A Bacia do Rio Xingu é uma região entre os estados do Mato Grosso e do Pará que simboliza a diversidade socioambiental brasileira. Uma diversidade de povos, florestas e rios que nascem no Cerrado e desembocam na floresta Amazônica, no centro do território nacional.
Essa diversidade socioambiental do Xingu está em grande parte abrigada dentro de um "corredor" de áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação) que representa 50% da área da Bacia do Xingu. Essas áreas protegidas e suas florestas, conectadas entre si, abrigam uma das mais ricas biodiversidades do planeta e 26 povos indígenas e populações ribeirinhas, que resistem e insistem em existir como parte do presente - e do futuro - do Brasil.
Hoje, o Xingu é palco de conflito entre estes modos de vida e um modelo econômico baseado em atividades predatórias que envolvem desmatamento, queimadas, uso intensivo de agrotóxicos, garimpo, exploração ilegal de madeireira, grilagem de terras, construção de hidrelétricas, ferrovias e estradas.
As florestas, rios e povos do Xingu são o escudo contra a devastação que avança Brasil adentro. Na bacia estão localizados os municípios e terras indígenas com as maiores taxas de desmatamento dos últimos 10 anos na Amazônia Legal. As nascentes do rio Xingu já perderam mais de 40% de sua cobertura florestal.. Apesar disso, a diversidade socioambiental e a incrível resiliência dos povos do Xingu representam uma oportunidade concreta de pactuação de um novo modelo de desenvolvimento e de relacionamento com a floresta e seus povos.
É para isso que nós do ISA trabalhamos há quase três décadas com o pé no chão, com equipes e escritórios nas cidades de Canarana (MT) e Altamira (PA), junto a nossos parceiros locais, em três linhas de trabalho: Economia da Floresta, Restauração Florestal e Proteção Territorial.
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A Bacia do Rio Xingu é uma região entre os estados do Mato Grosso e do Pará que simboliza a diversidade socioambiental brasileira. Uma diversidade de povos, florestas e rios que nascem no Cerrado e desembocam na floresta Amazônica, no centro do território nacional.
Essa diversidade socioambiental do Xingu está em grande parte abrigada dentro de um "corredor" de áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação) que representa 50% da área da Bacia do Xingu. Essas áreas protegidas e suas florestas, conectadas entre si, abrigam uma das mais ricas biodiversidades do planeta e 26 povos indígenas e populações ribeirinhas, que resistem e insistem em existir como parte do presente - e do futuro - do Brasil.
Hoje, o Xingu é palco de conflito entre estes modos de vida e um modelo econômico baseado em atividades predatórias que envolvem desmatamento, queimadas, uso intensivo de agrotóxicos, garimpo, exploração ilegal de madeireira, grilagem de terras, construção de hidrelétricas, ferrovias e estradas.
As florestas, rios e povos do Xingu são o escudo contra a devastação que avança Brasil adentro. Na bacia estão localizados os municípios e terras indígenas com as maiores taxas de desmatamento dos últimos 10 anos na Amazônia Legal. As nascentes do rio Xingu já perderam mais de 40% de sua cobertura florestal.. Apesar disso, a diversidade socioambiental e a incrível resiliência dos povos do Xingu representam uma oportunidade concreta de pactuação de um novo modelo de desenvolvimento e de relacionamento com a floresta e seus povos.
É para isso que nós do ISA trabalhamos há quase três décadas com o pé no chão, com equipes e escritórios nas cidades de Canarana (MT) e Altamira (PA), junto a nossos parceiros locais, em três linhas principais de trabalho: economia da floresta, restauração florestal e proteção territorial.
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Givanilda Aguiar Rocha: compartilhando conhecimento pela proteção da floresta
Elas Que Lutam! Professora faz da educação uma ferramenta de luta pelo território ribeirinho e pela igualdade de gênero
Givanilda dá aula de geografia na escola da comunidade Praia Grande, Resex Riozinho do Anfrísio|Acervo Pessoal
Givanilda Aguiar Rocha (Gigi), de 39 anos, é professora de alunos com necessidades especiais na comunidade Praia Grande, Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, distante há mais de dois dias de barco da cidade de Altamira (PA).
Criada apenas pela mãe, Dona Francineide, ela precisou trabalhar desde cedo para ajudar a sustentar a família. Em casa, aprendeu a manejar os produtos da floresta, extraindo o óleo do coco e da andiroba, e a fazer artesanato.
Foi apenas em 2016, com 31 anos, que conseguiu cursar o ensino médio por meio do ‘magistério’, um projeto da Universidade Federal do Pará (UFPA) para formação da primeira geração de professores ribeirinhos na Resex.
A lembrança do caminho percorrido é carregada de orgulho, mas também de tristeza. Apesar de ter aprendido a ler e escrever com os familiares, teve dificuldade nos estudos. Quando se formou, ingressou na universidade em Altamira, onde hoje cursa Etnodesenvolvimento.
Gigi conta que para estudar precisou enfrentar o preconceito por ser mulher em um espaço tradicionalmente ocupado por homens.
“Muitas das vezes as pessoas falavam assim ‘Vai para cidade e não vai mais voltar. Não quer saber da família’. E eu não enxergo dessa forma. Eu enxergo que a mulher tem direito de fazer o que quiser. Ela tem direito de estudar. Ela tem direito de trabalhar. Ela tem direito de ir aonde ela quer”.
A professora reconhece que, apesar da sociedade ter conquistado importantes avanços na busca pela igualdade de gênero, essas tensões ainda são bastante latentes. Na faculdade, ela divide o espaço com outras três mulheres, em uma sala de vinte alunos, e conta que viu muitas das colegas escolherem entre o casamento e a faculdade.
“Hoje, graças a Deus, (elas) tão se formando, trabalhando, mas ainda é muito comum essa história, né? [...] Pra chegar onde eu cheguei, a gente sofre. Sofre pelo fato da gente ser mulheres ribeirinhas, da gente ser tradicionais, sabe? Até o jeito da gente falar incomoda algumas pessoas.”
As memórias de sua trajetória de vida são também um sinal alerta para a dificuldade de permanência dos povos e comunidades tradicionais no ensino superior. Para se manter em Altamira, Gigi e uma colega, Luziane Pereira Matos -conhecida como ‘Vovózona’ -passaram fome e contaram com doações de alimentos para seguir os estudos.
No cargo de professora, Givanilda encontrou uma forma de conquistar autonomia financeira para poder terminar a faculdade, e assim realizar um sonho antigo. Com a voz embargada, ela agradeceu pela oportunidade de inspirar as novas gerações da Resex.
“Quando eu penso em tudo que eu passei para chegar onde eu cheguei, eu me emociono muito. Pensar em tudo que eu já passei e hoje poder estar passando essa minha força para as crianças, né? Não tem preço”.
Com a sabedoria de quem reconhece que uma conquista fica ainda melhor quando compartilhada, ela sonha com a criação de um ensino médio dentro do território tradicional, para que a juventude não precise abandonar os estudos ou passar dificuldades em Altamira.
“Se não tiver o ensino médio, todo esse povo que tá saindo do nono ano vai ficar parado. Não tem condição de ir para cidade. Então o meu sonho é que tenha um ensino médio para ele que eles não parem (os estudos)”.
Givanilda divide a rotina entre a faculdade, em Altamira (PA) e o trabalho perto da família, na Resex Riozinho do Anfrísio|Acervo pessoal
Nas salas de aula da universidade, Gigi se aprofundou no estudo da Constituição e das leis que amparam as populações tradicionais na busca por direitos. Esse conhecimento, somado à memória de tantas lideranças importantes para a comunidade, fortalece a resistência de quem ainda tem muito pelo que sonhar.
Com carinho, ela lembra de Herculano Porto de Oliveira, conhecido como Seu Herculano, primeiro presidente da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio (Amora).
A liderança da comunidade Bom Jardim teve um papel central no período de criação da Resex e recebeu, em 2005, o Prêmio Chico Mendes na categoria Associações Comunitárias.
“Eu me inspiro muito nele. Ele foi uma pessoa que não teve medo de morrer, não teve medo de lutar. E se hoje eu tenho essa formação, eu devo muito a ele”.
Givanilda conta que, apesar de ainda existir pressão contra a comunidade, a entrada de invasores diminuiu bastante em relação ao cenário vivido no início do século, antes da criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.
“A gente foi no rio. Quando chegou lá, a gente se deparou com um barco cheio de arma. Arma de tudo quanto era a qualidade. [...] A gente tentava não ter medo, mas não tinha jeito, né? Era barco por cima de barco, eles vinha e voltava, entrando nos igarapés. A gente não tinha paz”.
Há três anos, ela participou de um encontro de mulheres do Movimento Xingu Vivo para Sempre, no Rio de Janeiro. Gigi relata que a experiência ajudou a dimensionar o desafio enfrentado por lideranças femininas de populações tradicionais em outras partes do país.
“Quando a gente sai daqui para outros territórios, a gente vê que a luta das mulheres são as mesmas. Eu me segurei muito para não chorar. [...] Não é pelo fato de eu ter meu dinheirinho que eu vou ficar acomodada. Eu enxergo que todas nós tem que trabalhar. Eu vou ficar muito orgulhosa de ver outras mulheres, guerreiras, trabalhar e ter sua renda”.
Hoje, ela já não participa de reuniões em outros territórios, mas segue atuando pela defesa das populações ribeirinhas nas salas de aulas da universidade e da escola da comunidade Praia Grande.
Mãe de quatro filhos, Givanilda defende a mobilização das novas gerações de ribeirinhos pelo futuro do Xingu.
