Um mutirão de povos e comunidades tradicionais marcou o Dia Internacional da Amazônia, nesta quinta-feira (04/09), em Brasília, antecipando em um dia a comemoração da data. Cerca de 450 representantes de coletivos de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, extrativistas, extrativistas costeiros marinhos e agricultores familiares, reunidos na Semana da Sociobiodiversidade lotaram o plenário da Câmara dos Deputados em sessão solene. Depois, se juntaram a outros povos no ato “A Resposta Somos Nós”, na Esplanada dos Ministérios.

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Durante a solenidade foi entregue aos deputados a Carta da Sociobiodiversidade, onde os povos reforçaram coletivamente o seu protagonismo no enfrentamento à crise climática e também para a economia do país e cobraram políticas públicas adequadas às realidades dos territórios. E deixaram claro que querem espaço e voz na COP30 para terem reconhecimento efetivo de seus modos de vida e produção como promotores da regulação climática. Na sexta-feira, o documento também foi entregue a representantes do Governo Federal, entre eles a secretária Nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta. 

As principais demandas são: proteção territorial e regularização fundiária; garantia de participação na COP30, em Belém, com participação nos debates e reconhecimento do protagonismo dos povos no enfrentamento à crise climática; apoio financeiro e tributário, com criação do Seguro Climático e implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), entre outros; ampliação e adequação de políticas públicas; políticas específicas e adequadas para gênero e juventude.

Dione Torquato, secretário geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), pontua que para avançar na política socioambiental é preciso um tripé formado por uma estrutura adequada do Estado que possa dar suporte aos povos e comunidades tradicionais; orçamento para a execução das políticas nos territórios; e políticas públicas adequadas. 

“Temos uma pauta em comum, que é a manutenção do nosso modo de vida, das nossas culturas, a compreensão da nossa inter-relação com o território, mas cada um dos povos tradicionais tem uma especificidade. Na Amazônia, existem várias amazônias dentro do mesmo bioma, assim como os maretórios e dos outros biomas, e as políticas precisam se adaptar”, diz.

Sessão solene 

No início da tarde de quinta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados foi tomado por uma diversidade de povos e coletivos da Amazônia e outros biomas.  Júlio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), falou da emoção de ver os extrativistas reunidos no Congresso. 

“Essa população que está aqui na nossa frente mostra, de fato, como a Amazônia deve ser valorizada, com a nossa biodiversidade garantida e com a proteção da floresta e do nosso povo”, disse. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participou da Sessão Solene e falou da importância dos povos e comunidades tradicionais na preservação da floresta. “A Amazônia é mais que o bioma floresta, é um sistema vivo que regula o clima e guarda a maior biodiversidade do planeta e é sustentada pelos modos de vida ancestrais e fruto do manejo, do cuidado e convivência harmoniosa dos povos indígenas, quilombolas, extrativistas ao longo dos séculos”, disse 

Ela trouxe ainda os retrocessos do Congresso Nacional em relação à legislação ambiental. Um dos exemplos é o PL da Devastação, aprovado em maio pelo Congresso, mas que teve vetos do presidente Lula. 

Também presente na sessão, o diretor-adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS),  Marcos Woortmann, informou que cerca de dois terços dos atos legislativos recentes no Brasil foram contrários aos interesses do meio ambiente. 

Na mesa também estavam Alana Manchieri, Assessora Internacional, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e Ângela Mendes, presidente do Comitê Chico Mendes e filha de Chico Mendes, símbolo da luta pela Amazônia. 

Logo após a sessão solene, foi realizado o ato que reforçou a “Declaração do Mutirão dos Povos da Amazônia para COP 30: A resposta somos nós”, construída coletivamente pelos movimentos durante o Mutirão dos Povos, realizado em Belém em julho. 

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Com mensagens como “Território protegido, Brasil soberano” e “Amazônia livre de petróleo e gás”, realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios.

Semana da Sociobiodiversidade 

Brasília foi palco, entre 1º e 5 de setembro, da segunda edição da Semana da Sociobiodiversidade, que levou para o centro da política nacional as demandas de povos e comunidades tradicionais.

Com mais de 450 participantes, o encontro reúne organizações extrativistas de diferentes regiões do país que atuam nos segmentos socioprodutivos da borracha, pirarucu, castanha-da-Amazônia e pesca artesanal em Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras.

Dados do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) mostram a importância do setor. Em 2023, os produtos da sociobiodiversidade geraram R$17,4 bilhões e criaram 525 mil postos de trabalho. Além disso, o setor protegeu 60 milhões de hectares, o que demonstra sua contribuição direta para a preservação ambiental.

As economias da sociobiodiversidade têm se mostrado vitais inclusive para assegurar o desenvolvimento das demais cadeias produtivas da economia nacional, da agricultura à geração de energia, uma vez que esses setores dependem do equilíbrio de chuvas e da qualidade dos solos e da água. O manejo desses povos e comunidades garante a produção de alimentos ao mesmo tempo que protege o meio ambiente, contribuindo para o equilíbrio e promovendo biodiversidade, cuidado com a água e regulação climática. 

 “A mobilização nacional reforça que povos extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhos não são apenas guardiões da floresta, do mar e dos territórios, mas também protagonistas de soluções concretas para a crise climática e para um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável”, destaca a secretária-executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Laura Souza.

Organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), em parceria com o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), a semana teve o apoio de diversas instituições, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA).

A segunda edição da Semana da Sociobiodiversidade, encontro nacional que mobiliza povos e comunidades tradicionais em defesa de suas economias, territórios e direitos, acontecerá em Brasília, entre os dias 1 e 5 de setembro. Um dos objetivos é mobilizar agendas e encontros, promovendo diálogos entre povos tradicionais e representantes do Executivo e do Legislativo para fortalecer a pauta das economias da sociobiodiversidade.

Estarão reunidos em Brasília cerca de 350 lideranças, juventudes, coletivos e organizações extrativistas que atuam nos segmentos socioprodutivos da borracha, pirarucu, castanha-da-Amazônia e pesca artesanal em Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras.

A programação inclui debates, encontros e mobilização no Congresso Nacional e atos públicos. 

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No dia 4 de setembro, às 14h, haverá sessão solene no Congresso Nacional, com participação de lideranças dos povos e comunidades tradicionais. Também no dia 4, às 16h, haverá  ato público em defesa da Amazônia, com marcha na Esplanada dos Ministérios, em alusão ao Dia da Amazônia. No mesmo dia, a manifestação “A Resposta Somos Nós”, na Praça dos Três Poderes, conectará a agenda da sociobiodiversidade à mobilização global pela COP30.

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As discussões giram em torno do tema “Fortalecendo Economias Sustentáveis, Pessoas, Culturas e Gerações”, com o objetivo de valorizar os territórios e maretórios tradicionais e propor soluções e adequações de políticas públicas que promovam as economias dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais. 

Com seus sistemas de saberes, esses povos vêm produzindo fartura e, ao mesmo tempo, protegendo florestas, o que promove biodiversidade, cuidado da água e regulação do clima.

Organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), em parceria com o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), a Semana da Sociobiodiversidade tem o apoio de diversas instituições, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA).   

“O evento é um espaço no qual as comunidades extrativistas reafirmam seu papel na proteção dos ecossistemas e na construção de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável”, afirma o secretário-executivo do CNS, Dione Torquato.

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A plenária final acontece em 5 de setembro, com a pactuação coletiva “Avanços e Desafios na Agenda da Sociobiodiversidade”. Nesse momento, serão apresentados ao Governo Federal documentos construídos durante a Semana, entre eles a Carta da Sociobiodiversidade e a Carta da Juventude: Rumo à COP30, que será levada a líderes nacionais e internacionais, e a Carta da CONFREM Brasil: pré-COP dos Oceanos.

