai, que iniciaram as buscas ainda ontem junto com a equipe da Univaja, as informações acerca do cenário das buscas revelam a omissão dos órgãos federais de proteção e segurança, assim como das Forças Armadas. Embora tenha sido instado a colaborar com um efetivo de 25 militares, o exército brasileiro até o presente momento não disponibilizou nenhum efetivo para a operação. A Polícia Federal, da mesma forma, deslocou um único delegado para Atalaia do Norte, junto com oficiais da Marinha que se deslocaram ainda ontem para Atalaia. Ressaltamos que não foi constituída uma Força-Tarefa para as operações de busca.
A Univaja e a Defensoria Pública da União - DPU recorreram à Justiça Federal (processo de número 1004249-82.2018.4.01.3200) pedindo: “a) Que a União viabilize o uso de helicópteros à Polícia Federal, sejam eles das Forças de Segurança ou das Forças Armadas, pois até o presente momento não existem helicópteros auxiliando as buscas, o que seria imprescindível; b) ampliação das equipes de buscas; c) ampliação do número de barcos”. A solicitação da UNIVAJA foi feita diante da necessidade de serem realizadas buscas tanto por meio fluvial como por meio aéreo. Ressaltamos que na região de Tabatinga se encontram efetivos e pelotões de fronteira das Forças Armadas. Até o momento, no entanto, o número de agentes disponibilizados é ínfimo diante da urgência em se encontrar o paradeiro do indigenista e do jornalista desaparecidos.
Durante todo o dia 6, as articulações da UNIVAJA tiveram apoio de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado. A Frente Parlamentar Indígena oficiou o ministro da Justiça e Segurança Pública, a Diretoria da Polícia Federal e a Superintendência da Polícia Federal em Manaus. Os Gabinetes dos Senadores Randolfe Rodrigues (REDE) e Jaques Wagner (PT/BA), bem como o Ofício da liderança da minoria na Câmara, reiteraram as solicitações ao MJSP e Ministério da Defesa para emprego de maiores efetivos nas buscas.
Na tarde do dia 6, o Comando Militar da Amazônia (CMA) divulgou nota informando que tem condições para realizar “missão humanitária de busca salvamento” mas que as ações só “serão iniciadas mediante acionamento por parte do Escalão Superior”. Dadas as características de logística, infraestrutura, eficácia operativa e capacidade de intervenção imediata em ações humanitárias garantidas pela autoridade militar na Amazônia, assistimos com perplexidade à demora, hesitação e lentidão do “Escalão Superior” para implementar de forma imediata as ações de busca e salvamento. Apesar do que tem sido veiculado nos canais oficiais do Ministério da Justiça, por exemplo, e em alguns veículos de imprensa, não há força tarefa atuando na região de maneira efetiva.
Já na manhã de hoje (07/06), a Assessoria Especial de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) divulgou uma nota informando que o “Departamento de Polícia Federal (PF) está atuando naquela região e tomando todas as providências para localizá-los o mais rápido possível. A PF fez repetidas incursões e tem contado com o apoio da Marinha do Brasil, que se somou aos esforços nos trabalhos de buscas de ambos os cidadãos”. Tais informações divulgadas pelo Governo Brasileiro, no entanto, não são verdadeiras, considerando que na data de ontem a Marinha do Brasil ainda não havia iniciado as buscas e apenas 01 agente da Polícia Federal havia sido deslocado para a região.
A principal informação que temos até agora é a de que a Polícia Civil deteve dois dos principais suspeitos de estarem envolvidos com o desaparecimento (pescadores identificados apenas por "Churrasco" e "Jâneo") no início da noite da segunda-feira. Ambos foram levados para a cidade de Atalaia do Norte para prestar esclarecimentos. Segundo informações do movimento indígena, os dois suspeitos foram liberados depois de intervenção do poder público local de Atalaia do Norte. Há informações também de que um terceiro suspeito, conhecido por “Pelado”, está foragido na floresta, na região das comunidades ribeirinhas em questão.
Diante dessa situação desgovernada, a UNIVAJA convocou as instituições para uma Sala de Situação na manhã de hoje (7 de junho), na cidade de Atalaia do Norte-AM. No entanto, apenas o já mencionado efetivo de seis policiais militares participou da reunião.
Hoje as buscas prosseguem. As equipes formadas pela Equipe de Vigilância da UNIVAJA (EVU) e pela Polícia Militar seguem com o objetivo de encontrar tanto os desaparecidos quanto o suspeito foragido.
A região do desaparecimento condensa conflitos graves num clima de violência em que madeireiros, pescadores ilegais e o narcotráfico internacional exercem suas atividades no entorno e no interior da Terra Indígena Vale do Javari, diante da incapacidade e omissão dos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção dos territórios indígenas. Esse cenário exige uma intervenção organizada e bem articulada das forças de segurança pública, numa necessária interlocução e cooperação com as organizações indígenas locais, que têm assumido desde o primeiro momento a iniciativa pelas buscas e apuração dos fatos, uma vez percebido o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Ressaltem-se os trágicos precedentes ocorridos na região em 2019, quando o colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, foi brutalmente assassinado a tiros em sua residência em Tabatinga. A sensação de impunidade se consolidou diante da ausência de julgamento e punição do crime perpetrado contra Maxciel por invasores da Terra Indígena Vale do Javari. A Base de Proteção Etnoambiental Ituí, situada nas proximidades do local do desaparecimento, também foi atacada recentemente em oito episódios de violência armada contra indígenas e funcionários da Funai. Essas e outras situações vem sendo sistematicamente denunciadas às autoridades pelo movimento indígena, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF nº 709, pela APIB.
