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São Miguel Paulista teve um sábado quilombola. O bairro da zona leste da capital paulista recebeu no dia 9 de julho a primeira edição da feira Quilombo&Quebrada, com produtos orgânicos e agroecológicos dos quilombos do Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo.

Ao todo, 1,6 tonelada de uma diversidade de frutas, legumes e verduras produzidos com a Mata Atlântica em pé chegou com preços subsidiados ao Galpão ZL, equipamento gerido pela Fundação Tide Setúbal e Sociedade Amigos do Jd. Lapena.

A ação é de Mulheres de Orì e Kitanda das Minas – iniciativas de cultura alimentar afro geridas por mulheres negras – em parceria com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), que há 10 anos organiza e comercializa os produtos das comunidades quilombolas.

A Cooperquivale, com sede no município de Eldorado (SP), recebe apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) para organizar e escoar sua produção.

“Ficamos felizes de mostrar um conhecimento simples, mas que as outras pessoas não têm”, afirmou Tânia Moraes, do Quilombo Sapatu, conselheira fiscal da Cooperquivale. “É gratificante saber que no meu território eu posso colher o produto do pé e também levar para os meus irmãos”.

"Quebrada e Quilombo são territórios de resistência negra", reforçou Adriana Rodrigues, que faz parte da organização Mulheres de Orì e é assessora do ISA. “O que nós estamos fazendo aqui é um aquilombamento, porque nós fazemos parte de uma história e de uma mesma ausência de políticas públicas que não nos permite viver e existir com saúde”, explicou.

Veja como foi o Quilombo&Quebrada no Tiktok do ISA:
 

@socioambiental Perdeu a 1° Feira Quilombo Quebrada? Então se liga aqui em como foi esse evento e já se prepara para a próxima!#VLog ♬ som original - Instituto Socioambiental - ISA

A primeira edição da feira contou com 26 variedades de alimentos, entre eles quatro tipos de banana (prata, nanica, ouro e pão), maracujá, limão rosa e taiti, mandioca, inhame, cará de espinho, maná cubiu, almeirão, alface, taioba, laranja, palmito, além de mel, rapadura, taiada, farinha de mandioca e banana chips.

“Entregar esses alimentos alimenta o corpo e alimenta as imaginações. E é preciso replantar a nossa imaginação”, disse Gisele Brito, do Instituto de Referência Negra Peregum. “A agricultura não é pop. É uma atividade essencial feita por pessoas.”

Ao todo, cerca de 70% dos alimentos foram comercializados na feira, e a xepa foi distribuída para famílias de imigrantes africanos do Centro Cultural Guiné e da Associação dos Estudantes Angolanos no Brasil, em articulação com a Casa Preta Hub.
 
Para a próxima edição da feira, no dia 13 de agosto, a previsão é de mais de duas toneladas de produtos quilombolas no Galpão ZL.

“O Quilombo&Quebrada, ainda bebê, mas grande em proposta, tem como objetivo romper com a grande vala que hoje o agronegócio impõe entre a oferta e a demanda de alimentos”, apontou Kenia Cardoso, coordenadora de Nova Economia e Desenvolvimento Territorial da Fundação Tide Setúbal. “É um absurdo ter mais de 60% da população do Brasil hoje em situação de insegurança alimentar.”

O lançamento do Quilombo&Quebrada contou ainda com exibição do minidocumentário “Do Quilombo pra Favela - Alimento para a Resistência Negra”, realizado pela Cooperquivale, pelo ISA e pelas associações quilombolas do Vale do Ribeira, com discotecagem da DJ Bia Sankofa (militante Coletivo Força Ativa) e se encerrou com o Samba das Pretas, grupo formado por mulheres negras da Cidade Tiradentes.

Patrimônio e segurança alimentar

Com preços subsidiados, os produtos apresentados na feira são oriundos das roças quilombolas, que são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido desde 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

“Nós estamos em um momento de garantia de direitos, que só se dá através das lutas coletivas, sem o racismo”, disse Nilce Pontes, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). “Nós não vamos comer soja, cana, trigo. Nós não somos commodities. Somos grupos organizados que sustentam o Brasil.”

