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Em 2018, cenas inéditas da Funai comprovaram novamente a existência de Tanaru, indígena que ficou conhecido como o "índio do buraco".

O nome fazia referência ao refúgio que o último sobrevivente de seu povo cavava na terra para fugir da expansão das frentes de colonização no interior de Rondônia.

Na última quarta-feira (24/8), ele foi encontrado em seu tapiri, “deitado na rede e paramentado com penas de arara como se esperasse a morte”, conforme relatos.

Documentos oficiais mostram que, desde 1973, quando o Incra iniciou o trabalho de colonização do Vale do rio Corumbiara, no sul de Rondônia, já se sabia da existência de diferentes povos indígenas não contatados ou isolados na região.

Ao longo dos anos 1970 e 1980, foram dezenas de relatos de massacres e fugas, enquanto avançavam o desmatamento e a abertura de fazendas.

Os indigenistas Marcelo dos Santos e Altair Algayer insistiram na identificação desses povos. Ambos faziam parte da Frente de Contato Guaporé, hoje convertida em Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé e, além de sofrerem ameaças, eram acusados de forjar a presença dos indígenas na área.

Um dos responsáveis por abrir a porteira foi Romero Jucá, na época presidente da Funai (1986-1988). Ele  suspendeu as restrições que protegiam os territórios da gleba Corumbiara e distribuiu a terra onde os indígenas viviam a fazendeiros e madeireiros.

Buscando documentar a situação, os indigenistas organizaram em 1995 uma expedição e, além da imprensa, contaram com o antropólogo e cinegrafista do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Vincent Carelli.

A equipe encontrou ainda uma família com cinco indígenas Kanoê, na região do rio Omerê, que indicaram a existência de outro grupo de isolados na mesma área, os “Akuntsu”. Os 20 anos de filmagens deram origem ao documentário “Corumbiara” (2009), que denuncia o massacre de indígenas em 1985.

“Corumbiara” trouxe o primeiro registro do “índio do buraco”, feito em 1996. Nele, a câmera expõe o rosto assustado de Tanaru e registra para o mundo a solidão do sobrevivente de genocídio.

Desde então, a opção do indígena pelo isolamento passou a ser respaldada por uma portaria da Funai de restrição de uso, estabelecida pela primeira vez em 1997. A Portaria 1.040/2015 foi prorrogada por mais 10 anos, garantindo a interdição da área até 2025.

“Acho que ele vai ficar lá sozinho mesmo e vai ter suas dificuldades para sobreviver lá dentro (...) A gente acha que, talvez, nesse momento, ele vai pedir ajuda e espero que a gente esteja ali perto para ajudá-lo nesse final de vida”, disse Altair em depoimento ao livro “Cercos e Resistências: Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira” (2019), do Instituto Socioambiental (ISA).

Com a morte de Tanaru, o destino de sua terra é incerto. Indigenistas temem que a floresta protegida pelo isolado possa ser entregue aos algozes de seu povo. Para eles, a área deveria se tornar um monumento à resistência dos povos indígenas e de Tanaru, semeado na floresta que ele viveu para proteger. Até o final.

* Por Adriano Maneo, IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil)

Mais de 80 extrativistas de todos os estados produtores de castanha-da-amazônia estarão reunidos para o 1º Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros. O evento, que acontece em Manaus de 23 a 25 de agosto, é promovido pelo Coletivo da Castanha e pelo Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) em parceria com uma série de organizações da sociedade civil, movimento social e organizações de base comunitária produtoras de castanha-da-amazônia.

Serão três dias de trocas de experiências, conversas, debates, oficinas, apresentações culturais e reuniões para alinhar a atuação do Coletivo. Entre os convidados, representantes do Coletivo da Castanha e organizações comunitárias, OCA, CNS, COIAB, CIR, CPT e ÓSócioBio.

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Coletivo da castanha e OCA

O Coletivo da Castanha é uma rede com mais de 100 extrativistas de mais de 50 organizações comunitárias que trabalham com castanha-da-amazônia, cobrindo todos os sete estados produtores. O coletivo realiza o monitoramento participativo de preços das safras de castanha desde 2017 e irá reunir presencialmente os participantes pela primeira vez desde sua fundação.

O Coletivo é coordenado pelo Observatório Castanha-da-Amazônia, o OCA, uma rede de organizações que tem como missão produzir conhecimento e inteligência, além de mobilizar os diversos atores da cadeia de valor para consolidar um mercado justo, que valorize os povos, populações e comunidades envolvidas ao mesmo tempo em que promove a conservação da floresta. Saiba mais sobre o OCA aqui.