Diante desse panorama, torna-se necessária de maneira urgente uma ação eficaz de apuração dos fatos e de busca imediata: cada hora que passa coloca em risco definitivo a possibilidade de sobrevivência dos dois desaparecidos, ao mesmo tempo em que faz crescer a consolidação de um território sem lei, nas mãos de criminosos confiantes nos seus plenos poderes perante a incapacidade de atuação dos representantes legítimos do Estado de direito.
Durante a jornada de ontem, circularam informações sobre as limitações das forças de segurança para obter, entre outros meios, helicópteros que dessem o necessário suporte às operações de busca, o que é imprescindível para complementar as ações fluviais e terrestres dadas as condições geográficas da região. As Forças Armadas e de segurança pública não deveriam poupar esforços para garantir direitos fundamentais colocados em xeque no atual cenário do vale do Javari.
Nesta região, avança de forma cada vez mais descontrolada a violência exercida mediante a invasão das terras indígenas e outras terras da União, a repressão contra a liberdade de imprensa e o exercício do jornalismo e a ameaça impune contra a vida e a atuação de servidores públicos engajados no cumprimento da Constituição Federal. Diante deste quadro de quebra drástica dos fundamentos da democracia, é urgente uma intervenção do Governo Brasileiro para uma efetiva busca e salvamento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Assistimos uma vez mais o atual Governo Brasileiro se omitir de suas responsabilidades diante da escalada de violência contra os povos indígenas e defensores de direitos humanos no Brasil. A UNIVAJA e o movimento indígenas e seus aliados, ao contrário, não estão medindo esforços, estando de forma permanente na área do ocorrido, realizando o trabalho de vigilância indígena para encontrar nossos amigos Bruno e Dom.
Atalaia do Norte, Amazonas, 07 de junho de 2022
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA
Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - Opi
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
#ElasQueLutam! Uma das lideranças de maior projeção nacional e internacional, Soninha não mede esforços para garantir direitos e amplificar as vozes e visões dos povos indígenas
1min de leitura
Perfil publicado originalmente em 20 de abril de 2021 e atualizado em 26 de maio de 2022.
Imagem
“Não podemos arredar o pé da luta pelos nossos direitos”. Em 2021, quando a pandemia de Covid-19 não permitiu que os povos indígenas se reunissem em Brasília para a maior mobilização do movimento, o Acampamento Terra Livre (ATL), pelo segundo ano consecutivo, foi assim que Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) resumiu o momento. À época, o ATL 2021 seguiu virtualmente, ocupando redes e demarcando telas.
É esse tipo de atitude que dá o tom da trajetória de Soninha, como é carinhosamente conhecida. Na última segunda-feira (23), o compromisso com os direitos dos povos indígenas e com a luta do movimento indígena lhe rendeu um lugar na lista das 100 personalidades mais influentes do ano da revista Time. “É um reconhecimento da luta indígena global, que é coletiva e defende o futuro de toda a humanidade”, ela escreveu em sua conta do Twitter após a publicação da lista.
“Eu já nasci militando”, ela contou ao jornal Brasil de Fato. “Todo tempo eu queria encontrar um jeito de contar como trazer essa história e essa vida dos povos indígenas para um conhecimento da sociedade”. Formou-se em Letras e Enfermagem e atuou por muitos anos nas duas áreas. Mas, em 2001, participou do seu primeiro encontro nacional indígena e percebeu que sua missão seria se dedicar à luta coletiva dos povos originários.
Sonia começou na Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), onde ajudou a dar um fôlego cada vez maior ao movimento indígena do estado. Migrou então para a vice-coordenação da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia (Coiab) e, ao fim dos quatro anos de mandato, foi eleita para a coordenação da Apib. Hoje, ela talvez seja a liderança feminina de maior projeção nacional e internacional, e não mede esforços para garantir direitos duramente conquistados e amplificar as vozes e visões dos povos indígenas.
“Nós estamos aqui para fazer diferente e mostrar a Terra como a Mãe Terra, esse bem sagrado, que precisa de cuidado, que dá sustento e que garante a vida”, afirmou ao Instituto Escolhas. “O desafio só cresce e agora é como se a gente voltasse de novo para o início, de retomar a briga pela demarcação dos territórios, que, para nós, é a bandeira de luta maior e principal dos povos indígenas”.
Imagem
Em quase duas décadas de mobilização, Sonia alçou voo, assumiu posições de destaque e ajudou a fortalecer a presença feminina no movimento indígena e em outros espaços. Atualmente, como gosta de lembrar, já vê muitas outras colegas à frente de associações indígenas e até mesmo atuando na política partidária. Nas eleições presidenciais de 2018, Sonia foi candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL). “Eu não tenho dúvidas de que o resultado político da minha candidatura motivou e abriu muitos caminhos para outras mulheres se candidatarem”, disse ao jornal O Globo.
“Estamos aqui demarcando o nosso território, nosso espaço de fala, nossa participação enquanto mulher guerreira. A nossa voz precisa ecoar pelo mundo”, avisou, em discurso durante a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas. Sempre ao lado de suas companheiras, as mulheres da terra, das águas e das florestas, Soninha ajudou a fundar a ANMIGA, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas – Guerreiras da Ancestralidade, que une os saberes, tradições e resistências das indígenas de todo o país.
“A gente não vai desistir”, salientou à agência Pública. “Não há outro jeito de a gente continuar vivo, de a gente continuar existindo, se não for por meio da luta”.
#ElasQueLutam é a série do ISA sobre mulheres indígenas, ribeirinhas e quilombolas e o que as move! Acompanhe no Instagram
#ElasQueLutam! Atenta à luta pelo território desde criança, a jovem indígena tornou-se advogada por acreditar no coletivo e querer contribuir com seu povo
1min de leitura
Quando criança, Samara Pataxó queria ser professora. “Eu tinha a intenção de crescer e ser uma profissional que somasse [na luta]”, conta. Foi assim até o Ensino Médio, quando, após um período como Jovem Aprendiz no escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai), decidiu se tornar advogada.
