A Amazônia (ou "Pan-amazônia'', para olharmos o bioma integralmente, para além das fronteiras brasileiras) é um sistema socioecológico integral, compartilhado por oito países e uma província francesa na América do Sul, que beneficia todos os habitantes do planeta. Sua enorme diversidade socioambiental é um ativo estratégico tanto para o meio ambiente tropical da América do Sul quanto para o equilíbrio do clima na Terra. Os grandes responsáveis por manter os ecossistemas amazônicos conservados são os mais de 400 povos indígenas e outras populações tradicionais, como comunidades quilombolas e ribeirinhas.
Nós do ISA acreditamos que para fortalecer uma visão integral da Pan-amazônia, olhar o bioma como um todo, é necessário superar abordagens fragmentadas e promover iniciativas com sinergia territorial, considerando escalas geográficas regionais, nacionais e internacionais para, ao final, fortalecer os territórios indígenas e as áreas protegidas de toda a Pan-amazônia, o que significa aumentar a proteção das florestas. Para caminhar nessa direção, o ISA ajudou em 2007 na criação da Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (RAISG), uma rede formada por organizações da sociedade civil de países amazônicos com larga experiência de trabalho na Amazônia e com seus povos.
A RAISG busca construir uma visão integral da Amazônia que vincule os direitos coletivos dos povos indígenas e populações tradicionais à valorização e proteção da biodiversidade. Nesses 14 anos, a RAISG tem produzido e divulgado um conjunto de mapas, dados estatísticos e informações socioambientais da Pan-amazônia, que contribuem para o monitoramento de 3,8 milhões de hectares de terras indígenas e áreas protegidas em nove países. O Atlas Amazônia Sob Pressão 2020 reúne as versões mais recentes de muitos destes mapas.
As informações produzidas pela RAISG também geram evidências sobre o valor da Pan-Amazônia para o enfrentamento da crise climática e podem ajudar na tomada de decisões em processos de desenvolvimento sustentável em diferentes níveis de planejamento (municipal, estadual, nacional e internacional) para prevenir e mitigar a degradação ambiental da região. Desde 2017, a RAISG tem parceria com a iniciativa MapBiomas Brasil, para o mapeamento da cobertura do uso do solo na região amazônica dos nove países. Os produtos e dados cartográficos produzidos pela RAISG estão disponíveis para download em sua plataforma: www.amazoniasocioambiental.org.
Em tempo: no ISA também atuamos regionalmente na "Amazônia" brasileira, em duas de suas grandes bacias hidrográficas, a do Rio Xingu e a do Rio Negro. Para conhecer nossa atuação "raiz", pé no chão, visite as páginas destes territórios.
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A Amazônia (ou "Pan-amazônia'', para olharmos o bioma integralmente, para além das fronteiras brasileiras) é um sistema socioecológico integral, compartilhado por oito países e uma província francesa na América do Sul, que beneficia todos os habitantes do planeta. Sua enorme diversidade socioambiental é um ativo estratégico tanto para o meio ambiente tropical da América do Sul quanto para o equilíbrio do clima na Terra. Os grandes responsáveis por manter os ecossistemas amazônicos conservados são os mais de 400 povos indígenas e outras populações tradicionais que habitam suas florestas, como comunidades quilombolas e ribeirinhas.
Nós do ISA acreditamos que para fortalecer uma visão integral da Pan-amazônia, olhar o bioma como um todo, é necessário superar abordagens fragmentadas e promover iniciativas com sinergia territorial, considerando escalas geográficas regionais, nacionais e internacionais para, ao final, fortalecer os territórios indígenas e as áreas protegidas de toda a Pan-amazônia, o que significa aumentar a proteção das florestas. Para caminhar nessa direção, em 2007 o ISA ajudou na criação da Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (Raisg), uma rede formada por organizações da sociedade civil de países amazônicos com larga experiência de trabalho na Amazônia e com seus povos.
Nesses 14 anos, a Raisg tem produzido e divulgado mapas, dados estatísticos e informações socioambientais da Pan-amazônia, que contribuem para o monitoramento de 3,8 milhões de hectares de terras indígenas e áreas protegidas em 6 dos 9 "países amazônicos" (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). O Atlas Amazônia Sob Pressão 2020 reúne as versões mais recentes de muitos destes mapas.
As informações produzidas pela rede de organizações sul-americanas também geram evidências sobre o valor da Pan-Amazônia para o enfrentamento da crise climática e podem ajudar na tomada de decisões em processos de desenvolvimento sustentável em diferentes níveis de planejamento (municipal, estadual, nacional e internacional) para prevenir e mitigar a degradação ambiental da região. Desde 2017, a Raisg tem parceria com a iniciativa MapBiomas Brasil, para o mapeamento da cobertura do uso do solo na região amazônica. Os produtos e dados cartográficos produzidos pela rede estão disponíveis para download em sua plataforma: www.amazoniasocioambiental.org.
Em tempo: no ISA também atuamos regionalmente na "Amazônia" brasileira, em duas de suas grandes bacias hidrográficas, a do Rio Xingu e a do Rio Negro.
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Indígenas, quilombolas e extrativistas da Amazônia exigem acesso a energia elétrica
Mais de 300 lideranças de nove estados participaram de encontro sobre energias renováveis em Belém (PA), que se encerrou com carta de reivindicações ao governo federal
Mais de 300 lideranças de povos indígenas, populações extrativistas e quilombolas de nove estados da Amazônia participaram do II Encontro Energias e Comunidades, que ocorreu em Belém, no Pará, entre 9 a 11 de maio. Ao final do encontro, uma carta com reivindicações dos povos da Amazônia foi publicada.
Dividido em três partes para contemplar as especificidades de indígenas, quilombolas e extrativistas, o documento elenca desafios, necessidades e exigências. Os quilombolas, por exemplo, citam que a energia melhoraria o acesso à educação, à segurança e à soberania alimentar.
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Participantes do II Encontro Energias e Comunidades, que ocorreu em Belém, no Pará, entre 9 a 11 de maio|Energia e Comunidades
“As comunidades dos Territórios Quilombolas veem a energia passando por seus territórios, mas não a recebem em suas casas. Nós somos os donos da água, dos rios e dos territórios. Portanto, acessar a energia é um direito nosso", apontam os quilombolas.
Para os indígenas e extrativistas, um dos pontos principais da discussão é a forma como a energia deve chegar. O documento reforça a necessidade de consulta sobre os territórios e dispensa obras que cheguem sem diálogo, orientação e compensação.
“Nos deixa indignados a energia estar disponível para os invasores dos nossos territórios e não estar para nós que fazemos a proteção”, diz trecho do documento sobre os povos indígenas.
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Ciro Campos, analista de recursos ambientais do ISA|Energia e Comunidades
Durante o II Encontro Energias e Comunidades, os líderes da Amazônia puderam dialogar com representantes do governo federal dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e secretaria geral da presidência.