“A minha luta é tanto pelo território, como por esses jovens. [...] A gente não tem que ter medo de falar. É direito nosso! A gente tem que perder esse medo de falar e correr atrás dos nossos direitos”.
Magistério permitiu a formação da primeira geração de professores do território ribeirinho|Acervo Pessoal
Givanilda acompanha entrega de freezer na cantina da escola em que trabalha|Acervo Pessoal
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
A morte de Karangré Xikrin, um ancião e guerreiro da aldeia Mrotidjãm
Grande conhecedor da cultura de seu povo e defensor de seu território, a liderança Mebengokré-Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá faleceu em 31 de outubro
Karangré Xikrin na aldeia Mrõtidjãm|Rochelle Foltram
Nos últimos dias, tivemos mais uma notícia da morte de um Xikrin que abalou os corações do povo Mebengokré-Xikrin e de seus amigos.
Karangré Xikrin, também conhecido como Neguinho, um forte guerreiro de olhos brilhantes e sorridente. Karangré, nos deixou 31/10/2023 pela luta contra o câncer que se espalhou e não teve jeito. Nosso Neguinho passou seus últimos dias nos cuidados paliativos em Santarém, no Pará.
O povo Mebengokre-Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá está sofrendo perdas sucessivas de sua gente, como a de Bep Tok, o Cacique Onça, em decorrência de Covid-19, Bepjàti, Karangré Neto, Mané Gavião e mais uma velhinha da aldeia Kenkro de tuberculose.
Mortes evitáveis como os casos das perdas associadas à evolução de quadros de tuberculose. É difícil processar mortes por tuberculose na Trincheira-Bacajá ou em qualquer outro território em 2023, com tratamentos eficazes disponíveis.
Isso reflete um cumulativo de problemas que assolam o território e a vida do povo Xikrin do Bacajá. O “efeito Bolsonaro” na vida dessas pessoas foi cruel ocasionando o aumento de taxas de desmatamento, invasão e grilagem de suas terras, a partir de 2019.
Também os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, como as mudanças no modo de vida e a fragilização da segurança alimentar das famílias associadas à ausência de ações de mitigação ou compensação. O desmonte de políticas públicas de saúde voltadas para atenção preventiva e diferenciada deixa essas marcas de dor, a dor das mortes evitáveis.
Importante dizermos aqui que as equipes de saúde que atuam no DSEI-Altamira são, na maioria dos casos, um exemplo de luta e heroísmo, trabalhando em condições precárias em muitas situações. A essas e esses profissionais deixamos aqui as nossas sinceras homenagens e nossa admiração.
Sem dúvida, Karangré acumulava amigos brancos e eu era mais uma amiga. Lembro a primeira vez que vi Karangré, em 2019, ele estava entoando cantos de guerra na casa do guerreiro, junto de outros Xikrin.
Desde então, voltei muitas vezes para a aldeia Mrõtidjãm, onde sempre o via sentado com sua esposa Irebô na sua casa com muitos cachorros ao redor. Nesse momento, eu levava remédios para os cachorros e, assim como em outras casas, fui aplicar injeções nos cachorros. Karangré, eu e Irebô, trancamos os cachorros dentro da casa e corríamos atrás deles até ele segurar os cachorros e eu aplicar a injeção.
Karangré sabia fazer muitos remédios do mato para animais, mas em alguns casos os remédios que eu trazia curavam mais velozmente. Foi aí que começamos nossa relação, Karangré me dizia que iria me levar no mato para me ensinar a fazer remédios para os cachorros, assim eu poderia cuidar de todos os animais da aldeia.
Logo veio a pandemia e não foi possível que eu aprendesse com Karangré sobre os remédios do mato para animais. Fui rever Karangré junto com a equipe de vacinação do DSEI em 2021.
Eu e Thaís Mantovanelli nos dividimos em uma manhã do dia 29/01/2021 para trazer os Xikrin da aldeia Mrõtidjãm na enfermaria para vacinação, depois de muitas conversas. Thaís surgia de um lado da aldeia com Karangré e Irebô e eu de outro lado da aldeia com Bepkrô e Iretô. Eles quatro foram os primeiros a se vacinar na aldeia Mrõtidjãm em 2021 e junto com eles 75 pessoas de 100 adultos.
Foi com Karangré que chorei a primeira morte de um Xikrin na aldeia, de seu neto morto com 23 anos de tuberculose, Karangré Xikrin Neto.
Karangré era feliz, gostava de falar para os brancos ouvirem, se preocupava com o mundo que deixaria para seus filhos e netos. Ter a sua terra sem invasões era sua pauta número um. Ele morreu em meio a desintrusão da TITB e pôde ver parte de seu sonho realizado, mesmo que não completamente.
Eu estou velho, mas ainda estou defendendo essa terra para meu filhos e netos. No tempo dos caciques mais velhos combatemos os madeireiros, expulsamos os madeireiros, também mandamos embora os garimpeiros e a FUNAI estava junto com a gente. Andávamos a Terra Indígena toda e expulsamos todos os brancos. Hoje em dia o assunto é grave, o pessoal vai nas invasões com os caciques, expulsam os brancos e eles voltam. Hoje temos muitas invasões na nossa terra que é demarcada e os grileiros pegam nossa terra e acabam com nossas castanheiras, acabam com nossa floresta. (Karangré Xikrin, ancião, aldeia Mrõtidjãm).
* Rochelle Foltram, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar. Trabalha com o povo Mebengokré-Xikrin, no estado do Pará desde 2018. Tem experiência em trabalhos relacionados a violações de direitos humanos contra os povos indígenas e no manejo de produtos da sociobiodiversidade, que mantém a floresta em pé e contribuem para a redução dos efeitos climáticos. Além disso, luta junto do povo Mebengokré-Xikrin em todas as esferas sociais para melhoria de suas vidas e preservação de seu território
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Garimpo continua a assolar Xingu, e estrago deve perdurar por anos
Dossiê detalha avanço da atividade ilegal na gestão Bolsonaro; 82% da destruição ocorreu em áreas protegidas, sendo 72% somente na Terra Indígena Kayapó
Avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, que concentrou 72% de toda a devastação na Bacia do Xingu entre 2018 e 2022|Divulgação
Sob Bolsonaro, foram quatro anos de descontrole da fiscalização ambiental. Taxas recordes de desmatamento e a expansão, por toda a Amazônia, de atividades ilegais como o roubo de madeira e o garimpo.
Na Bacia do Xingu, que atravessa os estados do Pará e Mato Grosso, a destruição causada pelo garimpo ilegal foi avassaladora entre 2019 e 2022. Desmontar a estrutura de destruição instalada nestes territórios demanda fortes investimentos, continuidade e consistência na atuação de segurança pública na região.
Novo dossiê da Rede Xingu+ mostra o avanço e reincidência do garimpo nos últimos anos nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região. Os dados produzidos pelo Observatório De Olho no Xingu indicam que, desde 2018, foram mais de 12,7 mil hectares de áreas de garimpo abertas – 82% dentro de áreas protegidas.
Entre 2018 e 2019, período de mudança de gestão presidencial, o desmatamento gerado pela atividade aumentou 15% nas áreas protegidas.
Em 2023, a atividade teve uma redução expressiva, devido ao aumento da fiscalização, mas não parou.
No primeiro semestre do ano, já foram desmatados cerca de 475 ha em TIs, segundo os boletins divulgados pelo Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento da Bacia do Xingu (Sirad X). Ao menos 17 frentes de exploração garimpeira em funcionamento ou com indício de atividades foram identificadas este ano.
Durante o governo Bolsonaro, a reativação de garimpos antigos foi uma ação recorrente na Bacia do Xingu, como os garimpos Coringa, Madalena e Manelão nas TIs Baú, Kuruaya e Trincheira Bacajá.
Além da desarticulação da fiscalização, a melhora da cotação do preço do ouro no mercado internacional estimulou o avanço da megaestrutura bilionária que controla a atividade criminosa.
O dossiê detalhou a extensão do garimpo em seis Terras Indígenas e cinco Unidades de Conservação no Xingu.
O caso mais drástico foi a Terra Indígena Kayapó, que concentrou 72% de todo o garimpo na bacia entre 2018 e 2022 e é a TI com a maior área de desmatamento gerado pelo garimpo ilegal de todo o país.
Nesse território, o garimpo destruiu mais em cinco anos do que nas três décadas anteriores.
Existem três frentes principais de exploração no território do povo Mebengokré: nos rios Arraias, Fresco e Branco, e uma quarta um pouco mais discreta, no Riozinho.
No primeiro semestre de 2023, mais de 450 ha de floresta foram derrubados pelo garimpo na TI Kayapó em suas diversas frentes.
O território já havia sido assolado pela atividade nas décadas de 1970 e 1980, impulsionado pela abertura de estradas e pelo aumento da cotação do preço do ouro. Nos anos seguintes, arrefeceu, até voltar com tudo no fim da década de 2010.
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Garimpo ilegal do Rio Branco, Terra Indígena Kayapó, em imagem produzida nos anos 90|Divulgação
Thaise Rodrigues, analista do Instituto Socioambiental (ISA) e autora do dossiê, diz que a realidade encontrada hoje na TI Kayapó é resultado de muitos fatores.
A exploração garimpeira nesse território remonta à década de 1960, anterior à homologação da TI, que ocorreu em 1991.
A retirada mal sucedida dos garimpeiros na TI após a sua homologação, o fácil acesso terrestre às frentes de exploração garimpeira e a proximidade de cidades e municípios com um longo histórico de pilhagem ambiental, criaram condições para a consolidação e avanço da atividade ilegal na Kayapó.