Ambas iniciativas buscam cobrir, debater e buscar soluções para gargalos históricos da cadeia da castanha, como:

• - Falta de incentivo estatal à atividade

• - Falta de informações qualificadas sobre o mercado e sobre o produto

• - Produção pulverizada e de difícil acesso

• - Insegurança fundiária nas áreas de coleta

• - Grande presença de intermediários e atravessadores

• - Dificuldades de infraestrutura logística

• - Baixo acesso a insumos e serviços

• - Falta de padronização do produto

• - Demanda instável e alta oscilação de preços

• - Baixo conhecimento da sociedade sobre os aspectos culturais e socioambientais da castanha

Fatos sobre a castanha e a cadeia de valor

• - Movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano, no Brasil

• - Mais de 33 mil toneladas produzidas em 2020

• - Produção proveniente essencialmente do extrativismo em áreas protegidas

• - Produção não acontece sem a floresta em pé

• - Envolve mais de 60 mil pessoas de povos e comunidades tradicionais

• - Envolve ao menos 127 organizações comunitárias

• - Envolve aproximadamente 60 empresas de beneficiamento e comercialização

A castanha, o extrativismos e a cadeia de valor

A castanha-da-amazônia, do-pará ou do-brasil, é fundamental para a conservação da Amazônia. Com produção proveniente quase exclusivamente do extrativismo, a castanha e o castanheiro compartilham extensos pedaços de terra na floresta e, para realizar a coleta, são necessárias grandes áreas de floresta conservada, onde se encontram os castanhais.

A castanheira tem no extrativista um aliado. Ao mesmo tempo em que ele coleta e dispersa as sementes, realiza também um trabalho de vigilância e gestão territorial, percorrendo grandes distâncias e protegendo seu território contra a grilagem de terras, desmatamento, queimadas e outras ameaças.

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A relação castanheira-extrativista faz parte das culturas de inúmeros povos e comunidades tradicionais da Amazônia há milênios. Indígenas, quilombolas e ribeirinhos são os principais responsáveis pela coleta desse fruto que é parte das tradições e modos de vida dessas populações.    

Além dessas valiosas características, a castanha é um dos principais produtos do extrativismo brasileiro, com enorme potencial de geração de renda. A castanha movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano só no país, mas de toda essa riqueza gerada, a menor parte fica com os extrativistas.

Estima-se que a cadeia de valor da castanha-da-amazônia envolva mais de 60 mil pessoas de povos e comunidades tradicionais, ao menos 127 organizações comunitárias (sendo 98 associações e 29 cooperativas) e aproximadamente 60 empresas de beneficiamento e comercialização.

E é para buscar caminhos de valorização do trabalho do extrativista coletor de castanha e enfrentar as muitas questões que exigem transformação na cadeia de valor e no apoio ao extrativismo na Amazônia que o Coletivo da Castanha promove o 1º Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros.

Esta ação do Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) tem apoio do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha; da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA); e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID.

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Quando criança, Samela Sateré Mawé gostava de colecionar moedas que sua avó trazia de presente de viagens internacionais, brincar com as roupas de frio da matriarca da família e ver suas fotos em lugares distantes. Como defensora dos direitos das mulheres indígenas, Zenilda Sateré, a avó, vivia levando as demandas das comunidades originárias para fora do país. E foi a estas lembranças que Samela retornou quando ela viajou para Escócia em novembro de 2021, para participar da COP 26.

“Quando eu vi todas aquelas pessoas fazendo entrevista minha, batendo foto minha, eu lembrei de toda essa infância. E isso me tocou muito, porque eu falei: ‘estou traçando o mesmo caminho que a minha avó traçou há muito tempo’”, recorda.  

A participação na COP 26 veio porque Samela desponta hoje como uma importante liderança indígena e ativista, cujo campo de atuação reside notadamente na internet. Comunicadora e influenciadora digital, ela já conta com mais de 76 mil seguidores em seu perfil pessoal do Instagram, onde explica pautas da política indigenista e dos costumes dos povos originários com carisma e criatividade.

As mulheres sempre foram referência para Samela, a começar pela avó e pela mãe, Regina Sateré Mawé. “São elas que abriram caminho para mim”, conta. “Mas eu me inspiro em todas elas: na Sônia [Guajarara], na Célia [Xakriabá], na Alessandra [Munduruku]. Eu tenho muito respeito e queria ser algum dia como elas”.

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Samela cresceu dentro da Associação de Mulheres Indígenas Sateré Mawé, entidade criada por Zenilda Sateré após sua chegada em Manaus (AM).

A organização promove o artesanato feito pelas mulheres do povo e o protagonismo político dessas lideranças. Desde pequena, ela frequenta reuniões e marchas do movimento indígena.

“Eu sempre participei, mas nos bastidores, vendendo artesanato, ou pintando, acompanhando minha mãe”, conta.

Quando era pequena, lembra, ficava sentada no chão desenhando enquanto escutava as adultas discutindo pautas e reivindicações.

