Entre os dias 18 e 21 de outubro de 2024, Manaus (AM) recebe o Primeiro Encontro do Projeto Amazônia Revelada, no MUSA (Museu da Amazônia). O evento vai reunir pesquisadores e lideranças indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais para apresentar os primeiros resultados da pesquisa, que está revelando segredos arqueológicos escondidos sob a densa vegetação amazônica.
Durante o evento, no dia 18 de outubro, às 20h, será lançado o livro Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica aos lugares sagrados e sepultamentos indígenas, de Bruna Rocha e Rodrigo Oliveira.
A obra traz uma contribuição inédita ao debate sobre o respeito às tradições indígenas e a efetivação de direitos consagrados na Constituição. A sessão de lançamento acontecerá na Banca Largo São Sebastião, com mediação da jornalista e antropóloga Helena Palmquist.
Bruna Rocha, doutora em arqueologia e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará, tem vasta experiência em pesquisas no Tapajós, unindo ciência arqueológica e saberes locais na defesa de territórios e florestas. Rodrigo Oliveira, jurista e doutorando pela UnB, de lugares sagrados, pesquisa a proteção a perspectiva do direito e da arqueologia, promovendo um diálogo entre as duas áreas para garantir a preservação desses patrimônios.
Utilizando a tecnologia LiDAR em sobrevoos, o Amazônia Revelada está identificando sítios arqueológicos compostos por estradas, valas e elevações artificiais de terra, outrora ocultos pela floresta. Esses levantamentos, somados ao conhecimento tradicional de pesquisadores indígenas e tradicionais, destacam a vasta riqueza biocultural presente nessas áreas, historicamente manejadas por seus habitantes. O objetivo do projeto é mapear e registrar esses patrimônios junto aos órgãos competentes.
Esses sítios arqueológicos, protegidos pela Lei 3924/1961, são essenciais tanto para a preservação cultural quanto ambiental da Amazônia. “Queremos registrar esses sítios arqueológicos para patrimonializar e criar uma camada adicional de proteção a esses territórios”, afirma Eduardo Neves, um dos coordenadores do projeto.
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Eduardo Neves, arqueólogo que trabalha há mais de 30 anos na Amazônia, idealizador e coordenador do Projeto Amazônia Revelada|Lilo Clareto/ISA
O encontro em Manaus discutirá os próximos passos da pesquisa e o impacto de descobertas em estados como Acre, Rondônia, Pará e o sul do Amazonas, regiões fortemente ameaçadas pelo desmatamento e grilagem.
Além disso, serão apresentadas revelações inéditas da arqueologia em áreas estratégicas para o equilíbrio climático, onde novas provas de ocupação humana ancestral demonstram a importância dos povos originários na manutenção da floresta em pé ao longo de 12 mil anos.
Entre os principais achados, estão feições topográficas e cerâmicas no Morro do Anfrisio, novos geoglifos na Amazônia, e redes de trocas culturais entre grupos antigos, reforçando a interconectividade na região.
O projeto, idealizado e coordenado por Eduardo Neves (MAE/USP), Cristiana Barreto (Museu Goeldi e USP), Carlos Augusto da Silva (UFAM), Bruna Rocha (UFOPA) e Filippo Stampanoni (MUSA), e Morgan Schmidt (UFSC) conta com o apoio de instituições como a National Geographic, Instituto Arapyau, MapBiomas, ISA - Instituto Socioambiental e o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Escute ao episódio da Rádio Novelo Apresenta sobre o projeto:
Exposições sobre a arqueologia amazônica
Além do lançamento do livro, o MUSA inaugurará duas novas exposições: "Arqueologia da Floresta" e "Amazônia Revelada: mapeando legados culturais". A primeira, de longa duração, explora a história ancestral da Amazônia, exibindo artefatos indígenas e peças históricas que remontam a mais de 12 mil anos.
A segunda apresenta os resultados do uso do LiDAR no mapeamento de sítios arqueológicos em áreas sob ameaça de desmatamento, ressaltando a colaboração com comunidades locais e o papel dessas descobertas na gestão e preservação dos territórios amazônicos.
O evento contará com uma programação diversificada, incluindo palestras, debates e exposições abertas ao público.
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Serviço:
Evento: Encontro do Projeto Amazônia Revelada
Data: 18 a 21 de outubro de 2024
Local: MUSA – Museu da Amazônia, Avenida Margarita, 6305, Manaus (AM)
Lançamento do livro: 18 de outubro, às 20h, na Banca Largo São Sebastião, Manaus
Informações: Letícia Leite/Vem de Áudio – (61) 99883-4288
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Vozes das bacias do Xingu, Tapajós, Madeira e Tocantins exigem mudanças na política nacional de transportes
Lideranças discutiram em Brasília legado negativo de corredores logísticos na Amazônia e demandaram planejamento que respeite anseios e realidades locais
Em oportunidade rara, as vozes dos territórios das bacias dos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Tocantins, historicamente afetados pela política nacional de transportes, puderam ser ouvidas pelo governo federal em Brasília, em um evento que discutiu aspectos de sustentabilidade, transparência e participação social no planejamento setorial de infraestrutura de transportes.
O workshop “Planejamento Estratégico No Setor de Transportes: Caminhos para a Sustentabilidade com Transparência e Participação Social” foi realizado no âmbito do 6º Plano de Ação Nacional da Parceria de Governo Aberto, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no dia 12 de setembro de 2024. Com vigência entre janeiro de 2024 a dezembro de 2027, o 6º Plano de Ação Nacional da Parceria de Governo Aberto estabeleceu como Compromisso nº 1 o aprimoramento da transparência e participação social nas políticas públicas de infraestrutura.
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Mesa de abertura do workshop "Planejamento Estratégico No Setor de Transportes: Caminhos para a Sustentabilidade com Transparência e Participação Social"|Sérgio Mouraj/ISA
O gargalo do planejamento estratégico em considerar os aspectos territoriais e fomentar o envolvimento das comunidades foi abordado por especialistas, que trataram de intervenções polêmicas, passadas e atuais, voltadas à edificação de corredores logísticos nessas bacias hidrográficas - como as concessões dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira, o projeto Ferrogrão, a dragagem e derrocagem pedral do Lourenço, no rio Tocantins, a construção da ponte Brasil-Bolívia e a Usina Binacional Brasil-Bolívia -, assim como das consequências negativas dessas intervenções aos territórios, como a expansão de atividades econômicas intensivas no uso de recursos naturais e terras e a inviabilização de modos de vida tradicionais e locais.
Com a participação de mais de 50 representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, o evento foi realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério dos Transportes, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto Brasileiro de Auditores de Obras Públicas (IBRAOP), GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental e Transparência Internacional Brasil.
A abertura do evento contou com a participação do secretário-executivo do Ministério de Transportes, George Santoro, e da secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, além de apresentações de representantes das pastas de Transportes, Portos e Aeroportos, Planejamento e Orçamento, Gestão e Inovação, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da CGU, Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
Organizada pelo GT Infraestrutura e Sustentabilidade Socioambiental e pelo ISA, a mesa 3 “Governança Territorial” reuniu especialistas das bacias dos rios Tocantins, Xingu, Tapajós e Madeira e representação do Ministério Público Federal. Apesar de esvaziada - ficaram ausentes autoridades presentes nas sessões iniciais do Workshop - a sessão foi acompanhada por representantes de todas as pastas do governo e transmitida virtualmente para convidados.
