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As inscrições para a 47ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos estão abertas de 10 de maio a 10 de junho de 2025. O mais tradicional prêmio da imprensa brasileira reconhece jornalistas, repórteres fotográficos, escritores e artistas do traço que, por meio do trabalho cotidiano, defendem a democracia, a justiça e os direitos humanos. 

Em caráter extraordinário, como forma de marcar os 50 anos do assassinato de Vlado, patrono do Prêmio, e destacar pautas que tratam da política nacional, ataques ao Estado democrático de direito e formas com que as instituições brasileiras, em todas as esferas, estão atuando na defesa de nossa Democracia, a Comissão Organizadora instituiu neste ano uma nova categoria de premiação. 

A Categoria Extra: Defesa da Democracia aceita inscrição individual ou em equipe,  limitada a apenas um trabalho por autor ou equipe de autores, produzido entre 8 de janeiro de 2023 e 23 de setembro de 2025. Para esta categoria serão aceitas inscrições até às 18h do dia 23 de setembro de 2025.   

Os interessados podem acessar o site www.premiovladimirherzog.org e conferir o Regulamento das sete categorias tradicionais (texto, vídeo, áudio, multimídia, foto, arte e livro reportagem) e as regras específicas da categoria Extra ( modalidades texto, vídeo, áudio, multimídia, foto e arte).     

Comissão organizadora e promotora  

Desde a sua primeira edição, concedida em 1979, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog presta homenagem  a personalidades e profissionais da comunicação que se destacam na promoção dos direitos humanos fundamentais e celebra a vida e obra do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura civil-militar no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.

Desde 2023, na histórica edição de 45 anos, a premiação passou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo. A entidade reúne 18 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo ( ABPJor); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).

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“O pensamento vem da floresta, vem do rio, vem da casa”, afirmou Odorico Xamatari na defesa de sua dissertação de mestrado, realizada em 23 de abril, em Manaus (AM). Essa frase resume não apenas uma trajetória acadêmica, mas um marco na história da educação brasileira: pela primeira vez, três Yanomami — Odorico, Edinho Xamatari e Modesto Amaroko — tornaram-se mestres pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

Os três pesquisaram temas da própria cultura com o desejo de que o conhecimento dos pata — os anciãos e lideranças de seu povo — seja registrado e ensinado às futuras gerações. Também enfrentaram grandes desafios — como a seca dos rios e a falta de alimentação, computadores e recursos. Ainda assim, persistiram. 

Ao final, suas defesas não aconteceram apenas entre paredes universitárias: ecoaram no auditório lotado da UFAM, mas também entre os xapono — casas coletivas dos Yanomami. Foram, ao mesmo tempo, ritual e resistência, ciência e encantamento. 

Davi Kopenawa, xamã e liderança histórica do povo Yanomami, acompanhou com orgulho a trajetória dos três mestres e integrou as bancas de avaliação, amparado por seus títulos de Doutor Honoris Causa concedidos pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). 

“Quando vocês eram pequenos, eu já lutava para que nosso povo não fosse apagado. Lutava contra um governo que nos matava. Hoje, essa luta floresce em vocês, e isso me enche de orgulho”, disse.

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Odorico, Edinho e Modesto escreveram seus projetos de pesquisa em língua Yanomami, o que surpreendeu a UFAM. A universidade trabalha com projetos em português, mas entendeu a necessidade de contemplar os projetos em língua Yanomami. A vontade de pesquisar nasceu inspirada pelo trabalho de Davi Kopenawa e sua obra A Queda do Céu, referência fundamental para o trio. 

Mas o caminho até a conclusão dos estudos exigiu resistência: enfrentaram até os efeitos das mudanças climáticas, que provocaram uma das secas mais severas do Amazonas que interrompeu o calendário tradicional das aulas. Diante disso, foi preciso se adaptar: os professores seguiram até os xapono dentro da Terra Indígena, onde o conhecimento continuou a circular, mesmo em meio à crise ambiental.

Os trabalhos se concentraram em músicas tradicionais dos Yanomami, xamanismo e como um indígena se torna um hekura (xamã) e sobre o uso da linguagem Yanomami no ensino. Os trabalhos também trazem reflexões sobre a relação dos indígenas mais jovens com a tecnologia, especialmente os celulares que abriram uma nova dimensão de acesso à cultura e idioma dos não indígenas.

Derrubada da barreira linguística 

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De acordo com Caio Augusto Teixeira Souto, coordenador do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia da UFAM, o primeiro desafio do programa foi receber os três projetos em Yanomami. 

Embora a UFAM já houvesse contado com defesas em línguas indígenas, o mestrado previa apenas a apreciação de projetos em português. 

O edital precisou ser retificado e, para viabilizar a tradução dos projetos, o programa contou com a assessoria de Silvio Cavuscens, coordenador da Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), organização que atua há mais de três décadas junto aos Yanomami do rio Marauiá.

“Ficou evidente que havia ali não apenas temas consistentes, mas uma lógica própria de construção do conhecimento, com objetivos, justificativas e metodologias profundamente articuladas à cosmologia e à realidade Yanomami”, detalhou Souto ao Instituto Socioambiental (ISA).

Uma vez aprovados, os Yanomami precisavam lidar com um novo desafio: não havia bolsas disponíveis e eles ainda precisariam se deslocar de suas comunidades até o Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

“Sem dinheiro, ninguém pesquisa. Sem dinheiro, a gente nem chega nos espaços onde acontecem o mestrado”, resume Odorico. Segundo ele, além do deslocamento, ainda os mestres Yanomami precisavam de alojamento, alimentação e equipamentos básicos para uma pesquisa nos dias atuais. Eles começaram os estudos sem computadores ou notebooks, e fizeram as anotações à mão ao longo do primeiro ano de mestrado.

Modesto e Odorico são do xapono Balaio, Edinho iniciou o curso morando no Pohoroá, depois ajudou a fundar outro xapono, o Cachoeirinha. Todos no Rio Marauiá, de onde os Yanomami levavam em média até quatro dias para se deslocar até o centro de estudos.

Em São Gabriel da Cachoeira, eles foram abrigados na casa de apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Para comer, fizeram um acordo com um restaurante e acumularam uma dívida que começaria a ser paga quando recebessem as bolsas. 

“Isso foi me deixando preocupado e comi cada vez menos até começar a receber a bolsa”, explicou Edinho.

“No segundo semestre de 2023, com a estiagem severa que atingiu o Amazonas, os rios secaram e eles ficaram presos nos seus territórios, sem conseguir retornar às aulas e sem meios de comunicação com a coordenação do curso. Foi essa situação que nos levou a organizar um deslocamento ao território Yanomami para realizar a orientação e as aulas finais de uma disciplina obrigatória em regime domiciliar”, afirma o coordenador na UFAM, Caio Augusto Teixeira Souto.

Para realizar as aulas no xapono, os professores que orientaram as pesquisas, Souto e Agenor Cavalcanti de Vasconcelos Neto, também tiveram que contar com improvisos. Os docentes foram enviados pela UFAM para São Gabriel da Cachoeira para implementar bolsas concedidas a partir de 2024 por um período de 12 meses. 

No entanto, a universidade não tinha condições de custear a ida da dupla ao xapono. Eles pediram apoio à Foirn e conseguiram passagens fluviais até Santa Isabel do Rio Negro. E para chegar à casa dos mestrandos, os professores contaram com ajuda de seus pupilos.

“O próprio Odorico assumiu o protagonismo dessa missão e, num dia, vendo nosso incômodo por não termos conseguido apoio logístico para subir o Marauiá, nos disse: ‘Está tudo pronto. Eu levo vocês na minha rabetinha [pequena embarcação com motor]’. Era um gesto de autonomia e liderança: foi ele quem organizou toda a travessia, juntamente com sua esposa e filha, e mais um parente na pilotagem da pequena embarcação”, contou Caio. 