Em 2019, os incentivos diretos do governo à exploração garimpeira somado ao desmonte da fiscalização ambiental, foram determinantes para o crescimento descontrolado do garimpo no local.
Garimpo em UCs
Outra triste novidade dos anos Bolsonaro foi o aumento do garimpo nas Unidades de Conservação.
Em cinco anos, mais de mil hectares de vegetação primária foram derrubados para ocupação de garimpos ilegais nas UCs. Rios tiveram seus leitos destruídos e suas águas assoreadas e contaminadas.
Os impactos não ficaram só na paisagem: peixes, tracajás e outros animais foram contaminados, afetando a sobrevivência de diversas comunidades ribeirinhas que, ao longo desses anos, também sofreram com aliciamento e ameaças.
Em 2023, novos focos de exploração foram identificados na Reserva Biológica (REBIO) Nascentes da Serra do Cachimbo e o funcionamento dos garimpos na Flona de Altamira e Reserva Extrativista (RESEX) Rio Iriri também continuou.
Na RESEX Riozinho do Anfrísio, no Pará, ao menos cinco novos focos de garimpo foram abertos durante a gestão de Bolsonaro, permanecendo ainda uma frente ativa em agosto de 2023 – apesar dos esforços de fiscalização do novo governo. Ao todo, na RESEX do Riozinho do Anfrísio foram derrubadas 42 hectares de floresta e 19 comunidades beiradeiras afetadas pela contaminação do mercúrio.
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Balsa de garimpo no Rio Iriri, RESEX Riozinho do Anfrísio, Pará, em registro de maio de 2014|Anna Maria Andrade/ISA
Outro caso que chama atenção é o da Floresta Nacional (Flona) de Altamira. A UC tem a maior área de desmatamento por conta do garimpo ilegal na Bacia do Xingu. São duas frentes principais: na região noroeste, onde foram 309 hectares derrubados entre 2018 e 2022, e na zona oeste do território, onde foram desmatados 428 hectares no período.
A situação é extremamente preocupante sobretudo porque as áreas de garimpo estão localizadas nas chamadas "Zonas Primitivas" das UCs, isto é, áreas especialmente importantes para preservação e recuperação, do ponto de vista da biodiversidade. Essas zonas são delimitadas para, teoricamente, estabelecer regiões com a mínima intervenção humana para proteção de cabeceiras de rios (áreas de nascente), e recuperação de áreas já degradadas no passado. Mas elas não estão sendo respeitadas, e a degradação só tem aumentado.
Rodrigues aponta que a persistência do garimpo exige uma ação articulada e contínua nesses territórios. “Estamos falando de várias áreas destruídas com o uso de grande maquinário, e capitalizadas por uma rede criminosa. Isso exige um plano de proteção territorial consistente, com manutenção de bases de proteção em locais estratégicos e operações regulares para desativar os focos de garimpo”, aponta.
Segundo ela, essas ações devem incluir a inutilização de toda a infra-estrutura associada, como pistas clandestinas, estradas e a destruição completa do maquinário utilizado na extração de ouro.
Fiscalização e persistência
O garimpo tem se mostrado persistente mesmo após sucessivas operações feitas pelo Ibama, que tem intensificado as ações desde a mudança do governo. No garimpo do "Manelão", por exemplo, uma operação feita em abril destruiu equipamentos avaliados em R$ 304.500, segundo informações do próprio Ibama. Mesmo assim, novas cavas de exploração foram detectadas no primeiro semestre de 2023.
O Manelão, situado na Terra Indígena Trincheira Bacajá, foi aberto pela primeira vez ainda na década de 1970, e reativado em meados da década passada. Entre 2018 e 2022, foram detectados mais de 85 hectares de floresta derrubadas.
Situação similar ocorre na Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã. O Ibama realizou a operação em 2023, mas o problema persiste. “Ainda existe garimpeiro. A aldeia Kaete fica muito próxima dos pontos de garimpo e os indígenas que moram nessa aldeia escutam até a zoada do motor”, afirma Wenathoa Parakanã, liderança e presidenta da associação Tatooa.
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Sobrevoo na Terra Indígena (TI) Apyterewa, onde está localizado o maior garimpo da TI|Rogério Assis/ISA
O garimpo já havia sido um problema no passado, foi combatido e voltou a assolar o território dos Parakanã em 2017. Durante os anos do governo Bolsonaro, o garimpo se expandiu, financiado por pessoas ligadas à grilagem de terras, um problema estrutural no território.
Em 2018, um novo garimpo conhecido como Pista Dois foi aberto ao norte da TI no afluente do igarapé Bom Jardim. Em 2019 e 2020, novos focos também surgiram. A região já atingiu a marca de mais de 208 hectares derrubados pela exploração garimpeira entre 2018 e 2022. Em 2023, dados de satélite confirmam a situação relatada por Wenathoa: a atividade segue em garimpos que haviam sido abertos em anos anteriores.
“O risco para nós, Parakanã, é sobretudo a poluição da água, que tá ficando suja, que é o garimpo que fica lá para cima, e tem várias aldeias no Rio Bom Jardim, a Kaeté, a Kanaã, Tivé, Itaeté, Catu, Paranapiana. O peixe pode estar contaminado e a gente não sabe”, diz ela. Além disso, os Parakanã são constantemente ameaçados pelos garimpeiros.
Wenathoa se refere à contaminação por mercúrio. O metal pesado é utilizado no processo de garimpagem, para amalgamar o ouro. Depois, ele é queimado, restando apenas o metal nobre. Sua queima gera emissões tóxicas na atmosfera, que contaminam o solo e a água. Quando despejado em rios e lagos, o mercúrio se converte em sua forma mais tóxica, o metilmercúrio, que é consumido pelos peixes e por outros animais aquáticos.
Estudo de contaminação do mercúrio em peixes lançado em 2023 pelo ISA, em parceria com o Iepé e Greenpeace, mostrou índices de consumo de mercúrio acima dos níveis considerados seguro para a saúde nos centros urbanos de São Félix do Xingu e Altamira, cidades no entorno dos territórios ameaçados do Xingu.
Dados alarmantes também foram encontrados em outro estudo, feito em 2018, com base nos peixes dos rios Curuá e Baú, que abastecem a Terra Indígena Baú. “Uma criança que foi gestada e se desenvolveu tendo acesso a altos índices de mercúrio pode ter problemas de desenvolvimento, motores, neurológicos e isso é pro resto da vida. Muito mais que longo prazo”, afirma Estevão Senra, pesquisador do ISA.
A degradação e fragilidade da Apyterewa exigem esforços permanentes, articulados entre vários órgãos, além da completa desintrusão dos ocupantes não-indígenas na área “A solução é que tire todas as pessoas que tão lá dentro da nossa TI Apyterewa, antes que fazendeiros tirem todas as árvores e poluam toda água. É da floresta que a gente tira o nosso alimento, a água. Se não tiver água limpa, não conseguimos sobreviver, como os animais. Queremos água pura e a floresta em pé para podermos respirar o oxigênio puro”, exige Wenathoa.
Outro caso de constante preocupação é o da Terra Indígena Baú, que sofreu com a intensificação do garimpo ilegal nos últimos anos e com sucessivas ameaças contra lideranças e comunidades. Operações da Polícia Federal e do Ibama em 2022 conseguiram desativar grande parte dos garimpos e de suas estruturas no território. Mesmo assim, a partir de imagens de satélite foi possível identificar a retomada de atividade em dois garimpos: o Pista Velha e o Jurandi. Trata-se de um exemplo na prática de que esse tipo de crime exige constante atenção das autoridades.
No dossiê, Rodrigues também detalha como o combate deve contar com o apoio de agências reguladoras para garantir a desarticulação da logística, com a fiscalização das redes de comunicação (Anatel), da operação irregular de aeronaves (Anac) e do controle da venda de combustível (ANP).
“É importante pensar na conscientização e no estímulo a uma cadeia econômica sustentável nessas regiões. A economia da região amazônica precisa se apoiar na sociobiodiversidade, de forma que as comunidades locais tenham uma renda obtida de forma sustentável, não ilícita e não predatória, que garanta os recursos naturais para as próximas gerações”, conclui.
Estrago deixado pelo garimpo ilegal
Entender a dimensão da destruição provocada pelo garimpo ilegal na Bacia do Xingu é importante porque, mesmo com a recuperação da fiscalização ambiental em 2023, as consequências da falta de controle dos anos passados devem perdurar por décadas.
Hoje, a garimpagem na Amazônia é feita de forma mecanizada e com alto investimento. Nesse tipo de exploração, o meio ambiente é destruído, e o dano pode permanecer por muitos anos.
“O garimpo, como é feito hoje, remove a cobertura do solo todo. Você praticamente não tem mais estrutura de solo para que uma vegetação mais diversa possa colonizar essa área. Depois de 30 anos, uma área destruída pelo garimpo ainda não tem a floresta recuperada, apenas uma vegetação muito pobre e escassa em recursos”, explica Senra.
Com grandes mangueiras, às margens do rio são convertidas em lama, que passam por outras máquinas para a extração de ouro. Nesse processo, cursos d’água menores, como igarapés são destruídos e tornam-se lagos estéreis. Em consequência, os rios maiores são assoreados por essa lama. Esse é outro tipo de impacto que ficará marcado no ambiente por décadas.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
'Olhos do Xingu' apresenta cinema indígena no centro de SP
Comunicadores da Rede Xingu+ mostram seus trabalhos mais recentes na Galeria Metrópole; evento terá apresentação musical do grupo andino Lakitas Sinchi Warmis
Na sexta-feira (27/10), às 19h, em São Paulo (SP), comunicadores indígenas do Xingu+ apresentam suas realizações audiovisuais na loja Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA). O espaço fica na segunda sobreloja da Galeria Metrópole, na Praça Dom José Gaspar, centro da capital paulista.