“As lideranças puderam apresentar as suas demandas e ouvir os representantes do governo como está a implementação das políticas públicas relacionadas à energia, produção, comunicação, saúde e diversas outras políticas que dependem da energia elétrica”, pontuou o analista de recursos naturais do Instituto Socioambiental (ISA), Ciro Campos.
Um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) estima que quase um milhão de pessoas na Amazônia ainda vivem sem energia. O governo federal tem até 2030 para resolver esta situação através do programa “Mais Luz para a Amazônia”.
No entanto, as lideranças aproveitaram o encontro para pedir celeridade. O encontro foi organizado pela Rede Energia e Comunidades, formada por diversas organizações não-governamentais.
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Alessandra Munduruku recebe ‘Nobel’ do ambientalismo por luta no Tapajós
Liderança indígena é a segunda mulher brasileira a ser reconhecida pelo Goldman Environmental, premiação mais importante para ativistas ambientais
Alessandra Munduruku, liderança indígena do Tapajós, teve sua luta reconhecida pelo Prêmio Goldman Environmental 2023|Fred Mauro/Terra Floresta Filmes/ISA
Alessandra Korap Munduruku, 39 anos, liderança indígena da região da Bacia do Rio Tapajós, foi premiada no Goldman Environmental de 2023, considerado o mais importante para ativistas ambientais.
A cerimônia de premiação acontece nesta segunda-feira (24/04) Assista!
Alvo constante de ameaças e ataques por sua luta – em 2019 e 2021 ela teve sua casa em Santarém (PA) invadida – Alessandra frequentemente afirma em entrevistas que seu povo resiste “para continuar vivo”.
"É um reconhecimento da luta de todo o meu povo, de todas as mulheres que não conseguiram chegar até aqui. Não quero ser vista e ouvida depois que eu estiver morta. Dorothy Stang e Chico Mendes morreram nesta luta. Quero ser vista agora, neste momento, nesta existência", disse Alessandra Munduruku à Deutsche Welle, dias antes de receber o prêmio, em São Francisco, Estados Unidos.
Alessandra Munduruku, que atualmente estuda Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), foi a primeira mulher a presidir a Associação Indígena Pariri, que representa mais de dez aldeias do Médio Tapajós.
Em 2019, chegou a discursar para mais de 270 mil pessoas no Portão de Brandenburgo, em Berlim, e recebeu, em 2020, o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos.
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Alessandra Munduruku: "defender o território é defender a vida"|Christian Braga/ISA
Alessandra Munduruku foi escolhida para a premiação por sua dedicação e liderança na luta do povo Munduruku pela defesa de seu território contra o garimpo ilegal, em especial pela campanha contra a atuação da empresa britânica de mineração Anglo American, que pretendia extrair cobre no território indígena Sawré Muybu, no Pará.
Devido à pressão, a corporação se comprometeu, em maio de 2021, a formalmente retirar os 27 pedidos de pesquisa feitos à Agência Nacional de Mineração (ANM). Desses, 13 impactavam diretamente o território dos Munduruku.
O interflúvio Tapajós-Teles Pires é o território tradicional dos Munduruku, que hoje somam aproximadamente 14 mil pessoas e se encontram nas TIs Kayabi, Munduruku, Sai Cinza, Sawre Muybu e Sawre Bapim, além das reservas Praia do Mangue e Praia do Índio.
Mas nem todos esses territórios estão demarcados: a TI Sawre Muybu, ainda sem portaria declaratória, teve o seu processo de regularização fundiária interrompido por conflitos em torno do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e, posteriormente, pela edição do Parecer 001 da AGU. A TI Sawre Ba’pim ainda está em processo de identificação — que tem corrido sob intensa pressão de interesses locais contrários.
Há, ainda, diversas ameaças aos territórios dos Munduruku. Entre os projetos de infraestrutura aos quais os indígenas têm resistido, destaca-se o corredor logístico Xingu-Tapajós, que conta já com diversas Estações de Transbordo de Carga (ETCs) em Miritituba (PA), e ainda prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia de quase 1000 km de extensão que atravessa o Pará.
No que diz respeito às invasões, vale lembrar que as TIs Munduruku e Sai Cinza têm figurado, desde 2020, entre as mais desmatadas pelo garimpo ilegal, segundo o Mapbiomas. Essa atividade predatória tem provocado altos índices de contaminação por mercúrio, conforme comprovam estudos recentes da Fiocruz. As consequências para a saúde das pessoas são drásticas, especialmente crianças.
“Eu não queria ficar viajando. Eu queria ficar com meus filhos, cuidar da roça, banhar no rio, brincar, pescar. Não posso mais fazer nada disso. Isso dói. Mas, eu não vou desistir, eu vou estudar e lutar pelo meu povo contra o retrocesso, não posso me calar vendo o homem branco destruir a terra dos meus filhos. Ver outros povos sofrendo também, crianças sendo abusadas, como as Yanomami. Defender o território é defender a vida”, frisou Alessandra Munduruku em encontro em maio de 2022, no Rio Negro.
Recentemente, ela e outras lideranças dos povos Yanomami e Kayapó lançaram um dossiê com um panorama do avanço do garimpo ilegal nos territórios desses três povos, considerados os mais afetados pela atividade ilícita.
Criada em dezembro de 2021, a Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó, atua conjuntamente contra o garimpo e outras atividades que destroem as Terras Indígenas onde vivem.
Premiação
Alessandra Munduruku é a quarta brasileira a ser homenageada com o prêmio na categoria América do Sul e Central. Em 2006, o ambientalista Tarcísio Feitosa recebeu o prêmio por sua trajetória em defesa da região do Xingu e da Terra do Meio, no Pará.
Em 1996, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi reconhecida por sua atuação na criação das Reservas Extrativistas no Acre.
O primeiro brasileiro a ser premiado com o prêmio Goldman foi um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), Beto Ricardo, em 1992, por sua atuação na garantia dos direitos dos povos indígenas.
* Com informações da Deutsche Welle, g1 e BBC Brasil
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Riscos de mercado de carbono ‘fake’
Sem controle, adiantamento em dinheiro às comunidades pode ficar no mesmo patamar ético de madeireiros ilegais e outros predadores de recursos naturais
Márcio Santilli
- Sócio fundador e presidente do ISA
A comercialização de créditos de carbono permite que empresas, instituições ou pessoas compensem as emissões de gases de efeito estufa, resultantes de empreendimentos e atividades econômicas, pela aquisição de créditos gerados por projetos de redução dessas emissões ou da captura de carbono da atmosfera. Uma iniciativa para restringir os poluentes de uma indústria, o reflorestamento ou a conservação de uma área com vegetação nativa são exemplos desse tipo de projeto.