Modesto conta em sua dissertação que houve uma longa conversa com o pata da comunidade para que os professores fossem recebidos com um reahu (festa em Yanomami). A chegada dos professores e a grande festa também foi registrada nos outros dois trabalhos.

“Nós pensamos que esse encontro tinha que mostrar bem claro que nós Yanomami também temos o nosso jeito próprio de ensinar e aprender. Não era só uma visita qualquer. Era uma oportunidade para mostrar aos professores napë (o outro, não Yanomami, não indígena) como é o conhecimento yanomami dentro do xapono”, documenta trecho da dissertação de Modesto.

Segundo Caio, a convivência no xapono se transformou em uma verdadeira troca de saberes: enquanto os professores ensinavam sobre metodologia e pesquisa, os Yanomami ensinavam como atar uma rede e regras de convivência, como não usar uma panela sem permissão porque passa a mensagem que você está rejeitando a comida da outra pessoa.

‘Matohi é arte e é ciência’

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“Matohi é arte e é ciência”, escreveu Odorico em trecho da conclusão de sua pesquisa intitulada “Matohi Yanomami: Uma Autoetnografia do Corpo de um Aprendiz de Hekura do Xapono Balaio do Rio Marauiá/AM”.

Odorico Xamatari Hayata Yanomami foi o primeiro a apresentar sua defesa na manhã de 23 de abril. Sua pesquisa investiga os matohi — objetos sagrados utilizados pelos Yanomami no processo de se tornarem hekura, ou xamãs.

Na região em que Davi Kopenawa vive, matohi se escreve matehipë e hekura tem o mesmo significado que xapiri (espíritos e estado de transe alcançado pelos xamãs), conforme relatou o Dr. Paulo Roberto de Sousa. Yanomamɨ, sanöma, ninam, yanomam, ỹaroamë, yãnoma são as seis línguas faladas na Terra Indígena Yanomami.

“O pensamento vem da floresta, vem do rio, vem da casa. É assim que se forma o pensamento que me deu a ideia da autoetnografia. Eu falo do meu corpo que é espírito e arte”, disse Odorico em sua banca de defesa.

Ainda de acordo com a dissertação de Odorico, ele optou por uma metodologia interdisciplinar, que prioriza o respeito pelos costumes do povo dele. A autoenografia estava posta por falar da própria experiência.

“Uma universidade amazônida se reencontra com ela mesma em um momento como este em que trazemos indivíduos como este para ela. Foi um prazer ler o trabalho do Odorico e ele precisa ser publicado”, disse o Dr. Theo Machado Fellows.

Além de Theo, Davi e Paulo como membros da banca, estiveram na avaliação a orientadora Drª Marilena Corrêa da Silva Freitas e os co-orientadores Dr. Agenor Neto e Caio Souto.

Waika Karina

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Edinho Yanomami Yarimina Xamatari foi o segundo a fazer a defesa da dissertação em 23 de abril. Em “Pohoropihiwitéri Pë ã Rii Rë Haiwei - A Língua Materna Dos Yanomami De Pohoroá”, Edinho investiga mudanças na língua Yanomami e formas de garantir o ensino mais tradicional possível - da maneira como a língua é atualmente, antes de novas interferências - para os mais jovens.

Ciente da diversidade linguística entre os povos da Amazônia — inclusive entre os próprios Yanomami —, Edinho decidiu investigar a língua falada no xapono Pohoroá, em Santa Isabel do Rio Negro. Ele a identifica como Waika Karina, idioma específico de sua comunidade.

“Eu sempre soube que queria fazer um trabalho sobre a língua Yanomami e o meu povo me ajudou a construir a minha dissertação. Eu estava buscando, resgatando e construindo tudo em Yanomami para que outros jovens possam saber falar com as palavras Yanomami. Eu gostei muito de fazer este trabalho, este sempre foi o meu pensamento de pesquisa e agora penso que pode servir para o futuro. Estou muito emocionado com o trabalho que eu fiz para o meu povo”, disse ao ISA.

Edinho é professor em sua comunidade e notou que no próprio xapono existem diferenças do Waika Karina entre os rohote (velhos) e ihiru (meninos/crianças). A partir disto, ele criou um glossário com palavras e expressões-chave para a educação das crianças. 

“A epígrafe que abre o trabalho dele já é impactante: ‘nós também temos ciência’. E esta é uma frase dele em um trabalho em que ele faz um contraponto entre a educação escolar indígena e a educação escolar Yanomami”, argumentou a Drª Marilina Conceição Pinto, membro da banca.

Embora já existam glossários e dicionários Yanomami, Edinho argumenta que os outros partem da perspectiva de não indígenas, enquanto a dissertação dele representa uma pesquisa a partir da perspectiva de um Yanomami investigando o próprio povo.

‘A todo povo Yanomami’

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Dedicado “a todo povo Yanomami”, A Pesquisa “Amõa Yanomami: Reflexões Sobre A Função e as Transformações das Amõas (Músicas) Na Vida Do Xapono Balaio Do Rio Marauiá” faz uma relação entre as canções tradicionais e o aprendizado de conhecimentos tradicionais, principalmente a língua.

Modesto Yanomami Xamatari Amaroko encerrou as defesas de dissertação de mestrado dos Yanomami. Na introdução de sua pesquisa, ele explica que optou pela oralidade e por anotações feitas à mão — tanto por respeito à forma tradicional de transmissão de saber entre os Yanomami quanto pela falta de recursos para adquirir um computador no primeiro ano do curso.

Ainda conforme a pesquisa, as amõas são ensinadas desde a infância e há músicas para tudo: dormir, acordar e brincar. No entanto, nem todo mundo pode cantar todas as amõa, há canções específicas para pajés e mulheres.

“Eu pesquisei a minha própria cultura. O mais importante foi poder falar sobre amõa (música). Isso é importante para mim, mas também para as crianças e jovens de onde eu moro, além de ter sido muito proveitoso para os caciques. Mas, não foi nada fácil porque minha família, minha própria comunidade, não queriam liberar o tema para mim. Mas eu insisti e pedi permissão às lideranças para pesquisar amõa”, explicou Modesto ao ISA.

A pesquisa de Modesto reflete ainda sobre a relação dos Yanomami mais jovens com as músicas dos não indígenas desde que os celulares chegaram às comunidades. Modesto pontua que parte dos muitos jovens diz não ser mais Yanomami, mas sim “filhos dos napë” desde que começaram a ouvir forró, sertanejo, funk e outros ritmos musicais.

“O que eu quero dizer sinceramente é: obrigado, Modesto. Obrigado, povo Yanomami. Vocês mudaram o meu pensar e encheram o meu coração de esperança”, disse o Dr. João Gustavo Kienen, membro da banca de Modesto.

O trabalho de Modesto apresenta ainda as sete amõas que foram cantadas quando os professores Agenor Neto e Caio Souto chegaram ao xapono Balaio. Ele explica o significado que cada uma delas tem e ainda apresenta um documentário como produto da pesquisa. 

Intitulado “Mestres Yanomami do Rio Marauiá”, o audiovisual conta a jornada dos três mestres a partir de suas próprias palavras orais, como preferem os Yanomami. O material tem duração de 30 minutos e foi exibido pela primeira vez após a palestra de Davi Kopenawa na UFAM, em 22 de abril.

Assista ao documentário abaixo:

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Até seu contato forçado, em 1975, o povo Panará ocupava uma vasta região que ia do leste da Serra do Cachimbo, no Pará, até onde hoje está o município de Colíder (MT), em várias aldeias até então em uma região remota. 