Serão exibidos os filmes “A castanha é o nosso tempero” e “Kurigre: esquilo”, produzidos e dirigidos por Kujaesãge Kaiabi e Kamatxi Ikpeng. Em seguida haverá um bate-papo com a presença dos diretores xinguanos e de Miraip Kaiabi, assessor técnico do ISA e de Anaya Suyà, assessora de comunicação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX). A mediação será de Silia Moan, jornalista do ISA.
O espaço Floresta no Centro contará com a exposição fotográfica 'O AIC pelos olhos dos comunicadores do Xingu', assinada por Kujaesãge Kaiabi e Kamatxi Ikpeng. São 11 fotos que contam as histórias de 4 projetos comunitários desenvolvidos pelos povos indígenas do Território do Xingu (TIX).
O evento terá abertura com apresentação do grupo Lakitas Sinchi Warmis, que reúne mulheres imigrantes e filhas de imigrantes que fortalecem sua cultura por meio de músicas tradicionais andinas. O coquetel será realizado pelo Kitanda das Minas, cozinha afro brasileira, que resgata os saberes ancestrais através da gastronomia contemporânea.
Venha conhecer como a comunicação está sendo utilizada pelos xinguanos para registrar soluções encontradas nas aldeias que fortalecem seus modos de vida em meio à emergência climática.
Bate-papo Olhos do Xingu
Cinema indígena no centro de SP, com os comunicadores do Xingu+
Galeria Metrópole | Segunda sobreloja
Praça Dom José Gaspar, Metrô República, São Paulo (SP)
Quando: 27 de outubro
Horário: Das 19h às 21h
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Retomada da alimentação tradicional do povo Arara dá gosto ancestral à merenda escolar
Impactos da hidrelétrica de Belo Monte, como o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, prejudicaram hábitos alimentares nas aldeias
Crianças Arara retomam o gosto ancestral de sua cultura, prejudicado pelos impactos da construção da usina de Belo Monte|Priscila Tapajowara/ISA
Wàt tynondem (Peixe assado enrolado na folha da bananeira), Karak’kuréum (taioba), e Onatji Magarapa (Bolo assado de milho) —) esses são os nomes de três pratos tradicionais do povo indígena Arara que agora fazem parte do cardápio da merenda escolar em quatro escolas situadas nas margens do Rio Iriri, em Altamira, Pará.
A inclusão desses alimentos na merenda é resultado de um trabalho de pesquisa-ação realizado no Programa de Pós graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) que contou com apoio do Instituto Socioambiental (ISA).
A pesquisa conectou os saberes dos mais velhos com a sistematização das informações pelos mais jovens junto às escolas da Terra Indígena Arara. O resultado foi a disponibilização de uma alta diversidade de alimentos tradicionais para essas instituições de ensino, a inserção desses alimentos nos programas alimentares e o fortalecimento da cultura Arara. Confira no vídeo:
Durante o último ano, os indígenas entregaram um total de 56 variedades de alimentos tradicionais dentro do território, beneficiando 211 estudantes Arara.
Os anciãos desempenharam um papel fundamental, compartilhando seus vastos conhecimentos sobre coleta, pesca e preparação desses alimentos com as gerações mais jovens, e promoveram a valorização das tradições ancestrais.
A conexão da pesquisa com as políticas públicas alimentares estava prevista desde o início do trabalho. Em 2023, a alimentação tradicional passará a ser integrada à alimentação escolar da TI Arara por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com expectativa de implementação pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) — ambos do governo federal em parceria com a Prefeitura de Altamira.
A inserção dos alimentos tradicionais e locais nos processos de compras públicas, especialmente na alimentação escolar, é resultado do diálogo interinstitucional promovido pela Comissões de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), tanto nos estados quanto nacionalmente. As comissões vêm emitindo pareceres e notas técnicas com a finalidade de adequar as políticas e programas para viabilizar seu acesso pelos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais de acordo com seus modos de vida.
A Nota técnica nº 01/2017 do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas desempenhou papel fundamental para que as escolas passassem a adquirir produtos diretamente das comunidades, e vêm conectando os processos governamentais às realidades locais. No entanto, foi somente em 2020 que o MPF, por meio de outra nota, adequou a realidade do Amazonas para todos os povos e comunidades tradicionais do Brasil. Essa ação democratiza o acesso a políticas públicas, dando oportunidade de geração de renda nas comunidades rurais e favorecendo para que a alimentação escolar fornecida respeite a ancestralidade e a cultura de povos indígenas e comunidades tradicionais.
O movimento marca um notável avanço em relação ao cenário anterior, que limitava a alimentação tradicional a chegar no prato azul, utensílio característico das cozinhas e refeitórios escolares no Brasil onde é servida a alimentação escolar.
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Diversidade alimentar Arara chegou aos pratos azuis das escolas públicas|Priscila Tapajowara/ISA
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Indígenas entregam o Wàt tynondem (Peixe assado enrolado na folha da bananeira) nas escolas indígenas|Priscila Tapajowara/ISA
A retomada da alimentação saudável dos Arara é urgente, uma vez que há aumento progressivo de doenças crônicas derivadas da má alimentação. As escolas têm sido um dos principais vetores da introdução de alimentos industrializados nas comunidades.
Com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, os Arara vivenciaram aumento no consumo de alimentos industrializados em decorrência da execução de ações do plano emergencial e do plano básico ambiental da hidrelétrica, o que fez com que a população desenvolvesse doenças devido à má alimentação. Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela reportagem do InfoAmazonia, de janeiro 2014 até junho de 2023 foram registrados 45 casos de hipertensão e de diabetes entre os Arara.
Política para alimentação de verdade
O PAA é uma iniciativa do governo federal que compra alimentos diretamente de agricultores familiares e de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Esses alimentos adquiridos são então destinados a programas sociais, como merendas escolares, hospitais, creches e instituições de assistência social.
Este ano, a Rede Terra do Meio, organização que reúne sete povos indígenas, moradores de três Reservas Extrativistas e agricultores familiares da região do Médio Xingu, da qual os Arara da TI Arara fazem parte, submeteram ao edital do PAA um projeto de R$1,5 milhões de reais para destinar alimentos produzidos localmente para as 90 escolas municipais que atendem os mais de 2.500 estudantes desse território. Dessa maneira, os Arara vão fornecer seus alimentos tradicionais em suas escolas durante o ano de 2024. A expectativa é de que os outros povos que fazem parte da Rede Terra do Meio também incorporem sua diversidade na alimentação escolar.
Leonardo de Moura, assessor técnico do ISA, e pesquisador que desenvolveu a pesquisa mencionada, explica que essa permissão também é uma medida de fortalecimento cultural, uma vez que os jovens passaram a resgatar o sabor da própria cultura, adormecida com os mais velhos.
“Num momento de mudança climática e de erosão da diversidade, esse conhecimento é muito valioso. O que se come na floresta tem história, tem tradição e modos de fazer que podem resolver problemas do futuro. A escola pode ensinar as crianças que o alimento tradicional é bom e passar a ser um espaço em que se fomenta e fortalece a transmissão do conhecimento alimentar entre as gerações.”, disse Moura.
Além de promover a alimentação saudável, o projeto envolveu os jovens no registro das práticas de coleta de alimentos e pesca tradicionais do povo Arara. O material audiovisual revela a variedade de alimentos, preparos e conhecimentos tradicionais que podem ser incorporados à alimentação escolar da Terra Indígena Arara.
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Maurig Arara foi um dos quator jovens que participou do projeto-piloto para a retomada da alimentação tradicional Arara|Priscila Tapajowara/ISA
A retomada da pesca tradicional
A alimentação escolar tradicional pode ser integrada a outras atividades educacionais da escola, como foi o caso da entrega dos peixes Tybom (Jiju) e Ótpa (Tamoatá). Seis jovens da aldeia Iory, que nunca antes haviam participado da captura de peixes na floresta ou conhecido as técnicas de captura empregadas pelos conhecedores mais velhos, tiveram a oportunidade de acompanhar essa atividade e aprender com ela.
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Toitji Arara ensina para os jovens da comunidade o murot, tipo de armadilha usada para a captura de peixes|Priscila Tapajowara/ISA
Toitji Arara, o ancião mais velho da Aldeia Laranjal, na TI Arara, participou da atividade ensinando os mais jovens o murot - nome da armadilha para pegar o peixe - e ficou emocionado com a possibilidade de passar esse conhecimento.
“Eu fui criado fazendo tudo isso, mas muitas crianças não sabem ainda e é por isso que estamos ensinando. Não vamos perder isso, não vamos perder a nossa pesca”, disse o ancião Toitji.
Poucos dias após a experiência, a comunidade Arara organizou a festa Tybombé, coincidentemente durante a temporada do Tybom (Jiju), algo que não acontecia há décadas. É inegável que o resgate da prática tradicional de captura do Tybom, esquecida há anos, desempenhou um papel fundamental no fortalecimento da cultura do povo Arara.
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As crianças aprendem o murot com os mais velhos da sua Aldeia|Priscila Tapajowara/ISA
“Essa ação foi tão significativa que a captura do Tybom para a alimentação escolar gerou um diálogo na escola e queremos repetir a atividade na próxima estação seca, desta vez com a participação mais ativa da escola, entrando na agenda escolar de ensino”, disse o diretor responsável pelas escolas do Polo Arara, Renisson Batista de Freitas.