Xingu: a BR que mudou a vida dos Panará pra sempre
Em uma fala emocionante, Pasyma Panará, presidente da Associação Iakiô, relembrou e denunciou a abertura da BR-163 na década de 1970, que atravessou o território tradicional do povo Panará e causou a morte de quase 90% da população.
Ele destacou que, antes da rodovia, o povo Panará ocupava uma grande parte da região norte de Mato Grosso e uma pequena parte do sul do Pará, e que, para eles, a rodovia significou a morte do seu povo e destruição dos rios e da floresta que era fonte de alimento dos Panará. Relembrou a remoção forçada do seu povo para o Parque Indígena do Xingu, quando a população estava com apenas 70 pessoas em 1975, e a luta que empreenderam para retornar para parte do seu território na década de 1990.
Pasyma Panará, da Associação Iakiô, falou sobre como a BR-163 significou a morte do seu povo e destruição dos rios e da floresta|Deyvisson Rocha/ISA
Na atualidade, Pasyma apontou que o território têm sofrido com o avanço das invasões de madeireiros e da agropecuária em seu território, destacando o avanço do desmatamento para criação de gado e plantio de grãos na cabeceira do seu rio principal na atualidade, onde estão as sete aldeias da Terra Indígena Panará, o rio Iriri. Os próprios Panará têm realizado de forma independente o monitoramento da qualidade da água do rio Iriri - depois de dois eventos de mortandade de peixes em 2003 e em 2017 - e a vigilância do território, dado que esses impactos não são reconhecidos como uma consequência da ocupação provocada pela rodovia BR-163.
Pasyma afirmou que o momento atual é de construção de políticas públicas de forma conjunta, entre povos indígenas e Poder Público, não sendo mais aceitável políticas que, por um lado são “boas” para a sociedade brasileira, mas que, por outro lado, geram danos aos territórios indígenas. Amparados pelo eixo de não-repetição da justiça de transição, os Panará lutam pela não-repetição da tragédia que foi a construção da BR-163, exigindo participação na concepção do projeto Ferrogrão por meio de seu protocolo autônomo de consulta.
Concessões de hidrovias e a exceção do Xingu
Das quatro bacias amazônicas presentes, apenas o rio Xingu não apresenta, atualmente, projetos voltados à viabilização de hidrovias para navegação de commodities agrícolas.
Isso se deve ao fato de o rio Xingu ser, em sua grande parte, envolvido por um Corredor de Áreas Protegidas, composto por 22 Terras Indígenas e nove Unidades de Conservação, perfazendo cerca de 26,7 milhões de hectares protegidos. A defesa da integridade do Corredor Xingu é a motivação da Rede Xingu+, aliança entre mais de 50 organizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e sociedade civil atuantes na bacia do rio Xingu.
Os estudos para concessão das hidrovias do Tapajós e Tocantins estão sendo realizados pela ANTAQ em recente acordo de cooperação técnica com o BNDES. Os estudos para concessão da hidrovia do Madeira foram entregues pela ANTAQ ao Ministério de Portos e Aeroportos. A concessão prevê a cobrança de tarifa pela movimentação de cargas no rio, sendo previstos serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização, bem como manutenção e operação de seis pequenos portos públicos, como contraprestação.
Não existem comitês de bacias hidrográficas - entes responsáveis pela gestão do uso múltiplo das águas, que engloba o transporte - nas bacias mencionadas e não existe, atualmente, procedimento de licenciamento ambiental para a operação da navegação de commodities em hidrovias.
Tapajós: a conversão do rio em rota de commodities agrícolas
A conversão paulatina do rio Tapajós em uma rota para escoamento de commodities agrícolas e o incentivo à expansão da produção de monocultivos na região foi duramente criticada em carta do Movimento Tapajós Vivo apresentada por Carlos Alves, integrante do movimento.
Sem o envolvimento dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares do Tapajós, há uma década a região vem recepcionado investimentos em infraestrutura voltados à transformação do rio Tapajós em uma hidrovia para navegação de comboios de grãos, a maioria trazidos do estado de Mato Grosso.
Os impactos das intervenções do corredor logístico no Tapajós têm incentivado a expansão da produção de monocultivos na região e a lógica comercial especulativa, impulsionando a degradação socioambiental e conflitos territoriais, além de a maioria contar com processos de licenciamento ambiental irregulares e com lacunas, conforme apontado pela organização Terra de Direitos.
“Peço cautela às autoridades aqui presentes, pois é fundamental que analisemos esses processos de forma holística quando se trata da degradação socioambiental na Amazônia, especialmente na região do Tapajós. As obras de transporte e logística trazem consigo uma lógica comercial e especulativa [como os fogos criminosos que estão ocorrendo], funcionando como um organismo vivo em que nenhum impacto está isolado, uma obra puxa outra obra. Cada intervenção se conecta a outros processos de destruição ambiental. Por isso, devemos traçar caminhos coerentes com a realidade local”.
- Carlos Alves
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Carlos Alves, do Movimento Tapajós Vivo, sobre projetos de infraestrutura na região: "devemos traçar caminhos coerentes com a realidade local"|Sérgio Mouraj/ISA
Bruna Balbi, coordenadora do Programa Amazônia da Terra de Direitos, criticou o planejamento estratégico de transportes direcionado ao atendimento exclusivo das necessidades logísticas de grandes setores produtivos, desconsiderando as necessidades dos povos e comunidades amazônidas:
“Quais as justificativas para as hidrovias do Rio Madeira, do Rio Tapajós, do Rio Tocantins? (...) O que nós queremos aqui é que essas comunidades saiam do lugar de vítimas das obras planejadas pelo governo. Os povos e comunidades da Amazônia, e também a população urbana dos municípios, devem ser os destinatários deste planejamento, destes projetos. É uma virada paradigmática”.
Para Carlos Alves, é necessária uma mudança na forma de elaboração e tomada de decisão das políticas de infraestrutura, com a participação e consulta às comunidades locais, sobretudo na Amazônia.
“O lado positivo desse encontro em Brasília foi a junção de forças, onde os movimentos sociais das quatros bacias que são Madeira, Tapajós, Xingu e Tocantins trouxeram a mensagem ao governo brasileiro, de que é preciso mudar sua política de grandes projetos pensados para a Amazônia. Queremos ser ouvidos, queremos ser consultados e queremos ter maior participação nas decisões de planejamento e execução de grandes obras em nosso território"
Ferrogrão: a tentativa de driblar o STF
Dentre as intervenções voltadas à estruturação de corredores logísticos, a Ferrogrão foi novamente criticada pelos palestrantes das bacias do Xingu e do Tapajós. O projeto, que visa atender ao escoamento de commodities pela rota da BR-163, portos em Itaituba (PA) e rio Tapajós, teve seus estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) atualizados pelo governo e apresentados ao Supremo Tribunal Federal em 02 de setembro de 2024, no âmbito da ADI 6553.