“A mobilização nacional reforça que povos extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhos não são apenas guardiões da floresta, do mar e dos territórios, mas também protagonistas de soluções concretas para a crise climática e para um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável”, destaca a secretária-executiva do ÓSocioBio, Laura Souza.

Entre os dias 07 e 10 de agosto, o Sesc Pinheiros, em São Paulo, vai receber o Fórum Movimentos pela Regeneração – em Direção à COP30, um espaço de mobilização e reflexão sobre a emergência climática e os caminhos possíveis para a regeneração dos ecossistemas e da vida no planeta. 

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A programação reúne mesas de debates, oficinas, vivências e apresentações culturais com a participação de lideranças indígenas, ambientalistas, pesquisadores, artistas, jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil e governos.

Um dos destaques do evento é a mesa “Sociobioeconomia e Povos Indígenas”, que acontece no sábado (09/08), das 10h às 11h30, com a presença de André Baniwa (consultor da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde), Jeferson Straatmann (analista sênior do Instituto Socioambiental – ISA) e Kinyapiler Johnson González (artista e ativista da Comarca Indígena Guna Yala, Panamá). A mediação será da educadora e pesquisadora Naine Terena. 

A atividade pretende trazer ao centro do debate os sistemas socioprodutivos indígenas, que articulam diversidade, conhecimento ancestral e conservação da biodiversidade, indicando uma alternativa a atividades predatórias de produção e consumo.

Além da programação presencial, as mesas de debate serão transmitidas ao vivo pelo canal do Sesc SP no YouTube. 

A mesa sobre sociobioeconomia dialoga com os conteúdos da Revista E - Sesc São Paulo,  publicada em agosto e que também aborda o tema com entrevistas de André Baniwa e Jeferson Straatmann, entre outras fontes. 

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Para eles, as tecnologias indígenas e os modos de vida tradicionais representam alternativas ao mesmo tempo ancestrais e inovadoras para o enfrentamento da crise climática global.

A conferência de abertura do Fórum será na quinta-feira (07/08), com o tema “Esperançar diante da emergência climática”, com participação de Márcio Astrini (Observatório do Clima) e Susana Muhamad (ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia e ex-presidenta da COP16), sob mediação da jornalista Cristina Serra. A jornalista Paulina Chamorro será mestre de cerimônias do evento.

Participam da programação nomes como Paulo Artaxo, especialista em mudanças climáticas do Departamento de Física da USP; Marcos Sorrentino, ambientalista e diretor do departamento de educação ambiental e cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Márcio Astrini, do Observatório do Clima; Susana Muhamad, ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia; Amanda Costa, ativista climática.

Em uma conquista construída ao longo de anos de mobilização, as Associações de Moradores da Resex do Riozinho do Anfrísio (Amora), do Médio Xingu (Amomex) e do Rio Iriri (Amoreri) lançaram seus Protocolos de Consulta, reafirmando o direito de decidir sobre seus territórios de acordo com seus próprios modos de vida. O lançamento aconteceu no início de julho no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em um encontro que reuniu lideranças comunitárias, pesquisadores, estudantes e apoiadores da causa socioambiental.

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O evento contou com as participações dos presidentes das associações Raimundo Freire, Júlio César e Francinaldo Lima, das professoras da UFPA Raquel Rodrigues dos Santos e Natália Ribas Guerrero, da coordenadora adjunta do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Fabíola Silva, do advogado e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo Oliveira, da antropóloga Vanuza Cardoso, do Quilombo Abacatal, e do representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Ivanildo Brilhante, além de pesquisadores e estudantes do Ineaf. 

Em sua fala, Fabíola Silva recordou o processo de elaboração dos protocolos, que foi iniciado em 2022 com amplo debate nas comunidades e respeitando as suas formas tradicionais de organização e os espaços de governança existentes. 

“É fundamental que o protocolo reflita as práticas e os modos de tomada de decisão que as comunidades já exercem em seus territórios”, afirmou a coordenadora adjunta do ISA. “Nesse sentido, o papel do protocolo é registrar aquilo que já é vivenciado na prática. Assim, o documento se torna mais acessível, favorecendo a apropriação pelas comunidades e fortalecendo a sua efetividade”, avaliou.

O assessor das Associações da Terra do Meio, Francinaldo Lima, explicou que as comunidades que compõem a região são formadas, sobretudo, por descendentes de migrantes nordestinos que vieram trabalhar na época do auge da borracha, mas sem desconsiderar a importante participação da matriz indígena na composição desta sociedade dos seringais. “Com o fim do ciclo da borracha, essas pessoas permaneceram no território e foram desenvolvendo modos de vida com o rio e com a floresta e formando as comunidades ribeirinhas nessas áreas”, contou. 

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Lima relatou que durante muito tempo, esse território foi alvo de pressões externas com o roubo de madeira, a grilagem de terras e o garimpo ilegal, e a população não tinha acesso às políticas básicas. 

“Na Resex do Rio do Anfrísio vivem 125 famílias, na Resex do Rio Iriri são aproximadamente 135 famílias e na Resex do Rio Xingu, 65 famílias. Essas famílias não tinham acesso às políticas de saúde e educação, por exemplo. Mas os moradores e as lideranças se mobilizaram para garantir os seus direitos e o acesso às políticas públicas com a construção de escolas e postos de saúde que passaram a funcionar a partir de 2014”, salientou.

O assessor também reforçou a necessidade da construção dos Protocolos de Consulta para delimitar melhor os espaços de governança e de tomada de decisão, sobretudo quando o poder público chega ao território. 

O presidente da Associação de Moradores do Médio Xingu (Amomex), Júlio Souza, estava visivelmente emocionado com o lançamento do Protocolo de Consulta da sua comunidade. “Tivemos que passar por muita coisa, muitos direitos foram violados e não consigo nem expressar em palavras a emoção de lançar o Protocolo de Consulta e conquistar o nosso espaço, pois esse é um direito nosso, um direito de sermos consultados e sermos atendidos conforme o nosso modo de vida”, declarou. 

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Raimundo Freire, presidente da Associação de Moradores da Resex Riozinho do Anfrísio (Amora), concordou com Souza sobre a importância da consulta prévia à comunidade independente do órgão ou organização que queira desenvolver algum projeto na região. 

“Pode ser do governo ou algum empreendimento privado. Nós fizemos os Protocolos e queremos que sejam respeitados através da consulta prévia para que todos os moradores entendam a real situação daquele projeto. Conseguimos lançar esse documento com muita luta, esforço e gasto, para hoje termos a garantia de que não podem fazer nada na nossa comunidade sem sermos consultados ou iremos cobrar do poder público”, enfatizou. 

Freire também lembrou do fato do governo do Pará não realizar a consulta prévia nas comunidades da Terra do Meio durante o processo de venda dos créditos de carbono no estado. 

Sobre esse tema, no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para anulação de um contrato de compra e venda de créditos de carbono de quase R$ 1 bilhão a um grupo de governos estrangeiros e multinacionais alegando a violação da Lei 15.042, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Além disso, não houve consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais antes de o acordo ser firmado. 

Consulta prévia: reflexões e experiências

O Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf/UFPA) possui um Bacharelado em Desenvolvimento Rural e um Programa de pós-graduação em Agriculturas Amazônicas e temas como os direitos de povos e comunidades tradicionais, dinâmicas territoriais e a elaboração de instrumentos, como os protocolos de consulta, são abordados na formação acadêmica. 