Desde 2021, quando avançou a regulamentação internacional do mercado de carbono no âmbito da Conferência das Partes sobre Mudança Climática, povos indígenas e comunidades tradicionais sofrem assédio crescente de consultores, empresários e advogados de empresas interessados em fazer negócios no âmbito desse mercado. Nesse caso, a ideia é gerar créditos por meio da conservação dos territórios dessas populações. Mesmo nos confins da Amazônia, circulam minutas de contratos de tipos e origens diversos, sempre complexos.
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Área reflorestada em Santa Cruz do Xingu (MT), experiência que tem gerado bons resultados na geração de créditos de carbono e no fomento de uma cadeia produtiva que gera renda para comunidades locais |Ricardo Abad/ISA
Ainda há lacunas importantes na regulamentação internacional e, no Brasil, essa legislação inexiste. Embora ocorram iniciativas promissoras, predomina uma lógica especulativa e predatória, que visa “fidelizar” estoques significativos de carbono florestal por meio de contratos que reservam direitos adquiridos para empresas, a longo prazo, em troca de benefícios financeiros imediatos.
Via de regra, os pretensos contratos empoderam empresas de consultoria como intermediárias “técnicas”, responsáveis pelo desenho de projetos, contabilidade de estoques, avaliação de execução, validação e comercialização de “créditos” no mercado dito “voluntário”. E ficam com uma generosa parte do eventual ganho econômico final.
Nesses contratos, são raras as referências às mudanças climáticas globais, às metas nacionais de redução de emissões, sejam de onde forem. Os “créditos” derivam, supostamente, da acuidade técnica dos consultores e da sua “credibilidade” junto ao mercado. Desde que haja quem compre, dá até para se vender terrenos na lua.
Se o mercado de carbono abstrair a emergência climática para operar em realidades paralelas, não irá muito longe. O agravamento da crise não deixará muito espaço para a embromação, deve restringir as possibilidades de fraude e cobrará resultados, sendo que resultados consistentes de projetos que envolvam carbono florestal são construídos ao longo do tempo. A onda de assédios especulativos pode gerar mais processos judiciais do que iniciativas efetivas.
Projetos pontuais de carbono florestal têm, em princípio, alta taxa de risco e duvidosa adicionalidade para se enfrentar a crise climática. Quando se trata de restauração florestal, favorece melhores condições de controle e de aferição de resultados. Mas as iniciativas de conservação e de gestão de territórios estão mais suscetíveis às condições de governança locais (inclusive entre comunidades envolvidas) e regionais (presença do Estado).
Também há diferentes situações jurídicas a considerar. As Terras Indígenas são de domínio da União e se destinam ao usufruto exclusivo dos indígenas. Já as Reservas Extrativistas podem ser federais ou estaduais, e os direitos das comunidades locais são regulados por contratos de concessão de uso. Terras de quilombos são de domínio comum das comunidades. Existem ainda áreas privadas e áreas públicas sem destinação.
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Beiradeiro na Reserva Extrativista Rio Xingu (PA): povos indígenas e comunidades tradicionais sofrem assédio crescente de consultores, empresários e advogados de empresas interessados em fazer negócios no âmbito do mercado de carbono |Carol Quintanilha/ISA
O que reduz o risco dos projetos que envolvem carbono florestal é a escala. O Fundo Amazônia foi concebido tendo por base a redução da taxa de desmatamento na Amazônia. Um novo fundo criado pelos EUA, Grã-Bretanha e Noruega contempla o conceito de projetos jurisdicionais, que envolvam áreas maiores que 2,5 milhões de hectares e com governança definida.
Pode ser um país, um Estado ou uma área institucional. Essa oportunidade estimulou negociações de projetos sub-nacionais de Estados da região amazônica, enquanto o governo federal permanecia alheio, no mandato passado. O interesse da maioria dos Estados e a sua disposição em abrir negociações diretas e em formular projetos é muito positivo, mas enfrenta dificuldades básicas.
Nessas negociações, os Estados se colocam como gestores dos estoques de carbono existentes nos seus respectivos territórios, que são levados em conta no cálculo de eventuais compensações. Só que, em muitos casos, esses estoques estão em terras da União e dela depende a sua proteção. Tampouco cabe aos estados definir de forma unilateral os parâmetros para a repartição de eventuais benefícios, que deveriam ser comuns para todos.
A viabilidade de um mercado de créditos de carbono no Brasil depende de uma regulamentação federal que estabeleça parâmetros de titularidade dos direitos sobre o carbono, transparência e efetividade climática. Essa norma precisará ordenar minimamente os projetos florestais e conferir credibilidade ao sistema. São necessárias ainda políticas que compartilhem os benefícios de eventuais reduções de emissões entre as populações de diferentes contextos florestais.
A adicionalidade do mercado de carbono, ou seja, sua capacidade efetiva de reduzir emissões, depende da sua correlação com as metas nacionais de redução dessas emissões. No caso da participação de empresas estrangeiras, elas devem também se reportar às metas dos seus países de origem.
O que não dá é para o desenho desse mercado ficar subordinado à ação desses corretores do céu e da Terra, com os seus contratos “fake”, oportunistas e lesivos, pois tendem a fracassar e a prejudicar o desenvolvimento de bons projetos nesses lugares. Os adiantamentos em dinheiro ofertados por esses intermediários às comunidades estão no mesmo patamar antiético dos contratos com madeireiros, garimpeiros e outros predadores ilegais de recursos naturais.
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Copiô, Parente! As mulheres na política socioambiental
Sonia Guajajara, Joenia Wapichana, Célia Xakriabá e Marina Silva assumem mandatos, com o objetivo de retomar a proteção ambiental e dos povos e comunidades tradicionais
Acompanhado de pessoas que representam, de fato, o povo brasileiro, foi assim que Luís Inácio Lula da Silva, novo presidente do Brasil, subiu a rampa do Palácio do Planalto para tomar posse no dia 1 de janeiro de 2023. Antiga aliada do meio ambiente e dos povos da floresta, Marina Silva tomou posse, em 4 de janeiro, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Em uma tentativa de golpe, extremistas apoiadores do governo Bolsonaro atacaram os prédios que representam os 3 poderes, na capital de Brasília, no dia 8 de janeiro.
Fevereiro começou com a posse ancestral da Bancada do Cocar, em um evento organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
Partindo para o dia 3 de fevereiro, um dos momentos mais esperados pelos povos indígenas: a troca oficial de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Quem assume é Joenia Wapichana, primeira mulher indígena advogada do Brasil, primeira mulher indígena deputada federal e, agora, primeira mulher indígena presidente da Funai.
#MeioAmbiente #PovosIndígenas #Yanomami #Funai
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A ex-deputada federal Joenia Wapichana tome posse como a primeira mulher indígena presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas |Benjamin Mast/ISA
Durante a cerimônia de posse, que aconteceu no dia 3 de fevereiro, Joenia assinou 11 portarias: oito de criação ou recomposição de grupos de trabalho para demarcação de territórios, uma para a instituição do grupo de trabalho para acompanhar a situação do povo Yanomami e renovou as Portarias de Restrição de Uso de duas terras indígenas com presença de povos isolados, a Terra Indígena Jacareúba/Katawixi (AM) e a Terra Indígena Piripkura (MT).