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O dia 25 de julho é reconhecido internacionalmente desde 1992 como Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, mas em 2014, a data passou a celebrar também a mulher negra brasileira e, principalmente, a liderança feminina quilombola Tereza de Benguela. Um marco na luta feminina quilombola, Tereza deixou um legado que se estende até hoje.

Estejam elas nos quilombos ou nas favelas, mulheres negras são a continuidade de Tereza e de tantas outras lideranças femininas. Aos poucos, elas vêm ocupando diversos campos, como o de plantio, do futebol e da educação, mostrando que mulher quilombola pode estar onde ela quiser e, assim como as suas ancestrais, pode desempenhar papéis masculinizados.

Atualmente, as mulheres negras são maioria nas universidades. De acordo com levantamento de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elas representam 27% dos estudantes, seguidas por mulheres brancas (25%), homens brancos (25%) e homens negros (23%). Em 2001, elas formavam 19% do total, superadas por mulheres (38%) e homens brancos (30%) e à frente somente dos homens negros (13%).

Novas gerações quilombolas

Letícia Ester França, de 24 anos, é um dos rostos que ilustra essa mudança. Nascida no Quilombo São Pedro, ela alterna sua vida entre a comunidade e a vida universitária em Matinhos, onde faz licenciatura em Educação do Campo na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para ela, estar no espaço acadêmico é promover uma troca e mostrar às outras pessoas a relação que quilombolas têm com a terra.

“A minha faculdade é interligada com as relações do modo de vida em comunidade quilombola. Toda metodologia estudada está voltada para o campo: as relações das políticas públicas, os saberes tradicionais de cada comunidade, e modo de vida em território coletivo. Além do aprendizado, isso faz com que busquemos saber mais dos nossos direitos”, contou.

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Ela alterna o tempo entre a graduação, o trabalho com digitalização de arquivos sobre a questão quilombola na Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone) e o futebol. No entanto, a agricultura familiar está sempre presente. Seus pais, Judith Dias e Amarildo de França, sobrevivem do plantio no quilombo e, desde cedo, a jovem foi ensinada a cultivar. “Uma das coisas que minha mãe sempre me falou foi: ‘vá para a roça aprender a, pelo menos, plantar uma rama de mandioca, um feijão ou seja lá o que for, porque se um dia você quiser morar fora e não der certo, quando voltar para casa, não passará fome’", lembra a estudante.

“Se o campo não planta, a cidade não janta”

Atualmente, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos disponíveis para consumo da população brasileira, como aponta o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ela é constituída por pequenos produtores, indígenas, povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, além de extrativistas, caiçaras e assentados. 

Reconhecidos pela lei 11.326/2006, agricultores familiares são aqueles que realizam atividades na zona rural, utilizando mão-de-obra da própria família para cuidar da área plantada e tendo a agricultura como principal fonte de renda.

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Mesmo colocados no mesmo grupo de agricultores familiares, quilombolas têm uma forma diferenciada de plantio. No Vale do Ribeira, a roça tradicional é feita por meio de corte e queima da mata onde vai ser o plantio e após a colheita, se realiza um rodízio para que a área volte a ser produtiva e a vegetação anterior cresça novamente. 

Nesse tipo de roça, há o cultivo de diversas espécies em uma mesma área e a vegetação local é mantida para que a copa das árvores possa fazer a cobertura parcial do solo, não havendo a incidência direta do sol no roçado.

A técnica de agrofloresta, que vem ganhando destaque na atualidade, já era realizada pelos quilombolas do Vale do Ribeira há séculos. “Essa é a forma que os nossos mais velhos trabalhavam e a gente quando criança não entendia. É plantado tudo na mesma área porque é a forma de aproveitar o máximo possível do nutriente de solo”, explicou a agricultora Joelma Ursolino Mota Dias, do Quilombo São Pedro, que realiza em sua roça o manejo agroflorestal sustentável.

O modo de fazer roça das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira faz parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), e é reconhecido desde 2018 como patrimônio cultural imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Reconhecer essa técnica é incentivar que a agricultura familiar quilombola permaneça viva e seja repassada para novas gerações.