A construção da BR-163, rodovia que liga Cuiabá a Santarém, atravessou de sul a norte seu território, levando ao genocídio de quase toda sua população. Os 79 Panará que restaram vivos foram então exilados no então Parque Indígena do Xingu, uma região ecologicamente muito diferente da que até então habitavam, de terra firme, em nascentes de rios, com matas mais densas, diferente de sua nova moradia forçada, de florestas mais baixas e mais abertas e extensas áreas de várzea próximas a grandes rios.

Na década de 1990, os Panará começaram uma grande luta para recuperar e voltar para seu território de origem, com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e outros parceiros, fizeram expedições para o território original, constatando que o lugar de suas principais aldeias havia sido destruído pelo avanço das cidades, garimpo e desmatamento,

Porém, conseguiram identificar um pedaço de terra ao norte de seu território original ainda com a floresta em bom estado de preservação, e passaram a lutar com muita determinação para garantir que esse quinhão lhes fosse devolvido. Assim, em 1994, começaram a mudança para a aldeia Nãsêpotiti, dentro de um território demarcado e homologado como a Terra Indígena Panará, com 499 hectares, no norte de Mato Grosso e sul do Pará. 

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Atualmente, 750 pessoas vivem em sete aldeias ao longo do Rio Iriri, em uma área que representa apenas um décimo de seu território originalmente ocupado. O espaço reduzido impõe aos Panará desafios significativos para sua sobrevivência.

Nesse contexto, os Panará iniciaram um ciclo de reflexões que levaram à construção de seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), com a participação ampla da comunidade. Os PGTAs são instrumentos contidos  na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.747/2012. Trata-se de uma política pública que visa fortalecer a gestão sustentável das Terras Indígenas, proteger a biodiversidade e os modos de vida tradicionais e promover a autonomia dos povos indígenas na gestão de seus territórios.

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Com uma população majoritariamente jovem — 600 dos 750 habitantes têm menos de 25 anos —, o PGTA se torna uma referência essencial para o bem viver do povo Panará. Há também a expectativa de que os órgãos públicos reconheçam sua importância e ofereçam o apoio necessário para sua implementação em todas as demandas. O objetivo é fortalecer o modo de vida Panará, assegurando que as futuras gerações possam viver com dignidade, com suas manifestações culturais preservadas, seu território protegido e acesso pleno à saúde.

Acesse o PGTA aqui.

Mais de 30 comunicadores indígenas e quilombolas de coletivos do Amazonas, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Rondônia participaram da segunda etapa da Oficina de Comunicação Popular da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro, realizada em Manaus entre os dias 8 e 14 de março. 

Entre atividades práticas e trocas de experiências, os participantes levantaram pautas culturais, políticas e estratégias de resistência e fortalecimento de suas comunidades e territórios por meio de ferramentas de comunicação, com foco no rádio, produção em áudio e sua adaptação para outros formatos.

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Estiveram representados os coletivos Justiça nos Trilhos (MA), Rádio e TV Quilombo Rampa (MA), ⁠Guerreiras da Floresta (MA), ⁠Guardiões da Floresta (MA), Rede Xingu+ (MT e PA), Comunicadores Indígenas de Rondônia (RO) e Rede de Comunicadores Indígenas Mura (AM).

Sob a condução da jornalista cearense Pâmela Queiroz, criadora do Caatingueira Podcast e técnica em jornalismo na Rádio Unaé, os participantes exploraram as potências das narrativas orais e multiplataformas. Este, inclusive, foi o fio condutor da roda de conversa do primeiro dia de encontro, onde cada coletivo pôde apresentar um pouco do trabalho realizado no território, seus desafios e potencialidades.

A comunicadora e ativista Sâmela Sateré Mawé abriu o diálogo contando sobre sua trajetória na comunicação indígena, em especial seu trabalho na internet como ativista e influenciadora digital, até sua atuação na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e na Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

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“É muito importante que a gente esteja nesses espaços, fortalecendo o espaço da comunicação, porque nós somos protagonistas dessas narrativas. [É] aprendendo uns com os outros esse fazer coletivo que a gente faz tão bem, que é a comunicação indígena”, reforça.

No decorrer dos dias, divididos em grupos e formando pequenas redações, os comunicadores experimentaram as diferentes etapas da produção: elaboração de pautas, escrita, manuseio técnico de equipamentos e pós-produção. Eles puderam aprender observando o fazer de seus parentes e também praticando a comunicação em aulas focadas na prática jornalística multilinguagem”, explica Pâmela Queiroz.

Como oportunidade para exercitar ainda mais a escuta ativa e as técnicas de entrevista, a programação incluiu uma visita a duas iniciativas em Manaus: a rádio Sapupema, o primeiro veículo de comunicação indígena do Amazonas, e o Instituto Witoto, liderado por mulheres e que atua pelo fortalecimento das identidades dos povos indígenas.

Rádio como amplificador de narrativas locais

Localizado no centro histórico de Manaus, o espaço que abriga a rádio web Sapupema conta com uma loja de artesanatos e outras produções indígenas, além de um auditório para atividades culturais, para onde o estúdio foi movido para receber o grupo para um bate-papo, que rolou ao vivo durante a programação que hoje alcança mais de 50 municípios do Amazonas.

Yuri Magno, locutor e fundador da Sapupema, conduziu a conversa com os representantes das iniciativas de rádio: Pâmela Queiroz (Rádio Unaé), Cláudia Ferraz, José Paulo e Juliana Albuquerque (Rádio Wayuri) e Michel Ahid e Mary de Jesus (Rádio TV Quilombo Rampa). 

Os participantes falaram do papel do rádio na comunicação comunitária e autônoma e os desafios em cada território. Juliana Albuquerque comentou que a Sapupema foi uma inspiração para a criação da rádio web Wayuri e lembrou de intercâmbio realizado no mesmo local antes de sua implementação. “Estivemos aqui, sonhando com uma rádio online, e hoje ela está completando um pouco mais de um ano no ar”.

Claudia Ferraz reforçou que a rádio online nasceu para ampliar o alcance da comunicação indígena do Rio Negro e chegar cada vez mais às comunidades - que somam mais de 750 na área de abrangência dos muncípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

“Nosso trabalho e nossa missão são levar informação para dentro dos nossos territórios. Para que nossos parentes fiquem informados, para combater a questão das fake news, com o nosso próprio linguajar, na nossa língua materna, e cada vez mais ampliar e fortalecer a nossa comunicação”.

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O comunicador Michel Ahid, do Quilombo Rampa, contou que lá a rádio surgiu após a criação da TV, também com o objetivo de melhorar ainda mais a comunicação para dentro, sendo então a primeira rádio quilombola da região. “O pessoal acabava ouvindo a rádio da cidade, a música da cidade, e acabava não sabendo o que estava acontecendo dentro do nosso território, sobre os eventos, manifestações. Aí o Raimundo [Raimundo José, comunicador fundador da TV Quilombo] teve a ideia de criar a rádio, um programa da nossa música local, o nosso tambor de crioula”, lembra Michel.

Mary de Jesus, também comunicadora quilombola, completa que a ideia deu tão certo, que logo a comunidade começou a interagir, a pedir músicas e o famoso “alô” durante a programação. “A gente fica feliz de os mais velhos poderem ouvir as notícias do nosso território sem sair de casa. Às vezes acontece deles irem lá na rádio, pedir pra gente tocar a música e mandar um alô. E pedem pra esperar chegar em casa pra ouvir a música dele e o alô pelo rádio dele”, conta Mary.