Suas ações no comando da Funai simbolizam uma grande mudança na política indigenista brasileira, especialmente levando em conta os últimos quatro anos, que foram de retrocessos para os povos indígenas do Brasil e seus territórios. O órgão enfrentou uma onda de sucateamento e desestruturação, com a diminuição de recursos, paralisação de demarcações e coordenações comandadas por militarese gestores sem experiência em políticas públicas para povos indígenas.
A Funai de Marcelo Xavier, ex-presidente do órgão, também deixou de garantir proteção às terras indígenas com presença de povos em isolamento ou de recente contato. As portarias que protegiam estas terras indígenas, ainda não homologadas, eram renovadas por períodos curtos de três a seis meses, gerando instabilidade nestes territórios e incentivando grileiros a invadirem as terras na expectativa de que a proteção não fosse renovada quando vencesse.
Entre os casos graves de omissão, está o da Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, que estava há mais de um ano com a Portaria de Restrição de Uso vencida. A TI virou terreno de exploração ilegal de madeira, com um crescimento de 209% nos índices de desmatamento ilegal dentro do território somente no último ano.
Já a Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso, tem 22% do território sobreposto a imóveis privados, registrados irregularmente no Cadastro Ambiental Rural (CAR). De agosto de 2020 a agosto de 2022, cerca de 1,3 milhões de árvores adultas foram derrubadas no território Piripkura, como aponta o boletim Sirad-Isolados, do Instituto Socioambiental. Agora, as duas terras indígenas tiveram sua proteção renovada até que sejam homologadas.
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A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentem um plano de proteção para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO) em até 90 dias úteis, em conjunto com o Estado de Rondônia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), desde 2016 são recebidas denúncias de diversos crimes ambientais e invasões dentro da Terra Indígena, praticados por madeireiros, garimpeiros e grileiros. Ainda segundo o MPF, os povos “estão em risco iminente de expulsão de suas terras demarcadas e de morte”. O juiz federal Hiram Armenio Xavier Pereira disse que “sequer o mínimo vem sendo feito na proteção dos direitos indígenas e ambientais”.
De acordo com o boletim Sirad-Isolados, o território Uru-Eu-Wau-Wau, que conta com a presença de povos em isolamento, teve 155 hectares desmatados durante todo o ano passado, o que corresponde a aproximadamente 87 mil árvores adultas derrubadas.
Essa terra indígena está cercada por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja. Os invasores não respeitam os limites da demarcação e avançam em direção ao interior do território. Além do desmatamento desenfreado causado pela grilagem, o boletim Sirad-Isolados mostrou que esse território também possui requerimentos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração para exploração de diversos minerais.
Isso vale um mapa
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Segundo o Mapbiomas, a atividade garimpeira sextuplicou em dez anos dentro de terras indígenas |Renata Buono/revista piauí
A crise humanitária vivida pelo povo Yanomami, no Amazonas, lançou luz sobre o poder arrassador da expansão do garimpo ilegal dentro de terras indígenas. É importante lembrar, ainda, que a TI Yanomami também tem o registro de povos indígenas isolados.
Segundo a análise produzida pelo Mapbiomas, nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, a atividade garimpeira em territórios indígenas bateu recorde, tanto em tamanho, quanto em expansão. Em 10 anos, a área de garimpo em terras indígenas sextuplicou: cresceu de 3,2 mil hectares para 19,6 mil hectares. A análise mostra que a expansão do garimpo coincide com a invasão de territórios indígenas e unidades de conservação.
A Terra Indígena Yanomami foi uma das mais afetadas. Em apenas um ano, a atividade garimpeira quadruplicou, indo de 414 hectares em 2020 para 1.556 em 2021. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão no Pará, nos territórios Kayapó (11,5 mil hectares) e Munduruku (4,7 mil hectares), e no Amazonas e Roraima, no território Yanomami.
Clique aquipara entender mais sobre a catástrofe vivida na Terra Indígena Yanomami e o que o que o garimpo ilegal tem a ver com isso.
A exposição Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformaçãoestá aberta ao público até 23 de abril de 2023, no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, e convida os visitantes a abrirem a mente e ouvirem as histórias, palavras e vidas indígenas com mais respeito. A exposição tem a artista, comunicadora e ativista Daiara Tukano como curadora.
A mostra se debruça sobre as mais de 175 línguas faladas hoje pelos 305 povos indígenas do Brasil, apresentando obras de mais de 50 profissionais indígenas, entre artistas visuais, fotógrafos, cineastas, comunicadores e pesquisadores. Quem visita a exposição encontra as árvores linguísticas que resistem hoje no Brasil e conhece histórias, cantos e discursos em dezenas de línguas indígenas.
A exposição tem apoio da Unesco, do Instituto Socioambiental (ISA), do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), do Museu do Índio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação
Quando: Até 23 de abril
Onde: Museu da Língua Portuguesa - Estação da Luz, São Paulo
Horário:De terça-feira à domingo, das 9h às 16h30
Ingressos: R$20,00, com entradas gratuitas aos sábados
Assista ao vídeo e Fique Sabendo:
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Terras Indígenas com povos isolados estão entre as mais ameaçadas de 2022
Garimpo ilegal e grilagem são os maiores responsáveis por desmatamento em territórios com presença confirmada de indígenas em isolamento
Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku. Em 2022, foram identificados mais de 500 hectares de mata nativa desmatada em função da atividade |Marizilda Cruppe/Amazônia Real
Ao longo de 2022, o desmatamento causado pelo garimpo ilegal e pela grilagem atingiu principalmente as terras indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados. O alerta é do boletim Sirad-Isolados, produzido pelo Instituto Socioambiental, que traz um balanço das pressões e ameaças monitoradas nestes territórios durante o último ano.
O monitoramento identificou 1192 hectares desmatados e 594 alertas emitidos no interior dos territórios com povos isolados em toda a Amazônia Legal.
Em 2022, algumas terras indígenas conseguiram frear grandes áreas de desmatamento em seu interior em virtude de denúncias, por exemplo, a Terra Indígena Piripkura (MT) e a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO). Entretanto, diversos territórios seguiram na contramão desse declínio, como as terras Munduruku (PA), Araribóia (MA), Alto-Turiaçu (MA) e Jacareúba/Katawixi (AM).
Com a nova direção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), encabeçada pela advogada e ex-deputada federal Joenia Wapichana, essa situação pode mudar. Durante sua posse, que ocorreu no dia 3 de fevereiro, Joenia assinou Portarias de Restrição de Uso para as Terras Indígenas Jacareúba/Katawixi e Piripkura que, agora, devem ficar sob proteção até que sejam homologadas.