Uma das novidades dos estudos, segundo o Ministério de Transportes e a Advocacia Geral da União, é que o novo traçado da ferrovia não interfere no Parque Nacional do Jamanxim e, portanto, pode seguir para licitação e licenciamento ambiental, com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 20 de setembro de 2024, a Rede Xingu+ elaborou uma nota técnica contestando a tese do governo, que permite “driblar” o STF: acesse aqui
Em meio à seca do rio Madeira, Iremar Ferreira, do Instituto Madeira Vivo, expôs o histórico de transformações profundas na cobertura da bacia com a expansão das atividades de monocultivo agrícola, pecuária, crimes ambientais na chamada “AMACRO”, região de fronteira agrícola e desmatamento da Amazônia, e as preocupações com as intervenções de infraestrutura planejadas e em implantação na região, como a pavimentação da BR-319, a ponte binacional Brasil-Bolívia e a hidrelétrica binacional do Madeira.
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Mesa "Governança Territorial", do workshop "Planejamento Estratégico No Setor de Transportes: Caminhos para a Sustentabilidade com Transparência e Participação Social"|Sérgio Mouraj/ISA
Iremar e David Borda, representante boliviano do Comitê Binacional de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira (COMVIDA), destacaram as preocupações das comunidades locais com o projeto de construção da barragem em Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia), que além de atender à futura Usina Hidrelétrica Binacional Brasil-Bolívia, viabiliza a navegação de grandes embarcações da região do Alto Madeira até Porto Velho, estendendo a hidrovia do rio Madeira.
Também foi criticada a iniciativa de concessão do rio Madeira aprovada pela ANTAQ em junho de 2024 e justificada pela necessidade de potencializar o uso do rio como rota de escoamento de grãos. “O que é estratégico como corredor logístico pro governo será que é para os territórios de destino?”, questionou o representante do Instituto Madeira Vivo em sua apresentação.
Iremar destacou a importância da oportunidade de dialogar com os representantes governamentais responsáveis pela elaboração e pelo controle das políticas públicas, ressaltando a invisibilidade dos territórios no planejamento estratégico da infraestrutura de transportes:
“Queremos sim infraestrutura de transporte… para nossas comunidades e povos das águas e das florestas”
- Iremar Ferreira
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Iremar Ferreira, do Instituto Madeira Vivo, destacou a importância de dialogar com representantes governamentais responsáveis por políticas públicas|Sérgio Mouraj/ISA
Tocantins: o pedral no caminho da hidrovia
Alvo de recente ação na Justiça Federal para anulação da licença prévia, as obras de derrocamento e dragagem no Rio Tocantins foram duramente criticadas por Claudelice Santos, coordenadora do Instituto Zé Cláudio e Maria e herdeira da luta de seu irmão e cunhada, lideranças extrativistas e defensores da floresta assassinados em 2011. Claudelice relembrou o legado de impactos sociais e ambientais gerados pela UHE Tucuruí sobre as comunidades locais do rio Tocantins e denunciou como os projetos de infraestrutura não são planejados para atender os territórios, exemplificando como, até hoje, comunidades próximas à UHE não tem acesso à energia.
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Claudelice Santos, do Instituto Zé Cláudio e Maria|Sérgio Mouraj/ISA
Claudelice Santos foi enfática em denunciar os impactos que a obra de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço no rio Tocantins vai gerar para as comunidades de pescadores, para quem “o Pedral do Lourenção é uma entidade”, segundo ela.
Sobre a violação ao direito de consulta prévia das comunidades ribeirinhas, Ronaldo Macena, da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (ACREVITA), exigiu aos representantes governamentais presentes a realização da escuta às comunidades, que sobrevivem da pesca comercial e de subsistência nos pedrais que devem ser removidos para viabilizar a passagem de embarcações graneleiras desde Marabá (PA).
Com os estudos para concessão do rio Tocantins sendo realizado pela ANTAQ, Claudelice Santos criticou a continuidade da proposição de projetos de infraestrutura justificados pelo crescimento econômico, cujos custos são arcados pelas comunidades locais e convocou uma mudança urgente na estratégia da formulação da política de transportes:
"O Estado não pode continuar fazendo obras de infraestrutura baseado em commodities, com narrativas desenvolvimentistas. Já passamos dessa fase e os resultados, catastróficos já temos. Precisamos de um Estado onde o povo seja a prioridade e não as commodities. Os direitos dos povos e comunidades tradicionais não são negociáveis e estamos dispostos a contribuir para uma estratégia onde a transparência de fato seja prioridade, a participação seja ampla e a informação seja acessível a todos de fato."
Perspectivas de mudanças?
Para Felício de Araújo Pontes, procurador do Ministério Pública Federal, o direito à consulta livre, prévia e informada deve ser garantido no planejamento dos projetos impactantes a povos e comunidades tradicionais.
Em sua exposição, ele destacou os avanços no reconhecimento do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada nos tribunais brasileiros e criticou o uso do mecanismo da suspensão de segurança como forma de driblar a realização das consultas aos povos e comunidades tradicionais impactados por empreendimentos considerados “estratégicos” pelo governo.
O procurador apontou para a necessidade de se “virar a página” da judicialização dos megaprojetos a partir do cumprimento do direito à consulta e demais salvaguardas socioambientais desde a etapa de formulação de propostas de infraestrutura impactantes a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Em suas apresentações, representantes das subsecretarias de planejamento e sustentabilidade do Ministério de Transportes afirmaram que o novo ciclo do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), instituído pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, prevê mudanças importantes e que vão na direção de assegurar maior participação e sustentabilidade no planejamento setorial.
Foram apontadas alterações metodológicas na elaboração do Plano Nacional de Logística, com a inclusão de critérios para sustentabilidade para além da métrica de emissões de gases de efeito estufa, bem como a previsão de mecanismos de participação regionais, como audiências públicas, que permitirão o maior envolvimento dos territórios na concepção da política de transportes nacional.
Para Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infraestrutura e Sustentabilidade Socioambiental, a participação ativa de representantes de comunidades impactadas e de órgãos do governo foi inovadora, mas advertiu: “O desafio agora é ir além das boas palavras dos órgãos de governo e colocar em prática um planejamento transparente e inclusivo para que os projetos representem os verdadeiros interesses da sociedade e não somente de setores específicos, como acontece ainda hoje. Mecanismos para isso, existem”.
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‘Kati Rapari Kin’, com o povo Panará, tem pré-estreia em Mato Grosso
Exibições em cinema itinerante, movido a energia solar, acontecem a partir de 25 de setembro na Aldeia Nasepotiti e em quatro cidades
O documentário Kati Rapari Kin - Será que você está ouvindo? Eu quero que você escute, tem pré-estreia na Aldeia Nasepotiti do povo Panará no dia 25 de setembro. A produção, que mergulha na realidade e resistência dos Panará, será exibida pelo CineSolar, o primeiro cinema itinerante movido a energia solar do Brasil. Após a exibição na aldeia, o projeto seguirá para quatro cidades de Mato Grosso: Matupá (26/09), Guarantã do Norte (27/09), Peixoto de Azevedo (28/09) e Sinop (29/09).
Com direção de Sérgio Gag e produção de Well Darwin, o documentário foi filmado em agosto do ano passado, na Terra Indígena Panará, localizada entre o norte de Mato Grosso e o sul do Pará. O filme traz como protagonista Akã, ancião da aldeia, que conta a história de seu povo, desde o traumático contato com o homem branco, que quase os dizimou, na década de 1970.