“E sempre foram pelos mesmos objetivos: luta por terra, educação, saúde, língua, identidade”. Por isso, costuma dizer que sempre foi ativista, ainda que só tenha aprendido o significado da palavra quando já era um pouco mais velha.

Ela se recorda bem desse momento: estava nos primeiros anos da faculdade de Biologia na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e comentou que precisaria sair mais cedo para ir a um ato com sua família. Foi quando uma colega perguntou: ‘vocês são ativistas?’ e ela percebeu que não sabia exatamente o que aquilo queria dizer. ‘São pessoas que lutam por alguma causa’, respondeu a colega.

Refletindo sobre a expressão, Samela concluiu que não existe outro jeito de existir sendo indígena. “Não tem um momento da nossa vida em que a gente escolhe sermos ativistas dos direitos humanos, dos direitos dos Povos Indígenas, ativistas ambientais. A gente nasce e todas essas causas se entrelaçam no nosso dia a dia,” aponta. “É uma palavra nova para descrever o que a gente já faz há muito tempo.”

Protagonismo e comunicação

Foi na universidade, também, que Samela começou a ganhar maior notoriedade como jovem liderança indígena. “A gente precisava se reunir para garantir o direito à permanência. E, como eu era uma das pessoas que nasceu no movimento, eu tinha um posicionamento [e] mais embasamento para falar”, afirma. Ela se uniu ao Movimento de Estudantes Indígenas do Amazonas, do qual participa até hoje.

No entanto, o salto de jovem ativista local para nacional se deu durante a pandemia de Covid-19. Quando a Associação de Mulheres Indígenas Sateré Mawé (AMISM) começou a confeccionar máscaras de tecido, foi preciso uma porta-voz para divulgar os produtos, discutir as pressões da pandemia sobre o povo Sateré Mawé e fortalecer a presença online da entidade. Foi aí que Samela entrou.

“As mulheres não tinham muita afinidade com as câmeras. Então, eu vim mais para a parte do ativismo digital, [de participar] de entrevistas, rodas de conversa, lives,” comenta. “Foi como se você passasse a vida toda escutando e chegasse um momento que você colocasse para fora tudo o que você aprendeu”. 

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O espaço em frente às câmeras foi se tornando mais confortável e Samela se descobriu comunicadora. “A pandemia escancarou as portas da internet para muitas pessoas, e nós fomos entrando nesse universo e demarcando as redes; as telas”, complementa.

A desenvoltura para fazer vídeos e se expressar no meio digital chamou a atenção de outros perfis, como o do Canal Reload, iniciativa que pretende fazer jornalismo para a juventude, com linguagem leve e descomplicada. Samela foi indicada pela equipe do site Amazônia Real, com quem havia participado de uma oficina sobre redes sociais e comunicação digital em 2018 e para quem já era uma jovem comunicadora em potencial. Hoje, Samela é uma das apresentadoras do canal, para quem produz conteúdo sobre as pautas indígenas e socioambientais.

“Foi muito bom, porque eu comecei a dialogar mais, gesticular mais, ser mais desenvolta. E aí eu já comecei a mediar rodas de conversa; uma coisa foi levando à outra”, diz.

Samela também atraiu os olhares de Sonia Guajajara, ex-coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “[Ela] viu meus vídeos descomplicando as notícias sobre povos indígenas e falou: ‘eu quero essa menina bem aqui’”, ri. Samela passou a integrar também a equipe de comunicação da Apib e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), ajudando na gestão das redes sociais, fazendo vídeos-convite para atos e na cobertura de eventos como o Acampamento Terra Livre e a Marcha das Mulheres Indígenas.

Assista ao vídeo com Samela Sateré Mawé!

 

 

 

 

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“A gente se enxerga na nossa etnomídia. Nós somos os protagonistas da nossa história, nós estamos mostrando o que está acontecendo com o nosso povo, nos nossos territórios,” explica. “Então se tornou uma ferramenta de luta, resistência e decolonização.”

Ativismo climático

Também durante a pandemia de Covid-19, a organização Fridays For Future Brasil a procurou para que ajudasse a mapear as necessidades das comunidades indígenas da Amazônia e viabilizar doações de cestas básicas, kits de higiene e ambulâncias.

Samela juntou-se ao movimento, criado pela sueca Greta Thunberg, e se descobriu ativista climática. “A pauta ambiental não se dissocia da pauta indígena, porque os territórios indígenas são os que mais preservam a biodiversidade, a flora, a fauna,” reflete. “Quando há uma grande taxa de desmatamento, há um desequilíbrio no clima. E nós, Povos Indígenas, impedimos que isso aconteça”.

Para Samela, participar das discussões sobre as mudanças climáticas é também conseguir aliar o conhecimento tradicional e o científico, um dos desafios principais que ela, como estudante de Biologia, busca solucionar.