A professora do Ineaf, Natalia Ribas Guerrero, que mediou a segunda mesa sobre as reflexões e experiências do processo de consulta prévia, confirmou a atuação de estudantes do Instituto cujas origens são desses territórios amazônicos.

“Nós entendemos como de suma importância ampliar a informação sobre o direito à consulta e aos protocolos, buscando contribuir com a defesa dos direitos em uma conjuntura marcada por ameaças e pressões”, afirmou.

A antropóloga e liderança espiritual do Quilombo Abacatal, Vanuza Cardoso, também participou do debate sobre as experiências da utilização do Protocolo em sua comunidade. 

“Iniciamos a construção no nosso Protocolo de Consulta em 2017 por causa de um empreendimento, o projeto da Avenida Liberdade, que iria passar no meio da comunidade. Mas, com o Protocolo e muitas lutas e questionamentos, conseguimos mudar o projeto e hoje ele está a 1 km da comunidade. Isso não significa que não trará impacto, mas conseguimos tirá-lo de dentro do nosso território”, relatou a liderança.

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Vanuza também destacou a importância do governo do estado do Pará em reconhecer e respeitar as regras dos protocolos e realizar as consultas prévias, como previstas em lei. 

“Temos um banco de dados no Observatório de Protocolos que comprova que o estado do Pará é o que tem mais protocolos dos povos e comunidades tradicionais, mas não vemos uma sensibilidade do governo em observar esses protocolos. Por exemplo, este plano de consulta do [sistema jurisdicional de] REDD+ não foi prévio, nem foi informado”, afirmou.

Segundo o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Ivanildo Brilhante, que também participou da mesa, a criação das reservas extrativistas (Resex) ocorreram como uma forma de garantir o direito ao uso da terra e dos recursos naturais, semelhantes aos das reservas indígenas.

“A nossa primeira ferramenta antes do território ser criado foi o Plano de Uso que é algo similar ao Protocolo de Consultas. O plano era utilizado para que o governo reconhecesse que existia uma relação diferenciada dessas comunidades com a natureza”, explicou Brilhante. 

“Chico Mendes foi o fundador do CNS e lutava por uma reforma agrária para os seringueiros, o que nós chamamos de reforma agrária ecológica que possibilitou o surgimento das reservas extrativistas como um território coletivo das populações tradicionais e da biodiversidade. Com a publicação do Decreto 6.040/2007, passamos a ter acesso às políticas públicas”, comemorou. 

Oficina para elaboração de um Protocolo de Consulta

No segundo dia de atividade de lançamento dos Protocolos das Resex, o advogado e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo Magalhães de Oliveira, ministrou uma oficina sobre a elaboração de um protocolo de consulta detalhando as etapas deste instrumento e ressaltando a importância do intercâmbio de conhecimentos e das trocas de experiências entre os participantes que, muitas vezes, são originários de diferentes regiões e culturas, mas sofrem com as violações de direito de forma semelhante. 

“Para além de auxiliar na formação de possíveis mediadores e apoiadores das comunidades desses processos de construção de um protocolo de consulta, este espaço também permite o compartilhamento de experiências, pois temos aqui presidentes de associações, lideranças e estudantes com trajetórias diversas e que, certamente, em algum momento se depararam com violações de direito à consulta durante a construção de empreendimentos na Amazônia que desrespeitaram os direitos das populações locais”, ressaltou. 

Os principais pontos expostos por Oliveira durante a oficina foram sobre o direito à consulta prévia de uma comunidade ou povo e como aquela comunidade toma as suas decisões. Esse procedimento deve ser detalhado no protocolo de consulta daquele povo, conforme previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

O palestrante reforçou também que o Estado tem o dever de realizar a consulta prévia independentemente da existência de um protocolo de um povo ou etnia, e essa consulta não poderá ser uma responsabilidade da empresa interessada em desenvolver algum projeto na região. 

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Oliveira trouxe aspectos teóricos importantes para um melhor entendimento do processo de elaboração de um protocolo como o conceito do multiculturalismo, por exemplo. Segundo o advogado, a ideia do multiculturalismo nasce nos países liberais com a proposta de incorporar as minorias étnicas às regras jurídicas e políticas de um determinado país. 

“A ideia de distribuição de direitos coletivos para os grupos étnicos minoritários como os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, evitou que essas comunidades se insurgissem ou se rebelassem contra o Estado”, explicou.

Essa necessidade de previsão dos direitos das minorias nas legislações dos Estados nacionais, por meio das Constituições, e internacionais, como na Convenção 169 da OIT, foi suscitada pelos inúmeros acirramentos dos conflitos étnicos no mundo e não somente nos países de passado colonial, mas, inclusive, nos países europeus. 

Para Oliveira, o objetivo era mudar a relação de integração forçada, de assimilação, de genocídio, de desterritorialização dos povos, a partir dessas novas leis e do reconhecimento dos direitos coletivos desses grupos. 

“No entanto, o problema desse modelo é que as decisões continuam a cargo dos grupos hegemônicos. Por isso, a importância dos protocolos de consulta”, concluiu.

A distância que separa a casa e a roça da família da professora e artesã Ipikiri Assurini, na aldeia Ita´Aka, não é tão grande. Depois de caminhar pela lateral do campo de futebol na parte central da comunidade e, em seguida, passar perto da Casa Sagrada, entra-se numa trilha. E daí a pouco já começam a fartura e a diversidade: cacau, banana, mandioca. 

Esses produtos, cultivados em meio à floresta, alimentam a família e são partilhados com a comunidade, algumas vezes em forma de preparos tradicionais, como o mingau da macaxeira doce, espécie que só esse povo domina. 

Desde o ano passado, os produtos das roças, dos rios e das florestas têm uma nova destinação: a escola da comunidade. A partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), esses alimentos passaram a compor a alimentação escolar. 

“Essa roça é da minha família e tem plantação de cacau, banana, mandioca. A gente está entregando na escola, para o pessoal que faz a merenda. E o pessoal nos faz o pagamento. Na escola estudam os meus sobrinhos, minha prima e todos os meus quatro filhos. Eu entrego  tudo natural. Não são as coisas que vêm da cidade. E eu me sinto bem feliz que eles estão comendo o que vem da roça”, conta Ipikiri Assurini.

Quando trilham esse caminho dos alimentos, os povos da Terra do Meio - indígenas, beiradeiros e agricultores familiares - garantem alimento da família, dos alunos, da comunidade. Mas também movimentam as economias da sociobiodiversidade, ou seja, a economia praticada ancestralmente por essas pessoas, baseada em seus sistemas agrícolas e de saberes que protegem a floresta e a cultura. 

Essa economia dos povos da floresta esteve no centro das discussões na Semana do Extrativismo - Semex 10ª Edição, realizada pela Rede Terra do Meio entre os dias 21 e 25 de maio. 

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O encontro, na Aldeia Ita´Aka, a duas horas de Altamira (PA), fechou suas atividades marcado pela aliança entre os povos e  avançando na construção de parcerias para apoio na execução do planejamento da Rede Terra do Meio para o futuro, indicando um coletivo fortalecido e unido para os desafios da sociobiodiversidade. Outro destaque foi a diversidade e a representatividade: entre as cerca de 300 pessoas presentes estavam beiradeiros, agricultores familiares e indígenas de povos como Xipaya, Xikrin e Arara. 

Um dos diferenciais dessa edição foi a maior participação do poder público, sendo que também foram renovados diálogos com apoiadores privados e financiadores. 

Entre os parceiros e apoiadores estavam órgãos públicos como Ministério do Meio Ambiente (MMA); ICMBio; Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Banco do Brasil; Governo do Estado do Pará; Banco do Brasil. As  empresas Mercur e Natura, entre outras, também estiveram no encontro.  