Na época, a construção da Rodovia Cuiabá-Santarém cortou as terras tradicionais do Povo Paraná e eles foram forçadamente transferidos para o Parque Indígena do Xingu (PIX), em Mato Grosso. Na década de 1990, conseguiram reconquistar parte do território tradicional, onde o documentário foi gravado.
Os relatos de Akã e das mulheres indígenas Tepipio Panará e Jôôpyti Panará se articulam ao cotidiano de trabalho, à preparação da comida, ao trabalho na roça e às festas na Aldeia Nasepotiti, afirmando a força da cultura e a identidade do povo Panará.
“Quando a gente está na Aldeia Nasepotiti, é difícil imaginar todo o percurso que o povo Panará teve que fazer para chegar até aqui. E ouvir esse relato da boca do Akã, que viveu o primeiro contato com o homem branco, há mais de 50 anos, que passou pelo exílio no Xingu e que trouxe seu povo de volta ao território original, é uma baita lição de vida”, diz o diretor Sérgio Gag.
“Uma das coisas mais legais da produção são os desafios que os filmes nos trazem. Para mim, filmar no território Panará foi estar em contato com a natureza amazônica e com a riqueza da cultura desse povo, que enfrenta o desafio de conciliar as suas tradições com o impacto socioambiental trazido pelo homem branco”, completa o produtor Well Darwin.
A equipe do filme contou diretamente com a participação de indígenas Panará como produtores locais. Pasyma Sankuê Panará, que é presidente da Associação Indígena Iakiô Panará, deu todo o suporte nas gravações, e Kunity Metuktire Panará atuou como segunda câmera e, em São Paulo, fez a tradução das falas.
“Fico muito feliz de estar participando desse trabalho, aprendi muita coisa, que eu nem imaginava. Vai ser melhor ainda quando a gente transmitir, passar o filme, estou muito ansioso de estar novamente com a equipe”, afirma Pasyma Sankuê Panará.
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Akã Panará, protagonista do documentário, conta a história de seu povo desde o contato com o homem branco nos anos 1970|DTG FIlmes
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Cenas de "Kati Rapari Kin - Será que você está ouvindo? Eu quero que você escute"|DTG Filmes
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Filme tem pré-estreia na Aldeia Nasepotiti do povo Panará no dia 25 de setembro|DTG Filmes
Serão exibidos também curtas-metragens ambientais e curtas produzidos por estudantes que estiveram em oficinas de educação ambiental e linguagem audiovisual. A entrada é livre e os filmes contam com recursos de acessibilidade.
A 8ª edição do CineSolar é viabilizada pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com apoio da DGT Filmes e da Associação Indígena Iakiô Panará, e é realizada pela Brazucah Produções, Ministério da Cultura e Governo Federal.
O CineSolar também realiza a Oficinema Solar com estudantes e moradores das comunidades. Na Aldeia Nasepotiti será com alunos da TI Panará. Em Matupá, com alunos da ETEC de Matupá e da EE Jardim das Flores e em Peixoto de Azevedo na Escola Estadual Kreen Akarore.
Os encontros on-line, que têm como objetivo sensibilizar os estudantes sobre as questões ambientais, introduzem aspectos básicos da linguagem audiovisual com a técnica de animação em stop motion. Com celular e tablet, as crianças e jovens constroem coletivamente a história, protagonizam e roteirizam um curta, que é exibido na sessão de cinema à noite para toda a população.
Nesta edição, a curadoria dos curtas-metragens é do FicaEco (Festival Internacional de Cinema Agroecológico), que tem como viés principal promover produções audiovisuais socioambientais, sobre a biodiversidade, os povos tradicionais e originários, as questões de gênero, a educação e movimentos sociais.
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Exibição de filmes pelo projeto CineSolar na cidade de Batayporã, no Mato Grosso do Sul|Lucas Rosendo/CineSolar
PROGRAMAÇÃO
Aldeia Nasepotiti - Comunidade TI Panará - Altamira/PA
Sessões de Cinema
(filmes com recursos de acessibilidade)
Data: Quarta-feira (25/09)
Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco
19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”
Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar
Local: Comunidade TI Panará
Matupá/MT
Sessões de Cinema
(filmes com recursos de acessibilidade)
Data: Quinta-feira (26/09)
Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco
19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”
Entrada: livre - não precisa de ingresso
Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar
Encontrão da Rede de Sementes do Xingu, a maior rede de coletores do Brasil, aconteceu em São Félix do Araguaia (MT)|Bianca Moreno/ARSX
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* Por Lia Rezende, Maria Antonia Perdigão, Thais Souza e Andréa Ono
Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, fortalecer práticas de restauração ecológica e celebrar a cultura dos povos que compõem seu território, a Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX) realizou em São Félix do Araguaia (MT), nos dias 7 e 8 de setembro, o Encontrão 2024.
Apesar da fumaça que ainda dominava a região, a 18ª edição do evento – que acontece a cada dois anos – confirmou a força da maior rede de coletores de sementes nativas do Brasil na resistência diante da crise climática e seu papel na conservação da biodiversidade.
Ao reunir cerca de 80 coletores, além de convidados de outras redes de sementes do país e parceiros estratégicos – como o Instituto Socioambiental (ISA), as iniciativas Redário e Caminhos da Semente e Operação Amazônia Nativa (OPAN) – o Encontrão 2024 reafirmou a importância da articulação e da cooperação no enfrentamento dos desafios impostos pelo atual cenário socioambiental.
A programação, elaborada a partir das demandas dos próprios grupos coletores, incluiu cantos tradicionais, apresentação institucional da Rede de Sementes do Xingu e da Juventude da Rede, estações de saberes, feira de troca de sementes e de venda de artesanato, além de espaços para dúvidas sobre beneficiamento das sementes, segurança no trabalho e a restauração ecológica das áreas de coleta.
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Encontrão da Rede de Sementes do Xingu reuniu coletores, convidados de outras redes de sementes do país e parceiros estratégicos|Bianca Moreno/ARSX
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Articulações
O Encontrão também foi marcado pelas "estações de troca de saberes", através das quais os participantes compartilharam técnicas de beneficiamento, armazenamento, gestão do Fundo Rotativo Solidário e práticas de restauração. Representantes do ISA e da Xingu Soluções Ambientais enriqueceram as discussões com suas experiências e conhecimentos.
Lara Costa, técnica do ISA, destacou a importância da colaboração entre organizações para o sucesso das iniciativas de restauração. "Ao trabalhar em parceria com o Instituto Socioambiental e utilizar as sementes coletadas pela Rede de Sementes do Xingu, conseguimos ampliar o impacto das ações de restauração no Mato Grosso. Essa união de esforços é fundamental para a recuperação dos ecossistemas locais e a promoção de práticas sustentáveis."
Por sua vez, Renato Nazário, técnico da ARSX, ressaltou as atividades de restauração que a Rede vem promovendo desde 2019. "Temos feito um trabalho intenso de restauração e nossa expectativa é expandir ainda mais esses esforços nos próximos anos. A participação e o engajamento da comunidade são essenciais para o fortalecimento dessa iniciativa, que visa conservar a biodiversidade e valorizar o conhecimento tradicional", completou.