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“A gente sempre viu homens brancos discutindo sobre clima, [mas] eles muitas vezes nunca passaram pelo que a gente passa. Eles nunca vão saber o que é desigualdade social,” comenta. “Estamos lutando para ocupar esses espaços [de decisão], porque nós, comunidades indígenas, pretas e periféricas, somos os que mais sofrem as consequências das mudanças climáticas”, argumenta.

Além da COP 26, ela também esteve, mais recentemente, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo+50). “Eu fiquei feliz de ver o protagonismo da juventude e dos povos indígenas. Mas [saí] querendo mais, porque a gente só estava nos espaços de construção, não nos de tomada de decisão”.

A mais jovem de uma linha familiar de mulheres guerreiras, Samela reconhece que esta primavera da juventude indígena vem na sequência da tomada de protagonismo por suas mães. 

“Antes, [eram] os homens que saiam das suas aldeias para discutir políticas públicas. Quando a gente precisou de uma grande massa de mulheres para fazer a diferença no movimento, elas vieram, mas não vieram sozinhas. Elas trouxeram seus filhos”, explica. Filhos estes que cresceram no movimento indígena, como a própria Samela, e que hoje contribuem com as ferramentas que dominam: a internet e o celular.

“Os desafios são justamente as minhas fortalezas: ser jovem, mulher, indígena”, aponta, uma vez que todas essas categorias vêm, frequentemente, acompanhadas de descrédito, machismo e preconceitos. “Mas eu gosto de ter conhecimento para poder combater tudo isso. As pessoas nem ousam questionar a minha identidade, porque sabem que vão receber uma resposta à altura”, finaliza. 

Durante os meses de maio e junho de 2022, 142 hectares foram desmatados em Terras Indígenas com presença de povos isolados, segundo o boletim Sirad-I do ISA. A extração da madeira ilegal e a expansão do garimpo são as principais causas do aumento exponencial do desmatamento que ameaça a vida dos isolados.

Apenas em maio, foram 30 hectares desmatados na Terra Indígena Arara do Rio Branco, localizada no Mato Grosso. A prática aconteceu próximo à fronteira do território, o que facilita a fuga dos invasores. Essa TI vem sendo monitorada desde o início de janeiro. Desde então, esse é o maior desmatamento já registrado no território.

Outras TIs monitoradas também sofreram com o avanço do desmatamento entre maio e junho. Na TI Munduruku, foram 68 hectares desmatados, na TI Kawahiva do Rio Pardo e na TI Uru-Eu-Wau-Wau, 12, e na TI Zoró foram 5,2 hectares desmatados. Vale ressaltar que, desde agosto de 2020, apenas na Terra Indígena Piripkura foram derrubadas 1,3 milhões de árvores adultas.

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Avanço do garimpo ilegal

Os meses de maio e junho foram marcados pelos pedidos ilegais de requerimentos minerários para a exploração de ouro dentro dessas Terras Indígenas onde vivem povos em isolamento. A maioria dos pedidos foi feita pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. Após denúncia do portal InfoAmazônia, a empresa retirou 50 pedidos cadastrados na Agência Nacional de Mineração.

A empresa havia protocolado cinco pedidos para pesquisa de exploração de ouro dentro da TI Piripkura, totalizando mais de 33 mil hectares requeridos. A menos de 9 km, ao norte de Piripkura, um garimpo grande avança todos os dias de acordo com o boletim Sirad-I. A Oxycer também protocolou um requerimento na TI Arara do Rio Branco e três requerimentos na TI Kawahiva do Rio Pardo, onde a área requerida chega a aproximadamente 23 mil hectares.

A retomada da atividade garimpeira no interior na TI Zoró também merece atenção. O primeiro ponto de garimpo ilegal dentro desse território foi identificado entre janeiro e fevereiro e denunciado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que realizou uma operação na região em maio. Mas, no início de julho, o monitoramento apontou que o garimpo foi retomado e a área desmatada cresceu. A TI coleciona requerimentos minerários para a exploração de cobre.

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Com a expectativa e a especulação de empresas sobre o retrocesso da regulamentação e proteção da Terra Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso, que é o território de indígenas isolados, os requerimentos para a exploração de ouro explodiram em 2022. 

Segundo monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), mais de 30 mil hectares (30.012,14 hectares) em novos requerimentos minerários para a exploração de ouro foram cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). São cinco processos cadastrados pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. 

Ainda segundo o levantamento, outros sete requerimentos minerários cadastrados na ANM entre 2007 e 2022 por quatro empresas, que totalizam mais de 60 mil hectares (60.989 hectares), ameaçam a terra indígena, pois os requerimentos estão localizados na borda do território indígena. Um total de 19.606 hectares, ou 32% dos requerimentos que ameaçam as bordas da TI Piripkura, foram cadastrados em 2021 e 2022 

Segundo interpretação do Ministério Público Federal (MPF), o simples cadastramento desses requerimentos contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça Federal já analisou esta questão em requerimentos minerários incidentes em Terras Indígenas no Estado do Pará, e determinou que a ANM deve indeferir tanto os requerimentos minerários atualmente existentes quanto os que vierem a ser apresentados à agência.