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Elizabete de França Dias, de 22 anos, do Quilombo São Pedro, é técnica de enfermagem, mas o seu primeiro trabalho foi na roça da família, ainda criança. “Minha mãe conta que, quando eu era neném, ela me levava para a roça e eu ficava deitada em uma rede, com meus irmãos mais velhos me olhando. Cresci observando e ajudando na roça”, lembrou.

Na infância, as crianças tinham uma horta coletiva e aprendiam brincando como plantar de forma tradicional quilombola. Hoje, ela tem uma horta em parceria com sua mãe, Valni de França. 

Joelma, Elizabete e Valni fazem parte da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), que há 10 anos produz e comercializa alimentos sem agrotóxicos e cultivados de forma tradicional.

Dos 241 cooperados, 101 são mulheres, que trabalham com uma grande diversidade de alimentos, como banana, chuchu, couve e mandioca.

Durante a pandemia, quilombolas da Cooperquivale, junto a organizações parceiras, se organizaram para distribuir os alimentos produzidos em suas roças para pessoas em situação de insegurança alimentar em 11 municípios do estado de São Paulo, entre elas, favelas da cidade de São Paulo. De maio de 2020 a fevereiro de 2022, a Cooperquivale realizou 22 entregas, num total de 332 toneladas de alimentos distribuídos. Embora os homens estejam em maior número dentro da cooperativa, foram elas as principais responsáveis pelas entregas de alimentos e representaram a maioria da força de trabalho dentro dessas 22 distribuições, formando 54,8% do grupo.

Mesmo que a agricultura familiar tenha papel relevante na alimentação da população do país, trabalhar na roça ainda é alvo de preconceito. “Já ouvi algumas vezes, até mesmo nas escolas daqui, coisas do tipo ‘Você quer ficar igual aos teus pais? Carpindo a vida inteira?’ ou ‘o que é mais leve? Uma caneta ou o cabo de uma enxada?’, como se trabalhar na agricultura fosse algo menor”, afirmou Elizabete. 

Da roça para os campos de futebol

Quando se pensa em atletas de referência do futebol feminino brasileiro, nomes como o de Marta, Formiga, Pretinha são mencionados. Entretanto, nos cargos de poder da comissão técnica, elas não têm a mesma chance de brilhar como nos gramados. 

Atualmente ainda há um outro fenômeno que é o embranquecimento do futebol em si, com os negros perdendo espaço e protagonismo nos gramados. Gradativamente, o perfil dos jogadores tem mudado. Se antes eram de jovens negros de classes sociais mais baixas, hoje é possível ver a substituição desses por muitos jovens de classe média. 

A filósofa Sueli Carneiro apontou o fenômeno recentemente em conversa com o rapper Mano Brown no podcast “Mano a Mano”, onde destacou que “eles não deixaram de querer futebol; eles têm sido gradativamente excluídos”. Segundo profissionais do futebol, esse movimento se dá tanto em relação à elitização do esporte e estádios, mas também uma mudança na seleção de jovens jogadores. No passado, muitos jogadores eram descobertos nas várzeas por olheiros e hoje os clubes têm buscado atletas em escolas particulares, favorecendo atletas de classe média.

Nos quilombos do Vale do Ribeira, elas subvertem essa ordem, formando times com maioria ou completamente negros. Joelma, Elizabete, Letícia e Judith fazem parte do Esporte Clube São Pedro, time composto exclusivamente por mulheres quilombolas que já soma 10 títulos nos torneios que disputam na cidade de Eldorado (SP), onde está localizado o quilombo. 

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Outro aspecto diferencial do time é que não há uma idade limite para fazer parte do time, basta querer jogar futebol. “Tem mulheres de todas as idades. De 13, 14 anos, as mais velhas… A gente abrange todas as mulheres que querem jogar. A gente espera poder evoluir com o futebol feminino”, disse Letícia, que hoje é a capitã do time. 

Seja nos campos de futebol, na roça ou na universidade, as mulheres quilombolas querem ocupar os espaços de poder e serem vistas como seres potentes. “O objetivo é aprimorar e desejar ocupar aquele espaço que é para qualquer mulher, e mulher negra  quilombola, principalmente. Temos que mostrar que somos capazes de mudar como a sociedade nos vê, que não somos capazes de nada e pelo contrário, somos capazes de muitas coisas”, finalizou Letícia.