Além de traçar o planejamento da Rede Terra do Meio, a Semex promoveu o debate de temas como políticas públicas de aquisição de alimento - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Pagamento por Serviço Ambiental (PSA); Fundo Terra do Meio e estratégias de mercado. 

“Essa décima Semex nos faz refletir o quanto que a Rede cresceu e conseguiu aproximar outros atores que estão colaborando para o fortalecimento. Há alguns anos, dificilmente a gente conseguiria articular e aproximar o poder público. Hoje estamos aqui vivenciando um momento único, fazendo com que o poder público entenda a realidade dessas comunidades e, a partir desta compreensão, possa formular leis e políticas públicas adequadas à realidade desse povo”, disse Francinaldo Lima, membro da secretaria executiva da Rede Terra do Meio. 

Diretor-presidente da Rede Terra do Meio, Francisco de Assis Porto de Oliveira, o seu Assis, explica que a Semex é um espaço de governança onde busca-se o diálogo com parceiros para apoio à execução das estratégias planejadas coletivamente, entre elas a comercialização de produtos como a castanha, a borracha, a copaíba. 

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 “A Rede Terra do Meio tem o objetivo de promover cultura, promover saberes e a soberania alimentar. E também dar transparência na gestão e comercialização dos produtos das comunidades. E quem faz a Rede Terra do Meio é uma grande diversidade de povos: são os cantineiros, os paioleiros, os extrativistas, indígenas e pequenos agricultores familiares. As pessoas fazem a rede existir e ela ser Rede”, disse seu Assis, que divide seu tempo entre Altamira e a Reserva Extrativista (Resex) Rio Iriri. 

Moradora da comunidade São Francisco, na Resex do Rio Iriri, Aurilete da Silva Maciel, a Dete, é mãe de família, cantineira, pescadora e extrativista. Com sua atuação frente à cantina - uma das estruturas utilizadas pela Rede para troca e comercialização dos produtos -  é um exemplo para as mulheres e jovens. 

“O meu envolvimento com a Rede começou porque eu via que meu marido, que trabalha na cantina, precisava de apoio. E eu comecei a ajudar.  E aí foi através disso, através de uma história de amor, que eu entrei na rede. E eu tenho muito orgulho também de fazer parte dessa rede. Como jovem, como mulher”, conta. 

Dete fala que a participação das mulheres na Rede Terra do Meio vem aumentando.“A mulher está no território, a mulher está na governança, a mulher está em todo o ciclo  da Rede. As mulheres ajudam a fortalecer a Rede. E a Rede também apoia as mulheres com geração de renda e fortalecimento de suas culturas”, diz. 

A coleta de sementes e a restauração de florestas emergem também como essenciais para promover a sustentabilidade e a conservação na Terra do Meio. O agricultor familiar e agroextrativista José Santiago da Silva, presidente da Associação Agroextrativista Sementes da Floresta (Aasflor), tem se dedicado à coleta de sementes de espécies como o babaçu, andiroba, castanha, cupuaçu e outras, com o objetivo de preservar a biodiversidade e fortalecer a recuperação de áreas degradadas.  

“Não precisa a gente fazer a devastação da floresta para viver. Lá você tira alimentação, você tira a medicina, você tira os cuidados pessoais de beleza”, conta. Santiago diz que tem o dom de plantar florestas. E vem colhendo os frutos, com a produção de óleos e cosméticos. 

Composta por 39 organizações locais, a Rede Terra do Meio conta com representantes de 10 territórios indígenas, três reservas extrativistas – Resex Xingu, Resex Riozinho do Anfrísio e Resex do Iriri - e uma organização de agricultura familiar, localizadas em uma área de aproximadamente 9 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia.

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Coordenadora-adjunta do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Fabíola Silva aponta que a Rede cresceu em diversidade de povos e parceiros, que agora incluem empresas, governos e bancos. “O foco não é só vender produtos, mas valorizar toda a história e o significado cultural por trás deles, o que tem sido fortalecido nessa edição da Semex”, disse. 

Marina Aragão, que está à frente da área de Economia e Finanças para a Amazônia Brasileira na The Nature Conservancy (TNC), também trouxe observações sobre a maturidade da Rede. "A Rede Terra do Meio está madura, discutindo, além da comercialização, o protagonismo das comunidades e as políticas públicas. Na Semex estão reunidas associações, governos e setor privado para fortalecer essa governança compartilhada de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores", considerou.

Da roça e da floresta para a escola

As trocas entre as comunidades e seus parceiros têm dado frutos concretos. Um dos exemplos é a participação da Rede Terra do Meio no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido com a Conab. Em 2023, a ação garantiu R$1,5 milhão em compras de alimentos saudáveis para escolas.  

Assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informação da Conab, Maria Cazé informa que a Rede Terra do Meio promoveu um PAA que é exemplo nacional. Foram, entregues 516 toneladas de alimentos, sendo de 82 tipos, dos quais 22 até então desconhecidos pela Conab, envolvendo pelo menos 107 famílias e 90 escolas, além de 9 povos indígenas e três reservas extrativistas. 

Entre os alimentos estão frutas da região, como golosa e o cacauí, além de preparos tradicionais, como o mingau de macaxeira doce dos Assurini e o berarubu dos Kayapó e Xikrin, uma massa de mandioca recheada de peixe e assada em pedras quentes. 

“Temos um resultado exitoso da execução do PAA, qualificando a alimentação escolar dos filhos dessa terra, dos filhos dessas florestas, dos filhos desses rios. Então, essa é hoje considerada uma das maiores referências de PAA no Brasil. É a que tem a diversidade de alimentos, diversidade de povos e que tem o maior número de unidades recebedoras. Isso mostra que é possível as políticas públicas chegarem e mudarem a vida das pessoas em seus territórios”, conclui Maria Cazé.

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O impacto do PAA nas comunidades “foi uma maravilha”, nas palavras de Assis Porto. Os diálogos apontam que há potencial para a execução do projeto triplicar, elevando para 500 o número de famílias que fornecem alimentos. 

“Isso impacta positivamente as comunidades. Toda alimentação que vai para as mesas das pessoas é tirada da floresta, levada para ser manipulada e beneficiada, e depois retorna para as comunidades. O PAA mudou isso, possibilitando que a comida orgânica seja retirada da floresta e entregue diretamente nas escolas. Então isso é um projeto muito fantástico”, diz.

O processo para ampliar o acesso dos povos e comunidades tradicionais às políticas públicas de aquisição de alimentos vem sendo impulsionado pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), por meio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e parceiros. 

Outro tema discutido durante a Semex foi o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que prevê reconhecer e promover as atividades realizadas pelas comunidades que mantêm a floresta viva. Essas atividades, baseadas em seus sistemas de conhecimentos, promovem a manutenção e melhoria da preservação da biodiversidade, proteção da água e regulação climática. 

A Rede Terra do Meio vem pilotando mecanismos de PSA com o setor privado desde 2014. As experiências em curso no território e sua capacidade de governança aproximaram o Governo do Estado do Pará, que apresentou a proposta de projeto-piloto conjuntos que viabilizem a estruturação da política estadual de PSA. 

Assessora técnica da Secretaria Adjunta de Bioeconomia do Pará, Danyelle Couri, informou que será uma construção participativa para Pagamento por Serviço Ambiental em Territórios Coletivos. “Viemos à Semex participar num momento mais de escuta, sobre os anseios e os planejamentos da Rede, num movimento de construção participativa”, disse.

Francinaldo Lima, o Naldo, explica como os povos da Terra do Meio se conectam ao projeto. “A gente sabe da importância que é a manutenção dessa floresta, na regulação do clima, por exemplo, na manutenção da água, de toda a biodiversidade. Então é  necessário que as organizações governamentais e o setor privado valorizem esse serviço que prestamos”, explica.

Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Bruna De Vita, informa que o pagamento de serviços ambientais é uma forma de aumentar a renda dessas famílias e valorizar as atividades produtivas mais conservativas do ambiente. 

“As formas de vida dessas comunidades e, principalmente, as formas de produzir que mantêm a floresta em pé são muito relevantes para a manutenção dos chamados serviços ecossistêmicos, para manter água, a regulação do clima. E a gente tem a necessidade de saber valorizar isso, porque quando eles estão fazendo a roça, quando eles estão colhendo castanha, quando eles estão tirando a borracha, eles estão prestando serviço ambiental, estão protegendo o território e evitando que seja trocado por outras atividades degradantes”, considera.

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Bruna De Vita já acompanha o território da Terra do Meio há bastante tempo e vê o fortalecimento da Rede. “A gente vê como a Rede vem sendo fortalecida ao longo do tempo. E representa cerca de 9 milhões de hectares de áreas protegidas, o que é muito importante para o Ministério do Meio Ambiente estar trabalhando de forma integrada com as unidades de conservação, com as terras indígenas, os assentamentos. São nesses territórios que a bioeconomia acontece. Então para nós é importante buscarmos formas de integrar as políticas públicas às demandas desses territórios”, disse. 

A empresa Mercur, uma das principais parceiras da Rede Terra do Meio, vem executando um projeto de PSA, agregando preço à borracha nativa pelos serviços de proteção ambiental prestados pelos povos da floresta. Jovani Machado, representante da Mercur, esteve na Semex e falou dessa história da empresa - que completou 100 anos em 2024 - com as comunidades. 

“O produto é uma consequência dos relacionamentos que fazemos aqui. O que nos faz pagar esse valor a mais por esse produto é entendermos que para manter a floresta em pé precisamos estar aqui apoiando esses povos”, disse. “Temos 15 anos de atuação junto às comunidades. E nós temos uma demanda que é borracha nativa. E posso dizer que a gente fica feliz em ver como o movimento está avançando, com as pessoas engajadas. E seria importante ter mais empresas para compor esse grupo”, completou. 

Emergência climática

Se, por um lado, esses povos são os guardiões da floresta e sua economia preserva o ambiente, por outro são os que estão na linha de frente da emergência climática. 

Em 2024/2025, sob o impacto da seca recorde na Amazônia, não houve safra da castanha, que é uma das principais fontes de renda do coletivo. Os efeitos também foram sentidos nos seringais - com queda na produção - e nas roças, com prejuízo a alimentos como mandioca, batata e cará.

“O sol de hoje não é mais o mesmo. As crianças não podem brincar como antes. As plantas estão sofrendo. Estamos perdendo variedades”, disse Ney Xipaya, liderança do seu povo e integrante da Rede Terra do Meio.

 

 

 

 

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Ele chama a atenção para os impactos das mudanças climáticas no calendário agrícola tradicional, base da sociobioeconomia. E trouxe ainda a importância da Rede Terra do Meio para a valorização desses sistemas e proteção territorial.  “Valorizar a cadeia produtiva da roça, que é o ensinamento do meu vô e da minha avó, traz todos os aspectos ancestrais de plantio, de respeito aos espíritos. E também valoriza a permanência do indígena dentro do território”, considera. 

“Nosso sonho é que a rede se sustente sozinha, financeiramente. Mas também que ela mantenha a harmonia, a união e o respeito. Lá fora, a pressão é muito grande. Aqui, precisamos de força coletiva para resistir”, reflete.

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Este ano, a COP 30 acontece em Belém, no Pará, e os povos da Rede Terra do Meio pretendem levar para a conferência seu exemplo de governança, sociobioeconomia e conservação.

Analista sênior em economia da sociobiodiversidade do ISA e membro da secretaria executiva da Rede Terra do Meio, Jeferson Straatmann diz que o coletivo deve levar à Conferência do Clima a potencialidade de uma articulação ampla de povos que trabalham a economia de uma forma diversa, baseada em sistemas de saberes ancestrais. “Uma conferência climática passa basicamente pelo que a Rede tem feito”, diz.

Ele explica que os povos da Terra do Meio vêm promovendo uma economia do envolvimento das pessoas, com promoção de direitos e de segurança territorial. 

“Uma economia do envolvimento é uma economia que fortalece os laços entre os povos.  A região da Terra do Meio é um arranjo de povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, beiradeiros e agricultores familiares. E que tem como objetivo primeiro agregar as pessoas em função dos seus sistemas agrícolas tradicionais, seus sistemas de conhecimento. Por meio da comercialização desses produtos, potencializa-se a continuidade desses saberes, de uma geração para outra, transformando florestas em florestas, promovendo a proteção da água, cuidado da biodiversidade e regulação climática”, diz.

A 10ª Semana do Extrativismo foi encerrada com danças e cantos tradicionais. A Rede Terra do Meio reuniu um grupo diverso de comunicadores indígenas, beiradeiros e agroextrativistas, da Rede Xingu+, da Aasflor e de associações locais que  participaram ativamente das discussões e produziram um vídeo abordando a identidade do coletivo. A exibição aconteceu na noite do fechamento do encontro, tendo como cenário a Casa Sagrada dos Assurini. 

Assista abaixo:

Os trabalhos continuam. É a partir da floresta, das sementes e dos saberes ancestrais que os povos da Terra do Meio seguem tecendo seu futuro, reafirmando a sustentabilidade como um modo de viver.

A Semana do Extrativismo foi realizada pela Rede Terra do Meio em parceria com o ISA, TNC, Sama, Origens Brasil e Vem do Xingu, tendo como apoiadores o Bezos Earth Fund, Fundo Amazônia, Fundo Vale e Rainforest - RFN.

Um levantamento do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), com base em dados do Banco Central, aponta que, em 2024, 91,7% do orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Amazônia foi para a pecuária convencional. Apenas 8,3% foram destinados a atividades agrícolas, sendo que menos de 2% do orçamento do Pronaf na Amazônia em 2024 chegou às cadeias da sociobiodiversidade.

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Esse cenário vai na contramão das políticas ambientais e das metas climáticas brasileiras. Segundo dados de 2023 do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, quando somadas às emissões por mudança no uso da terra – como desmatamento e queimadas –, as atividades agropecuárias respondem por 74% do total de emissões no Brasil. Dentro do setor agropecuário, a pecuária emitiu 503.531.709 toneladas de CO2e (GWP-AR5) em 2023, o que representa 80% das emissões do setor e 22% das emissões brutas nacionais.

Por outro lado, projeções do WRI Brasil mostram que atividades sustentáveis podem proteger até 25 hectares por unidade produtiva. Os dados da Conexsus demonstram que as Unidades Familiares de Produção da Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais possuem, em média, 30 hectares. Estima-se que cerca de 300.000 hectares possam ser protegidos com a expansão do crédito para a sociobioeconomia.

Uma das reivindicações da campanha é que o valor destinado à sociobioeconomia pelo Pronaf aumente para 5%, com o valor passando de R$194 milhões para R$470 milhões. O valor para a pecuária convencional reduziria de 91,5% para 86%, enquanto o destinado à agricultura diversa se manteria em 8,5%.

Campanha reivindica mudanças para incluir de forma mais justa os povos e comunidades tradicionais

A Campanha “Sociobioeconomia no Pronaf”, do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), propõe mudanças urgentes no Plano Safra 2025/2026 e no Manual de Crédito Rural (MCR) para adaptar o Pronaf às realidades dos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e negócios comunitários da sociobioeconomia. 