Confira a situação dos territórios mais ameaçados no último ano, de acordo com o boletim Sirad-Isolados:
Terra Indígena Munduruku
A exploração garimpeira em terras indígenas cresceu ao longo dos últimos anos e é uma realidade em territórios com presença de povos isolados. Na Terra indígena Munduruku, localizada no Pará, a principal ameaça é o garimpo ilegal. Em 2022, foram identificados mais de 500 hectares de mata nativa desmatada em função do garimpo. Desde 2020, foram derrubadas mais de 1,5 milhão de árvores adultas no território.
Terra Indígena Jacareúba/Katawixi
A Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, localizada no sul do Amazonas, está dentro do município de Lábrea, o 4º mais desmatado de toda a Amazônia Legal. No segundo semestre de 2022, foram identificados aproximadamente 93 hectares desmatados dentro do território, o que representa um aumento de 209% quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
Além disso, 111 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) foram registrados no interior da terra indígena, indicando grande especulação de grilagem dentro do território, o que representa uma expectativa de ocupação por invasores.
Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Localizada em Rondônia, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau teve 155 hectares desmatados durante todo o ano passado, o que corresponde a aproximadamente 87 mil árvores adultas derrubadas.
Essa terra indígena está cercada por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja. Os invasores não respeitam os limites da demarcação e avançam em direção ao interior do território. Além do desmatamento desenfreado causado pela grilagem, a TI também possui requerimentos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração para exploração de diversos minerais.
Terra Indígena Araribóia
Considerada ainda uma grande área verde remanescente no estado do Maranhão, a Terra Indígena Araribóia teve 195 hectares desmatados durante todo o ano de 2022, o que corresponde a aproximadamente 105 mil árvores adultas derrubadas. Um dos grandes problemas que o território enfrenta é a grilagem de terras. Em dezembro de 2022, o ISA identificou um total de 7 inscrições do CAR declaradas em sobreposição ao território.
Terra Indígena Alto Turiaçu
Também localizada no Maranhão, a Terra Indígena Alto Turiaçu teve quase 100 hectares desmatados em 2022. O território hoje é pressionado por fazendas e propriedades rurais, algumas sobrepostas à terra indígena, de acordo com registros do Cadastro Ambiental Rural. As queimadas também são fatores preocupantes nesta região.
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“Nós somos o arco e vocês, as flechas": mulheres indígenas celebram Célia Xakriabá e Sonia Guajajara em posse ancestral
Cerimônia reuniu mulheres de 93 povos, 22 estados e seis biomas e fez parte da programação da Pré-Marcha das Mulheres Indígenas
Elas não estão sozinhas! Entre cantos, danças, rezas, cocares, maracás e muitas cores, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) (saiba mais no box ao final da notícia) e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL-SP), foram abençoadas pela graça das “mulheres-biomas” durante cerimônia de posse ancestral, no Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Sobradinho (DF). A celebração aconteceu em paralelo à posse oficial das parlamentares, na Câmara dos Deputados, e fez parte da programação da Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu de 29 de janeiro a 1 de fevereiro.
O evento foi organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), em parceria com o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin). Em demonstração de apoio à candidatura e eleição de Xakriabá e Guajajara, a ANMIGA “finalizou” o ritual que iniciou, ainda em pré-campanha, para fortalecer candidaturas femininas por meio da iniciativa Bancada do Cocar. A cerimônia também celebrou a nomeação de Guajajara como ministra dos Povos Indígenas.
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Célia Xakriabá e Sonia Guajajara celebram posses em Sobradinho (DF), com a benção das mulheres-biomas |Benjamin Mast/ISA
Puyr Tembé, mobilizadora e organizadora da Marcha das Mulheres Indígenas, ativista, liderança e agora a primeira secretária dos Povos Indígenas do Pará, falou da importância da ANMIGA na eleição da Bancada do Cocar. “A gente não só encorajou, a gente não só deu força tanto pra Célia quanto pra Sonia, mas pra tantas outras mulheres (...). Tiveram a coragem não só apenas por elas, mas por essa força que vem de todos os territórios do Brasil”.
A ANMIGA fez diversas caravanas pelos biomas brasileiros falando sobre o eixo da campanha indígena. “E queremos continuar a caravana das mulheres originárias da terra, para que a gente possa ter em 2026 mais mulheres, construindo mais municípios, mais estados e mais 'Brasis"', declarou.
A mobilizadora e organizadora da marcha das mulheres, ativista, liderança e secretária do estado do Pará, Puyr Tembé, fala sobre a importância da @AnmigaOrg na eleição da Bancada do Cocar.
"Começamos o dia hoje com muita emoção, com muita força e com muita alegria", disse Guajajara, durante café da manhã organizado no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), para dar início ao dia dedicado à sua posse ancestral e de sua “parentíssima” companheira de luta, Célia Xakriabá. "É sim um dia histórico, é um dia que marca um novo momento da história dos povos indígenas", afirmou a ministra dos Povos Indígenas
Emocionada, ela relembrou com as mulheres indígenas presentes os momentos de luta e mobilização, o Acampamento Terra Livre (que acontece anualmente na capital federal), marchas e até as corridas pelos gramados de Brasília, fugindo da repressão policial. “Não tem como olhar pra cada uma que tá aqui e não lembrar desses momentos”, falou com carinho.
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Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas: "É um dia que marca um novo momento da história dos povos indígenas" |Benjamin Mast/ISA
“A luta que a gente faz enfrenta muitos poderosos. As tentativas de silenciar são permanentes, as tentativas de nos intimidar são permanentes e a violência contra os povos indígenas não param. Olha o que foi o governo Bolsonaro: um projeto genocida pra acabar com os povos indígenas”, disse Guajajara, ao mencionar a situação de crise humanitáriaenfrentada pelos Yanomami e a violência contra os demais povos indígenas do Brasil.
A ministra também relembrou a trajetória e a luta da primeira deputada federal indígena e agora primeira mulher indígena presidente da Funai, Joenia Wapichana, que toma posse nesta sexta-feira (3), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. "Nós vamos trazer ainda mais e mais mulheres para ocupar esses lugares de poder”.
Wapichana marcou presença na posse ancestral e falou na reconstrução de um país que precisa reconhecer e considerar os povos e mulheres indígenas. “Encerro [o mandato] com muita alegria, porque o que a gente deixou de proposições legislativas, Celinha [Xakriabá] vai continuar defendendo, nossos amigos vão continuar defendendo, os movimentos vão continuar defendendo. Saio com a consciência tranquila”.
Em meio a muitas falas das mulheres indígenas presentes, “mulheres-terra”, “mulheres-biomas”, como são chamadas pela ANMIGA, as mulheres indígenas dos estados da Amazônia vieram para a pré-marcha para demonstrar apoio à Bancada do Cocar, declarar que elas não estão sozinhas e legitimar a confiança no trabalho das parentes eleitas. “Nós viemos trazendo a nossa força da ancestralidade. Nós somos o arco e vocês são as flechas” disse Edna Shanenawa, uma das representante das mulheres indígenas da Amazônia.