Quem foi Tereza de Benguela?

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Casada com José Piolho, líder do Quilombo Piolho, ou Quilombo do Quariterê, no Mato Grosso, Tereza de Benguela assumiu a liderança do quilombo assim que o seu companheiro morreu, por volta de 1750. 

Durante os 20 anos seguintes, Rainha Tereza, como era chamada, chegou a abrigar cerca de 100 pessoas no território, entre negros, indígenas e mestiços. Por meio de um regime parlamentar, comandou a estrutura política, econômica e administrativa do quilombo. Ali era cultivado milho, feijão, mandioca, entre outros, e algodão, que mais adiante era utilizado para a produção de tecido.

Ela morreu após ter sido capturada por soldados, mas não se sabe ao certo se suicidou-se ou se foi executada. 

Pela primeira vez, alimentos orgânicos e agroecológicos produzidos de forma sustentável nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) serão comercializados em uma feira mensal na capital paulista.A feira é parte da iniciativa Quilombo Quebrada, uma parceria do Mulheres de Ori e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale). O objetivo é levar à quebrada, a preços baixos, a diversidade de frutas, legumes e verduras produzida nos quilombos.

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A feira gera renda para agricultoras e agricultores quilombolas e, ao mesmo tempo, alimenta famílias que convivem com a insegurança alimentar. Quilombo Quebrada, como o próprio nome diz, fortalece a conexão entre os quilombos e as quebradas de São Paulo, territórios com raízes negras.

A feira, que estreia neste dia 9 de julho, acontecerá todos os meses no Galpão ZL, equipamento gerido pela Fundação Tide Setúbal e Sociedade Amigos do Jardim Lapena, em São Miguel Paulista, extremo da zona leste de São Paulo.

A Cooperquivale, com sede no município de Eldorado (SP), recebe apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) para organizar e escoar sua produção.

Com preços subsidiados, os produtos apresentados na feira são oriundos das roças quilombolas, que são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural do Brasil.

No evento acontecerá uma sessão de pré-lançamento do minidocumentário “Do Quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra”, produzido pelo ISA em parceria com a Cooperquivale e as associações quilombolas do Vale do Ribeira.

A exibição será seguida de debate provocado pela mesa de abertura “Racismo Ambiental e Insegurança Alimentar: na encruza entre quilombo e quebrada”

A mesa contará com a mediação de Andressa Cabral (jornalista do ISA, programa Vale do Ribeira) e participação de Nilce Pontes (coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ), Tania Moraes (conselheira fiscal da Cooperquivale - Cooperativa de Agricultores do Vale do Ribeira e membro da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras - EAACONE), Gisele Brito (militante UNEAFRO, Coalizão Negra por Direitos e assessora de desenvolvimento de projetos do Instituto de Referência Negra Peregum) e Adriana Rodrigues (coordenadora Mulheres de Orì e analista de desenvolvimento do ISA).

A festa contará com a discotecagem da DJ Bia Sankofa (militante Coletivo Força Ativa) e se encerra com o Samba das Pretas, grupo formado por mulheres negras da Cidade Tiradentes.

Serviço:
Lançamento do Quilombo Quebrada e a primeira feira quilombola em São Paulo!
Local: Galpão ZL (R. Serra da Juruoca, 112 - Jardim Lapena, São Paulo - SP, 08071-180)
Mesa de debate: 10h
Feira quilombola: das 9h às 16h
Entrada gratuita

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Separar alimentos em cestas, pesar os produtos, catalogar o que chega e o que sai, fazer girar uma economia que cuida das pessoas e da floresta. O trabalho no galpão da Rede de Cantinas da Terra do Meio, em Altamira, no Pará, tem o gosto de quem trabalha para que comunidades indígenas e ribeirinhas possam comercializar seus produtos e viver bem.

José Marcelino de Sousa, 31 anos, fez parte desse time. Começou a trabalhar com a Rede de Cantinas em 2019 para ajudar no manejo da castanha-do-Pará. Dedicado e prestativo, passou a gerenciar o estoque no galpão e a fazer entregas locais dos produtos das comunidades, além de ajudar a organizar viagens e expedições.