A coleta de alimentos na floresta faz parte da cultura Arara e agora fazem parte do cardápio das merendas|Priscila Tapajowara/ISA
Os jovens aprendizes da Terra Indígena Arara registaram a coleta e técnicas e preparo durante o projeto piloto|Priscila Tapajowara/ISA
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Desmatamento no Xingu diminui, mas é preciso reforçar fiscalização e recuperar áreas devastadas
Dados de nota técnica da Rede Xingu+ apontam uma redução expressiva do desmatamento nas Terras Indígenas mais desmatadas da Amazônia
O desmatamento na Bacia do Xingu, uma das principais barreiras de proteção da Amazônia, caiu pela metade no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados de nota técnica da Rede Xingu+. A queda, de 52% na comparação com o primeiro semestre de 2022, interrompe a tendência de alta dos últimos cinco anos, período em que a bacia perdeu uma área de floresta equivalente a sete cidades do Rio de Janeiro.
O destaque foi para as Terras Indígenas mais desmatadas da Amazônia. A Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã e que vive um processo contínuo de invasão de grileiros, apresentou uma queda de 94% no desmatamento do período.
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Sobrevoo em março de 2022 na Terra Indígena Apyterewa. Desmatamento no território caiu 94% no primeiro semestre de 2023|Rogério Assis/ISA
Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Ituna Itatá seguiram pelo menos caminho, com redução de 91%, 71% e 99%, respectivamente. Em 2022, Apyterewa, Cachoeira Seca e Ituna foram as três Terras Indígenas mais desmatadas da Amazônia. A Trincheira Bacajá ficou em quinto, mas havia figurado em segundo lugar em 2021.
Nas Unidades de Conservação, o desmatamento caiu sete vezes, passando de 34,9 mil hectares entre janeiro e junho de 2022, para 4,9 mil no mesmo período de 2023. As UCs Estação Ecológica da Terra do Meio, Floresta Estadual do Iriri e Floresta Nacional de Altamira apresentaram redução no desmatamento de 95%, 99% e 99%, nessa ordem.
Houve uma intensificação nas operações e de outras estratégias de combate ao desmatamento, como cobranças de multas, destruição de maquinários, apreensão de gado e embargo remotos, que resultaram na grande diminuição das taxas e mostram uma nova política ambiental em relação ao do último governo.
Segundo dados do próprio Ibama, houve um aumento de 173% nos autos de infração na comparação com a média dos últimos quatro anos no mesmo período. As multas aumentaram em 147% e os embargos, 123%. Foram 3 mil cabeças de gado apreendidas pelo Ibama e ao menos 3,2 mil cabeças de gado apreendidas pelo ICMBio.
Fiscalização deve persistir
Os dados mostram, no entanto, que algumas áreas críticas persistem. O garimpo se coloca como uma ameaça presente. Na Terra Indígena Kayapó, a redução do desmatamento ocorreu, mas a abertura de áreas para a extração ilegal do ouro segue crítica, com todas as suas consequências nefastas para as populações que vivem ali.
Novas áreas de garimpo também foram identificadas em 2023 na Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo, além da reativação do “garimpo do jabuti” na Resex Riozinho do Anfrísio e a contínua expansão dos garimpos no noroeste e oeste da Flona de Altamira.
“A fiscalização precisa se manter no mesmo ritmo ou mesmo se intensificar. Começa o período de seca na Amazônia, quando o desmatamento historicamente tende a crescer. A bacia hidrográfica do Xingu já teve mais de 21% de sua área desmatada e existe o risco iminente que o desmatamento na região supere os limiares em que a precipitação e a vazão dos rios são reduzidas”, afirma Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA).
Mato Grosso
A queda do desmatamento nas porções da Bacia do Xingu que incidem no Estado do Mato Grosso foi bem menos expressiva do que no Estado do Pará, de apenas 16%, enquanto no Pará a queda foi de 72%. Isso se explica pela alta do desmatamento legal, isto é, autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no início do ano.
Esse processo foi liderado por municípios que são grandes produtores de grãos como a soja e o milho: Feliz Natal e Peixoto de Azevedo, situados no lado oeste do Território Indígena do Xingu, e Querência, no lado leste.
Ainda que autorizado, o avanço do desmatamento, sobretudo para a agropecuária, promove uma série de impactos que podem comprometer, inclusive, a produção agrícola no futuro. Perda de biodiversidade, aumento de emissões de dióxido de carbono (CO2), alterações no ciclo hidrológico, redução da evapotranspiração, diminuição das chuvas, aumento de queimadas e da temperatura, além de impactos sobre os cursos hídricos com assoreamento e contaminação por agrotóxicos são algumas das consequências decorrentes da conversão da floresta em monoculturas agrícolas e pastagens.
“Em um momento em que se intensificam as discussões sobre emergências climáticas e o aquecimento global, o desmatamento precisa ser combatido ao passo que atividades que garantam a preservação da floresta precisam ganhar reconhecimento e investimentos”, conclui Rodrigues.
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Funai reconhece Terra Indígena Kapôt Nhinore, onde o cacique Raoni Metuktire passou a juventude
Em identificação desde 2004, a TI segue aguardando sua homologação há 19 anos. Território está situado na Bacia do Xingu, entre os estados do Mato Grosso e Pará
Funai reconhece Terra Indígena Kapôt Nhinore, na qual o Cacique Raoni passou a juventude|Kamikia Kisêdjê/Amazônia Real
No dia 28/7, durante o evento "Chamado de Raoni", na aldeia Piaraçu (MT), Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao lado de Sônia Guajarara, ministra dos Povos Indígenas, anunciou a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, onde o cacique Raoni Metuktire passou sua juventude.
Localizada entre os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, a Terra Indígena possui uma área aproximada de 360 mil hectares e é lar dos povos Mebengôkre Metyktire; e Yudja.
A partir da aprovação, em até 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União, a Funai passa a aceitar contestações, mediante a apresentação de provas. Ao fim deste prazo, a Funai tem 60 dias para desenvolver pareceres técnicos sobre as reivindicações apresentadas e encaminhar para o Ministério da Justiça.
Com a volta da atribuição de declarar e demarcar as Terras Indígenas para o Ministério da Justiça, segundo o 10º artigo do decreto 1.775/1996, o ministério teria um prazo de 30 dias para expedir a portaria declaratória. Na prática, contudo, esse prazo pode ser bem maior. Quase metade das 46 terras indígenas que se encontram com estudos aprovados pela Funai hoje aguardam a mais de 10 anos pela edição de uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e há casos de 30 anos de espera.
Por fim, TI segue para homologação com a assinatura do Presidente da República para garantir o pleno direito territorial aos povos que ali habitam.
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore
A TI Kapôt Nhĩnore está situada na bacia do Xingu, na transição entre os biomas cerrado e amazônico, e sua localização vai de encontro às adjacências das Terras Indígenas Menkragnoti e Capoto/Jarina.
Segundo o resumo do Relatório de Identificação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, a história registrada da TI remonta à Expedição Roncador-Xingu, chefiada pelos Irmãos Villas-Boas a partir de 1945.
“Criada para conhecer os espaços ainda em branco no mapa, dela decorre o contato com diversos povos indígenas, o deslocamento de muitos deles, e a criação do Parque Indigena do Xingu. Estabelecido durante o mandato do então presidente Jânio Quadros, o Parque, em seu anteprojeto original, compreendia uma área dez vezes maior, e seus limites oficiais, que abarcavam a TI Kapôt Nhinore, foram modificados em 1968 e 1971, por decretos dos generais Costa e Silva e Garrastazu Médici, respectivamente”, afirma o relatório.
Apesar dos estudos de identificação terem começado apenas em 2004, as reivindicações pela área datam desde a década de 1980, de acordo com os processos das TIs adjacentes, habitadas por outros subgrupos Mebêngôkre.
Sobre a presença de ocupações não-indígenas na TI, segundo o resumo do Relatório de identificação, existem 201 ocupações, sendo 153 desses ocupantes caracterizados como “proprietários”, 32 como “posseiros” e 16 “sem informação”. Segundo o SIGEF, o Sistema de Gestão Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para gestão das informações georreferenciadas dos limites dos imóveis rurais, existem registrados 144 imóveis sobrepostos à TI, cobrindo 74,5% de sua extensão, num total de 265.460 hectares.
Quando isso ocorre, de acordo com o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição Federal, os títulos de propriedade rural são anulados e extintos, por incidirem sobre uma Terra Indígena. Já as ocupações de boa-fé, por sua vez, são asseguradas por meio de uma indenização pelas benfeitorias realizadas.
Além disso, o Parque Estadual Xingu, se encontra completamente sobreposto pela parte sul da TI e corresponde a cerca de 25% dela. O Parque Estadual (PES) do Xingu foi criado através do Decreto 3.585/2001, como parte do conjunto de Unidades de Conservação do Mosaico da Terra do Meio. Inicialmente, o Parque abrangia uma área de aproximadamente 134.463 hectares. Dois anos depois, entretanto, a Lei 8054/2003, assinada pelo governador do Estado na época, Blairo Maggi, reduziu a área para 95.024 hectares.
Sobreposições de Terras Indígenas com Unidades de Conservação, como é o caso da TI Kapôt Nhĩnore com o PES do Xingu, não são incomuns e tampouco representam uma ameaça ao meio ambiente. Afinal, segundo estudo do ISA, povos indígenas e populações tradicionais são responsáveis por proteger um terço das florestas no Brasil.
Por outro lado, mesmo sendo uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, 92,7% do PES estão sobrepostos por propriedades rurais, segundo o SIGEF. Ou seja, parte dos imóveis rurais que estão sobrepostos à TI já eram sobrepostos a uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Pressões e ameaças
Os Mebengôkre e os Yudja enfrentam há anos disputas por sua Terra, com diversos empreendimentos instalados irregularmente impulsionando a caça e a pesca predatória e indiscriminada.