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Participantes compartilharam técnicas de beneficiamento de sementes|Bianca Moreno/ARSX
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Encontrão fortaleceu conhecimentos e usos de sementes como a do milho|Bianca Moreno/ARSX
“A Rede de Sementes do Xingu é uma inspiração para outras redes. Nesse contexto, foi muito proveitosa a oportunidade de o Redário trazer para o Encontrão da ARSX representantes de redes que estão sendo capacitadas nos princípios da articulação da iniciativa, além das já articuladas, como a Rede de Sementes do Cerrado - ativa também na governança da rede das redes”, analisou Beatriz Murer, técnica do ISA e responsável pelo Projeto ARCA, patrocinador do Encontrão 2024, juntamente com o Instituto Clima e Sociedade (ICS).
“Foi muito importante estar no Encontrão da Rede de Sementes do Xingu em São Félix do Araguaia, conhecer ainda mais a rede e novos parceiros e entender o território mais detalhadamente, uma questão fundamental no contexto do projeto ARCA, que desenvolverá várias atividades nos próximos anos”, afirmou Murer.
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Beatriz Murer, técnica do ISA, auxilia Ana Júlia, filha de Marcos Lima e Milene Alves, da ARSX e do Redário|Bianca Moreno/ARSX
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Da esquerda para a direita, Milene Alves, do Redário e Bruna Ferreira e Claudia Araújo, diretora e técnica de campo da Rede de Sementes do Xingu|Bianca Moreno/ARSX
Semeando
Às vésperas do Encontrão 2024, jovens de diferentes territórios da área de atuação da ARSX se reuniram no IV Encontro de Jovens da Rede de Sementes do Xingu, também em em São Félix do Araguaia (MT), para discutir o papel das novas gerações na liderança da Rede, trazendo à tona a importância da transição geracional e a potência transformadora da juventude.
Realizado nos dias 5 e 6 de setembro, o Encontro de Jovens aqueceu o espaço que, logo em seguida, receberia representantes de todos os Grupos Coletores da Rede com reflexões de esperança para o futuro do planeta. Entre os participantes, marcou presença a juventude dos Grupos Coletores xinguanos Kuyuwi, Matipu, Samauma, Kwarujá, além dos indígenas Xavante da TI Marãiwatsédé e das aldeias Ripá e Novo Paraíso, assim como representantes da agricultura familiar de Poxoréu, São Félix do Araguaia e Santa Cruz do Xingu.
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Jovens de diferentes territórios da área de atuação da ARSX se reuniram no IV Encontro de Jovens da Rede de Sementes do Xingu|Bianca Moreno/ARSX
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“Foi um período em que a fumaça estava baixa e todos inalando fumaça o tempo inteiro. O caos climático e a ebulição global estavam sendo muito concretamente vivenciados. Então, foi possível perceber como estas questões engajam tanto a Rede quanto a juventude da rede de sementes. O Encontro de Jovens foi o momento de chamar a juventude para assumir seu papel, quando as atuais lideranças estão assumindo outras responsabilidades. Ao mesmo tempo em que o mais novo tinha 13 anos, várias pessoas de 20 e tantos anos trouxeram muito sobre a história da rede e sobre a importância e a potência de transformação que a ela traz consigo”, afirmou Beatriz Murer.
Durante uma roda de conversa conduzida por Cláudia Araújo, coordenadora do núcleo de Fortalecimento da Sociobiodiversidade e responsável pelo acompanhamento dos Grupos Coletores da ARSX, e por Paulo Sammarco, o futuro da Rede foi discutido com foco na sucessão e na participação das novas gerações.
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Mayawari Mehinako realiza oficina de grafismos no Espaço Floresta no Centro, do ISA
Artista do povo Mehinako, do Alto Xingu (MT), vai explorar no centro de São Paulo símbolos, significados e processos de criação; oficina é gratuita, inscreva-se!
No dia 7 de setembro, o Espaço Floresta no Centro, em São Paulo, vai oferecer a oficina "Arte e Saberes Mehinako", ministrada pelo artista, educador e professor Mayawari Mehinako, fundador do Instituto de Arte Indígena Brasileira Xepi.
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Mayawari Mehinako|Acervo pessoal
O encontro, que acontece das 9h às 17h, na Galeria Metrópole, centro da capital paulista, tem como proposta apresentar o rico universo dos grafismos ancestrais do povo Mehinako, do Alto Xingu (MT), explorando seus símbolos, significados e processos de criação.
Inscreva-se!
A oficina tem somente 15 vagas. Interessados podem se inscrever no formulário
"Quero mostrar os grafismos que usamos nos rituais, nas práticas culturais, nas festividades", explica Mayawari Mehinako. "Cada povo tem suas histórias, crenças e línguas. Os grafismos fazem parte da nossa identidade", afirma ele.
Durante o dia, os participantes vão aprender sobre os conhecimentos aplicados na produção das artes indígenas, como remos e bancos de madeira, além de compreender o valor cultural e espiritual de cada peça, que vai além do aspecto comercial.
“A ideia é que todos os participantes conheçam e valorizem a nossa arte como arte ancestral, patrimônio cultural e artístico. Isso é o importante a ser divulgado", destaca o artista.
A oficina inclui todas as ferramentas e materiais necessários, como nanquim, pincéis e tábuas, e um equipamento audiovisual para as apresentações. Ao final do encontro, haverá uma apresentação dos projetos desenvolvidos pelos participantes.
Conheça os saberes Mehinako!
Serviço:
Dia: 07/09
Horário: das 9h às 17h
Local: Floresta no Centro - Loja 28, 2º andar da Galeria Metrópole, Av. São Luís, 187 - República. São Paulo (SP)
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Máscara de ritual e remo na casa dos homens de aldeia Mehinako, no Xingu|Camila Gauditano/ISA
Mehinako apresentando a dança Taquara no I Seminário de Agentes Socioambientais do Xingu|Fernanda Bellei/ISA
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Terceiro episódio do "Vozes do Clima" aborda debate sobre mudanças climáticas e mercado de carbono durante assembleia da Rede Xingu+
Programa traz relatos de lideranças indígenas e ribeirinhas que participaram do encontro na Resex Rio Iriri
Pedro de Castro trabalha na extração de castanha na Terra do Meio (PA), território ribeirinho onde aconteceu a 6ª Assembleia da Rede Xingu+|Rogério Assis/ISA
Já está disponível em todas as plataformas de áudio o terceiro episódio do "Vozes do Clima", boletim de áudio produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o objetivo de levar informações a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática.
A terceira edição é apresentada por Joelmir Silva, integrante da rede de comunicadores da Rede Xingu+ e morador da comunidade extrativista Maribel, e ouviu diversas lideranças indígenas e ribeirinhas durante a 6ª Assembleia da Rede Xingu+, que aconteceu em maio deste ano, na Reserva Extrativista Rio Iriri, na Terra do Meio (PA), sobre questões relacionadas às mudanças climáticas e ao mercado de carbono.
Escute!
Cerca de 350 defensores e defensoras da Bacia do Xingu, representando 53 organizações indígenas e ribeirinhas, discutiram estratégias para enfrentar as ameaças à região, incluindo os efeitos da emergência climática e o assédio sobre as comunidades para firmar contratos de créditos de carbono, além das antigas preocupações com os impactos do desmatamento, da grilagem de terras, do garimpo, do roubo de madeira e dos megaprojetos de infraestrutura.