Saiba mais sobre o trabalho da Rede de Cantinas e a marca Vem do Xingu.

O galpão era como se fosse sua casa. Cuidava muito bem de tudo. Casado, com um filho biológico e quatro filhos de criação, ele andava empolgado porque iria conseguir tirar a carteira de habilitação. 

Marcelino foi morto no último sábado (14/05), dentro de casa, vítima de uma onda de violência que tem assolado Altamira nos últimos 15 dias e já deixou 12 mortos.

Em nota, a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (Amoreri) afirma que Marcelino “estava crescendo muito em suas funções, era um ávido aprendiz e um jovem de responsabilidade extrema em seu trabalho”. 

“Prestamos nossa solidariedade aos amigos e familiares de Marcelino por esta irreparável perda e oramos para que Deus possa confortá-los neste momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé”, diz a associação.

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Reportagem atualizada em 24/5/2022

Passados 134 anos do fim da escravização, ainda há muitos desafios para que as populações quilombolas sejam reconhecidas e seus territórios regularizados. A abolição formal e inconclusa fez com  que alguns desses direitos fossem estabelecidos, como o direito à terra aos quilombolas, conforme consta no artigo 68 da Constituição, mas que não são garantidos na prática. 

Há 10 anos, foi instituído o Novo Código Florestal, pela Lei 12.651/2012, que determina normas gerais sobre proteção da vegetação nativa. Embora a comunidade quilombola seja responsável por proteger parte significativa de mata nativa do país, segundo dados da plataforma MapBiomas, isso não é garantia de conseguir fazer uso ou conseguir demarcação de seu território. 

Para garantir que qualquer território em área rural seja regularizado ambientalmente, o Código Florestal determina que seja feita uma inscrição no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Entretanto, o processo de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos territórios coletivos de populações tradicionais segue repleto de morosidade e violações de direitos. Enquanto mais de 6,5 milhões de imóveis rurais possuem cadastro, apenas 3.418 inscrições de povos e comunidades tradicionais (PCT) constam na base do Sicar.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que hoje existam 5.972 quilombos distribuídos em 1.672 municípios em 24 estados do país - apenas Acre e Roraima não possuem quilombos. Ou seja, até o momento, 30% das comunidades quilombolas do Brasil constam no Sicar, mas com processos em andamento.

Em meio a uma série de dificuldades encaradas por quilombolas, o governo federal, por meio do Decreto 11.015/2022, de março deste ano, instituiu o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, (RegularizAgro), que pensa em medidas para avançar o processo de regularização ambiental rural em todo o país. 

O plano facilitaria o cadastro de territórios diversos no Sicar, incluindo os quilombolas, mas, na prática, o foco é especificamente nos imóveis rurais, que fazem o uso individual da terra. O referido plano do governo federal entende por gestão territorial apenas a atuação do agronegócio brasileiro e ignora a contribuição dos povos e populações tradicionais para a proteção da vegetação e até mesmo para o desenvolvimento agropecuário do Brasil. 

Dificuldades encontradas

O Decreto não menciona o segmento do CAR para povos e populações tradicionais, que, de acordo com Código Florestal, é feito de forma diferenciada e deve ser apoiado pelo poder público para que as inscrições sejam feitas. Também não é mencionada a forma como lidar com as sobreposições entre os imóveis rurais e os territórios de uso coletivo, como Territórios Quilombolas, Terras Indígenas e Unidades de Conservação. 

“Nós não recebemos informação do governo federal e dos estados de como fazer o CAR e, por isso, muitos quilombolas têm medo de fazer o cadastro de forma coletiva e optam por fazer de forma individual”, destacou Francisco Chagas, do Quilombo Caboclo (PI) e membro da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Além das dificuldades que a própria comunidade encontra no preenchimento dos dados do sistema, há ainda o fato de que nem mesmo as instituições estaduais e empresas privadas que atuam com a elaboração do CAR têm conhecimento do módulo PCT e no seu cadastramento como território de uso coletivo. Diante da falta de conhecimento, a possibilidade de se cadastrar uma terra coletiva como imóvel rural é bastante grande. Além disso, uma série de direitos são violados, entre eles, o direito ao uso da terra como comunidade tradicional. 