A sede da rádio fica no centro do Quilombo Rampa, localizada próximo ao município de Vargem Grande, no Maranhão, e tem uma cobertura de 15 quilômetros dentro do território (FM, em 105,9 MHz). Ela também pode ser ouvida de qualquer lugar do país - e do mundo - por meio do aplicativo e do site da rádio.

Integrada ao Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, a rádio Unaé - que na língua do povo Kariri, originário da região, significa sonho - busca promover o diálogo, a informação e a formação para os 29 municípios da região do Cariri cearense em diálogo com iniciativas de rádios comunitárias, rádios web e educativas.

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“Nós pensamos na formação como um pilar principal para a multiplicação dos comunicadores e as narrativas das comunidades. A gente acredita que é muito importante que as próprias pessoas possam construir as suas plataformas de comunicação e comunicarem o que querem a partir dos seus olhares”, reforça Pâmela Queiroz. A grade da rádio conta com 19 programas e pode ser acompanhada pelo site.

José Paulo e Juliana Albuquerque apresentaram a programação da rádio web Wayuri - composta pelos programas Cacuri on-line, Papo da Maloca e Alô Parente - e o programa Papo da Maloca que também vai ao ar às quartas-feiras através da Rádio FM O Dia (92,7).

Para Pâmela, a visita à Sapupema foi especialmente importante porque os comunicadores puderam ter a oportunidade de ver de perto o funcionamento de uma rádio e também de trocar experiências. “E nessas trocas eles também discutiram manutenção, sustentabilidade de uma rádio e também a partir de uma perspectiva de autonomia, de uma comunicação autônoma”.

Casa de conhecimento ancestral na periferia de Manaus

A mais de 22 quilômetros do centro da cidade está localizado o Parque das Tribos, o primeiro bairro indígena de Manaus. Foi para lá que o grupo seguiu para conhecer a sede do Instituto Witoto, onde foram recebidos por sua fundadora, Vanda Witoto.

É lá, no quintal de Vanda, em sua Casa de Conhecimento Ancestral, que mais de 50 crianças indígenas em contexto urbano aprendem sobre sua língua materna, espiritualidade e grafismos tradicionais. Onde mulheres se reúnem para criar peças artesanais e fortalecer suas memórias e identidades com o Ateliê Derequine. E também é onde são realizadas oficinas e rodas de conversas sobre educação e formação política indígena.

Foi neste espaço que os comunicadores puderam conhecer as histórias e lutas de mulheres indígenas em contexto urbano, que atuam tanto nas iniciativas do instituto quanto na Cozinha Coletiva Boca da Mata, um negócio social que surgiu em meio a pandemia para fornecer gratuitamente refeições de qualidade, sem veneno, para famílias em vulnerabilidade no Parque das Tribos.

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Ao dar boas vindas ao grupo, Vanda puxou um canto do seu povo e os convidou a marcar o passo da dança. “Cantar nessa cidade é o ato de resistência mais potente que nós temos, e pra mim essa é a força que nos mantêm vivos também. Quando a gente olha pra nossa história, enquanto povos indígenas, que é demarcada por muita dor, por muita violência, por retirada de nossos territórios, o que que a gente faz como ato de resistência? Parece coisa muito simples, mas nós cantamos, nós dançamos, nós partilhamos nosso alimento em celebração. Então, o que vocês comeram agora faz parte de um processo de fortalecimento dessa identidade, desse corpo dentro desse território”.

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O reconhecimento do território veio, pontua Witoto, “graças a muita luta e resistência de mulheres como Lutana Kokama, liderança desse bairro, que é considerado hoje pelo poder público dentro da cidade de Manaus. E isso é um marco histórico, porque a partir do momento que nós deixamos nosso território, nós não somos reconhecidos na cidade”. Hoje o Parque das Tribos abriga mais de 700 famílias, 32 povos indígenas e 13 línguas faladas.

A jornalista Juliana Radler, articuladora de Clima do Programa Rio Nego do ISA, também integrou a roda trazendo uma perspectiva sobre mudanças climáticas e racismo ambiental, provocando reflexão sobre os impactos observados nas comunidades e territórios - urbanos e rurais - e as discussões sobre adaptação, já há tanto praticada e desenvolvida pelos povos indígenas e tradicionais, e justiça climática.

Encerrado o bate-papo, foi hora de mais prática. Os grupos se reuniram e definiram suas pautas a partir das histórias compartilhadas naquela tarde, e partiram para entrevistas com as personagens, em formatos de áudio e vídeos, posteriormente finalizados e apresentados no ao final da programação da oficina.

“Conhecer o Parque das Tribos foi uma experiência incrível para mim, eu não imaginava a luta que aquelas mulheres passavam, a conquista delas. As palavras de Vanda Witoto e de todas ali me inspiraram muito”, relata Ya Yudja, comunicadora da Rede de Comunicadores Xingu +.

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Para Claudia Ferraz, a formação proporcionou um grande encontro que possibilitou conhecer outras iniciativas de comunicação, os desafios, as especificidades de cada território e também os pontos de encontro, que era um desejo antigo da Rede Wayuri.

“Para mim foi marcante esse compartilhamento de vivências, outros olhares, outros formatos de produção que outros coletivos fazem. A importância da comunicação indígena, quilombola. Essa união de comunicadores indígenas e quilombolas foi muito marcante”.

Conhecer novas realidades e poder compartilhar conhecimentos e a história do seu povo, conta Mary de Jesus, foi uma experiência única. “Poder sair do meu território, ir para um outro estado, falar da minha história, falar do que a gente vive aqui, é realmente sem explicação. Estou muito feliz de ter participado, de ter conhecido outras pessoas, de ter conhecido outras realidades e ver que a nossa realidade aqui inspira muitos outros jovens, muitas outras pessoas”.

Paula Guajajara, da Terra Indígena Caru, no Maranhão, comenta que a oficina foi bastante importante, especialmente pela participação de comunicadores mais jovens preocupados em mostrar as dificuldades e as coisas boas de cada território, além de proporcionar conhecer outras ferramentas, outros povos e suas realidades, assim como poder mostrar a sua própria enquanto mulher indígena, mãe e acadêmica.

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Falando em comunicadores jovens, Mayara Mura foi a mais nova entre os participantes. Aos 14 anos, ela foi escolhida por suas lideranças para representar a Rede de Comunicadores Indígenas Mura e a Organização de Lideranças Indígenas Mura do Careiro da Várzea (OLIMCV).

“Tive a oportunidade de conhecer pessoas que eu já acompanhava e admiro muito, e também pude aprender muito com pessoas que já têm uma certa experiência na área da comunicação”, relata.

Arewana Juruna é comunicador e cineasta do povo Yudja e mora na aldeia Tuba-Tuba, localizada na Terra Indígena Xingu, Baixo Xingu, em Mato Grosso.

Ele contou que foi muito interessante conhecer o trabalho da Rede Wayuri e do Quilombo Rampa com as rádios, uma vez que sua experiência na Rede de Comunicadores Xingu+ é mais direcionada a fotografia e vídeo.

Aprender mais sobre esta ferramenta e também aparecer na frente das câmeras, para ele, foi uma experiência nova e positiva. 

“É muito importante a gente fazer esse intercâmbio, o intercâmbio dos comunicadores da Amazônia, para a gente trocar essa experiência entre nós, entre os comunicadores indígenas, não indígenas e quilombolas. Eu já compartilhei o que eu aprendi, o que eu conheci, o que eu vi lá também aqui com a equipe da Rede de Comunicadores Xingu+. Acho que uma parte importante é isso”, diz ele, já de volta ao seu território. 