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Joelmir Silva, comunicador da Rede Xingu+|Claudio Tavares/ISA
“A gente tá muito preocupado com tudo isso, por causa da mudança do clima, do sol também. O ano passado foi pouca chuva. Até a castanha foi pouca", contou Maria Laura Mendes da Silva, a Dona Laura, da comunidade São Francisco, na Reserva Rio Iriri.
Ela relatou ao "Vozes do Clima" que além das perdas que afetam o modo de vida da população local, a seca intensa que atingiu a região no ano passado provocou a proliferação de insetos. “A água veio assim, tipo uma lama. Aí, quando ela chegava, entrar dentro da água, a gente não aguentava com tanto bichinho nas pernas da gente. Aí a gente deixou até de banhar no rio”, disse.
Além dos graves problemas surgidos com as mudanças do clima, o novo episódio do "Vozes do Clima" também repercute as plenárias que abordaram, durante a assembleia, temas como mercado de carbono e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+).
Sobre as pressões exercidas por empresas certificadoras de crédito de carbono em cima das comunidades, o secretário executivo da Rede Xingu+, André Villas Boas comentou: "O grande problema é de entendimento e informação. Pouca informação disponível e acessível para as comunidades. E as informações chegam através de empresas e de interessadas em fazer projetos de uma maneira muito manipulada, colocando a possibilidade de ganhar grandes recursos na frente, como sendo o único argumento que justificasse fazer um projeto de carbono. Sem que as comunidades consigam entender, de fato, o quê que é um projeto de carbono”, destacou.
Os mecanismos de REDD+ foram criados para incentivar os países em desenvolvimento, como o Brasil, a contribuírem para o equilíbrio climático através da redução de emissões de gases de efeito estufa e da conservação e aumento dos estoques de carbono. No caso do Brasil, as comunidades indígenas, quilombolas e de povos tradicionais detém grandes áreas de estoques de carbono. Mas nem sempre estes mecanismos são implementados a partir de um diálogo transparente com estas comunidades.
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Comunidade São Francisco, na Reserva Extrativista Riozinho Iriri, no Pará, recebeu em maio a 6ª Assembleia da Rede Xingu+|Kamikiá Kisêdjê/Rede Xingu+
“Algumas empresas me procuraram diretamente, como assessor, tentando buscar uma conversa para falar sobre carbono. E a gente achou que não era o momento oportuno para a gente conversar porque a gente precisava entender o que que era carbono, o que que era tudo isso que estava sendo falado”, relatou Francinaldo Lima, assessor técnico das associações de moradores das reservas extrativistas da Terra do Meio e da comunidade extrativista Maribel, no Pará. Ele contou que o assédio às comunidades por projetos de carbono começou há muito tempo e há cerca de dois anos eles aceitaram conversar com duas empresas e conhecer as propostas.
O Congresso Nacional está debatendo o Projeto de Lei 182, de 2024, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A proposta foi aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado Federal.
Ciro Brito, analista de políticas climáticas do ISA, explicou a importância da regulamentação. “Esse projeto também vai definir quais os critérios para o desenvolvimento desses projetos e programas de geração de créditos de carbono. Qual o papel dos órgãos gestores de áreas públicas e das entidades representativas de povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais”, pontuou.
A abertura e o fechamento do terceiro episódio do "Vozes do Clima" ficaram por conta de Chico Preto, poeta beiradeiro que vive na Reserva do Rio Iriri. Com seus versos, ele deu a dimensão das dificuldades e dos dilemas enfrentados pelos povos que vivem no corredor da Bacia do Xingu.
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Francisco dos Santos, o seu Chico Preto, poeta e liderança da Resex Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio (PA)|Claudio Tavares/ISA
"Um dia eu saí de casa somente pra trabalhar. Logo eu voltei correndo pra minha família avisar, contando logo pra elas que a nossa floresta iria se acabar. Minha mulher saiu correndo, sem pisar logo no chão, pra avisar os nossos filhos que tava na região, contando logo pra eles que a nossa floresta, ela ia toda pro chão. Os meu neto já chegaram muito cheio de pavor. Uns gritava ‘Ô meu pai’, outros gritava ‘Ô meu avô’. Se nós ficar sem a nossa floresta, nós vamos sentir a dor”, versou Chico Preto, mostrando a preocupação cotidiana com o futuro da floresta diante de tantas ameaças.
O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.
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Primeiro ano do Novo PAC repete erros
O processo decisório sobre projetos de investimentos do programa tem sido pouco transparente
Há um ano, o governo federal anunciou seu maior programa: o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se, por um lado, o país carece de infraestrutura para atender à população e garantir acesso a serviços públicos básicos, por outro, edições anteriores do PAC foram acometidas por baixa transparência, gravíssimos danos socioambientais, baixo envolvimento das comunidades afetadas, além de fraude, corrupção e milhares de obras atrasadas ou paralisadas, como o caso emblemático de Belo Monte.
Depois de um ano do novo programa, com mais de 5 mil empreendimentos em execução, onde estamos? O processo decisório sobre projetos de investimentos do Novo PAC tem sido pouco transparente. Não se sabe como as escolhas ponderaram aspectos sociais, econômicos e ambientais. É um erro que se repete, já que a tomada de decisão sobre empreendimentos é, tradicionalmente, uma das fases mais opacas do ciclo institucional de investimento público em infraestrutura no Brasil, que gera maiores riscos de cooptação por grupos de interesse e corrupção. O Novo PAC continua o padrão histórico de decisão de investimentos baseado num processo institucional fraco e num processo político forte.
Com relação à gestão de riscos e impactos socioambientais, o Novo PAC avançou na previsão de medidas institucionais direcionadas ao licenciamento ambiental federal, mas a falta de oportunidade para a participação da sociedade civil e de povos e comunidades tradicionais — geralmente sujeitos aos danos gerados por grandes obras —na definição dessas medidas continua com lacunas problemáticas. Segue em falta a regularização de passivos do licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e de concessões, como a inadimplência na execução de condicionantes e medidas de mitigação e compensação de impactos.
Espera-se que o Novo PAC continue mobilizando esforços para a recomposição da força de trabalho de órgãos imprescindíveis ao licenciamento ambiental e para a modernização e integração dos sistemas no setor.
Outra omissão histórica do governo foi renovada: a ausência de integração estratégica entre políticas de infraestrutura e outros instrumentos de políticas públicas relacionadas a planejamento,ordenamento e gestão territorial e direitos sociais. Isso tem gerado conflitos em processos de licenciamento ambiental, que acabam herdando problemas de governança territorial e socioeconômicos que escapam à capacidade de prevenção, mitigação e compensação das medidas definidas como obrigatórias para o empreendedor, como o reconhecimento e a regularização dos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Caso sejam garantidos transparência, medidas robustas de integridade, envolvimento da sociedade, critérios técnicos,ambientais e climáticos para a tomada de decisão sobre investimentos, além de instrumentos de gestão de riscos e impactos socioambientais complementares ao licenciamento ambiental, a terceira edição do PAC pode se transformar num programa efetivamente novo.