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Primeira deputada federal indígena do Brasil e inspiração para muitas das presentes, Joenia Wapichana celebrou a continuidade de sua luta na Câmara dos Deputados, agora com Célia Xakriabá |Benjamin Mast/ISA
Com o “rezo” de proteção das “mulheres-raiz” para defender os direitos dos povos indígenas com muita força, também receberam as bênçãos a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé; a secretária dos Povos Indígenas do do Ceará, Juliana Jenipapo Kanindé; a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Eunice Keretxu, e o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, além do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
Luta compartilhada
Ao longo do dia da posse ancestral, juntaram-se à Sonia e à Célia as ministras da Igualdade Racial e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Anielle Franco e Marina Silva, respectivamente, em caminhada realizada no gramado em frente ao Congresso Nacional.
Também acompanharam a cerimônia a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Gonçalves colocou o Ministério das Mulheres à disposição das mulheres indígenas. “Quero trazer o calor e a afetividade da maioria das mulheres brasileiras, porque nós acreditamos em vocês. Aquele Congresso vai ser dos povos originários com esses dois mandados”.
Janja, igualmente, colocou-se como aliada da causa das mulheres indígenas. “Eu vou caminhar junto com elas. Encontrar caminhos para que as nossas meninas indígenas não sofram mais com a violência. Esse também é meu compromisso”.
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Aliança feminina: a primeira-dama e as ministras da Igualdade Racial, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Mulheres também se juntaram à celebração de Sonia e Célia |Benjamin Mast/ISA
Uma carta da ANMIGA foi entregue à primeira-dama com proposições para contribuir com a melhoria da vida e a garantia de direitos das mulheres indígenas dos seis biomas do Brasil. O documento possui oito eixos: Proteção e Infraestrutura nos Territórios, Saúde, Combate à Violência Obstétrica, Indígenas Fora do Território, Acesso à Justiça, Educação, Cultura, Funai e Planejamento e Orçamento.
“Permaneceremos mobilizadas na força de nossas ancestralidades, seguimos firmes na luta pela vida das mulheres e pelos nossos territórios dos diferentes biomas para reconstruir a democracia no Brasil. Pois é preciso retomar as políticas públicas de Igualdade de Gênero com a nossa participação na produção de políticas que dialoguem com as nossas especificidades: Nunca mais um Brasil sem nós!”, diz trecho da carta.
Pré-marcha das Mulheres Indígenas
A Pré-Marcha teve como tema “Vozes da Ancestralidade dos seis biomas do Brasil” e foi uma etapa preparatória para a construção da agenda e planejamento da III Marcha das Mulheres Indígenas, que acontecerá em setembro, para o “Março das Originárias” e para o ATL 2023, em abril.
Continuação do legado
“É a chama do fogo ancestral que nós trazemos pra esse lugar”, ressaltou a co-fundadora da ANMIGA Célia Xakriabá, durante a “posse ancestral”. Desde cedo, interessou-se em saber o que era política, sempre questionando as lideranças de sua aldeia. Elas falavam que ela chegaria longe e se tornaria deputada. “Eu fiquei rindo. Jamais pensei que estaria nesse lugar”.
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Célia Xakriabá, deputada federal por MG |Benjamin Mast/ISA
A partir daí, Xakriabá traçou seu caminho para ressignificar a política tradicional branca, do paletó e da caneta, sob a perspectiva ancestral da poesia, do cocar, do jenipapo, do urucún e da mulher indígena.
“Eu entendo política quando as pessoas estão participando. Eu entendo política quando as pessoas estão dialogando. Eu entendo política quando elas estão em algum projeto de vida, e pra mim é o melhor jeito de fazer política. Eu não percorri caminhos da velha política tradicional brasileira. Minha primeira escola, minha primeira universidade foi, e continua sendo, a luta”.
Célia Xakriabá (esq.), deputada federal e Sonia Guajajara (dir.), ministra dos Povos Indígenas, durante a cerimônia de posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva |Mídia NINJA
Boas novas da quinzena
“Uma novidade histórica do governo Lula é a política indígena, em vez de indigenista, que será implementada a partir de agora”. A colocação de Márcio Santilli, ativista e sócio fundador do Instituto Socioambiental, reflete o início de um novo momento na política brasileira e na luta socioambiental, marcado pelo protagonismo dos povos indígenas na defesa de suas vidas e seus direitos.
Sonia Guajajara, que já presidiu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tomou posse como Ministra dos Povos Indígenas, pasta que terá o advogado Eloy Terenacomo secretário executivo e braço direito de Guajajara. A Funai, que irá integrar o novo Ministério, passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e também será chefiada por uma mulher indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana. O Ministério da Saúde também ganha representação indígena pela primeira vez. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) será dirigida pelo advogado Weibe Tapeba.
São muitas novidades que colocam em evidência como a política se reinventa para abrir espaço à atuação protagonista dos povos indígenas!
Como primeiro ato da nova política indígena, uma instrução normativa que flexibilizava a exploração de madeira em terras indígenas, permitindo que não-indígenas participassem do manejo, foi revogada. A norma havia sido criada no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e apresentava um plano de manejo que podia atender a interesses de madeireiras, que vinham pressionando por isso.
Na mesma semana, a Sesai e a Funai também agiram, enviando uma missão de cerca de 10 dias à Terra Indígena Yanomami (RR e AM) para fazer um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas e, a partir daí, traçar as ações para enfrentar a crise sanitária vivida na região. Nos últimos anos, os Yanomami passaram por diversos problemas de acesso aos atendimentos de saúde, agravados pela invasão garimpeira ao território. Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos.
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Lideranças Yanomami e Ye'kwana se manifestam contra o garimpo em suas terras durante o 1º Fórum de Lideranças da TI Yanomami |Victor Moriyama/ISA
A visita tomou grande e necessária proporção. O presidente Lula também foi à Terra Yanomami no sábado, 21 de janeiro, junto com um comitê, do qual também participaram Sonia Guajajara, Joenia Wapichana, Weibe Tapeba, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Ministro da Justiça, Flávio Dino e a primeira-dama Janja Silva.
A ida do comitê lançou o olhar da grande imprensa, do governo e dos brasileiros para a situação catastrófica dos Yanomami. A emergência sanitária e socioambiental na terra indígena tem suas raízes na década de 1970, durante a Ditadura Militar, mas se agravou ao extremo ao longo do governo de Jair Bolsonaro.