“Eu vi que não só a minha aldeia, mas outras, enfrentavam problemas parecidos: falta de políticas públicas, falta de demarcação. Foi aí que eu escolhi um curso que eu pudesse ajudar o meu povo”.
Mas a dedicação com a luta pelos direitos dos seus começou bem antes. Aos dez, presenciou a demarcação da Terra Indígena Coroa Vermelha (BA), em um processo incompleto que deixou de fora vários trechos de ocupação tradicional e consolidou dentro dela a importância da luta pela defesa o território. Desde cedo, observou a atuação do avô, Manuel Siriri, liderança fundamental na organização da comunidade indígena de Coroa Vermelha.
Imagem
Mas é à escola básica, que frequentou dentro do território, que ela atribui sua formação para o movimento indígena.
“Meus avós, meus pais, não tiveram acesso à escola, ao ensino. Mas eu tenho a sorte de crescer em uma geração em que essa situação se tornou diferente,” comenta. “A gente tem na escola indígena o ensino da língua materna, o fortalecimento da cultura, da nossa identidade. Há todo um preparo da criança indígena para ela ser uma adulta que vai estar na luta. E essa foi a minha formação”.
Antes mesmo de se formar, Samara já participava de reuniões da comunidade, auxiliava as lideranças a elaborarem documentos e denúncias e atuava na assessoria jurídica de organizações de base. “O meu estágio foi na luta”, relata. Um contraste claro à experiência universitária, onde as questões indígenas mal eram abordadas.
“[Com] o sistema de cotas, você começa a ter indígenas, negros, quilombolas, na universidade. Porém, o tipo de ensino é o mesmo, os professores são os mesmos”, explica.
O curso universitário foi um desafio. Não só ela estava vivendo há 700 quilômetros de casa, em Salvador, mas ainda precisava se desdobrar para incluir a perspectiva do direito indígena nas discussões em classe. Mas, entendendo sua presença na universidade como uma estratégia de luta construída desde muito antes, por todos que acreditaram nela, seguiu em frente e concluiu o curso.
Imagem
Outra das inspirações de Samara para cursar direito tem nome e sobrenome: Joenia Wapichana, hoje deputada federal pela Rede de Roraima, a primeira mulher indígena a eleger-se para o Congresso. À época, Joenia começava a ganhar relevância no cenário nacional por ser a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
“Ter mulheres indígenas como referência é muito importante. Essas mulheres que acabam assumindo certos protagonismos, sendo pioneiras em determinados lugares, elas abrem caminhos para outras mulheres”, explica. “Eu recebo feedbacks diariamente de outras mulheres jovens indígenas. Assim como eu tive a Joenia como inspiração, essas meninas jovens têm a mim.”
Em 2021, Samara pôde seguir os passos da parlamentar, fazendo a primeira sustentação oral de sua vida no STF, durante o julgamento que irá definir o entendimento sobre a tese do “marco temporal” das demarcações. “Foi uma megaresponsabilidade. Como eu iria sintetizar uma defesa tão importante em cinco minutos? Quais [seriam] as minhas contribuições nesse tema?”, relembra.
Apesar do nervosismo, ela criticou o marco temporal de maneira brilhante e foi bastante elogiada nas redes sociais. “Não há como construir uma tese sobre Terras Indígenas sem considerar as vidas dos povos indígenas,” salientou em sua sustentação. “E não há como falar de vida sem a proteção de nossos territórios”.
🏹 Samara Pataxó (@PataxoSamara)
— socioambiental (@socioambiental) 2 de setembro de 2021
✅ Povo Pataxó, na Bahia
✅ Assessora jurídica da @ApibOficial
✅ Doutoranda em Direito na @unb_oficialhttps://t.co/w5SzDCfou1
O julgamento foi um dos pontos altos de uma intensa trajetória de atuação no movimento indígena. Nos últimos anos, Samara passou pelas instâncias local, regional e nacional, trabalhando no Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), na Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e n Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Agora, continua a batalha por direitos indígenas em novas trincheiras, assessorando e implementando um núcleo de diversidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É uma grande responsabilidade [ocupar esses espaços]. Além de trazer o peso de uma representatividade indígena, também temos que passar por um julgamento pelas pessoas que estão no sistema de Justiça, [sobre] se a gente é capaz mesmo,” finaliza.
“O que me move é valorizar aqueles que lutaram para que eu estivesse aqui, mas também saber que o que eu faço tem importância e representatividade para pessoas que querem fazer a diferença”.
#ElasQueLutam, a série do ISA sobre mulheres indígenas, ribeirinhas, quilombolas e o que as move. Acompanhe no Instagram!
No dia 19 de abril de 2004, durante a comemoração do Dia dos Povos Indígenas, antes chamado de “Dia do Índio”, lideranças organizaram uma marcha em frente ao Congresso Nacional que deu origem à maior mobilização indígena do Brasil
1min de leitura
No início dos anos 2000, os povos indígenas já enfrentavam um cenário marcado por profundas ameaças aos direitos assegurados pela Constituição de 1988. Apesar das conquistas no período posterior à promulgação da Carta Magna, eram evidentes os entraves políticos que comprometem a demarcação e a proteção de suas terras.
Imagem
Na prática, isso se traduzia em morosidade administrativa, conflitos fundiários recorrentes e fragilidade na implementação de políticas públicas essenciais para os povos indígenas.
Como forma de reivindicar seus direitos constitucionais e ampliar sua presença no debate público nacional, os povos indígenas convocaram o Acampamento Terra Livre, que acontecia no âmbito do chamado Abril Indígena, conjunto de mobilizações articuladas pelas lideranças indígenas durante o mês de celebração do então denominado “Dia do Índio”, hoje “Dia dos Povos Indígenas”.