* Maria Dominguez, coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional - Brasil, Mariel Nakane, analista socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA) e Brent Millikan, membro da Secretaria Executiva do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental.
Traçado da Ferrogrão, empreendimento ferroviário que pretende cortar as bacias dos rio Xingu e Tapajós|Acervo ISA
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Nota de pesar pelo falecimento de Tuíre Kayapó, liderança feminina histórica do Xingu
Símbolo da resistência indígena no Brasil, tornou-se mundialmente conhecida em 1989 ao brandir um facão contra o rosto do então presidente da Eletronorte
Tuíre Kayapó, liderança feminina histórica e símbolo da resistência indígena no Brasil, faleceu aos 57 anos|Benjamin Mast/La Mochila Produções/ISA
O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta profundamente o falecimento de Tuíre Kayapó, liderança feminina histórica e símbolo da resistência indígena no Brasil. A guerreira gentil, que unia valentia e doçura, finalmente descansou após enfrentar bravamente um câncer no útero, aos 57 anos.
Nascida em Kokrajmôrô, coração da Terra Indígena Kayapó, Tuíre se tornou conhecida mundialmente com apenas 19 anos por seu corajoso ato de brandir um facão contra o rosto do então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, em repúdio à construção da Usina Hidrelétrica Kararaô, que mais tarde se tornou conhecida como Belo Monte.
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Tuíre Kayapó brada um facão contra o rosto do diretor da Eletronorte, José Antonio Muniz, em protesto contra os projetos de construção de hidrelétricas na região do Xingu, durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu|Protásio Nenê/Estadão Conteúdo
O gesto icônico de Tuíre Kayapó aconteceu durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em Altamira (PA), e marcou para sempre a resistência dos povos indígenas contra projetos que ameaçavam suas vidas e territórios.
“Meu corpo representa o facão, e o facão representa meu corpo, pois são uma única força. Uma força e uma luta. Uma história. Sou mulher, mas tenho a mesma determinação que um homem na hora da raiva. Tenho os mesmos direitos que um homem. Não tenho medo de nenhum homem. Não tenho medo de ninguém, pois possuo a mesma força que vocês representam ter”, disse à Repórter Brasil.
Em entrevista à série #ElasQueLutam, do ISA, ela afirmou: “as florestas, os rios, os povos indígenas: é a sobrevivência deles que eu defendo até hoje”. Sua imagem e suas palavras ajudaram a adiar a construção da hidrelétrica por mais de 20 anos, até sua inauguração em 2015.
Neta de caciques tanto do lado materno, quanto do lado paterno, Tuire herdou de sua família a liderança na luta pelo seu território ancestral. “Aprendi tudo com meus avós. Eles me ensinaram tudo. Tudo o que falavam, eu aprendia. Meus avós me ensinaram a não deixar nenhum branco entrar na reserva indígena e ocupar espaço. Diziam para nós, indígenas, cuidarmos do que é nosso e da nossa floresta para não ser desmatada”, contou.
Em uma época em que os homens eram predominantemente as principais lideranças do movimento indígena, Tuíre se destacou como uma das poucas mulheres a assumir esse papel. Ela participou ativamente na defesa do território e da cultura de seu povo, sendo a única mulher a ir a Brasília com os homens para lutar por seus direitos em marchas e reuniões.
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Tuíre Kayapó marcha com mulheres Kayapó durante o Acampamento Terra Livre de 2019, realizado de 24 a 26 de abril, em Brasília (DF)|Jacy Santos
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Tuíre Kayapó e representantes de outros povos em reunião na SESAI, no Ministério da Saúde, em Brasília (2017)|Mídia Ninja
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Tuíre Kayapó e Paulinho Paiakan no Plenário do Senado Federal durante sessão especial pelo 19 de abril, em 2018|Marcos Oliveira/Agência Senado
“Antigamente, eu era a única mulher que ia para Brasília com os homens, e eu atuava bem”, recorda Tuíre. “Na minha luta, eu defendo meu povo, falo com os brancos; envelheci fazendo isso. Minhas parentas veem minhas fotos, vão aprendendo as coisas e agora somos muitas.”
Tuíre foi precursora do protagonismo indígena feminino, abrindo caminho para que, décadas depois, lideranças como Ô-é Paiakan Kayapó, Sonia Guajajara, Joenia Wapichana e Célia Xacriabá chegassem a lugares de poder. “No passado, eu estava sozinha, mas hoje tenho essas mulheres guerreiras ao meu lado”, afirmou.
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Tuíre Kayapó na cerimônia de posse da deputada federal Célia Xakriabá e da ministra Sonia Guajajara, em fevereiro de 2023|Benjamin Mast/La Mochila Produções/ISA
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Tuíre Kayapó e Sonia Guajajara durante o "Ocupa Funai", em julho de 2016, quando indígenas e servidores promoveram ocupações em pelo menos 32 locais em todas as regiões do país|Victor Pires/ISA
Hoje, as mulheres indígenas são uma força poderosa na luta pelos direitos indígenas. Nos últimos anos, além de participar ativamente nas mobilizações nacionais pelos direitos indígenas, Tuire se dedicou ao fortalecimento do protagonismo e do movimento das mulheres Kayapó, inspirando as novas gerações de menire com sua força, experiência, sabedoria e delicadeza.
Aos 19 anos, com um facão em punho, Tuíre Kayapó abriu caminhos, eternizando em gesto a resistência dos povos indígenas. Agora, inspira novas gerações a continuar a luta, que é permanente, assim como ela. Tuíre virou ancestralidade.
Tuíre, presente!
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Tuíre Kayapó no encerramento do Encontro Xingu Vivo para Sempre, em 2008|Raul Silva Telles do Valle/ISA
Tuíre Kayapó participa do 14º Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF)|Mídia Ninja
Da esq. p/ dir: Raoni Metuktire, Tuíre Kayapó e Angela Mendes, filha de Chico Mendes, na aldeia Piaraçu, em janeiro de 202|Kamikiá Kisêdjê
Tuíre Kayapó em manifestação da Aliança em Defesa dos Territórios contra o garimpo, em 2022|Fred Mauro/Terra Floresta Filmes/ISA
Tuíre Kayapó e outras mulheres do povo Kayapó marcham rumo ao Congresso Nacional em ato do 14º Acampamento Terra Livre|Tatiane Klein/ISA
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Seminário em Brasília debate mecanismos de salvaguardas em projetos e programas de REDD+
Organizações que compõem a Conaredd+ destacaram a importância da participação popular na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais
A garantia de mecanismos de salvaguardas em programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+) foi o tema central do Seminário Salvaguardas de REDD+ no Brasil, realizado em Brasília, nos dias 24 e 25 de julho pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF).
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Representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais debatem formas de garantir as salvaguardas de REDD+|Leonor Costa/ISA
O evento contou com a participação de organizações da sociedade civil que atuam na pauta socioambiental e que compõem a Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd+), criada no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além do ISA e do ICV, participaram representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da The Nature Conservancy Brasil (TNC), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Na abertura do seminário, as organizações construíram uma linha do tempo que resgatou a participação de cada uma nas discussões sobre mercado de carbono e projetos e programas de REDD+ no Brasil, até chegar ao início dos trabalhos da Conaredd+.