Algumas das propostas prevêem eliminar entraves documentais, reconhecer juridicamente os modos de vida desses públicos e descentralizar a emissão do CAF, incluindo a permissão para que cooperativas e associações emitam o documento. 

Também há previsão de soluções inovadoras para inclusão bancária — como aplicativos com funcionamento offline e validação por biometria ou vídeo para agricultores analfabetos —, fortalecendo a autonomia dos territórios e o acesso ao crédito em regiões historicamente excluídas. 

Além disso, a campanha defende o protagonismo da restauração produtiva e das cadeias da sociobiodiversidade na estratégia de financiamento rural sustentável do país. 

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Para isso, propõe metas claras — como a destinação de R$ 10 bilhões do PRONAF para essas atividades e 20% das operações voltadas a sistemas não monocultivos —, além de incentivos econômicos para instituições financeiras e maior remuneração para assistência técnica e projetos voltados à agroecologia, energia renovável e SAFs. 

As medidas consolidam a sociobioeconomia como eixo estruturante do desenvolvimento sustentável, promovendo justiça social, segurança climática e valorização dos territórios.

“Sem acesso adequado ao crédito, as cadeias da sociobiodiversidade ficam travadas. Essa campanha é fundamental para mostrar que financiar a sociobioeconomia é uma estratégia concreta à crise climática e às desigualdades nos territórios, que alia conservação e geração de renda com base nos ativos da floresta.”, conclui Laura Souza, secretária executiva do Observatório.

Entidades representativas do setor agropecuário, como o Sistema FAEP, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), já encaminharam propostas ao governo federal. 

Essas propostas incluem a solicitação de R$597 bilhões em crédito rural e R$4 bilhões para subvenção ao seguro rural para o próximo Plano Safra.

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Em março, o Observatório enviou uma nota técnica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentando propostas para adaptar as políticas de crédito rural à realidade das comunidades tradicionais, extrativistas e agricultores familiares, promovendo o acesso ao crédito para sistemas produtivos sustentáveis, especialmente nos biomas como a Amazônia.

“Precisamos de regras de acesso ao Pronaf que sejam mais adequadas ao público, de fato, em especial o Pronaf B, de entrada. Discutir a dinâmica de uso da terra, considerando territórios coletivos, as famílias da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, em relação à política pública de crédito rural é fundamental. As pessoas precisam acessar e promover um novo modelo de desenvolvimento econômico para a Amazônia e o Brasil.”, reforça Fabíola Zerbini, diretora executiva da Conexsus. 

Integram o ÓSocioBio as seguintes organizações: Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus, Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Rede Cerrado Coletivo da Castanha, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), Central Única dos Trabalhadores (CUT), universidades e centros de pesquisa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Entidades representativas de povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. 

A Semana do Extrativismo (SEMEX), promovida por associações dos povos indígenas, beiradeiros e agricultores familiares que compõem a Rede Terra do Meio (PA), está realizando sua 10ª edição. Será promovida uma rodada de conversas e trocas para impulsionar políticas públicas, parcerias e negócios que geram renda e, ao mesmo tempo, preservam a floresta e culturas. 

Este ano, o encontro acontecerá entre os dias 21 e 25 de maio, na Aldeia Koatinemo, em Altamira (PA), com o povo Asurini abrindo seu território para receber extrativistas; indígenas; agricultores familiares; representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais; de empresas parceiras e de organizações não governamentais.

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Entre os temas do encontro estão o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); Fundo Terra do Meio; políticas públicas de aquisição de alimentos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); as cadeias de valor de produtos como a seringa e a castanha. Os impactos da emergência climática também estarão na pauta: este ano, devido à sazonalidade e à seca severa na Amazônia em 2024, não houve a safra da castanha. 

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Para as conversas devem estar presentes os representantes das organizações que integram a Rede Terra do Meio; órgãos públicos como Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ICMBio; empresas como a Mercur e Natura; parceiros como o Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC) e Origens Brasil.

A realização da SEMEX 10ª Edição marca também a consolidação da Rede Terra do Meio como um modelo para as promoções de articulações, atividades e negócios sustentáveis. São arranjos produtivos dinâmicos que se ajustam ao longo do tempo e, por isso, encontros como a SEMEX são tão importantes. 

As economias da sociobiodiversidade são baseadas nos conjuntos de saberes e práticas de povos e comunidades tradicionais que produzem alimento e fartura e, ao mesmo tempo, mantêm a floresta viva. O manejo tradicional de florestas são serviços ambientais que promovem os ecossistemas, biodiversidade, regulação do clima e da água. 

Esses serviços vêm sendo prestados há centenas e, em alguns casos, há milhares de anos por povos e comunidades tradicionais e são essenciais para o planeta, especialmente devido às crises do clima, da água e da biodiversidade. 

Entretanto, não há o devido reconhecimento por esse trabalho. As políticas, programas e contratos de PSA podem viabilizar esse reconhecimento, fortalecendo os povos e comunidades tradicionais e seus territórios. No final de 2024, durante o Encontro da Rede Terra do Meio, o Governo do Estado do Pará apresentou o projeto piloto do Programa de Pagamento por Serviços Territoriais e Ambientais (PSTA) em Territórios Coletivos, que voltará a ser discutido de forma ampliada com associações, governos federais e municipais e empresas.

Já as políticas públicas de aquisição de alimentos - como o PAA e o PNAE - promovem o fortalecimento dos sistemas agrícolas e sistema de conhecimentos, que são a base das economias da sociobiodiversidade. 

Na Terra do Meio está em desenvolvimento o maior programa de PAA do Pará, destacando-se pela diversidade de povos e produtos, com a entrega de 82 alimentos, sendo 22 que até então não tinham nem mesmo sido registrados, entre eles a golosa, o cacauí e o peixe feito na massa de macaxeira. 

Só em 2024, o programa movimentou cerca de R$1 milhão, sendo que a Rede Terra do Meio busca formas de adequar a política pública à realidade local e ampliar o acesso ao programa. Busca-se ampliar a execução das compras públicas para mais de R$3 milhões ao ano, tanto via PAA quanto via PNAE.

Durante a SEMEX, os participantes devem aprofundar o conhecimento sobre o Fundo Terra do Meio e buscar novos negócios para comercialização dos produtos. Ao final do encontro, serão traçadas as diretrizes para os próximos 5 anos da Rede Terra do Meio.

Os comunicadores da Rede Terra do Meio - grupo formado por jovens beiradeiros e indígenas - fará a cobertura da SEMEX. Esses comunicadores vêm fortalecendo os caminhos da sociobiodiversidade com suas câmeras e celulares, conectando pessoas e levando informação aos povos da floresta.  

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COP30

A SEMEX 10ª Edição acontece alguns meses antes da COP30, que será em novembro, também no Pará, na capital Belém, indicando um caminho ao mesmo tempo ancestral e inovador que se coloca como alternativa a projetos desenvolvimentistas que atropelam os modos de vida e degradam o ambiente, resultando em prejuízos não só para economia dos povos da floresta, mas para a economia como um todo.  

Na Primeira Carta do Presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, lançada em março de 2025, consta que o Conselho de Estabilidade Financeira – a organização internacional que monitora e recomenda políticas para o sistema financeiro global – informou que os choques climáticos podem ameaçar a estabilidade financeira do mundo.

A Conferência do Clima tem entre seus objetivos buscar ações para que as mudanças no clima ocorram lentamente de forma a permitir a adaptação dos ecossistemas, assegurando a produção de alimentos e desenvolvimento econômico sustentável.

E isso é o que as famílias da Terra do Meio vêm fazendo há centenas e, em alguns casos, milhares de anos. 