Não obstante, os próprios municípios em que a TI está localizada acrescentam empecilhos para sua demarcação. Em 2017, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU) precisou intervir em uma ação do Município de São Félix do Xingu que buscava travar os estudos de identificação da área.
Segundo o Ministério Público Federal, a lentidão no processo se dá justamente por esse histórico de pressões, aliado à falta de empenho da Polícia Federal em coibir esse tipo de interferência. A ação cível pública impetrada na justiça pelo MPF em 2016 destaca que “no âmbito da administração pública federal, o principal óbice à garantia dos direitos territoriais das etnias Kayapó e Juruna é o descaso da Polícia Federal".
Chamado de Raoni
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Abertura do encontro “O Chamado do Cacique Raoni" na Aldeia Piaraçu, em São José do Xingu (MT)|Kamikia Kisêdjê/Amazônia Real
O encontro em que a aprovação do estudo foi anunciada aconteceu em São José do Xingu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Xingu. Respondendo ao chamado do Cacique Raoni pela urgência de ações pela demarcação de Terras Indígenas, para redução dos impactos das mudanças climáticas e pela partilha de saberes ancestrais, o encontro de cinco dias reuniu mais de 800 indígenas de diversos povos.
Além da presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana, o “Chamado de Raoni” também contou com o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também era esperada, mas um procedimento no quadril impediu a ida ao evento.
Ao final, uma carta assinada por todas as lideranças reunidas trouxe um alerta para o futuro. “Nossos ancestrais há muitos anos vêm avisando que a saúde da terra não é responsabilidade só nossa, ela é responsabilidade de todos, se o céu cair, a terra incendiar e as águas subirem, todos nós iremos morrer. Não há dinheiro que compre outro planeta”.
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Pulsa, Xingu! O caminho para reviver a Volta Grande depois de Belo Monte
Pesquisadores Juruna e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, com acadêmicos de diversas áreas da ciência, propõem o Hidrograma das Piracemas, uma ação necessária para que peixes voltem a se reproduzir
O rio Xingu precisa pulsar para que a vida possa existir. O pulso de inundação é a fonte do ciclo da vida na maioria dos rios amazônicos. Os Juruna Yudjá da Terra Indígena Paquiçamba e as comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu sabem disso há muito tempo.
Para defender a promoção da vida, nesta quinta-feira (27/07), eles lançaram a animação #PulsaXingu, que apresenta a proposta do Hidrograma das Piracemas. Trata-se de uma proposta baseada em critérios ecológicos para que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte libere volumes de água mais adequados para reprodução dos peixes.
Desde o barramento, em 2015, os povos impactados pela usina e a concessionária Norte Energia travam uma disputa pela água. Belo Monte desviou 70% do fluxo do rio Xingu para a produção de energia. Esse desvio é chamado Hidrograma de Consenso pelo empreendedor, “mas de consenso não tem nada”, como afirma a animação.
Com essa vazão de água estabelecida pela Norte Energia, os peixes e outras espécies aquáticas começaram a morrer, uma das cenas reais que foi ilustrada no filme. Em 2016, caracterizado pelos Juruna como o ‘ano do fim do mundo’, foram encontradas muitas tracajás mortas na região em locais que antes eram áreas de alimentação e reprodução desses animais. Toneladas de peixes mortos também foram observadas.
"Xingu, o rio que pulsa em nós"
Em 2018, foi lançada a animação "Xingu, o rio que pulsa em nós", que denunciava os impactos da hidrelétrica de Belo Monte no rio e sobre os povos que vivem na Volta Grande do Xingu, no Pará. O filme, que detalha o estrago provocado pelo Hidrograma de Consenso, foi produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu (Aymix) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
A animação lançada hoje traz uma proposta produzida pelos pesquisadores do MATI (Monitoramento Ambiental Territorial Independente) da Volta Grande do Xingu. Composto por cientistas locais e acadêmicos, o coletivo monitora diariamente os impactos provocados pela operação de Belo Monte. A partir dessa minuciosa observação e de análises baseadas em metodologia participativa, os pesquisadores do MATI lançam uma proposta de revisão do sistema de operação de Belo Monte como condição para proteção da vida na região, simulando o pulso de inundação do rio Xingu: o Hidrograma das Piracemas.
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Ele tem piracema no nome porque essa proposta garante a ocorrência de algumas dessas áreas de reprodução migratória dos peixes e que haviam sido destruídas com as vazões de água operadas hoje pela Norte Energia. Essa luta pelo direito de partilha de água em seus usos múltiplos é o que fundamenta as ações do MATI desde seu surgimento, em 2013, fundamentado nos conhecimentos ecossistêmicos dos povos tradicionais da região.
Para quem é da cidade, piracema é um nome novo. Mas, para quem mora na beira do rio, piracema é uma palavra comum, que todo mundo conhece. A piracema, ali na Volta Grande, é o lugar onde as peixas vão desovar e onde os alevinos (filhotes de peixe) se desenvolvem. São lugares muito especiais, bolsões que acumulam águas de maneira diferenciada, proporcionando um lugar escondido e pacífico e que demoraram milhares de anos para serem criados pela natureza.
Um dos grandes impactos da UHE Belo Monte constatados e descritos pelo MATI é a interrupção das piracemas. A água do rio já não chega nesses locais no tempo certo nem na quantidade adequada para garantir a reprodução das peixas. Hoje, nesse trecho do rio Xingu, algumas espécies só têm indivíduos velhos, que estavam lá antes da instalação da usina.
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O MATI monitora as florestas aluviais, as dinâmicas de pesca e as piracemas. Na prática, os monitores vão diariamente para os seus locais de monitoramento e medem o nível da água em réguas instaladas na terra. Também fotografam o ambiente, anotam o comportamento dos peixes no local e observam outros fenômenos que podem estar acontecendo ali, de acordo com a quantidade de água e a época do ano. Depois, esse dado é cruzado com o dado de vazão de água liberado naquele dia, que é divulgado pela Norte Energia em seu site, conforme exigência da Agência Nacional das Águas (ANA).
Seu Sebastião, pesquisador do MATI e morador da Ilha do Amor na Volta Grande do Xingu, diz que as águas, quando chegam em novembro, conversam com as peixas e dizem: ‘venham, venham peixinhas, venham peixonas, vamos para as piracemas’.
As peixas sabem ouvir esse chamado com o seu corpo e seguem a voz das águas junto com o seu fluxo que começa a crescer. É uma delicada conversa que demorou muito tempo para existir e que existe há muito tempo. Belo Monte rompeu essa delicada conversa milenar.
O leilão que permitiu isso durou apenas sete minutos.
Esse processo da interrupção da reprodução dos peixes é ilustrado na animação em dois momentos. Um deles é a ilustração de uma curimatá com ovas secas dentro dela. Essa situação – curimatás com ovas secas dentro delas – tornou-se parte do cotidiano dos Juruna desde 2015. As curimatás não encontram água suficiente no seu local de desova, por isso elas se recusam a desovar e as ovas secam dentro delas.
“É preciso uma sincronização dos movimentos, para o peixe entrar numa área que está sendo alagada e essa enchente progredir gradualmente. Os peixes e outros organismos vivos precisam de uma resposta do ambiente, um sinal seguro, confiável, que se manifesta normalmente por uma sequência longa. A cada dia aumenta o volume de água, aí se tem um sinal claro. Isso evita que os peixes entrem, por exemplo, em uma área que vai secar repentinamente. Ou que desovem, desperdiçando uma energia acumulada ao longo do ciclo de um ano inteiro. Quando começa esse vai e vem motivado pelas torneiras de Belo Monte, todo esse equilíbrio é destruído”, explica o professor e ictiologosta Jansen Zuanon.
Cemitério de ovas
Outro trágico episódio ilustrado na animação é o cemitério de ovas, registrado em 8 fevereiro de 2023.Josiel Juruna, coordenador do MATI, e outros moradores locais, encontraram centenas de milhares de ovas de curimatã apodrecendo na piracema do Odilo.
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No dia anterior, fortes chuvas caíram na Volta Grande. Por conta disso, a água começou a alagar essa região. As curimatãs migraram para desovar na área alagada.
Uma expectativa apreensiva, preocupada, tomou conta do grupo, que retornou para a aldeia Muratu. No dia 8, a chuva havia cessado. E o pior se confirmou: a água do Xingu, em níveis muito abaixo das médias históricas, não tinha “segurado” a água na piracema, que havia refluído para o rio e esvaziado a área onde as ovas haviam sido depositadas pelos peixes.
No que antes era um berçário, o grupo encontrou o cemitério de ovas. “Foi uma catástrofe para a gente. Foi muito triste se deparar com esse momento”, disse Josiel. “Meu irmão Gilliard, que também estava lá, e ele como mais velho, falou que nunca tinha visto acontecer, nem meu pai nunca nem tinha visto isso acontecer”, conta.
A esperança: hidrograma das piracemas
O Hidrograma das Piracemas, proposta apresentada na animação, defende critérios ecológicos mais parecidos com o pulso natural do rio. Nessa proposta, advinda de pesquisa colaborativa, o fluxo de água começa a aumentar sutilmente a partir de outubro, ocorrendo um aumento mais substancial em novembro e uma elevação gradual até abril, quando começa a baixar.
Esse fluxo é tempo certo para as piracemas encherem paulatinamente, de forma que as peixas voltem a entender os sinais da natureza, desovando e garantindo a sua reprodução.
Essa proposta detalhada, fundamentada em uma minuciosa pesquisa científica, foi apresentada para o Ibama, órgão licenciador que deve definir o novo hidrograma antes de renovar a licença de operação da UHE Belo Monte, vencida desde 2021.