E ainda na primeira semana de trabalho, o Ministério e a Funai mostraram que irão acompanhar de perto e apurar casos de violência contra indígenas, que cresceram nos últimos anos. Um gabinete de crise foi criado por Sonia Guajajara para investigar casos de violência contra povos indígenas que lutam pela demarcação de terras no sul da Bahia. A portaria foi assinada em caráter de urgência depois que 2 líderes indígenas do povo Pataxó foram assassinados a tiros na cidade de Itabela.
Baú socioambiental
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Conselho Indígena de Roraima celebra 50 anos de luta e resistência em prol dos povos originários do estado |Fabrício Araújo/ISA
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) está celebrando 50 anos de história. Essa é uma das organizações indígenas mais antigas do país. Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), um dos locais sagrados que simboliza a luta dos povos originários do estado, mais de dois mil indígenas de 11 etnorregiões (Serras, Raposa, Surumú, Baixo Cotingo, Serras, Amajari, Murupú, Tabaio Wai-Wai, Yanomami, Yekuana e Pirititi) se reuniram entre os dias 16 e 19 de janeiro.
A organização teve seu marco inicial na década de 1970, quando um pequeno grupo de indígenas decidiu fazer a primeira Assembleia de Tuxauas, na comunidade Barro, na região Surumú. Desde então, os encontros passaram a ser anuais.
Durante estes 50 anos, a luta pelo território da Raposa Serra do Sol foi o momento mais emblemático para o movimento, no qual muitas vidas foram perdidas. O processo de demarcação da terra indígena se iniciou na década de 1970, junto à construção do CIR. Foram quase 30 anos até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela homologação e demarcação, que ocorreu em 2008.
Foi em uma das assembleias do Conselho que Joenia Wapichana foi escolhida coletivamente como candidata a deputada federal, tendo sido a primeira mulher indígena a ser eleita para o cargo. Wapichana foi a primeira advogada indígena da história a se pronunciar no plenário do Supremo Tribunal Federal durante a batalha jurídica pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Atualmente, o CIR representa 261 comunidades e defende os direitos de mais de 70 mil indígenas de 10 povos. A organização atua em diversas áreas como saúde, segurança, educação, cultura, gestão ambiental e desenvolvimento sustentável.
Interessados podem inscrever pautas investigativas para realizar reportagens sobre as ameaças e agressões às terras indígenas e as comunidades que nelas vivem. As 5 propostas vencedoras ganharão uma bolsa de R$ 7.500 para produzir a reportagem, com mentoria e edição da Pública. As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de janeiro de 2023 por meio deste formulário.
“Estamos em busca de pautas que abordem diferentes aspectos dessas ameaças às terras e povos indígenas, como: invasões dos territórios; roubos e destruição do patrimônio natural nas terras indígenas; corrupção, ações e omissões do poder público e de setores empresariais relacionadas a esses crimes; violências praticadas contra populações indígenas em luta por seus direitos territoriais; testemunhos e informações inéditas que comprovem a autoria de ações de esbulho e violência registradas na história recente etc”, afirma o regulamento.
Durante a 1ª chamada, que aconteceu no ano passado, foram selecionados comunicadores indígenas do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Assista ao vídeo e Fique Sabendo:
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Márcio Santilli
- Sócio fundador e presidente do ISA
Enchente em Manaus (AM), em 2016 |Alberto César Araújo/Amazônia Real
A tentativa frustrada de golpe da extrema direita esquentou o debate sobre o papel das Forças Armadas (FAs) no regime democrático. Quem se opõe ao golpe entende que elas foram lenientes ao tolerar acampamentos golpistas em frente aos quartéis por meses, enquanto os golpistas dizem que elas foram covardes ao não impedirem, à força, a posse de Lula.
O alto grau de politização e de ideologização entre policiais e militares promovido pelo governo passado deixou sequelas. O suposto envolvimento de ex-ministros militares na estratégia golpista, como Braga Neto e Augusto Heleno, multiplica dúvidas sobre a isenção política e o compromisso democrático das FAs. Milhares de militares que foram cooptados para cargos civis foram exonerados e, os que estão na ativa, voltam, ressentidos, para as suas funções de origem.
Quarta-feira da semana passada (18), o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, então comandante militar do Sudeste, fez um enfático discurso em defesa da isenção política e do profissionalismo nas FAs, durante uma cerimônia no Quartel-General Integrado, em São Paulo. Na sexta-feira, o presidente reuniu-se com os comandantes militares para definir uma agenda positiva na política de defesa, em um clima de “página virada”.
Quebra de confiança
No sábado, porém, para surpresa geral, Lula exonerou o comandante do Exército, general Julio Cesar de Arruda, que esteve na reunião da véspera, quando não foi discutida a tentativa de golpe. Foi acordado que as investigações pertinentes seguiriam a cargo da Polícia Federal, subordinada ao STF, e que os eventuais culpados seriam punidos, sejam civis ou militares.
A divergência de Arruda com Lula começou por causa da nomeação, pelo primeiro, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para comandar um batalhão de elite do Exército, em Goiânia, a 200 km da capital. Cid foi um dos assessores mais próximos do ex-presidente, participou da difusão de fake news e de ofensas contra Lula, o que levou à sua inclusão entre os investigados pelo STF e à descoberta de que operava, dentro do Palácio do Planalto, uma imensa rachadinha alimentada por cartões corporativos. A informação é de que Arruda teria resistido à exonerar o militar bolsonarista.
A gota d’água, provavelmente, foi a divulgação pela imprensa de mais detalhes das conversas realizadas, na noite do dia 8 de janeiro, em Brasília, entre Arruda, outros militares, ministros do governo Lula, o recém-nomeado interventor da Segurança Pública do DF, Ricardo Cappeli, e o então comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira.
Os ministros da Defesa, da Justiça e do Gabinete da Casa Civil, além de Capelli e Vieira, reuniram-se com Arruda para viabilizar a retirada do acampamento golpista instalado, há meses, em frente ao Quartel-General do Exército e para prender seus participantes, após a depredação das sedes dos Três Poderes. Arruda não só não concordou com a ação como chegou a ameaçar impedi-la com o uso de suas tropas. O clima esquentou, com bate-boca entre Arruda e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Depois que os ânimos se acalmaram, o combinado foi que o acampamento seria desmontado e as prisões ocorreriam na manhã seguinte. Depois disso tudo, Lula exigiu exoneração de Arruda e o substituiu por Ribeiro Paiva.
A profissionalização das FAs requer a formação e a valorização dos seus quadros, sem qualquer discriminação de gênero, de raça, de religião ou de opinião política. Mas ela não pode ser alcançada protegendo ou promovendo quem atua contra a democracia.
Formação com ciência
Nas tratativas preparatórias para a reunião entre Lula e os comandantes militares, membros das forças sinalizaram aos interlocutores do governo que, em nome de uma convivência positiva nos próximos anos, esperavam ver respeitados seus usos, costumes e tradições. Entre eles, teria sido mencionada a necessidade de não interferência do governo nos currículos das escolas militares. Nada consta sobre o assunto no programa de governo de Lula.