Professoras(es), venham conhecer o kit didático que reúne fontes e documentos com propostas de reflexão para apoiar discussões e atividades sobre o assunto em sala de aula!
O grupo organizado com aproximadamente 150 indígenas denunciava a lentidão e as falhas do Estado brasileiro na implementação dos direitos assegurados pela Constituição de 1988. À época, acumulavam-se registros de violência contra lideranças, assassinatos, paralisação nos processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs), precariedade no atendimento à saúde, dificuldades na consolidação da educação escolar diferenciada e fragilidades nas políticas de proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios.
Foi nesse contexto que, às cinco horas da manhã do dia 15 de abril de 2004, ergueu-se pela primeira vez, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, uma tenda reunindo diversos povos indígenas. Estavam presentes os representantes dos povos Macuxi, Yanomami, Wapichana, Wai Wai, Guarani, Xucuru, Xucuru Kariri, Tupinambá, Xokleng, Kaingang, Xerente, Ingaricó, Taurepang, Xavante, Sateré-Mawé, Tukano, Tapuia, Potiguara, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tikuna.
Leia também
Acampamento em Brasília revela triste situação dos índios no Brasil
Imagem
Saiba mais sobre o histórico do ATL na Revista Acampamento Terra Livre 2024.
Dentre as pautas e reivindicações da primeira edição do ATL estavam
- A imediata homologação da TI Raposa Serra do Sol (RR);
- A retomada de processos de reconhecimento de outros territórios;
- A aceleração das desintrusões e a reparação dos danos ambientais causados no interior das TIs;
- A efetiva garantia de saúde e educação de acordo com as particularidades dos povos e culturas;
- A plena participação na formulação e controle social das políticas públicas que são voltadas às comunidades indígenas;
- A promulgação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas sobre qualquer iniciativa que as afetem;
- A punição dos assassinos responsáveis pelas 35 mortes que ocorreram no biênio 2003-2004;
- O apoio às atividades produtivas para possibilitar um desenvolvimento sustentável pelas comunidades indígenas.
Em documento às autoridades em 17 de abril de 2004, o grupo de indígenas afirmava:
“A terra é a nossa vida. Fonte e garantia da sobrevivência física e cultural desta e das futuras gerações. Por isso, é urgente, necessário e legal o cumprimento constitucional da regularização fundiária de todas as terras indígenas no Brasil.”
Imagem
Os resultados da primeira marcha do Acampamento Terra Livre foram mais importantes do que o grupo inicial de 150 indígenas poderia imaginar. A promulgação efetiva da Convenção 169 da OIT através do Decreto 5.051/2004, ocorreu em 19 de abril de 2004, em resposta à mobilização. Dois meses depois, no dia 23 de junho de 2004, foi criado o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), em Brasília, por organizações indígenas e indigenistas. No ano seguinte, durante a segunda edição do Acampamento Terra Livre foi criada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a atual responsável pela organização da mobilização. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pela Presidência da República em 15 de abril de 2005.
Imagem
Imagem
Além de alcançarem parte das suas reivindicações, aquelas lideranças abriram um novo capítulo em sua história de resistências. O que começou com cerca de 150 pessoas transformou-se na maior mobilização indígena do país, que hoje demarca as ruas de Brasília com a presença de milhares de indígenas todos os anos. O Acampamento Terra Livre, além de um espaço de articulação política, é um lugar de encontro entre os múltiplos saberes e fazeres dos povos indígenas do Brasil.
Em 2026, o Acampamento Terra Livre acontece entre os dias 5 e 11 de abril com o tema “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”. Como ocorre a cada Abril Indígena, pessoas de diversos povos estarão em Brasília para reafirmar sua luta histórica pela garantia de seus direitos, mantendo acesa uma mobilização que já se tornou parte do calendário político do país.
Assista ao documentário “Nosso modo de lutar” dirigido por Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, cineastas da Rede Katahirine, durante o ATL de 2024.
Assista também ao documentário "Construindo Memórias: A Trajetória do Acampamento Terra Livre" elaborado pela Apib através da Comissão da Trajetória do ATL.
Saiba mais sobre no site oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Referências bibliográficas
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Construindo Memórias: A trajetória do Acampamento Terra Livre [vídeo]. YouTube, 23 de maio de 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5KOLBxDvkbM. Acesso em 02 de março de 2026.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Histórico ATL [revista]. Disponível: https://apiboficial.org/files/2024/08/ATL2024_Revista_APIBoficial.pdf. Acesso em 02 de março de 2026.
Em protesto pelo Dia do Índio, líderes ocupam Câmara Federal. Carta Maior; Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 19 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/em-protesto-pelo-dia-do-indio-lideres-ocupam-camara-federal. Acesso em 02 de março de 2026.
Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI. Trabalho Indigenista: o CTI – Programas – FDDI. Disponível em: https://trabalhoindigenista.org.br/o-cti/programas/fddi/. Acesso em 02 de março de 2026.
NAVARRO, Cristiano. Com mais de 100 pessoas, Terra Livre amanhece forte na Esplanada dos Ministérios. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/com-mais-de-100-pessoas-terra-livre-amanhece-forte-na-esplanada-dos-ministerios. Acesso em 02 de março de 2026.
COLETIVA de imprensa no acampamento indígena Terra Livre. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/coletiva-de-imprensa-no-acampamento-indigena-terra-livre. Acesso em 02 de março de 2026.
ACAMPAMENTO em Brasília revela triste situação dos índios no Brasil. Conselho Indígena de Roraima (CIR). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/acampamento-em-brasilia-revela-triste-situacao-dos-indios-no-brasil. Acesso em 02 de março de 2026.
TERRA Livre. Conselho Indígena de Roraima (CIR); Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/terra-livre. Acesso em 02 de março de 2026.