Outras frentes de pressão também seguem atacando a TI Piripkura. De acordo com os dados do painel Alertas+, no período de 1 de janeiro a 24 de junho deste ano, o sensor VIIRS/NASA detectou 303,5 hectares em cicatrizes de queimadas. 

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As queimadas para formação de pastagens evidenciam que as atividades ilegais dentro da TI Piripkura, realizadas por invasores, não foram paralisadas, mesmo com a vigência de uma Portaria de Restrição de Uso e decisão da Justiça Federal que determinou a retirada imediata dos invasores e rebanho bovino do território.

A Terra Indígena Piripkura tem sido protegida por meio de Portarias de Restrição de Uso, sendo que as duas últimas foram renovadas por um período exíguo de seis meses.

O período não tem sido suficiente para a conclusão do processo de demarcação nem para a retirada dos invasores e controle do desmatamento ilegal. 

A portaria atual vence em 4 de outubro.

A Terra Indígena Piripkura é um dos territórios com indígenas isolados defendidos pela Campanha Isolados ou Dizimados, liderada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), com apoio do ISA, da Survival International e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Bom dia, boa tarde, boa noite, parentes! Eu sou Kauri do Povo Wajãpi, mais conhecido como Daldeia. Eu tô mandando esse áudio aqui para passar um alerta muito sério”. É na voz do jovem influenciador digital Daldeia, fenômeno nas redes sociais com mais de 1,7 milhão de seguidores no Tik Tok, que a série de áudios “Papo dos Isolados” vai chegar todos os meses aos Povos Indígenas no Brasil com informações da situação dos povos isolados e de seus territórios. 

Aperte o play!

O boletim mensal faz parte de uma parceria entre a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto Socioambiental (ISA). Os alertas narrados por Daldeia, que também é da Rede de Jovens Comunicadores Indígenas da Coiab, são produzidos pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA e publicados no boletim Sirad-I. Dessa forma, o boletim em PDF será distribuído em outro formato diretamente àqueles que fazem o monitoramento no chão das aldeias e a outros povos. As pílulas de áudios serão veiculadas nas redes sociais e no WhatsApp da Coiab pela rede de jovens comunicadores. 

No primeiro episódio da série, Kauri traz um dado alarmante: só no segundo bimestre de 2022, o desmatamento nas Terras Indígenas com povos isolados somou 133 hectares, o equivalente a quase 116 campos de futebol!  Além disso, o comunicador ainda explica a situação de quatro Terras Indígenas com povos isolados que estão na mira dos invasores como garimpeiros, grileiros e fazendeiros. 

São as terras Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, Piripkura, no Mato Grosso, e Pirititi, em Roraima. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não renovou as portarias de restrição de uso, ou as renovou por apenas seis meses – tempo considerado insuficiente para a proteção dos territórios. No caso da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, a pressão indígena funcionou e a Funai renovou o mecanismo de proteção legal do território por mais três anos.

Para saber mais sobre a situação dos parentes isolados e da floresta, acompanhe o “Papo dos Isolados” mensalmente pelas redes sociais, WhatsApp ou Spotify da Coiab. 

A campanha "Isolados ou Dizimados" encabeçada pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e pelo Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) e que conta com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), da Survival International, da Opan (Operação Amazônia Nativa), da Uma Gota no Oceano e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lamenta e exige justiça pela execução brutal de Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados quando viajavam pelo Rio Itaquaí, na região do Vale do Javari, no Amazonas. 

Exigimos uma investigação completa das motivações deste crime hediondo e do grupo organizado que vem atuando nas invasões constantes à Terra Indígena Vale do Javari e do qual os assassinos confessos fazem parte. 

Reivindicamos a exoneração imediata de Marcelo Xavier do cargo de presidente da Funai. Não aceitaremos a continuidade dessa política anti-indígena e da conivência direta com o extermínio deliberado da população indígena, de ativistas e de servidores da Funai no período do atual governo. Foi na gestão de Marcelo Xavier que ocorreu a exoneração de Bruno Pereira, em 2019, afastando um de seus melhores e mais experientes servidores por simplesmente estar cumprindo com sua missão. Não há condições para Marcelo Xavier seguir na presidência da Funai.  