Além da capacitação técnica, um dos maiores ganhos da iniciativa, acredita a jornalista Tainã Mansani, coordenadora de Projetos do Instituto para Democracia e Mídia da Alemanha (Idem) no Brasil, foi exatamente essa conexão entre as redes de comunicadores de diferentes estados da Amazônia Legal.

"A Amazônia é quase um continente, e essa conexão entre esses jornalistas populares não existia antes da oficina. Agora, passou a existir. Isso é fundamental para que suas histórias e desafios cheguem mais longe”, destaca.

Tainã considera o encontro um marco, especialmente em um ano que antecede a COP30 que ocorre em Belém no final do ano. "Sabemos que muitos movimentos sociais terão dificuldades para acessar a COP. Por isso, é essencial fortalecer os comunicadores populares, que são a voz das comunidades mais impactadas pelas questões ambientais”, finaliza.

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As mulheres são maioria na coleta de sementes e por meio de um trabalho detalhado, cuidadoso e persistente, elas restauram e preservam a natureza. 

No Redário, articulação entre redes e grupos de coletores de sementes nativas que impulsiona o mercado e viabiliza a distribuição das melhores sementes para a recomposição de cada ecossistema, grupos de coletores de sementes presentes em cinco biomas, reúnem mais de 1200 coletores, sendo 64% mulheres.

Por meio desta atividade, elas sustentam suas famílias, superam problemas e se fortalecem em redes para enfrentar a violência de gênero. Com força e determinação, promovem intercâmbios de experiências, se firmam como lideranças locais e guardiãs de sementes. A união resulta na base da cadeia de restauração em larga escala, pautada pelo comércio justo, ampla base genética e rastreabilidade.

São indígenas, agricultoras familiares, quilombolas, ribeirinhas, geraizeiras, catingueiras, cujas vidas foram impactadas positivamente pela restauração ecológica. 

Vera Alves da Silva Oliveira, de 55 anos, é um desses exemplos. Coletora da Rede de Sementes do Xingu há 12 anos, ela conta que foi a partir do trabalho realizado com espécies como caju, cajá, jatobá, mirindiba, que ela conseguiu comprar sua casa e sua moto, além de apontar as mudanças em sua qualidade de vida. Atualmente, ela compõe essa rede e coleta em Nova Xavantina, no Mato Grosso. 

Esta é uma série especial de vídeos produzida pelo ISA e pelo Redário, destacando histórias de luta e transformação das coletoras de sementes.

Veja o primeiro vídeo abaixo:

 

 

 

 

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Conheça a história de Adenildes Santana, a Muja, indígena do povo Pataxó que há 11 anos coleta os frutos da floresta que a Aldeia Boca da Mata, na Terra Indígena Barra Velha, protege:

 

 

 

 

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Conheça também a trajetória de Maria dos Anjos Chagas, a Preta, que começou a coletar sementes em 2020 no Cerrado Mineiro.

 

 

 

 

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Diversina Silveira compartilhou um pouco de sua caminhada com a coleta de sementes nativas. Ela coleta espécies como xixa, urucum, copaíba e jatobá desde 2011 no Assentamento Gleba Jacamim (MT).

 

 

 

 

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Neli Soares fala sobre sua trajetória coletando sementes de jatobá do cerrado, veludo e lobeira, entre outras. Com seu trabalho, ela fortalece um ciclo de restauração e de cuidado com as florestas, regenerando a água, a vida e o território.

 

 

 

 

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Zélia Morato é mãe e lavradora, planta sua roça e coleta mais de 40 espécies nativas e frutíferas da Mata Atlântica sementes pelo caminho desde 2018. Saiba mais abaixo:

 

 

 

 

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Ouça também Milene Alves, mãe e coletora de sementes. Inspirada em sua mãe, Dona Vera, que também compartilhou sua história, ela hoje é técnica do Redário.  

 

 

 

 

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Sinta o cordel de Darly Lima que exalta a luta das mulheres que coletam e seguram a vida com a coragem e o coração.

 

 

 

 

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Banana, manga, mamão, pequi, cana, macaxeira, murici, tucunaré, matrinxã, pintado, amendoim, mel, pirão, beiju. Já pensou ter seus filhos e filhas matriculados em uma escola que ofereça aos alunos produtos recém-colhidos nas roças e na floresta, além de peixes frescos? 

Alimentos como esses, que saem das mãos e do trabalho de pequenos produtores — muitos deles pais e parentes dos estudantes — estão chegando a algumas escolas de Mato Grosso.    

Um exemplo é a Escola Estadual Indígena Hadori, na Terra Indígena São Domingos, do povo Iny, conhecido como Karajá, no município de Luciara (MT), que está desenvolvendo um projeto-piloto e este ano irá fornecer a seus cerca de 90 alunos alimentos produzidos na própria comunidade. 

Essa mudança está acontecendo com a articulação da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos em Mato Grosso (Catrapovos – MT). A comissão reúne parceiros e busca a adequação e ampliação do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), possibilitando que agricultores indígenas, quilombolas, extrativistas, retireiros, pantaneiros, morroquianos e ribeirinhos consigam fornecer seus produtos às escolas das comunidades.

No cardápio da Escola Hadori, a língua indígena já indica a mudança que vai aparecer no prato. Os alunos vão poder comer Irá mare (mandioca e beiju), Krose (cucuz), Ijore Benôra (sopa de peixe), Uxé (farofa de peixe) e Iwerú (canjica).

Diretor da escola, Célio Kawina Ijavari comemorou. “Nosso povo vai vender peixe, farinha, abóbora, batata doce, mandioca. Vai melhorar a merenda!”

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A chamada pública específica para aquisição dos alimentos dos povos e comunidades tradicionais aconteceu no início deste ano, sendo que seis produtores da comunidade foram cadastrados.

Célio Kawina Ijavari conta que, no ano passado, a escola promoveu uma atividade sobre alimentação saudável e serviu pratos tradicionais, usando os produtos locais. A comunidade escolar aprovou.  “A comunidade pensou em vender o seu produto para os alunos comerem, valorizando a alimentação do nosso povo e incentivando o cultivo. Essa é a nossa ideia”, relatou. 

Segundo o diretor, na comunidade, as pessoas estão consumindo muitos industrializados. O programa pode apoiar no resgate da alimentação tradicional e mais saudável. E, ainda, incentivar o sistema agrícola tradicional do povo Iny, inclusive despertando o interesse dos mais jovens.  

Catrapovos

As ações que vêm acontecendo a partir da Catrapovos – MT têm como  semente a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), criada por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e que busca a adequação de políticas públicas de aquisição de alimentos à realidade local dos povos e comunidades tradicionais. A iniciativa acabou se transformando em uma mesa nacional permanente de debates sobre o tema e dando origem às comissões nos estados. 

“A política impulsiona toda uma cadeia positiva. E a Catrapovos busca desburocratizar e ampliar acessos e benefícios, fortalecendo os sistemas agrícolas, a alimentação saudável e as tradições por trás de cada alimento. Também, promove a geração de renda local, sendo alternativa a outros sistemas que trazem grandes impactos aos territórios e aos modos de vida tradicionais, como madeira, soja e garimpo”, explicou o engenheiro agrônomo Marcelo Martins, analista do ISA e atuante na Catrapovos - MT.

Em Mato Grosso, o grupo foi formalizado em junho de 2022 e se reúne mensalmente. Marcelo Martins contou que um dos primeiros passos foi a elaboração do regimento e da carta de princípios.  

A antropóloga Luísa Tui Rodrigues Sampaio, analista do ISA, também integra a Catrapovos – MT. “Com nossa atuação, estamos unindo as pontas, ou seja, os produtores, as escolas e as entidades parceiras, como a Secretaria de Estado de Educação, a Seduc”, disse. 