ACAMPAMENTO Terra Livre. Conselho Indígena de Roraima (CIR). 17 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/acampamento-terra-livre-0. Acesso em 02 de março de 2026.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos Indígenas no Brasil 2001/2005. Acervo Socioambiental. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/publicacoes-isa/povos-indigenas-no-brasil-2001-2005
NOSSO modo de lutar. Direção: Francy Baniwa; Kerexu Martim; Vanuzia Pataxó. Realização: Instituto Socioambiental (ISA); Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas; Instituto Catitu. São Paulo: Buva Filmes, 2024. Vídeo (streaming). Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/videos/institucional/nosso-modo-de-lutar.
JURUNA não usará gravata. O Dia. Rio de Janeiro, 08 dez. 1982. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/juruna-nao-usara-gravata-delegacao-de-indios-na-posse-do-cacique. Acesso em: 10 mar. 2026.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 169 da OIT – Povos Indígenas e Tribais. Adotada em 27 jun. 1989 (em Genebra); em vigor 5 set. 1991. Disponível em: https://portal.antt.gov.br/conven%C3%A7cao-n-169-da-oit-povos-indigenas-e-tribais. Acesso em 02 de março de 2026.
OLIVEIRA, Iara Gabriela de; DIAS, Camila Loureiro (coord.). Mobilizações políticas indígenas: Kit didático 2 – História e direitos indígenas: materiais de apoio para educação básica. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2021. Disponível em: https://hdib.ifch.unicamp.br/pf-hdib/2021-08/kit2.pdf. Acesso em: 24 de fevereiro de 2026.
FERNANDES, Antonia Terra. et al. A luta por direitos indígenas no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – Kit didático. São Paulo: LEMAD – Laboratório de Ensino e Material Didático, Departamento de História, FFLCH/USP, 2017-2018. Disponível em: https://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/2019-12/Cartaz_A_luta_por_direitos_ind%C3%ADgenas_no_per%C3%ADodo_da_diatura_civil_militar_brasileira.pdf. Acesso em: 27 de fevereiro de 2026.
ÍNDIOS acampam em Brasília defendendo homologação da reserva Raposa Serra do Sol. Viaecológica. 15 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/indios-acampam-em-brasilia-defendendo-homologacao-da-reserva-raposa-serra-do-sol. Acesso em: 02 mar. 2026.
**A série Hoje na História Socioambiental apresenta a riqueza de informações do Acervo do Instituto Socioambiental que conta com mais de 250 mil itens catalogados voltados para a temática socioambiental como publicações do ISA, livros gerais, teses e dissertações, mapas, notícias, materiais audiovisuais, entre outros. Hoje na História Socioambiental é um convite a reler o Brasil com mais amplitude, sensibilidade e justiça, valorizando a memória e documentação dos diversos povos.
Esta publicação conta com o apoio do Fundo Amazônia e é um produto do projeto "Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo", realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.
Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva da instituição realizadora e não reflete a posição da União Europeia.
Manifestante com a placa de Terra Protegida do Governo Federal durante o ATL 2024|Lucas Landau/ISA
Mulheres Kayapó dançam em frente tenda principal do Acampamento Terra Livre 2025|Renan Khisêtjê/AIK/ISA
Manifestantes pedem "Demarcação Já", durante ato na Esplanada dos Ministérios, no ATL de 2018|Mario Brunoro/ISA
Após repressão por parte da polícia, os indígenas aguardam as negociações em frente ao Congresso Nacional|Luiza Calagian/ISA
Conforme a Casa de Governo em Roraima, Israel morreu durante operação na Terra Indígena Yanomami
1min de leitura
O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta a morte de Israel Serafim Santos, agente da Força Nacional de Segurança Pública que atuava em operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Conforme a Casa de Governo, Israel atravessava o Rio Uraricaá durante o trabalho quando se afogou, tendo sido encontrado no sábado (21).
Israel era soldado da Polícia Militar da Bahia e, segundo o Governo Federal, atuava na corporação desde 2011. Ele ingressou na Força Nacional em 2023 e atuou em operações de desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará.
Neste momento de tristeza, o ISA se solidariza com os dois filhos de Israel, os familiares, os amigos e os colegas de trabalho. Também agradecemos o comprometimento do agente de segurança com as ações de proteção ao meio ambiente e povos indígenas.
Lideranças da comunidade e analistas do Instituto Socioambiental falaram com estudantes sobre a Terra Indígena Yanomami, a Usina Hidrelétrica de Bem-Querer e restauração ecológica
1min de leitura
O Instituto Socioambiental (ISA) e comunidades da região da Serra da Lua promoveram um ciclo de palestras com alunos da Escola Estadual Indígena Edmilson Lima Cavalcante na comunidade Tabalascada, localizada na terra indígena de mesmo nome, em Roraima, na manhã da última a terça-feira (17/03).
Imagem
A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Rede de Sementes dos Coletores da Serra da Lua (Ressel). Três analistas do ISA em Roraima apresentaram as palestras que tiveram como temas: garimpo illegal na Terra Indígena Yanomami, a proposta de construção da hidrelétrica de bem-querer e os trabalhos da Ressel.
Lídia Montanha, coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro em Roraima, apresentou aos estudantes um panorama sobre o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O território foi alvo de invasão massiva de garimpeiros entre 2019 e 2022. O período também foi marcado por desestruturação da saúde e explosão de casos de malária e desnutrição, além de mortes de crianças por doenças facilmente tratáveis, como gripe.
Imagem
“Nos últimos anos, o governo tem atuado fortemente para retirar os invasores. Há várias operações para prender quem garimpa ilegalmente, destruir maquinários e fiscalizar nas Bases de Proteção que foram criadas”, disse Montanha durante a palestra.