Quebrar coco de babaçu, furar copaíba, cortar seringa, coletar e quebrar castanha, fazer roças: essas atividades tradicionais vêm conseguindo - ao longo dos tempos - a inovação de gerar renda, manter as famílias e povos em seus territórios e, ao mesmo tempo, proteger a floresta. 

SEMEX 10ª EDIÇÃO

Saberes dos povos da floresta guiando trilhas para inovação das economias da sociobiodiversidade 
Local: TI Koatinemo/Altamira  (PA)
Data: 21 a 25 de maio 
21 a 23 de maio - Acordos internos
24 e 25 de maio - Encontro com parceiros 

O que é a SEMEX? 

A Semana do Extrativismo - SEMEX tem o objetivo de reunir quem vive e defende a floresta com o setor público e privado e outros parceiros para discutir ações, reconhecimentos, negócios e políticas públicas para a promoção das economias da sociobiodiversidade, baseada no conhecimento de indígenas, extrativistas, beiradeiros e agricultores familiares. 

O que é a Rede Terra do Meio?

É uma associação que atua na região da Terra do Meio, no Pará, e articula a gestão, promoção e valorização do manejo tradicional da floresta. É formada por ribeirinhos, indígenas e agricultores familiares. É um exemplo de sociobioeconomia que alia cultura, conservação e geração de renda. Promove uma economia que mantém a floresta viva, reduzindo os impactos das mudanças climáticas. Faz parte da rede Origens Brasil, que promove relações comerciais éticas e transparentes. 

Povo Asurini

Pela primeira vez, o povo Asurini receberá a SEMEX. O encontro acontecerá na Terra Indígena Koatinemo, na Aldeia Ita´aka, que fica há cerca de duas horas de Altamira (PA). O povo Asurini sentiu fortemente os impactos dos projetos desenvolvimentistas na região da Terra do Meio e, em 1982, chegou a contar com apenas 52 indivíduos. A partir de 1994 houve uma recuperação demográfica com o aumento da população infantil e a mudanças no padrão de composição familiar, juntamente com os casamentos interétnicos. Os Asurini são reconhecidos pela beleza de seu artesanato e de seus grafismos. 

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A seca extrema em regiões da Amazônia registrada no ano passado causou danos ao Rio Xingu, no Pará, interferindo em toda a bacia. E esses impactos - que vão desde a insegurança alimentar até a alteração nos meios tradicionais de vida, como pesca e roças - permanecem após o pico da seca. Alimento tradicional que sustenta famílias e os negócios dos ribeirinhos na região da Terra do Meio (PA), a castanha este ano não apareceu. Não haverá safra para venda e, talvez, nem para consumo das famílias. 

É a menor safra que já se viu, conforme o relato dos próprios produtores. A tradicional coleta de castanha não acontecerá em 2025. O chão da floresta, que fica coberto com os ouriços entre dezembro e maio, não sentirá o impacto da queda do fruto da castanheira no chão. Além da sazonalidade natural, a emergência climática está impactando na colheita tradicional dos povos ribeirinhos e indígenas.

“A baixa da safra da castanha faz parte da sazonalidade da espécie. A questão é que esse ano deve ser a menor desde que estamos acompanhando. E é esse também o relato dos extrativistas”, explica Jeferson Straatmann, analista sênior em economia da sociobiodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA). Ainda segundo Straatmann, o relato dos ribeirinhos, indígenas e extrativistas indicam que a produção da castanha vem caindo ano a ano.

Na região da Resex Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, os ribeirinhos também relatam perdas nas roças e na produção de cacau. Além disso, áreas que antes não pegavam fogo, no ano passado registraram incêndios.

O relato dos ribeirinhos que vivem nas Reservas Extrativistas (Resex) na região conhecida como Terra do Meio, em Altamira (PA), está coincidindo com as informações oficiais, como a do Centro de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Além da seca ser mais severa, ela vem se alongando, ou seja, começando antes e terminando depois do esperado. Normalmente a seca dura seis meses, indo de junho até novembro. Em 2024, a época da chuva chegou, mas as águas não acompanharam o calendário. Os impactos durante a seca são inúmeros. O rio é a estrada dos ribeirinhos: é por onde eles transportam desde alimentos até informações.

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Em 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básica (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica nos principais rios de Altamira: rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri. Às margens deles, há três Resex - Rio Iriri, Riozinho do Anfrísio e Rio Xingu. As famílias que vivem na região foram impactadas.

No ano passado, houve a necessidade de distribuição de cesta básica. Este ano, a opção foi abastecer a Rede de Cantinas com alimentos para serem trocados.

Rede Terra do Meio

Em 2024, a Rede Terra do Meio - que reúne ribeirinhos, beiradeiros, extrativistas, indígenas e agricultores familiares - movimentou cerca de R$ 2 milhões, sendo que cerca de R$ 500 mil foram para o comércio da castanha. O que não é consumido pelas famílias, é encaminhado para venda ou troca na rede de cantinas num processo que promove o comércio justo. 

A Rede é um exemplo concreto de como a sociobioeconomia pode aliar cultura, conservação e geração de renda. Com produtos como castanha, babaçu, óleo de andiroba e artesanatos, a Rede promove uma economia que mantém a floresta viva, garantindo sustentabilidade para as comunidades e reduzindo os impactos das mudanças climáticas.

Os impactos da emergência climática sobre as safras serão debatidos durante a Semana do Extrativismo - Semex, que acontece em maio, na Terra Indígena Koatinemo, em Altamira, no Pará.

Este ano, como não haverá a receita vinda da castanha, está sendo estruturado um plano emergencial. Uma alternativa é a aquisição de produtos não perecíveis que podem ser armazenados e comercializados em Altamira. Outra possibilidade é a compra de estoque de farinha e óleo de babaçu para armazenamento e posterior venda.

As práticas, os modos de vida tradicionais e os sistemas de conhecimento são a base da sociobioeconomia e geradores de biodiversidade. As formas de reconhecimento e financiamento desses saberes, ao lado de ações para restauração de áreas degradadas, foram temas amplamente discutidos durante a COP16 da Biodiversidade, que aconteceu em Cali, na Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 2 de novembro. 

Por um lado, a COP16 não trouxe definições consistentes de mecanismos de financiamento dos países desenvolvidos às ações que podem de fato proteger a biodiversidade do planeta, o que coloca em risco a implementação do Marco Global de Biodiversidade  (GBF).

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Ainda assim, a sociedade civil organizada, agentes públicos, fundos indígenas e não indígenas, setor privado e povos tradicionais promoveram uma série de encontros e discussões na busca de caminhos para esses financiamentos, que são fundamentais para a promoção de economias baseadas na sociobiodiversidade.  

O ISA levou para a COP16 a importância de reconhecer os sistemas de conhecimento, agrícolas e os serviços prestados por Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) como base de programas e mecanismos de promoção de suas economias. Um trabalho ancestral que promove fartura e gera vida. 

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“As economias da sociobiodiversidade se estruturam a partir de sistemas culturais, de conhecimento tradicional, éticos e de trocas pautadas em relações profundas de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais com a natureza. Mais do que provedoras de insumos, são economias do conhecimento, da inovação e de serviços profundamente ligadas aos ecossistemas, contribuindo para sua manutenção e melhoria”, explicou Jeferson Straatmann, especialista em sociobiodiversidade do ISA.

Ele participou dos debates na COP 16 e pondera que o primeiro passo para o desenvolvimento de qualquer economia é a segurança e a garantia de direitos.

Nesse sentido, a regularização e segurança dos territórios tradicionais é fundamental para o desenvolvimento de suas economias e para a implementação dos planos de gestão territorial e ambiental indígena (PGTA) e quilombola (PGTAQ) 

Straatmann reforçou que políticas e programas de salvaguarda dos sistemas culturais, agrícolas e de conhecimento devem ser trabalhadas como promotoras dessas economias, conhecimentos e culturas e, consequentemente, de promoção de biodiversidade, regulação climática e água.