Ressaltamos ainda a importância do trabalho desenvolvido por Bruno Pereira desde 2011, juntos aos povos Kanamari, Tsohom Djapá, Korubo, Kulina, Marubo, Matis, Matsés, além do seu comprometimento na defesa dos direitos e territórios dos povos indígenas isolados do Vale do Javari. Além disso, Bruno atuou como Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) entre 2018 e 2019, sendo um servidor exemplar e uma referência ao indigenismo brasileiro atual. Mais recentemente, atuava como um grande aliado das organizações indígenas, colaborando como assessor da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) 

As invasões na Terra Indígena Vale do Javari por criminosos são um retrato fiel da política contra os povos indígenas e expõem o método adotado em todo território nacional para retirar direitos dos povos indígenas, silenciar e criminalizar o movimento indígena e ambientalistas. A ausência e omissão do Estado, nesta e em inúmeras outras terras indígenas em todo o país, empodera invasores pela certeza da impunidade por seus crimes.

Por isso, nos unimos ao manifesto dos Servidoras e Servidores da Funai e apoiamos o Ato Nacional de Greve, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 23/06, para exigir que as investigações sobre as morte de Bruno e Dom sejam mais aprofundadas e exponham as ações do crime organizado instaurado no Vale do Javari. 

Além disso, exigimos o reforço imediato nas Bases da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari para garantir a proteção dos outros profissionais indigenistas e indígenas que atuam na região e estão na linha de frente nas investigações do desaparecimento de Bruno e Dom.

Por fim, exigimos que a Funai cumpra a sua missão institucional e a Constituição Federal, garantindo a proteção efetiva dos territórios indígenas e da vida dos seus povos e aliados. 

Por uma Funai indigenista e para os povos indígenas! Justiça por Bruno e Dom!

Campanha Isolados ou Dizimados 

21 junho de 2022 

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O Instituto Socioambiental manifesta profunda solidariedade aos familiares, amigos e parceiros do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Temos muito orgulho de termos tido Bruno como parceiro na criação do coletivo da Campanha Isolados ou Dizimados, em defesa dos povos isolados e de recente contato. Sempre participativo, presente, combativo, é assim que vamos nos lembrar dele, e assim seguiremos, apoiando e honrando a luta desse nosso companheiro.

O direito humano à informação também perdeu um aliado fundamental. Dom Phillips foi um dos mais comprometidos jornalistas a reportar mundialmente violações de direitos ambientais e sociais na Amazônia, sempre preocupado em dar voz à sociedade civil e aos povos da floresta. O jornalismo investigativo e, acima de tudo, o Estado de direito, perdem muito com esse crime bárbaro.

Compartilhamos de todo o pesar e indignação por mais essa violência contra os que defendem os povos indígenas e a proteção de nossos biomas e estaremos acompanhando os desdobramentos das investigações, pois não podem ficar impunes os que, direta ou indiretamente, trucidaram Bruno e Dom e ameaçam cotidianamente a sobrevivência dos povos indígenas e das populações tradicionais. Seguiremos na luta pela disseminação de seu legado e pela defesa dos direitos dos povos indígenas.

Bomba da Quinzena 

“Elon Musk salvador da Amazônia?”. Foi o que indagou, em tom de ironia, a ativista e liderança indígena Txai Suruí depois que o homem mais rico do mundo, Elon Musk, e o presidente Jair Bolsonaro, se encontraram para debater os rumos do monitoramento da Amazônia.

Sem revelar valores ou assinar contratos, o governo brasileiro anunciou uma parceria com a Starlink, do bilionário Musk, que deve operar satélites na Amazônia. Bolsonaro, cuja gestão é marcada pelo crescimento de crimes ambientais, chegou a afirmar que esta tecnologia vai mostrar a “verdade” sobre como a Amazônia é preservada e disse que os satélites brasileiros “não têm a fotografia correta”. 

Txai Suruí e outras lideranças indígenas nos lembram que o   Brasil não precisa de mais monitoramento. Os sistemas disponíveis, como o sistema Prodes e Deter do INPE, são imprescindíveis, já cumprem esse papel e têm nos mostrado   um aumento nos níveis de desmatamento. Faltam, sim, ações de fiscalização por parte de órgãos governamentais   responsáveis e de incentivo à pesquisa e aos profissionais e organizações que hoje já realizam o monitoramento. 

E você com isso?

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O que falta é investimento na desintrusão de invasores nas Terras Indígenas. A Amazônia é um patrimônio brasileiro e não está à venda. É preciso cobrar do Estado a sua fiscalização e proteção. Empresas privadas - muitas vezes estrangeiras - seguem financiando a exploração dos territórios amazônicos e lucrando com atividades minerárias e energéticas, por exemplo. 

A realidade da Amazônia e dos povos indígenas já tem sido denunciada todos os dias nos jornais, como é o caso da existência de mais de 20 mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. Mais recentemente, um garimpeiro foi preso em Boa Vista e condenado por genocídio dos povos Yanomami. 