Em 2023, o Governo Federal iniciou uma operação reestruturando a saúde na Terra Indígena Yanomami e retirando os invasores. A ação segue em andamento. Montanha aproveitou ainda para exibir a animação do Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami.
Ciro Campos, analista do ISA, explicou aos alunos sobre os possíveis impactos da Usina Hidrelétrica Bem Querer. Esta usina começou a ser materializada em 2007, e seria uma das menos eficientes do Brasil, precisando alagar cerca de 80 hectares para cada megawatt gerado.
Ainda de acordo com Campos, há quatro hidrelétricas planejadas e a de Bem-Querer é só o projeto mais conhecido. Ele aponta ainda que o projeto consegue desagradar a grupos diversos porque afeta bandeiras comuns mesmo a grupos opostos.
Imagem
“Eu acho que tem poucas coisas em Roraima que conseguem unir pessoas diferentes e o Rio Branco é uma delas”, disse Campos ao exemplificar um dos locais que seria afetado pela usina.
Para finalizar o ciclo de palestras, Emerson Cadete, analista do ISA que atua na Rede de Sementes da Serra da Lua (Ressel), explicou a implementação do projeto em Roraima e as atividades que foram realizadas até então.
Emerson, que é carinhosamente conhecido como Sementinhas, explicou o método da muvuca, lembrou que a rede de sementes fez capacitações para os coletores, além de promover intercâmbio com a rede do Xingu.
Imagem
“Uma das coisas que vai beneficiar a comunidade é que a Casa de Sementes vai receber energia solar. Esta energia vai beneficiar tanto os pais de vocês, quanto o trabalho com as sementes. E tudo isso fortalece a governança da comunidade”, disse o técnico em produção de sementes.
Esta etapa do ciclo de palestras encerrou junto ao fim das aulas do período matutino da escola e os estudantes seguiram para um almoço coletivo na comunidade Tabalascada.
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PREVFogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também participou do evento.
A brigada formada pelos indígenas das comunidades da Terra Indígena Tabalascada palestraram sobre o trabalho que desenvolvem na região, a importância das queimas prescritas e consequências de incêndios criminosos. Estas brigadas têm o trabalho apoiado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Os professores e lideranças apresentaram o ponto de vista do movimento indígena sobre os temas e estimularam o debate com os estudantes após o fim das palestras.
Esta atividade de educação socioambiental foi apoiada com recursos doados pelo Cultures of Resistance Foundation. A Ressel também conta com o apoio do Amazon Investor Coalition.
Funai publica relatório de identificação da Terra Indígena Nawa mais de duas décadas depois do início dos estudos
1min de leitura
Após mais de duas décadas de espera, o povo Nawa conquistou mais uma etapa para o reconhecimento de seu território tradicional no Acre. No dia 20/02, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, dando andamento ao processo de demarcação da área de 65.159 hectares situada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves (AC), na bacia do Rio Juruá, onde vivem mais de 300 indígenas.
Imagem
A decisão foi anunciada em reunião com a presença virtual de lideranças do povo Nawa e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Em curso desde 2003, foram 23 anos de espera pela conclusão e publicação dos estudos de identificação e delimitação do território. Agora, o próximo passo é o reconhecimento pelo Ministério da Justiça e posteriormente pela presidência da República.
À Funai, a liderança indígena Lucila da Costa Moreira Nawa relembrou o longo histórico de luta pela demarcação da Terra Indígena. “São mais de 20 anos para esse reconhecimento. É uma luta centenária do nosso povo e nunca baixamos a cabeça. Sempre corremos atrás dos nossos direitos. Hoje, ficamos alegres e satisfeitos porque saiu o nosso primeiro relatório assinado. Agora é dar continuidade à nossa luta”, celebrou.
Com a publicação, 158 TIs seguem em estudo para identificação e delimitação pela Funai; 38 aguardando decisão do Ministério da Justiça; e 71 da presidência. No total, o Brasil possui 826 TIs atualmente, incluindo 536 já homologadas ou reservadas, além de 8 áreas com restrição de uso para proteção de povos indígenas isolados e 15 reservas indígenas em processo de regularização.
Luta pela demarcação e pela sociobiodiversidade
Para o povo Nawa, a luta pela regularização de seu território enfrentou um desafio: a sobreposição total da Terra Indígena pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, criado em 1989 sem consulta prévia à comunidade. Em razão disto, as atividades de subsistência e a habitação humana foram restringidas pela legislação que regulamenta a Unidade de Conservação (UC) de proteção integral, gerando tensões entre indígenas e órgãos ambientais – e colocando as comunidades sob o risco constante de reassentamento forçado.
Foram anos de mobilização para que finalmente o direito do povo Nawa fosse reconhecido. Segundo a reportagem d’A Gazeta de Rio Branco, em 2001, um relatório de identificação da área já havia sido feito pela Funai, mas a identidade étnica do povo passou a ser contestada por outros órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme aponta o RCID. Apesar de o Ministério Público Federal, União, Ibama e Funai terem entrado em acordo sobre a existência da comunidade em 2003, 20 anos se passaram sem que o processo fosse concluído.
Imagem
Ao longo do período, diversas manifestações cobraram celeridade na demarcação, como a ocupação da sede regional da Funai no Acre, em 2012, e a visita de lideranças a Brasília, em 2016, junto a representantes dos povos Huni Kuin, Yawanawa, Ashaninka, Manchineri, Madija, Apurinã, Jaminawa, reivindicando o cumprimento de seus direitos constitucionais a parlamentares e órgãos públicos.
Um novo capítulo desse impasse territorial, que já durava décadas, aconteceu em novembro de 2024, quando a comunidade Nawa e o ICMBio assinaram um Termo de Compromisso a fim de compatibilizar os objetivos do Parque Nacional com os interesses e o modo de vida nawa. O termo foi homologado pela Justiça Federal no mesmo ano, com uma decisão que, assim como o RCID, reconhece a ocupação tradicional nawa e reforça a importância de conciliar a conservação da biodiversidade com o direito indígena à terra.