Instituída, oficialmente, em junho de 2023 pelo Decreto nº 11.548, de 5 de junho 2023, a Comissão Nacional para REDD+ é responsável por coordenar, acompanhar, monitorar e revisar a Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil e por coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, reconhecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - sigla em inglês).
Uma das funções do colegiado é estabelecer mecanismos para o cumprimento de salvaguardas dos projetos e programas de REDD+, visando a integridade territorial e a observação dos direitos de povos e comunidades tradicionais.
Além dos trabalhos da Conaredd+, as organizações presentes no seminário também acompanham as ações dos Grupos de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas de REDD+; Repartição de Benefícios; e Monitoramento, Relato e Verificação. Ao longo dos dois dias, os representantes das organizações debateram a atuação da sociedade civil nesses espaços e formas de incidência que garantam a escuta e o respeito a povos e comunidades tradicionais.
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Ciro Brito e Juliana Maia, analistas de políticas climáticas do ISA, apresentam linha do tempo da participação do ISA nos debates sobre REDD+|Leonor Costa/ISA
O analista de políticas climáticas do ISA, Ciro Brito, destacou a importância do seminário para pensar o papel da sociedade civil e dos movimentos sociais nas instâncias que pensam as políticas de redução de emissão de gases de efeito estufa e a preservação no Brasil.
"Quando a Conaredd+ foi instituída e o ISA se tornou um dos dois representantes da sociedade civil, nossos esforços se concentraram em trabalhar pela ampliação da participação da sociedade civil e de povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais nos grupos de trabalho técnico (GTT), que visam assessorar a Conaredd+. Nesse segundo momento, quando os GTTs iniciam suas atividades, nosso trabalho efetivamente passa a ser discutir a política de REDD+ no Brasil e propor alternativas para torná-la mais efetiva e justa", enfatizou.
Entre os encaminhamentos definidos ao final do seminário, se destacam a criação de um repositório para alocar documentos e artigos sobre o tema e a reivindicação para que o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) sistematize, de forma mais nítida e objetiva, as informações públicas sobre os trabalhos da Conaredd+ visando maior compreensão dos movimentos sociais e dos povos e comunidades tradicionais que representam.
O seminário preparou a sociedade civil para a primeira reunião do GTT de Salvaguardas, convocada pelo governo para 30 de julho, cuja pauta foi a definição do plano de trabalho desta instância. Nesta reunião, as organizações apresentaram as reivindicações definidas nos dois dias de debates.
"O seminário foi fundamental para alinhar visões da sociedade civil sobre o tema das salvaguardas, diagnosticarmos pontos de atenção em relação à política de REDD+ e pensarmos saídas para buscar avançar nesses pontos de atenção. O grupo trouxe contribuições muito qualificadas, que subsidiaram nossa participação na reunião do dia 30, a primeira reunião do GTT Salvaguardas, que foi bem produtiva", contou Ciro Brito.
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Grupo de Trabalho Técnico de salvaguardas em reunião no dia 30 de julho, quando foi definido o plano de trabalho desta instância|Ciro Brito/ISA
O que são as Salvaguardas de Cancún?
As salvaguardas de REDD+, conhecidas como Salvaguardas de Cancún, devem ser entendidas como diretrizes que visam potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos relacionados a programas de REDD+.
Nesse sentido, pretendem garantir que as iniciativas de REDD+ abordem de maneira adequada questões sensíveis como os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, a participação social, a preservação de ecossistemas naturais, a permanência dos resultados de REDD+ alcançados e o risco de deslocamento da pressão por desmatamento e degradação florestal para outras áreas.
Assim, foram definidas na 16ª Conferência das Partes em Cancún, um conjunto de sete salvaguardas socioambientais. Com isso, os países, quando implementam as atividades de REDD+, devem promover e apoiar:
a) Ações complementares ou consistentes com os objetivos dos programas florestais nacionais e outras convenções e acordos internacionais relevantes;
b) estruturas de governança florestais nacionais transparentes e eficazes, tendo em vista a soberania nacional e a legislação nacional;
c) respeito pelo conhecimento e direitos dos povos indígenas e membros de comunidades locais, levando-se em consideração as obrigações internacionais relevantes, circunstâncias e leis nacionais e observando que a Assembleia Geral da ONU adotou na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;
d) participação plena e efetiva das partes interessadas, em particular povos indígenas e comunidades locais, nas ações referidas nos parágrafos 70 e 72 desta decisão;
e) que as ações sejam consistentes com a conservação das florestas naturais e diversidade biológica, garantindo que as ações referidas no parágrafo 70 desta decisão não sejam utilizadas para a conversão de florestas naturais, mas sim para incentivar a proteção e conservação das florestas naturais e seus serviços ecossistêmicos, e para melhorar outros benefícios sociais e ambientais;
f) ações para tratar os riscos de reversões em resultados de REDD+;
g) ações para reduzir o deslocamento de emissões de carbono para outras áreas.
No Brasil, as Salvaguardas de Cancún devem adotar a interpretação da Resolução n. 15, de 2018, da Conaredd+.
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Intercâmbio reúne redes de coletores de sementes nativas da Amazônia
Integrantes das redes da Terra do Meio (PA) e de Roraima vão a Nova Xavantina (MT) para conhecer o funcionamento da Rede de Sementes do Xingu
Entre os dias 8 e 10 de agosto de 2024, coletores de sementes nativas e técnicos das redes da Terra do Meio (PA) e de Roraima estarão em Nova Xavantina (MT) para conhecer como funciona a Rede de Sementes do Xingu. A programação reforça a importância do trabalho em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da restauração e da sociobiodiversidade.
O objetivo do intercâmbio entre as redes articuladas ao Redário é, além de proporcionar a troca de experiências entre grupos de coletores em diferentes estágios de desenvolvimento, capacitá-los em gestão, beneficiamento de algumas espécies, armazenamento, coleta e uso de casas de sementes.
No encontro, as três redes de sementes, apoiadas diretamente pelo Instituto Socioambiental (ISA), também terão a oportunidade de conhecer áreas de restauração e os “quintais produtivos” de coletores da ARSX.
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Preparo de muvuca de sementes durante a 4ª Expedição de Restauração Ecológica da Rede de Sementes do Xingu e do ISA|Bianca Moreno/ARSX/ISA
Danielle Celentano, analista sênior do ISA e responsável pelo projeto Modelos de Restauração Produtiva para a Amazônia, afirma que intercâmbios como este evidenciam a potência do trabalho em rede. “A Rede de Sementes do Xingu acumula uma experiência super importante para acelerar o desenvolvimento e fortalecer redes de sementes mais jovens. Esse intercâmbio, com apoio da União Europeia, mostra a importância da articulação em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e da restauração”.
PROGRAMAÇÃO
08/08
Manhã
História, números da ARSX
Troca de experiências
Qualidade de sementes
Tarde
Visita à Casa de Sementes
09/08
Manhã
Visita à Chácara da coletora Valdivina - Vivência de coletor
Visitação à reserva da propriedade, produção de mel, coleta de sementes e área de restauro
Tarde
Conversa sobre o papel do elo, divisão de pedido e beneficiamento.
10/08
Manhã
Visita a área de Mariozam
Roda de conversa, considerações, encerramento.
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