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O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, disse que a proposta está em análise em seminário organizado pela Procuradoria Geral da República em março. Em ocasião posterior, ele afirmou que qualquer proposta aprovada terá de garantir as condições para manutenção e promoção da vida na região.
“A garantia que eu posso dar é que, com esse Hidrograma de Consenso (hidrogramas A e B operados pela Norte Energia), esquece a licença. A prioridade nossa é a vida no Xingu”, afirmou.
Numa das cenas da animação, aparece o zebrinha (Hypancistrus zebra). O zebrinha é um peixe ornamental muito bonito, bem pequeno, endêmico da Volta Grande do Xingu. Ele tem esse apelido porque suas listras lembram as listras de uma zebra. Esse peixe só existe lá.
O cacique Gilliarde Juruna faz uma relação entre o zebrinha o povo Juruna Yudjá. “Nós, o povo Juruna da Volta Grande, somos como o Zebra. Estamos ameaçados de extinção pelos impactos de Belo Monte, que ameaçam a nossa vida, no presente, futuro e passado. E porque a gente precisa contar essa história pro mundo. Porque, assim como o Zebra, nós também só existimos, nós saímos, nós somos a Volta Grande do Xingu"
O Hidrograma das Piracemas é essa possibilidade de retomada da existência de toda a vida da Volta Grande do Xingu. Isso inclui os alevinos, que vão poder nascer e crescer nas piracemas, as curimatãs, que vão poder desovar, as tracajás, que vão se alimentar e desovar e os zebrinhas, que vão crescer e se reproduzir.
Ribeirinhos e o povo Juruna Yudjá da Volta Grande do Xingu, que compartilham uma história de longa duração com o fluxo das águas do Xingu, vão poder manter seu modo de vida. Para entender essa história, precisamos embarcar nas canoas de madeira dos povos da região, gente que tem canoas no lugar dos pés.
Assista à animação:
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Vindos de diferentes regiões na Bacia do Xingu, os 26 comunicadores da Rede Xingu+ se encontraram em Brasília para duas tarefas principais: organizar o regimento interno do coletivo – com a construção de acordos mútuos entre indígenas e beiradeiros para orientar as atividades e governança – e participar de oficinas e encontros para expandir o potencial de comunicação do grupo.
O regimento interno foi elaborado coletivamente, com base na valorização do pensamento diverso dos comunicadores da Bacia do Xingu.
Ao longo da produção do documento, eles puderam refletir sobre o lugar que ocupam em suas sociedades, escrevendo, gravando e editando para noticiar temas que eles entendem com suas comunidades que são relevantes.
“O principal objetivo da construção desses acordos é compreender como as relações entre comunicadores, conselheiros da Rede Xingu+ e comunidades xinguanas podem ser fortalecidas” afirmou o comunicador Arewana Juruna durante o encontro.
Para a comunicadora Kujaesãge Kaibi, criar o regimento dos comunicadores do Xingu+ possibilita que os 26 elos da comunicação no Xingu possam se organizar e entender como funciona sua atuação comunitária e em rede.
“Qual é o nosso papel dentro das nossas associações enquanto comunicadores?”, ela pergunta, para responder em seguida: “a solução está dentro do regimento que nós mesmos elaboramos! Esse é o nosso guia escrito e aprovado pelos conselheiros da Rede Xingu+, que acompanham o nosso trabalho".
No encontro dos comunicadores do Xingu, os 12 conselheiros do Xingu+ fizeram reflexões com os comunicadores sobre os seus papéis junto às associações indígenas e beiradeiras.
"São vocês os olhos que fazem a divulgação do que acontece no nosso território. Vocês são um elo entre as associações e as comunidades. Dentro da [Associação Terra Indígena Xingu] ATIX, a comunicação é muito importante. Criamos um departamento para mostrar o que fazemos no Território Indígena do Xingu", afirmou Iré Kaibi, ex-diretora executiva da Associação Indígena do Xingu e atualmente Coordenadora Regional da Funai CR Xingu.
O regimento dos comunicadores do Xingu+ prevê encontros mensais entre os comunicadores, associações xinguanas, conselheiros do Xingu+, e assessoria técnica da Rede Xingu+ para o alinhamento das coberturas de assembleias e reuniões nas aldeias e localidades do Xingu.
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Kujaesãge Kaibi à frente do registro audiovisual do encontro de mulheres indígenas realizado em Rio Branco (AC) em 2017|Marilia Garcia/ISA
Mydjere Kayapó, conselheiro representante do Instituto Kabu na Rede Xingu+, finalizou afirmando que o papel dos comunicadores é muito importante para registrar as histórias dos mebêngôkre para as próximas gerações: “os comunicadores são circuladores de conhecimento entre o passado, presente e futuro”, refletiu a liderança Kayapó.
Para além do olhar sobre o cotidiano das vidas dos seus coletivos, quando estão em seus territórios, os comunicadores têm uma atenção especial para os impactos da invasão de garimpeiros, grileiros e ladrões de madeira.
Quando tramita algum retrocesso, no âmbito dos direitos indígenas e beiradeiros na esfera governamental, os comunicadores ficam atentos para produzir e divulgar áudios e imagens com manifestações que suas comunidades compartilham com o mundo.
Além disso, ao longo dos últimos anos os comunicadores do Xingu+ têm participado da cobertura colaborativa do Acampamento Terra Livre (ATL) - mobilização nacional indígena realizada anualmente para combater os projetos que ameaçam a vida dos povos indígenas - junto com outros importantes veículos de comunicação e coletivos, como a Mídia Indígena, a Midia Guarani Mbya e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Comunicação contra as ameaças ao Xingu
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Comunicadores indígenas do TIX e beiradeiros da Terra do Meio fortalecem a cobertura colaborativa do Acampamento Terra Livre|Sília Moan/ISA
“Ao manipular câmeras, programas e aplicativos de filmagem e edição, podemos contar como estamos sendo pressionados pelo avanço do desmatamento a partir das nossas lentes e enquadramento”, reflete o comunicador Xokarowara Parakanã, que vive na Terra Indígena Apyterewa, com 774 mil hectares, um dos territórios mais ameaçados do Xingu.
Desmatamento na Terra Indígena Apyterewa
Segundo dados do PRODES, em 2019 a Apyterewa alcançou o 2º lugar entre as TIs mais desmatadas na Amazônia (com 8.527 ha). Em 2021, a TI passou para o primeiro lugar do ranking de desmatamento e registrou, segundo o Sirad-X, sistema de monitoramento da Rede Xingu +, mais de 8,1 mil hectares de desmatamento.
Motivados pelo desejo de enfrentar as pressões e ameaças que sofrem em seus territórios, os comunicadores apresentaram dúvidas sobre como utilizar a comunicação para qualificar as denúncias sobre destruição e desmatamento em seus territórios.
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Rio Xingu conecta os 26 comunicadores do Xingu+ que identificaram as confluências territoriais entre o coletivo de comunicação xinguano durante o encontro em Brasília|Rede Xingu+
Quem respondeu foi a dupla Tukumã Pataxó e Kefas Pataxó, ambos nascidos na aldeia de Coroa Vermelha, extremo sul da Bahia. Os produtores Pataxó ampliaram para todos os participantes do encontro as noções de uso das redes sociais para o combate ao preconceito, comunicações seguras para denúncias de invasão territorial e estratégias de disseminação rápida e qualificada de informações relacionadas às manifestações nos territórios xinguanos.
“Os comunicadores podem ocupar os espaços e levar suas ideias para as pessoas que precisam ouvi-las”, afirmou Tukumã Pataxó sobre a importância do uso da comunicação para denunciar as ameaças ao Xingu.
Com a orientação de Tukumã e Kefas, os comunicadores produziram vídeos apresentando a importância do Xingu para o planeta, com o objetivo de aprofundar o ciclo de produção de conteúdo para que os comunicadores voltassem com mais aprendizados para os seus territórios.
Foram abordados conceitos de roteirização, filmagem, edição e distribuição pela rede social dos comunicadores do Xingu+, que foi criada durante o encontro a partir do anseio dos comunicadores e suas lideranças para um compartilhamento de suas visões e formas de produzir conhecimento com diferentes sociedades.
O editor de redes sociais do Instituto Socioambiental (ISA), Ariel Gajardo e a estagiária Wuara Antezana apoiaram os comunicadores do Xingu+ na idealização das primeiras postagens da rede social do coletivo de mídia, sendo uma delas sobre a Bacia do Xingu.
Para compartilhar com a sociedade envolvente qual é importância do Xingu para o mundo, os comunicadores do Xingu+ escolheram uma frase que o presidente da ATIX Ianukula Suyá Kaibi falou durante a 8ª reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu: “o rio que passa pela sua casa também passa pela minha”.
8ª reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu
O GGTIX aconteceu no polo Diauarum, região do baixo Xingu, no estado do Mato Grosso. O encontro, que é realizado anualmente, reuniu lideranças indígenas do Xingu para debater questões urgentes sobre atendimento à saúde e direitos territoriais. A ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara esteve presente no encontro, que contou com a cobertura dos comunicadores do Xingu+.
Para o comunicador Renan Kisedje, a frase simboliza que o rio une todos e o que acontece nos territórios do Xingu também geram impactos para o restante do planeta.
Da floresta para o planalto central
Se por um lado os comunicadores do Xingu produzem informação a partir do pensamento de suas aldeias e comunidades, por outro, fortalecem suas relações trocando conhecimento também entre si em diferentes espaços.