Da invisibilidade ao direito à terra
“O povo Nawa carrega uma trajetória de resistência marcada pela sobrevivência a ciclos de violência e invisibilidade forçada no Vale do Juruá (AC)”, afirma o RCID. Entre o final do século XIX e início do XX, a expansão seringalista foi responsável pela expropriação territorial e contato forçado com indígenas nawa, vitimando-os com epidemias, capturas para trabalhos forçados nos seringais ou dispersando-os pelo território por meio de conflitos armados.
Esse conjunto de violações desencadeou um processo de apagamento da identidade indígena que reverberou por longas décadas e impediu a comunidade de ter reconhecido o seu direito à terra. Ao final do século XX, entretanto, o cenário mudou a partir do crescimento populacional e do fortalecimento étnico. Atualmente, sobre os modos de vida das comunidades, o relatório afirma ainda que “a identidade Nawa se fundamenta na articulação entre parentesco, memória, território, práticas culturais e resistência histórica”.
Aprovação dos estudos de identificação e delimitação marca avanço histórico após décadas de luta pelo direito à terra no Mato Grosso do Sul
1min de leitura
No dia 29 de janeiro, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, assinou a aprovação dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka'i, em Dourados (MS), do povo Guarani Kaiowá. Com 1.058 hectares, o equivalente a quase 1500 campos de futebol, esta etapa marca um importante passo na garantia do direito originário à terra. Agora, o processo está nas mãos do Ministério da Justiça e, posteriormente, da Presidência da República.
Imagem
Desde o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, apenas dois processos avançaram de etapa no Mato Grosso do Sul: a identificação e reconhecimento da TI Apyka’i, e a declaração da TI Ypoi Triunfo, durante a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, em Belém, na sequência de mais um episódio de violência, que culminou no assassinato do líder indígena Vicente Vilhalva.
Com a identificação da TI Apyka’i, o Brasil possui atualmente 824 Terras Indígenas em diferentes fases do processo de demarcação. São 166 em identificação; 37 identificadas; 71 declaradas; e 536 homologadas ou reservadas. Existem ainda 15 Reservas Indígenas em processo de regularização.
Apyka’i vive
Segundo Aline Crespe, professora de Antropologia na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e pesquisadora da Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (RAIS), embora a identificação da área tenha sido iniciada pela Funai apenas em 2016, ao menos desde os anos 1990 a comunidade de Apyka’i busca a retomada de seu território tradicional. Ela aponta que a partir de 2014, houve uma escalada de violência com despejos e a destruição de acampamentos, o que ensejou a Campanha Deixem Apyka’i Viver e acelerou a criação do Grupo Técnico pela identificação da TI, como também aponta o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID).
“Em 2023, o Apyka'i somou mais de duas décadas de acampamento, com seis remoções forçadas, dois incêndios, seis atropelamentos e uma morte por envenenamento, em um quadro persistente de precariedade”, afirma o documento.
Para a antropóloga Tatiane Klein, do Instituto Socioambiental (ISA), “o reconhecimento desse território é uma vitória para todos os Guarani Kaiowa, mas também um modo de fazer memória e justiça por Damiana Cavanha – a rezadora que era o pilar da comunidade perdeu inúmeros parentes nessa luta, mas veio a falecer em 2023, antes de ver o Apyka’i demarcado”.
Imagem
Damiana Cavanha foi uma liderança, ñandesy (rezadora) e grande defensora da Terra Indígena Apyka'i. Junto aos seus parentes, liderou retomadas às margens da BR-463 pela garantia do direito ao território tradicional. Em sua vida presenciou nove mortes, a maioria em razão de atropelamentos. Seu companheiro, Ilário de Souza, foi morto em 2002 após ser atropelado por um fazendeiro, em circunstâncias não conhecidas.
Mesmo diante da violência, Damiana nunca deixou de resistir e reafirmar o desejo de retornar ao tekoha. “Chega morar aqui, eu quero nossa área. Pra que eu que vou ficar morando na beira de rodovia? Isso que eu tô querendo é voltar no tekoha, tekoha Apyka'i mesmo pra plantar alguma coisa, pra recuperar de novo”, lamentava Damiana no ano de 2014, em entrevista ao documentário Apyka'i: Vida e luta pelo Tekohá, da jornalista Carolina Fasolo.
Um ano antes, em dezembro de 2013, ruralistas promoveram o chamado “Leilão da Resistência”, pelo qual foram acusados de angariar fundos para armar produtores rurais contra os indígenas do estado.
“Naquele momento, tinha toda essa articulação do sindicato rural, inclusive artistas globais”, relembra Aline Crespe. Ela destaca que depois desse movimento, seguranças particulares passaram a bloquear a entrada de Damiana no território de forma mais ostensiva.
Mesmo com a repressão, Damiana sempre buscou voltar ao território para fazer a manutenção dos túmulos dos seus parentes. “Ela sempre falou que não ia sair dali, mesmo estando na retomada, porque a terra dela era ali e também porque os mortos dela, os parentes mais próximos dela, estavam todos enterrados ali”, explica.
Dona Damiana, como era conhecida, faleceu aos 84 anos, em 2023, sem ver o reconhecimento de seu território. Pouco antes de falecer, mesmo com a ameaça de jagunços, ela visitou uma última vez o cemitério onde estão seus parentes em Apyka’i. Seu corpo, no entanto, está em outro território, pois seus parentes temiam as mesmas represálias que Damiana enfrentou ao longo das últimas décadas.