Apesar disso, ações do governo Bolsonaro chegam a apenas 2% dos garimpos ilegais dentro do território e, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, não há aeronaves disponíveis em Boa Vista para o combate à atividade ilegal. Ainda segundo a reportagem, as Forças Armadas têm se recusado a fornecer aviões e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta com apenas oito veículos do tipo para atender às necessidades no país inteiro. A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima não tem um avião disponível e o Ministério Público Federal (MPF) não tem nenhuma aeronave.

Enquanto isso, o garimpo ilegal segue movimentando milhões. Segundo investigações do MPF e Polícia Federal (PF), mais de 100 aeronaves garantem a exploração ilegal de minérios, principalmente ouro e cassiterita. Na maioria, são helicópteros operados por empresários que continuam lucrando com os garimpos ilegais.

Extra 

O senador Mecias de Jesus está propondo no Senado um novo projeto de lei que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em Terras Indígenas homologadas ou em processo de demarcação. Se aprovado, o PL vai incentivar a escalada de invasões e garimpos ilegais nas Terras Indígenas, que já aumentou 125% durante o governo Bolsonaro.

Com a justificativa de conciliar os interesses dos garimpeiros, das comunidades indígenas e do poder público referentes à exploração econômica de recursos minerais em Terras Indígenas, o PL defende a ideia de que a atividade garimpeira garante o sustento de milhares de pessoas e que é possível conciliá-lo com a preservação dos territórios indígenas. O documento afirma que a exploração dos recursos minerais será realizada sem prejuízo da integridade cultural, social e econômica das comunidades indígenas. 

Mas o que temos visto na prática é uma devastação nos territórios indígena onde o garimpo está presente. Vale ressaltar que a Constituição estabelece restrições ao garimpo nesses territórios. 

Baú Socioambiental 

Lar de mais de 70% da população brasileira. Berço de uma imensa diversidade biológica, social, histórica e cultural. Correspondente a 15% do território nacional. Provedora de 70% do PIB brasileiro. Essa é a Mata Atlântica! 

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Celebrado no dia 27 de maio, o Dia da Mata Atlântica é uma referência à assinatura da Carta de São Vicente, documento no qual Padre Anchieta descreveu a biodiversidade das florestas tropicais brasileiras, em 1560. Trata-se da primeira descrição detalhada da Mata Atlântica de que se tem conhecimento. 

Esse bioma fantástico merece parabéns, mas precisa principalmente de cuidado e atenção. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente, sendo que a maior parte é fragmentada e desconectada. Tamanha devastação reconta a história da colonização do nosso país e as ameaças seguem atuais. Não podemos mais aceitar óleo no litoral, desmatamento, nem retrocesso ou desmonte. A manutenção desse imensurável patrimônio social, ambiental, histórico, cultural e econômico depende de valorização, pesquisas, fortalecimento de políticas, restauração e conservação de suas águas e florestas.

Isso vale um mapa 

O Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro), que propõe medidas para o avanço da regularização ambiental rural em todo o país mas que prioriza apenas imóveis rurais, sem mencionar os territórios quilombolas, reforçando o apagamento da contribuição dessas populações tradicionais para a proteção ambiental no país. 

A questão das sobreposições merece atenção: imóveis rurais privados estão registrados em sobreposição a territórios quilombolas. De 435 territórios quilombolas registrados na base do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 379 apresentam sobreposição com 9.439 registros de imóveis rurais. Essa sobreposição soma 1,57 milhões de hectares, e ameaça 60% da área desses territórios. O quilombo de Poça, por exemplo, possui 35 sobreposições de imóveis rurais registradas dentro de seu território.

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Socioambiental se escreve junto 

O mês de maio trouxe destaque a duas lideranças indígenas: Ailton Krenak e Davi Kopenawa. Aos dois foram atribuídos o título de Doutor Honoris Causa, que visa reconhecer personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das ciências, artes, cultura, educação e na defesa dos direitos humanos.

Ailton Krenak foi o primeiro indígena a receber o título pela UnB (Universidade de Brasília), e a entrega foi feita em memória ao lançamento oficial da Aliança dos Povos da Floresta ocorrida em 12 de maio de 1989, em São Paulo, sob a liderança de Ailton Krenak, da União das Nações Indígenas (UNI), e Chico Mendes, do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Já Davi Kopenawa foi o primeiro indígena a receber esse título pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). A data da cerimônia de entrega do título ainda não foi divulgada.

A Lei de Cotas proporcionou a entrada de povos indígenas, quilombolas e de baixa renda nas universidades públicas. Dez anos após a sanção dessa Lei, essa importante política pública será revista. E é imprescindível que a sociedade pressione o Congresso pela renovação das cotas e, não só isso, mas a ampliação das cotas indígenas, que até hoje é uma ausência em diversas universidades. 

O reconhecimento dessas duas lideranças indígenas é louvável nesse cenário de dificuldades de entrada e permanência de indígenas nos espaços da Academia. 