É necessário, então, que haja um diálogo entre comunidades quilombolas, órgãos federais, secretarias estaduais de meio ambiente e institutos de terras para que não se tenha uma violação do Código Florestal e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. 

De acordo com o Código Florestal, povos e comunidades tradicionais têm o direito de fazer o uso sustentável da área que ocupam, como é o caso do manejo de roças tradicionais, desde que não descaracterizem a vegetação existente. Quando um quilombo é inscrito no sistema no segmento de imóvel rural e não como PCT, o coletivo fica impossibilitado de utilizar a sua área desta forma. Assim, há um processo de apagamento de outras formas de uso e ocupação do território rural brasileiro para além do uso feito pelo agronegócio em seus imóveis rurais.

“Se o Estado não tem a abertura de uma aba de PCT para cadastrar os quilombos como território de uso coletivo, essas comunidades não estão sendo pensadas dentro do escopo de inclusão pelo Estado. Precisamos fazer um debate com esses estados para entender qual foi e qual é a dificuldade para que possamos garantir o cadastro dos nossos quilombos dentro do Sicar”, observou Chagas.

Sobreposições de inscrições

Por priorizar imóveis rurais, o decreto não menciona problemas relacionados a territórios de uso comunitário, como é o caso de ocupações tradicionais. Uma dessas questões são as sobreposições, quando os registros de imóveis rurais estão localizados em cima de territórios de povos e comunidades tradicionais e, ainda assim, são cadastrados no Sicar como imóveis privados e não como parte do território de uso comunitário.

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De 435 territórios quilombolas registrados na base do Incra, 379 apresentam sobreposição com 9.439 registros de imóveis rurais. Essa sobreposição soma 1,57 milhões de hectares e ameaça 60% da área desses territórios. 

Das 33 comunidades do Vale do Ribeira em São Paulo, 29 foram formalmente apoiadas pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão responsável pelas políticas agrária e fundiária no estado e foram inscritas no CAR. E todas as reconhecidas possuem sobreposições com imóveis rurais, totalizando 393 sobreposições, como destaca nota técnica feita pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Conaq.

No total, são mais de 33 mil hectares de áreas com sobreposição nos quilombos. Em 14 comunidades, a área de sobreposição acumulada ocupa 50% ou mais do território e em alguns casos, como Bombas e Peropava, as sobreposições de imóveis rurais individuais superaram a área dos quilombos. O quilombo de Poça, por exemplo, possui 35 sobreposições de imóveis rurais registradas dentro de seu território.

O Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, em parceria com o Moab - Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira SP/PR -, realiza no dia 9 de abril um ato em protesto contra a concessão do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar). A manifestação será na cidade de Iporanga (SP), onde o parque está localizado.

O ato visa informar a população da cidade, do Vale do Ribeira de um modo geral e toda sociedade sobre os riscos e impactos do procedimento de concessão de 30 anos do Petar, que viola direitos das comunidades tradicionais localizadas dentro dessa área.

Tanto a criação do Petar quanto a Lei Estadual nº 16.260/2016, que autoriza a Fazenda do Estado de São Paulo a conceder essas áreas, não foram precedidas de consulta e consentimento prévio dos povos e comunidades tradicionais.

E é isso que está ocorrendo com esta concessão, não garantindo às comunidades locais o direito à consulta e consentimento prévio, livre, informado e de boa fé. Tal direito é previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vigente desde 2004 no Brasil, e também no Protocolo de Consulta Prévia das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira.

Além da falta de consulta, nenhum estudo de impactos socioambientais do projeto de concessão foi realizado, parte fundamental para que as comunidades afetadas possam se manifestar, participar e dialogar de forma qualificada sobre ele.

Além da concessão do Petar, o ato abordará ainda outras denúncias e ameaças sofridas pelos territórios de Comunidades Tradicionais, que seguem em resistência frente a ameaças como mineração, barragens, monoculturas florestais, grilagem, racismo estrutural e criminalização de suas práticas e modos de vida.

Contato para imprensa

Adriana Lima: (13) 99775-2903
Tânia Moraes: (13) 981450876
Osvaldo dos Santos: (41) 97355970