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É levantando a Constituição de 1988 em frente ao Congresso Nacional, que o comunicador Kunity Panará celebra os direitos dos povos originários|Rede Xingu+
No ATL deste ano não foi diferente. Os comunicadores se mobilizaram para produzir coletivamente fotos, vídeos e boletins de áudio informativos com informações sobre as pautas da mobilização nacional indígena.
Eles trouxeram detalhes das marchas e depoimentos de lideranças de outras regiões, apresentando para os xinguanos que estão na aldeia um olhar intercultural dos comunicadores sobre as reflexões trazidas pelos indígenas que estão conectados às pautas em Brasília.
Com o olhar dentro da mobilização, os comunicadores pensaram em uma grade de divulgação de conteúdo a partir da programação do ATL 2023, priorizando fatos importantes para as suas comunidades.
Fora da mobilização nacional indígena, os comunicadores do Xingu+ fotografaram e filmaram as lideranças e representantes da Rede Xingu+ durante a apresentação do documento Xingu sob Pressão aos principais órgãos federais.
O documento denuncia o aumento dos desmatamentos na Bacia do Xingu, revelando que mais de 730 mil hectares foram desmatados na região nos últimos quatro anos, segundo o sistema de Indicação por Radar de Desmatamento Sirad-X.
O Xingu é um só!
A novidade deste ano foi a participação dos comunicadores e lideranças beiradeiras da Terra do Meio, como Francisco de Assis, presidente da Associação de Moradores do Rio Iriri, e Joelmir Silva, comunicador beiradeiro da Comunidade Maribel, localizada na Terra Indígena Cachoeira Seca.
“A relação dos povos indígenas e beiradeiros da Terra do Meio é muito importante, pois ao desmatar territórios indígenas são também desmatados os territórios beiradeiros. É importante a gente, enquanto beiradeiro, estar nessa luta pela demarcação das Terras Indígenas, pois é demarcando as TIs que se garante a nossa existência enquanto população tradicional”, contou Joelmir Silva em entrevista realizada por Naia Waurá para a produção do vídeo O futuro indígena é hoje, dos comunicadores do Xingu+ sobre o ATL 2023, que contou com a edição de Arewana Juruna, da aldeia Tuba-tuba, no TIX.
Durante a mobilização, comunicadores indígenas e beiradeiros elaboraram o roteiro, entrevistaram e filmaram as lideranças, distribuindo em suas redes a visão de outros povos indígenas que estavam presentes no ATL sobre a mobilização.
As entrevistas aconteceram em duplas, que juntas fizeram filmagens e entrevistas. Isso proporcionou uma interação mais estreita entre os comunicadores, que reforçaram seus laços e trocaram mais sobre suas realidades e saberes audiovisuais. Essa metodologia possibilitou a multiplicação de conhecimentos, fortalecimento de vínculos e alinhamento de estratégias entre os diferentes comunicadores do Xingu.
A Rede de Comunicadores do Xingu+ é formada por um grupo de 26 xinguanos: beiradeiros da Terra do Meio, Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, Arara e Juruna da Volta Grande, Xipaya, Parakanã, Arara das TIs Arara e Cachoeira Seca, Kayapó-Mebêngôkre, Panará, Ikpeng, Kisedje, Waujá, Kalapalo, Kawaiwete, Yudjá.
Juntos desde 2019, os comunicadores têm trocado informações sobre seus modos de vida por meio da produção fotográfica e audiovisual para fortalecer a rede de relações entre os povos que são abraçados pelo Rio Xingu.
Tukumã Pataxó no encontro de comunicadores, em Brasília (DF)|Silia Moan/ISA
Marinês Lopes Souza, liderança e presidente da AMORA, levou as reivindicações de proteção aos territórios beiradeiros da Terra Do Meio para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio)|Joelmir Silva/Rede Xingu+
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Povos indígenas do Xingu apresentam condicionantes socioambientais para nova fase da Ferrogrão
Lideranças da Rede Xingu+ forneceram subsídios aos órgãos responsáveis para adequar o projeto às novas diretrizes de política pública do governo federal
Quase passou batido nas notícias sobre o julgamento da ação que questiona a desafetação, pelo governo de Michel Temer (2016-2018), de parte do Parque Nacional (PARNA) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), para a construção da EF-170 (ou “Ferrogrão”), um aspecto importante da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso.
Trata-se da determinação de que qualquer execução ligada aos processos administrativos da ferrovia deve ser previamente autorizada pelo STF.
Proferida em 31 de maio, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, com a decisão, o STF chamou para si a responsabilidade de avaliar o cumprimento das condicionantes legais desses processos — em especial as socioambientais.
Diversas questões foram levantadas por especialistas e lideranças indígenas. Como essa avaliação aconteceria? Quais são as condições necessárias para que um projeto dessa complexidade possa seguir, considerando que se trata de uma ferrovia de 933 km de extensão, que impacta 16 Terras Indígenas e mais de uma dezena de áreas protegidas? E de que maneiras será levado em conta o papel central do Brasil nos esforços globais de resposta à emergência climática?
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Mydjere Kayapó, liderança do Xingu, apresentou a autoridades em Brasília uma análise da necessidade de revisão do projeto de concessão da Ferrogrão|Mídia Ninja
Para contribuir com essas questões, povos indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu, articulados na Rede Xingu+, apresentaram aos órgãos responsáveis pelo projeto uma análise da necessidade de revisão do projeto de concessão da Ferrogrão, que os afeta diretamente e que vai de encontro ao compromisso do país para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
O documento, entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério dos Transportes (MT), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), parte dos estudos da ferrovia entregues ao Tribunal de Contas da União em 2021, para contribuir com a adequação da concessão às novas diretrizes da política pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), e às premissas de participação social e visão territorial estabelecidas no "Plano Plurianual 2024-2027”, em elaboração.
O intuito da Rede Xingu+ é, portanto, oferecer subsídios técnicos para atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes para que sejam atendidas as condicionantes socioambientais em tomadas de decisão relativas à Ferrogrão.
Isso porque, ao tratar da matéria em 31 de maio, o ministro permitiu a retomada dos estudos e dos processos administrativos para concessão da ferrovia, paralisados por ele mesmo em março de 2021.
Naquele momento, Moraes atendeu a um pedido de liminar do PSOL para sobrestar a análise do projeto da ferrovia, e suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) convertida na lei nº 13.452/2017 utilizada para desafetar – isto é, reduzir o status de proteção – uma porção do parque nacional.
Em sua decisão mais recente, o relator manteve a suspensão dos efeitos da lei nº 13.452/2017, entendendo que os efeitos da redução de limites do parque para a construção da Ferrogrão podem ser irreversíveis. Mas desvinculou da suspensão o andamento dos estudos e dos processos.
O contrapeso colocado pelo ministro, nesse ponto, é justamente a exigência de autorização prévia do STF para a execução de qualquer medida relativa à concessão da Ferrogrão — daí a importância de avaliar as condicionantes do projeto, originalmente propostas nos estudos técnicos de 2020, e sua capacidade de responder às demandas atuais do país.
Há dois principais focos desse esforço de revisão sob responsabilidade do Ministério dos Transportes e da ANTT: os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o "Caderno de Avaliação Socioeconômica".
Entre os pontos que dizem respeito ao EVTEA, destaca-se o cálculo do desmatamento potencial induzido pela ferrovia e de impactos sinérgicos e cumulativos com outros empreendimentos, como as Estações de Transbordo de Carga em Miritituba e rodovias estaduais.
Já com relação ao "Caderno de Avaliação Socioeconômica", a Rede Xingu + indica que a análise distributiva de benefícios e custos entre partes interessadas precisa ser considerada, conforme recomendações do Guia ACB do Ministério da Economia.
A Rede também argumenta a necessidade de o governo, entre as condicionantes para continuidade dos processos da Ferrogrão, priorizar a execução das ações do “Eixo III- Ordenamento fundiário e territorial” do PPCDam 5ª fase na área de influência do Corredor Logístico. Para isso, destrincha os objetivos nº 9, 10 e 11 do plano, que dão especial atenção às porções da Amazônia com as maiores taxas de desmatamento.
Há, ainda, um terceiro eixo das condicionantes, que trata da participação social e do engajamento significativo das comunidades potencialmente afetadas e desapropriadas pelo projeto da Ferrogrão. No caso dos indígenas e de comunidades tradicionais, o mecanismo para viabilizar a participação em processos decisórios é a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CCLPI).
Entenda como funciona o direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado:
O princípio foi ignorado ao longo da realização de várias etapas do ciclo de investimento, mostra a Rede, destacando o descumprimento, por parte da ANTT, do compromisso que ela mesma firmou com os Kayapó Mekrãgnoti, em relação à CCLPI.
Em um documento de 2017, a autarquia prometeu não encaminhar o processo da Ferrogrão para o TCU antes de consultar os indígenas, reconhecendo a proeminência do direito à CCLPI. No entanto, encerrou o processo de participação e controle social três anos depois, sem ouvir as comunidades.
Para fazer valer o acordo de 2017, a Rede Xingu+ argumenta que, uma vez revistos os estudos da Ferrogrão, o Ministério dos Transportes deve executar um Plano de Consulta que submeta o EVTEA atualizado aos povos das 16 Terras Indígenas impactadas pelo projeto.
A CCLPI deve observar o que regem os protocolos de consulta de cada território, diz a Rede. Também, que as contribuições que resultarem do processo de consulta devem subsidiar a decisão do Ministério dos Transportes e da ANTT quanto à viabilidade do empreendimento.
Só depois de cumprida essa etapa, o processo deve ser encaminhado ao TCU para avaliação — e, tanto no tribunal, como nas próximas fases do ciclo de investimento, a CCLPI deve ser realizada.
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