Organizações encabeçadas pelo Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e WWF-Brasil formalizam a criação do Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) em evento de lançamento nesta quarta-feira (1/6). É a primeira aparição pública do coletivo de organizações, que reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes e Articulação Pacari.

O lançamento acontece em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, com participação de parlamentares, gestores públicos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e jornalistas especializados. A iniciativa do Observatório ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade, e marca o início da semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

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O desenho da iniciativa teve início há cerca de seis meses, quando organizações que atuam diretamente na incidência política no Congresso Nacional, em defesa dos direitos de agricultores familiares, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais, identificaram a necessidade de intensificação da incidência, diante do desvirtuamento da temática em muitas matérias legislativas relacionadas à economia da sociobiodiversidade, gerando confusão sobre o tema no Parlamento e na sociedade.

O Observatório coloca-se neste contexto como um conjunto de atores relevantes e qualificados para enriquecer a discussão sobre desenvolvimento econômico com igualdade social e equilíbrio ambiental ancorado no respeito aos direitos territoriais dos povos. As questões relacionadas à garantia de direitos territoriais e de acesso a conhecimentos tradicionais, possuem uma transversalidade bastante relevante na abordagem do Observatório. Em ano eleitoral, o coletivo busca ser referência no tema às candidaturas presidenciais e regionais, além de fonte às legislaturas e executivos estaduais eleitos.

Assista aos vídeos do ISA sobre a Economia da Floresta

Matérias em tramitação

Apesar do ano curto em época de eleições, o Observatório acredita que há matérias que podem caminhar satisfatoriamente no Congresso antes de encerrar suas atividades. O coletivo de especialistas destaca duas que tramitam na Câmara dos Deputados. A primeira é o Projeto de Lei (PL) 1970/2019, de autoria de Rogério Correia (PT-MG), que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. O texto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A segunda matéria é o PL 6079/2019, de autoria de Camilo Capiberibe (PSB/AP), que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública.

As matérias interessam pela convicção de que o meio ambiente conservado gera renda e qualidade de vida para as populações, mais do que com as atividades do agronegócio. “No Brasil, temos uma situação única: uma enorme diversidade sociocultural, que se traduz, em parte, nas cadeias de produtos da biodiversidade brasileira, e uma capacidade tecnocientífica para transformar tais produtos em geradores de riqueza para o país, mantendo a floresta em pé e os modos de vidas dos povos e comunidade que ali vivem, evitando o desmatamento e a grilagem de terras”, explica Nurit Bensusan, bióloga do ISA.

“Os benefícios da conservação são potencialmente muito maiores do ponto de vista econômico e para gerar qualidade de vida para as pessoas da floresta e da cidade, do que com atividades que destroem o meio ambiente”, acrescenta. A conservação implica uso econômico sustentável por meio de manejo, industrialização e extrativismo conscientes, coordenados e executados diretamente por comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Para Guilherme Eidt, advogado e assessor de políticas públicas do ISPN, não há meio ambiente conservado sem apostar na economia da sociobiodiversidade. “Os povos se beneficiam do meio ambiente conservado e o meio ambiente só é conservado porque eles estão lá, usufruindo dos recursos naturais de forma tradicionalmente sustentável. São partes interdependentes”, afirma. “No uso tradicional, há espaço para gerar renda, alimentar famílias, saciar animais, adubar o solo e fazer circular o ciclo natural do mundo, deixando riqueza também para que as gerações futuras se beneficiem, além de equilibrar o clima global”, completa Eidt.

Economia da Sociobiodiversidade

Segundo levantamento do ISA com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas os produtos in natura não madeireiros, oriundos das florestas e dos outros biomas brasileiros, movimentaram mais de R$ 1,6 bilhão em 2018, complementando a renda de milhões de pessoas, entre indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e outras comunidades tradicionais de todo o país. Só o mercado de açaí foi estimado em US$ 712 milhões em 2017, com expectativa de movimentar até US$ 2 bilhões em 2025, considerando-se toda a cadeia produtiva.

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Kenzo Jucá, sociólogo especialista em direito ambiental e assessor legislativo do ISA, explica que esses e outros números são a prova de que a economia da sociobiodiversidade deve representar uma variável indispensável da política macroeconômica. “É necessário observar que, invisibilizadas entre a conservação ambiental e a máquina econômica do agronegócio no campo, há milhares de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, que fazem girar a economia do país e não possuem políticas públicas socioeconômicas adequadas”, aponta.

“Num momento de intensificação das mudanças climáticas, em que a ‘bioeconomia’ é o conceito em voga, incluir a qualidade de vida e direitos territoriais na contabilidade é o grande desafio desse Observatório, relacionado políticas públicas econômicas, sociobiodiversidade, clima, indústria, educação, tecnologia e legislação socioambiental”, comenta Kenzo Jucá.

Acompanhe flashes do evento nas redes sociais do ISPN, ISA e WWF.