Outro trabalho que vem sendo desenvolvido junto às comunidades a partir da Catrapovos é o levantamento da produção: qual alimento pode ser fornecido e em qual quantidade. 

A informação é repassada para a Seduc, que elabora o cardápio incluindo os produtos tradicionais. A Funai também está produzindo um diagnóstico da produção em algumas das comunidades indígenas. 

“Buscamos soluções por meio do debate sobre a alimentação. E esse diálogo se relaciona com a segurança e a soberania alimentar e com outros temas urgentes, como mudanças climáticas, queimadas, desmatamento e uso de agrotóxicos. As comunidades já vêm percebendo, há mais tempo, impactos como a perda de sementes e a dificuldade em alguns cultivos.”

Gestor de projetos no ICV, Eriberto Muller relatou que, em dois anos de atuação, a Catrapovos - MT conseguiu avanços importantes ao reunir instituições em torno da pauta da alimentação tradicional nas escolas. 

Um dos impactos positivos que ele cita é na saúde. “As mulheres indígenas relatam aumento de doenças como diabetes e colesterol alto que foram trazidas pelas alimentação convencional nas aldeias e nas escolas. Esse depoimento é preocupante”, afirmou.

Ele apontou ainda que a mobilização da comunidade para participação no PNAE promove o reconhecimento do potencial produtivo dos povos tradicionais, abrindo possibilidades de novos caminhos, como fornecimento de produtos para outros mercados institucionais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Yaiku Suyá,  representante da Associação Terra Indigena Xingu (Atix) na Catrapovos - MT, reforçou que é muito importante que a alimentação tradicional esteja nas escolas. “O alimento tradicional é muito rico, traz saúde. A comida de fora, da cidade, a gente não sabe a maneira que foi feita e pode fazer mal. Sabemos que tem muito agrotóxico”, refletiu. Ele ponderou que a lista de alimentos que podem ser vendidos às escolas deve ser ampliada, com inclusão de itens locais.

Projeto-piloto

A Escola Estadual Indígena Hadori foi escolhida para desenvolver o projeto-piloto porque reuniu as condições para participar do PNAE — a escola estava mobilizada e havia agricultores interessados em fornecer seus produtos. Mas, ainda assim, não conseguia acessar o programa.

Um grupo de trabalho envolvendo a Secretaria Executiva da Catrapovos e o MPF-MT, por meio do procurador Ricardo Pael Ardenghi, foi responsável pela mobilização para a execução do projeto-piloto e irá acompanhar de perto as ações para identificar gargalos e potenciais. A experiência poderá ser expandida para outras comunidades e escolas.

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“Com esse projeto, vamos monitorar a política enquanto a sua implementação está acontecendo, verificando os gargalos e as forças, de forma a alimentar ideias que vão fazer o PNAE rodar melhor e chegar a outros territórios”, avaliou Marcelo Martins. 

Uma das atividades foi a promoção, em 2024, de uma oficina para que produtores e a própria escola pudessem entender como acessar o PNAE e o PAA. A oficina foi realizada pelo Cecane e Empaer, com acompanhamento do ISA, ICV, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Seduc, através da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Confresa. 

 Outra iniciativa da Catrapovos – MT busca identificar alimentos que têm maior escala e podem ser oferecidos para escolas de todo o Estado e até do país, como baru, jatobá, pequi, babaçu, castanha do Brasil e mel.   

“A adequação da política pública valoriza os modos de vida desses povos e as adaptações que eles desenvolveram no tempo para estarem nesses espaços. Os povos e comunidades tradicionais aprenderam a viver em cada ambiente e em cada bioma. Fazer com que os alimentos produzidos por eles cheguem à merenda escolar é descolonizar pela alimentação, o que é importante para a resiliência desses povos e seus sistemas agrícolas”, contou Marcelo Martins. 

Outra ação da Catrapovos em 2024 foi a participação na 2ª Semana de Agroecologia, com a promoção de uma mesa com a participação do ISA, ICV, Conab, Seduc. Representantes da Escola Indígena Estadual Kamadu e de quilombolas puderam relatar suas experiências sobre a alimentação escolar tradicional. 

“Durante o encontro, representantes da Seduc informaram que, com a articulação da Catrapovos, está havendo uma maior participação das escolas indígenas e quilombolas ao PNAE”, disse Luísa Tui. 

No final de 2024, ao menos 30 escolas indígenas e três quilombolas de Mato Grosso tinham apresentado preparos tradicionais na alimentação escolar a ser servida em 2025. 

Estima-se que nas escolas estaduais do Território Indígena do Xingu (TIX), o recurso movimentando pelo PNAE gire em torno de R$1 milhão ao ano. Formado por quatro Terras Indígenas contíguas — Parque Indígena do Xingu, Wawi, Pequizal do Naruvôtu e Batovi — o TIX abriga 16 povos. 

Procurador da República no Amazonas, Fernando Merloto Soave, que juntamente com outros três procuradores coordena a Catrapovos Brasil, considera que o PAA e o PNAE são políticas públicas que podem causar impactos positivos em diversas áreas, além da alimentar, como segurança pública nos territórios, saúde, empoderamento dos jovens e crise climática.

“Possibilitar acesso a uma geração de renda sustentável é, muitas vezes, afastar esses povos do aliciamento do garimpo, do narcotráfico, do desmatamento, além da cooptação de jovens e lideranças para atividades ilícitas. Hoje, infelizmente parte dos jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos estão saindo de seus territórios por ausência de políticas públicas, de perspectivas e ainda alguns acabam se envolvendo com álcool e drogas, com impactos negativos em questões de saúde mental, depressão, suicídios. Com a facilitação e a adequação do acesso à política pública, podemos mitigar inúmeros problemas, contribuir para a segurança alimentar e a alimentação saudável, mas também para a segurança pública e a saúde mental”, considerou.

Adequação

Pode parecer fácil levar o alimento da roça para a escola. Mas não é. A legislação complexa estava impedindo muitos agricultores de acessarem a política. Para agregar as adequações à política foram realizadas várias rodadas de negociação. 

Em outubro de 2023, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a Nota Técnica nº 3744623/2023. Anteriormente já havia a Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF. Os documentos são resultados de articulações promovidas pela Mesa de Diálogos Permanente Catrapovos Brasil.

Entre as inovações trazidas pelas notas técnicas está a ampliação do leque de produtos que podem ser entregues diretamente às escolas das comunidades, em um sistema de compra direta. Além dos produtos vegetais in natura, entram  produtos processados, como farinhas e bolos, e produtos de origem animal, como os pescados e frango. 

Houve ainda a simplificação na documentação a ser apresentada pelo produtor e a  abertura de uma chamada pública específica para povos e comunidades tradicionais.  

Outros desafios estão por ser resolvidos para a ampliação do programa, que ainda não atinge a totalidade do Estado e do sistema escolar. Entre eles, os que envolvem a expedição de nota fiscal, questão que será debatida em 2025. Com as adequações, os órgãos públicos trazem os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais — e seus modos de vida — para o centro da discussão. 

“As adequações à política pública reconhecem que essas populações têm um jeito próprio de produção e conservação dos alimentos e têm conhecimentos sobre a comida que são importantes de serem contemplados. Isso é muito inovador em termos de política pública”, concluiu Luísa Tui.

Abundância é a palavra que define o plantio realizado em dezembro do ano passado na Aldeia Sapezal, em Querência (MT). Mais do que cumprir metas globais de restauração, a iniciativa busca resgatar e proteger tradições culturais e recursos naturais essenciais para a sobrevivência da comunidade.

O plano integrou a semeadura direta com muvuca e a implantação de um Sistema Agroflorestal (SAF) utilizando sementes locais, promovendo sustentabilidade e fortalecendo os laços com os saberes ancestrais.