Seu neto, Sandriel Benites, celebrou a notícia com seus pais e irmã. “Isso é uma coisa gratificante de ver a minha vó e a trajetória dela como foi. E apesar de não estar mais aqui, a sua história ainda comove muitas pessoas e motiva várias mulheres guerreiras a lutar pelas suas terras”, completou.
Com o reconhecimento do território, a comunidade indígena da Terra Indígena Apyka’i pôde voltar a sonhar com a retomada definitiva de seu território. “Espero daqui para frente que a maioria das Terras Indígenas sejam retomadas e demarcadas. Onde as famílias possam viver bem estruturalmente, tanto com alimentação, saúde na aldeia, educação, mais paz”, afirma Sandriel.
Política de colonização e a repetição de violências
Apesar das celebrações, a sequência de eventos ilustra parte do contexto complexo e violento vivido por indígenas em Mato Grosso do Sul há décadas. “A gente está esperando por muitos anos já a demarcação, por qual motivo? Como a gente não tinha direitos na época e ainda hoje a gente não está tendo direitos de ter o nosso território guarani kaiowá. Na TI Panambi/Lagoa Rica a gente está esperando 12.196 hectares para serem demarcados e a gente precisa que seja demarcado, pra gente poder preservar o meio ambiente - que é muito importante”, questionou a jovem liderança da TI Panambi/Lagoa Rica, Lucas Gualoy.
Os indígenas em Mato Grosso do Sul revivem constantemente um violento passado de uma política de colonização que exterminou e removeu compulsoriamente comunidades inteiras. A expansão de frentes de propriedades agrícolas, junto a atuação do Departamento de Terras e Colonização do Mato Grosso do Sul reflete até os dias de hoje no cenário hostil vivenciado pelos indígenas no estado.
O estado de Mato Grosso do Sul atualmente possui a terceira maior população indígena no país, com mais de 115 mil pessoas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e 68 Terras Indígenas, das quais metade (34) seguem com processos de demarcação ainda em aberto. Além disso, a maior parte das Terras Indígenas foi delimitada em contextos normativos anteriores à Constituição Federal de 1988.
Por essa razão, 16 TIs tiveram seus limites definidos sem a realização de estudos técnicos adequados ao que garante a Constituição e sem o devido respeito às formas tradicionais de ocupação, organização social e territorialidade dos povos indígenas, o que contribuiu para o cenário histórico de confinamento territorial, agravado por políticas de remoção forçada e pela transferência compulsória de comunidades para áreas insuficientes para sua reprodução física e cultural.
A exemplo disso, a Reserva Indígena de Dourados, criada em 1917, concentra cerca de 20% de toda a população indígena que vive em Terras Indígenas no estado. Com densidade demográfica de 393,46 habitantes por quilômetro quadrado, a Reserva supera em mais de três vezes a densidade populacional da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. Não obstante, quase um terço de toda população indígena que vive em Terras Indígenas reconhecidas do MS se encontra em apenas dez áreas que juntas somam menos de 20 mil hectares.
A pressão sobre esses territórios aprofunda a vulnerabilidade dessas comunidades, principalmente dos territórios reocupados, que ficam sujeitos a violência como intimidação constante, contaminação da água e do ar pelo pela pulverização de agrotóxicos no entorno das comunidades, insegurança alimentar e física, como aponta o relatório da Fian Brasil, Organização Pelo Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas.
Imagem
Não obstante, o Mato Grosso do Sul concentra, há décadas, alguns dos mais altos índices de violência contra povos indígenas, como mostra o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apontou que 33 indígenas foram assassinados no estado em 2024, colocando o MS entre as unidades da federação com maior registro de homicídios contra indígenas no país – atrás apenas de Roraima e Amazonas. Comunidades como de Apyka’i, instaladas às margens de rodovias ou em áreas de retomada, estão particularmente expostas a ainda mais riscos, incluindo mortes por atropelamento, despejos forçados e ações de intimidação.
É o que acontece, por exemplo, na Terra Indígena Guyraroká. A comunidade Guarani segue impedida de viver plenamente no território demarcado desde 2009, sofrendo no ínterim com ameaças, ataques e a pulverização de agrotóxicos.
“É nesse contexto que, na noite de 27 de janeiro de 2026, homens armados invadiram a casa de uma liderança mulher da comunidade. Sem encontrar a liderança, submeteram sua irmã a agressões, mantendo ela amarrada e sob ameaça, e a deixaram presa dentro da própria casa antes de fugir”, denunciou a Kuñangue Aty Guasu, a Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, em nota.
Demarcações seguem em ritmo lento
A intensa violência contra indígenas no Mato Grosso do Sul contrasta com o lento andamento nos processos demarcatórios – principalmente das TIs do povo Guarani. Das 22 Terras Indígenas do povo Guarani homologadas ou reservadas no MS, apenas dez foram homologadas após a promulgação da Constituição. A última homologação de uma Terra Indígena em Mato Grosso do Sul, a TI Arroio-Korá, aconteceu em 2009, no entanto, na sequência foi contestada judicialmente e teve seu processo suspenso pelo STF. Antes dela, apenas a TI Panambizinho havia sido reconhecida, em 2004.
A judicialização das demarcações tem sido utilizada como instrumento para seguir impedindo demarcações no estado, apontam especialistas. Em janeiro deste ano, um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Advocacia-Geral da União, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a permanência da comunidade indígena na Terra Indígena Jarará, em Juti (MS). A área havia sido homologada em 1993, mas permanecia judicializada há décadas. O acordo prevê o pagamento de R$ 6 milhões pela União como compensação parcial e encerra o litígio.
Para Sandriel, apesar de incerto, ele guarda esperanças para os indígenas do Mato Grosso do Sul. “[Espero daqui para frente que] não venha a acontecer mais matanças, violência contra os povos indígenas, que é o que vem acontecendo há muito tempo. É isso que eu espero e não parar de lutar também”, finaliza.
Carregando