Para além da discussão específica sobre os currículos, experiências dolorosas dos anos recentes mostram um quadro grave de ignorância e de negação à ciência, do comando à tropa. Foi o caso do combate à pandemia do novo coronavírus, em que o Ministério da Defesa mergulhou na distribuição de cloroquina, inclusive entre indígenas, quando já havia evidências científicas da sua ineficácia para esse fim.
Outro exemplo gritante é o do negacionismo climático. O pensamento dominante nas FAs continua tratando a ameaça das mudanças climáticas como se fossem uma fake ambientalista, quando já não existem dúvidas científicas sobre o aquecimento global, tendo como causa principal a excessiva emissão de metano, dióxido de carbono e outros gases na atmosfera. A ignorância deliberada sobre o tema torna ridículos estudos “estratégicos” recentes, como o “Projeto de Nação: Brasil 2035”, formulado por três importantes ONGs militares.
Emergência climática
Não estou falando de saber especulativo e nem de estudos pontuais, mas de acúmulo científico ao longo do tempo. Não é preciso que o governo civil imponha conteúdos semelhantes aos currículos militares. Os próprios dirigentes militares devem fazê-lo, da forma mais apropriada aos seus usos e costumes. Nesses casos, a negação da verdade não é questão de opção ideológica, mas cobra o seu preço em vidas, muitas vidas, inclusive de militares e familiares.
Também não se trata de projeções científicas, mas de realidades factuais acachapantes. O aumento da temperatura potencializa a violência das tempestades, com maior volume de água em menor tempo. E também favorece o alongamento das estiagens, com impactos crescentes sobre a agricultura, o abastecimento das cidades e a geração de energia. O aumento do nível do oceano já afeta ilhas e regiões costeiras com ressacas violentas e erosão.
A crise climática já afeta a economia de todos os países, embora as vulnerabilidades sejam diferenciadas; intensifica fluxos migratórios internos e externos; contribui para o aumento da sede, da fome, da disseminação de doenças e da violência. O Brasil precisa da capacidade humana e operacional e da capilaridade estrutural das FAs para proteger o povo, o território e a economia dos impactos das mudanças climáticas.
Diversos países dispõem de instituições militares públicas e privadas dedicadas às implicações estratégicas das mudanças climáticas, assim como há foros de debates internacionais. Segundo seus usos, costumes e tradições, as FAs precisam recuperar o tempo perdido e incorporar, de forma orgânica, a emergência do clima à sua visão estratégica, antes que seja tarde demais.
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Política indígena
Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Secretaria de Saúde Indígena serão dirigidos por lideranças indígenas
Márcio Santilli
- Sócio fundador e presidente do ISA
Uma novidade histórica do governo Lula é a política indígena, em vez de indigenista, que será implementada a partir de agora. Foi criado o Ministério dos Povos Indígenas, ao qual ficará subordinada à Funai, que passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ambos, assim como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, serão dirigidos por lideranças indígenas. Sônia Guajajara, Joênia Wapichana e Weibe Tapeba, respectivamente, serão os seus dirigentes.
Esses nomes foram encaminhados ao presidente Lula pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na forma de uma lista tríplice para a escolha d@ ministr@. Sônia coordenou a Apib nos últimos anos e foi eleita deputada federal por São Paulo; Joênia encerra o mandato como primeira deputada federal indígena, por Roraima, e Weibe é vereador em Caucaia (CE) há vários mandatos. Lula escolheu Sônia para acolher o PSOL no Ministério, mas aproveitou Joênia e Weibe em outras funções-chave.
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Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena |Reprodução - Instagram @weibetapeba
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Joenia Wapichana, presidente da Funai 📷Câmara dos Deputados Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas 📷Instagram (@guajajarasonia)
O protagonismo indígena sobre as políticas públicas levará outros quadros oriundos do movimento para funções de governo, como o advogado Eloy Terena, que será secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
Ocorre, também, intensa movimentação nas comunidades e nas organizações indígenas locais para apresentar nomes para as coordenações regionais da Funai e da Sesai, contra as habituais indicações de partidos, reduzindo a influência de interesses de terceiros sobre os territórios indígenas e os seus recursos naturais. O protagonismo político local, por sua vez, deve fortalecer a participação indígena nas próximas eleições municipais.
Em 1 de fevereiro, tomará posse o novo Congresso Nacional, onde atuará, além de Sônia Guajajara, que vai se licenciar do mandato para assumir o MPI, a deputada federal Célia Xakriabá, eleita por Minas Gerais, e que deverá coordenar a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, substituindo Joênia. Outr@s deputad@s e senador@s que também se identificam como indígenas, como Juliana Cardoso, do PT de São Paulo, e Silvia Waiãpi, do PL do Amapá. A ocupação de espaços políticos não se dá só a partir de partidos de esquerda, mas a forte simbologia política indígena também vem sendo capturada por forças de direita.
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Célia Xakriabá, deputada federal por Minas Gerais |Reprodução - Instagram @celia.xakriba
Nada será como antes
O protagonismo político indígena é crescente desde o final da ditadura militar, mas se fortaleceu de forma inédita no enfrentamento aos retrocessos promovidos pelo governo anterior. O Acampamento Terra Livre, realizado anualmente no mês de abril em Brasília, reuniu mais de seis mil representantes indígenas de todo Brasil em sua última edição. A Apib foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como competente para ingressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs). A expressiva votação alcançada por candidatos indígenas nas capitais é uma evidência do acolhimento desse protagonismo indígena por parcelas crescentes da sociedade.
A nomeação de indígenas para conduzir as políticas do seu interesse decorre da generosidade do presidente Lula, que também decorre da sua percepção de que o movimento indígena foi capaz de se fortalecer, mesmo sob as mais adversas condições políticas. São conquistas históricas, não apenas transitórias. Os interesses incidentes nos territórios e demais direitos indígenas terão que ser tratados diretamente, e não através de prepostos ou supostos tutores.
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Da esquerda para a direita: Sonia Guajajara, Lula, Joenia Wapichana e Célia Xakriabá |Ricardo Stuckert
Não serão pequenas as dificuldades, mas essa nova geração de dirigentes indígenas está pronta para enfrentá-las. Ela não poderá subestimar a força objetiva dos interesses que serão contrariados, estará sujeita às vicissitudes próprias da atuação partidária e administrativa, mas aprenderá muito mais ainda sobre a própria natureza da política, com os seus prós e contras.
Aqui não vai nenhum desprezo pelo indigenismo sério, historicamente praticado por pessoas e instituições que foram e continuam sendo fundamentais para a resistência dos povos indígenas à sanha colonial. Muitos sacrificaram as suas vidas nesse processo, e Bruno Pereira foi apenas o mais recente. Mas o momento, agora, é o da política indígena, e todos nós devemos nos orgulhar pelo privilégio de partilharmos esse novo tempo.
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