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Na área de 12,5 hectares - outros 12 foram implantados em 2023 -, às margens do Rio Kuluene, nos limites do Território Indígena do Xingu, teve semeadura direta de muvuca para restauração e implantação do SAF com plantio em covas de sementes das espécies de interesse cultural.

Na agrofloresta, também tem pequi de sementes das próprias aldeias, que, além de alimentar a comunidade, poderá ser comercializado.

Na ambiciosa lista de objetivos estão:

1 - Manejo do fogo - Plantar aproveitando para manejar o capim à beira da estrada

2 - Restauração - substituir capim por floresta

3 - Preservar tradição da cultura alimentícia, artística e ritualística

4 -  Cultivar plantas de interesse cultural e econômico

“Eles querem abundância de pequi dos indígenas do Xingu, buriti, jenipapo e urucum. Pequi para alimentação, buriti para cobertura, utensílios e artesanato e jenipapo e urucum para pintura corporal, porque o Alto Xingu está deixando de pintar os corpos com jenipapo e urucum, usando nankin no lugar”, explicou a ecóloga Kátia Ono, do Instituto Socioambiental (ISA).

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Segundo ela, a comunidade escolheu estas espécies para resgatar e manter os costumes alimentares e culturais, para consumo interno e externo. “Estão colocando floresta no lugar do capim, evitando o fogo, resgatando aspectos culturais importantes e também com geração de renda”, completou.

Cuidado com a floresta

O trabalho de semear durou oito dias e envolveu não apenas a comunidade kalapalo da Aldeia Sapezal, como também técnicos do ISA, Redário e Rede de Sementes do Xingu.  “Nós temos mais de cinco mil pés de pequi. Temos que plantar roça, frutas e plantar uma coisa que pode sustentar a comunidade, que pode tornar essa área em uma renda e a gente tá falando do pequi, do urucum. A  gente compra bananas e frutas no mercado, sabendo que a gente tem uma área para plantar”, afirmou Bilú Kalapalo, responsável da comunidade pela ação.

De acordo com as informações da engenheira florestal e técnica do ISA, Lara Aranha Costa, o preparo do solo foi mecanizado e a muvuca semeada manualmente. “A muvuca de 1,5 toneladas foi composta por 69 diferentes espécies - nove espécies de adubação verde e 60 espécies arbóreas e arbustivas nativas. Com esse plantio, a área total é de 24,5 hectares, implantados entre 2023 e 2024, e sete hectares de regeneração natural”, informou.

“Os indígenas cuidam quando algo faz sentido. Por isso, trazer a lógica agroflorestal para a restauração e a ideia de colocar pequi, urucum e jenipapo. Os indígenas têm uma relação de cuidado com as espécies, porque se relacionam com elas, fazem sentido para eles. Elas os engajam para o cuidado. E o cuidado melhora a qualidade da floresta que virá”, finalizou Kátia Ono.

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*Artigo originalmente publicado no site O Eco.

As mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, o desmatamento, a degradação e desertificação dos solos, a contaminação da água, a poluição do ar e a acidificação dos oceanos – ameaças que colocam em risco a vida no planeta – são consequências diretas das ações humanas.

Ao mesmo tempo, essas mesmas ações humanas também perpetuam desigualdades, fome, pobreza, injustiça, preconceito, intolerância, violência e guerras, manifestando-se em diferentes escalas ao redor do mundo.

Os acordos, compromissos e espaços de discussões globais – como as COPs –, a maioria das políticas nacionais e internacionais, assim como os instrumentos econômicos, têm falhado em alcançar os resultados esperados para proteger a humanidade e preservar nosso patrimônio natural.

Não é exagero: estamos rapidamente ultrapassando os limites biofísicos do planeta, corroborando ativamente com a sexta extinção em massa e literalmente cada vez mais próximos do Juízo Final, de acordo com o grupo de cientistas nucleares. Outras sociedades colapsaram no passado recente da humanidade, mas nunca em escala globalizada.

A tripla crise planetária que a ONU vem alertando sobre os riscos não é uma crise fundamentalmente ambiental, e sim uma crise social. A degradação do ambiente é um reflexo da sociedade em que vivemos e do sistema econômico predominante.

Ou seja, as pessoas não se reconhecem como parte da natureza, ignorando sua conexão direta – seja ela tangível (material e potencialmente destrutiva) ou intangível (imaterial e sublime). Para construir ou reconstruir esse vínculo, é necessário ir além da ciência e da tecnologia; precisamos de uma verdadeira ‘Restauração Ecológica Integral’.

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Mais do que uma solução técnica

E no que consiste esse conceito? A Restauração Ecológica Integral, em essência, visa transformar a ciência da restauração ecológica em uma ferramenta muito mais abrangente, com o objetivo de elaborar uma nova cosmovisão para a sociedade a partir da integração entre bem-estar humano, saúde ambiental e espiritualidade – independente de religião. 

Eu e o cientista e biólogo Guillaume Xavier Rousseau propusemos esse conceito em 2016, alinhado à Ecologia Profunda e a Ecologia Integral, que mesclam completamente os seres humanos com a natureza. 

Partimos do princípio que a natureza fornece muito mais do que “serviços”; ela é a essência da vida. Assim, o objetivo da Restauração Ecológica Integral é restaurar ou estabelecer o vínculo entre a cultura humana e a natureza. 

O caminho começa pela desmistificação da tecnologia e pelo questionamento dos paradigmas de desenvolvimento e de consumo, e deve continuar com a expansão da consciência humana.

A transformação começa no indivíduo

A Restauração Ecológica Integral inicia-se na escala individual, no ambiente mental. Quando a percepção individual se eleva, a inspiração e a motivação transformam esse indivíduo em um restaurador multiplicador, iniciando uma cadeia de acontecimentos em sua vida particular, família, trabalho, projetos ou decisões públicas. 

Essa cadeia pode levar a Restauração Ecológica Integral à escala social, refletindo na cultura, comportamento e escolhas, promovendo (direta e indiretamente) revoluções sociais e ambientais. 

A Restauração Ecológica Integral pode parecer utopia em um mundo que enfrenta guerras, fome, êxodos e desmatamento de florestas primárias. E, talvez seja. Mas, a essência está em abordar as raízes de todos esses sintomas de degradação social.

É fundamental aprender com aqueles que já praticam essa visão de mundo há séculos: povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Esses grupos, com suas visões, cosmovisões e compreensões de mundo, mantêm uma relação harmoniosa com a natureza. 

Se queremos garantir a continuidade da vida no planeta, é urgente ouvir e aprender com eles.

Deixo um convite para refletirmos neste final de 2024 sobre a tarefa mais urgente que temos como seres humanos: cuidar do nosso planeta e das pessoas. Nesse sentido, a restauração não é uma oportunidade de negócios, mas uma sublime missão, que começa no nosso coração, passa pela nossa mente e se materializa através de nossas mãos. 

Com o objetivo de reunir recomendações técnicas para a avaliação dos resultados da restauração ambiental, técnicos do Instituto Socioambiental participaram, entre 25 e 29 de novembro, da oficina Indicadores da vegetação para monitoramento e avaliação da recuperação ambiental. A sistematização e análise de informações como indicadores de vegetação e valores de referência estabelecerá protocolos de monitoramento para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Os resultados do trabalho conjunto realizado durante uma semana de oficina, que reuniu entre outros,  técnicos em restauração ambiental e monitoramento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Rede de Sementes do Xingu (ARSX), universidades e instituições estaduais, além de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, são de extrema importância para que o país cumpra o compromisso que assumiu de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, fortalecendo as ações pela restauração dos biomas e a conservação da biodiversidade. 

Lançada recentemente, a versão revisada do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) reforça esse compromisso e estima que 1,3 milhão de hectares em Unidades de Conservação Federais, 1,7 milhão de hectares em Terras Indígenas (TIs) e 20,7 milhões de hectares em imóveis rurais, incluindo 2,8 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e 17,8 milhões de hectares de Reservas Legais (RL), sejam áreas passíveis de recuperação.

Matheus Rezende, analista do Instituto Socioambiental (ISA), destaca que o documento em construção traz indicadores ecológicos eficientes para futuras ações de restauração, estabelecendo critérios claros e mensuráveis para verificar o progresso e a qualidade da recuperação de determinadas áreas. 

“Os especialistas destacaram a importância de integrar essas diretrizes às políticas públicas existentes, bem como de promover uma maior colaboração entre governos, organizações não governamentais e a comunidade. Além disso, foi ressaltada a necessidade de investir em tecnologias de georreferenciamento e análise de dados para monitoramento contínuo. Nós do instituto acreditamos que essa premissa garante uma visão abrangente sobre a recuperação de áreas prioritárias, como aquelas afetadas por desmatamento e queimadas, especialmente neste ano”, pontua.

A oficina Indicadores da Vegetação para Monitoramento e Avaliação da Recuperação Ambiental foi realizada pelo MMA, Ibama, ICMBio e Embrapa / Recursos Genéticos e Biotecnologia, em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID Brasil) e o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS). A iniciativa contou ainda com o apoio do ASL Brasil - Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, do Projeto Mata Atlântica - Biodiversidade e Mudanças Climáticas, e do Projeto GEF Terrestre - Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal.

A Reforma Tributária em tramitação no Senado (PLP 68/2024) pode representar um retrocesso para a sociobioeconomia e a preservação ambiental, além de não estar alinhada com as políticas públicas nacionais e os tratados internacionais para combater as mudanças climáticas. Essas são algumas das conclusões de nota técnica elaborada pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). 

Baixe a nota técnica aqui

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O documento, que conta com o apoio de 50 organizações,  destaca que  itens da sociobiodiversidade produzidos por povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares podem ficar com alíquota cheia - até agora de 27,97%.  

Hoje, por exemplo, os principais Estados produtores de açaí têm alíquotas que variam de 3,65% a 9,25%. Com a nova regra da Reforma Tributária, as alíquotas podem passar para até 27,97%, ou seja, pelo menos o triplo! Em alguns casos específicos, levando em conta todos os produtos da sociobiodiversidade, esse aumento pode ser de até 7 vezes.

A concessão de benefícios fiscais a produtos como açaí, castanha-do-Brasil, macaúba e pequi teria um impacto fiscal mínimo de apenas 0,046% sobre a arrecadação nacional, o que representaria apenas R$ 622 milhões, considerando o arrecadado no ano de 2023.

Esse valor simbólico contrasta com os benefícios fiscais concedidos a setores poluentes, como o agronegócio, que passa a receber isenção de até 60% sobre o uso de agrotóxicos, comprometendo a saúde pública e a sustentabilidade ambiental.

Além disso, a carne terá subsídio de 100%, passando a fazer parte da cesta básica, o que irá gerar, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, acréscimos de 0,56% ao valor total da alíquota padrão, o que corresponderia em 2023 a perdas na arrecadação de R$7,6 bilhões, beneficiando o setor que responde por 57% das emissões de gases de efeito estufa no país.  

Entre as sugestões para corrigir as lacunas identificadas destaca-se a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade na cesta básica, com isenção fiscal, o que ajudaria a garantir o acesso à alimentação saudável, além de promover a segurança alimentar. 

A nota também propõe a inclusão no grupo de produtores rurais - de forma explícita - os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outras comunidades tradicionais que desempenham papel crucial na preservação ambiental. Dessa forma, esses povos podem ter também acesso a benefícios fiscais concedidos aos produtores rurais.

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“Estamos sugerindo que povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais sejam incluídos de maneira explícita na reforma tributária, dando a eles os benefícios garantidos aos produtores rurais. São justamente esses povos que têm práticas agrícolas e modos de vida conectados ao meio ambiente, promovendo biodiversidade e protegendo culturas. Essa também é uma forma de reconhecer a diversidade alimentar e produtiva do Brasil”, explica o economista do ISA João Luís Abreu.

Secretária-executiva do ÓSocioBio, Laura Souza, destaca a importância da mobilização para uma tributação justa. "Com a participação de 42 organizações do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), redes parceiras e empresas, a mobilização pela reforma tributária destaca a importância de uma tributação justa para cooperativas e associações da sociobioeconomia, reforçando seu impacto em diversos setores e no interesse coletivo", declara.

A nota técnica aponta que a sociobioeconomia, que envolve a produção de alimentos da biodiversidade e o extrativismo sustentável, é um setor estratégico para toda a economia nacional. 

Além de gerar R$17,4 bilhões por ano e gerar mais de 525 mil postos de trabalho, esse setor protege 60 milhões de hectares de floresta. O levantamento desses indicadores econômico-financeiros, socioculturais e ambientais das principais cadeias de valor da sociobioeconomia foi feito considerando 18 produtos extrativistas vegetais atualmente contemplados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). Foram utilizados dados sistematizados pelo IBGE sobre a Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS, 2023) e dados compilados pelas organizações que fazem parte do ÓSocioBio.

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As cadeias de valor da sociobioeconomia concentram-se em territórios de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Agroextrativistas - que ajudam a proteger uma área equivalente a 25% do território nacional, o que representa 30% das florestas de pé no país e contempla metade da Amazônia brasileira. 

São imprescindíveis para o equilíbrio climático e econômico nacional ao proverem parte substancial de serviços ecossistêmicos como regulação de chuva e temperatura, água, fertilidade do solo, polinização, controle de praga, formação de solo, armazenamento de carbono e proteção contra erosão e enchentes.

Essa preservação ambiental é essencial também para outros setores da economia nacional, como a agropecuária. O desequilíbrio climático gerou prejuízos de R$5,8 bilhões na produção de soja e milho entre 2006 e 2019, com perdas anuais médias de R$ 412 milhões, provocados majoritariamente pelos efeitos sistêmicos do desmatamento na Amazônia, como apontam os dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mobilização

A partir de 3 de dezembro, será lançada a campanha "Sociobioeconomia na Reforma Tributária" nas redes sociais do ÓSocioBio e das organizações que compõem o Observatório. A iniciativa busca informar e mobilizar sobre a importância de um imposto justo para os produtos da sociobiodiversidade, promovendo justiça tributária e valorização das economias sustentáveis.

Propostas de Adequação ao PLP 68/2024

A nota técnica sugere, entre outras medidas, as seguinte adequações no PLP 68/2024:

1 - Garantir que povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIQCTAF) tenham o mesmo tratamento tributário dos demais produtores rurais beneficiados. 

2 -  Garantir que produtos e serviços com origem nos territórios de extrativistas, de pescadores artesanais, de povos indígenas, de quilombolas e de comunidades tradicionais tenham o mesmo benefícios dos demais produtores rurais beneficiados. 

3 - Incluir produtos já utilizados como base da alimentação cotidiana em diferentes regiões do país e que compõem cadeias de valor da sociobioeconomia na cesta básica nacional ou na lista de alimentos que têm 100% de isenção, permitindo alíquota zero sobre sua comercialização e consumo. 

4 - Simplificar o processo de adesão a isenções e benefícios fiscais para pequenos produtores e cooperativas e associações de sementes nativas, da agricultura familiar e produtos da sociobiodiversidade.