Algumas dessas ações são os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a política de acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional e repartição de benefícios e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

“Esses povos são detentores de saberes ancestrais que, há centenas e, em alguns casos, milhares de anos, mantêm vivos sistemas agrícolas tradicionais e de conhecimento que resultam na manutenção e melhoria dos ecossistêmicos, como preservação de florestas, geração de biodiversidade, proteção das águas e regulação do clima”, complementou.

A Lei Nº 14.119 de 2021 define Serviços Ambientais como “atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos”, enquanto serviços ecossistêmicos são “benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou melhoria das condições ambientais”. 

Durante a COP16, o ISA divulgou o vídeo Pagamento por Serviços Ambientais - Trabalho que gera fartura e semeia vida, sobre o PSA.

Assista! 

Patrícia Cota, diretora executiva do Instituto de Manejo Florestal e Agrícola (Imaflora), trouxe para o debate o desafio de se estabelecer um preço justo dos produtos da floresta, o que deve ser feito agregando valores ambientais. 

“Na realidade, quando se olha a economia da floresta como provedora de insumos e produtos, a conta não fecha. O produto da floresta não concorre em preço e escala com o produto da monocultura, por exemplo. A gente não deve olhar essa cadeia apenas como provedora de produtos, mas como uma cadeia que é parte da solução da sociedade contemporânea, que está colaborando no enfrentamento das mudanças climáticas, na redução das desigualdades e é essencial na transição para uma nova economia mais descarbonizada e ética”, pontuou. 

O ISA e o Imaflora compõem a Rede Origens Brasil, uma rede de comunidades, organizações da sociedade civil e empresas que buscam promover relações éticas de comércio entre empresas e comunidades com rastreabilidade e garantia de origem.  

Durante os debates, os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais trouxeram as condições para que possam desenvolver seus modos de vida e promover a “Paz com a Natureza” - lema da COP16. A primeira delas é a proteção territorial, com a demarcação de terras, ao lado de gestão territorial e ambiental e autonomia financeira.

Coordenadora do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira (Podáali), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Valéria Paye explica que o fundo vem moldando sua maneira de atuar considerando as realidades dos povos indígenas, buscando, por exemplo, reduzir a burocracia. 

Um sistema de premiação foi criado em conjunto com o povo Xavante, levando em conta conceitos como diversidade de sementes e conhecimentos ancestrais. “É importante dizer que todo o processo é de construção longa e o Podáali tem que responder a essa necessidade dos parentes, do território. E temos conversado com nossos parceiros para que esses processos incorporem a nossa perspectiva de trabalhar, de fazer”, disse.  

Integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Kátia Penha também cobrou o protagonismo dos quilombolas. “As comunidades quilombolas não têm vulnerabilidade. O que falta é o acesso para a sua economia girar”, ressaltou. 

Restauração  

A restauração de ecossistemas e de paisagens também foi amplamente discutida na COP16 como algo fundamental para a solução para as crises climática, hídrica e da perda de biodiversidade, sendo parte dos principais acordos globais. 

Além dos ganhos ambientais, a restauração traz inúmeros benefícios socioeconômicos, com impacto positivo no bem-estar das pessoas. Justamente por isso, a ONU decretou esta como a Década para a Restauração de Ecossistemas (2020-2030), com o objetivo de prevenir, deter e reverter a degradação dos ecossistemas em todo o planeta. 

O Brasil tem o compromisso de restaurar 12 milhões de hectares e conta com um marco normativo e políticas públicas para isso, que precisam ser implementados. 

Durante a COP 16, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou a segunda edição do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028), principal instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Decreto 8.972/2017), com estratégias e arranjos para a restauração em áreas protegidas, públicas e privadas. 

Era esperado que o Brasil também apresentasse na COP16 sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, conhecida como Epanb, atualizando as metas nacionais frente ao Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade, mas não o fez.

Especialista  em restauração ecológica do ISA, Danielle Celentano participou da COP16 e explicou que o  marco global para a biodiversidade (GBF) foi adotado na COP15, em Montreal, para substituir as metas de Aichi (2010 - 2020), que não foram alcançadas.

“Entre as 23 metas do GBF está a restauração de pelo menos 30% dos ambientes degradados do planeta. Isso é importante porque reconhece que, embora a conservação dos ecossistemas naturais seja prioridade absoluta, não é mais suficiente e deve ser complementada por meio da restauração”, disse.

Celentano reforçou a importância dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais para a biodiversidade e para a restauração. 

“Não existe diversidade biológica sem diversidade cultural e vice-versa. A ciência já sabe há muito tempo que são nas áreas de uso coletivo onde a biodiversidade está mais conservada, graças às práticas de manejo tradicional. É fundamental que esses povos tenham participação efetiva nos espaços de tomada de decisão sobre o clima e a biodiversidade e sejam agentes protagonistas da restauração. Afinal, são as nossas únicas referências de sociedades que vivem em ‘paz com a natureza’. Vê-los organizados e reconhecidos na COP 16 traz um pouco de esperança”, comemorou.

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“Nos diferentes biomas, a restauração depende da biodiversidade, das sementes e do conhecimento oriundo dos territórios de PIQCTs para sua efetiva implementação. É fundamental que a ciência, a política e a prática da restauração reconheçam isso e incorporem valores bioculturais”, defendeu. 

O ISA trabalha com restauração há quase 20 anos. Aprendendo com a natureza e os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, promove o sistema de restauração com semeadura direta que garante diversidade de espécies e redução de custos - a muvuca de sementes. 

O método foi reconhecido com uma “Boa Prática” de restauração pela ONU. A semeadura direta com muvuca requer grandes quantidades de sementes. A coleta e o beneficiamento dessas sementes são atividades que criam oportunidades de trabalho e renda para as comunidades locais em seus territórios e estabelecem uma cadeia produtiva da socioeconomia que valoriza os ecossistemas conservados. 

Para apoiar a estruturação da base da cadeia de restauração com diversidade e rastreabilidade no Brasil, foi estabelecida uma articulação entre redes e grupos de coletores de sementes de base comunitária: o Redário. 

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Nasce o Redário, articulação inovadora para semear o bem-viver comum

Atualmente, 27 redes em quase todos os biomas brasileiros estão articuladas e fornecendo toneladas de sementes de espécies nativas com diversidade para projetos de restauração, contribuindo com as metas climáticas e de biodiversidade do Brasil.

No dia 4 de novembro, toneladas de sementes de espécies nativas do Redário – articulação de grupos e redes de coletores - chegaram a Pindamonhangaba (SP). Desde então, estão sendo preparadas pela equipe do Redário, com apoio dos coletores do Vale do Paraíba para serem distribuídas para diversas regiões do país. Até o dia 15, seguirão seu destino de virar florestas em mais 50 projetos de restauração ecológica, a maior parte através da semeadura direta de muvuca.

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Pelo segundo ano consecutivo, Pindamonhangaba é sede do processo de receber, conferir, homogeneizar e distribuir as mais de 250 espécies coletadas por grupos e redes articuladas ao Redário em todos país e que contribuirão com a restauração de cerca de 1400 hectares.

Com isso, em 2024, a estimativa da área restaurada – dados sistematizados desde 2006 - por muvuca de sementes dos grupos e redes do Redário passará de 15 mil hectares. Esse número é equivalente a 10% da área em restauração no Brasil informada pelo Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR). 

Assim, redes de sementes que compõem o Redário, que atualmente reúne 27 grupos e redes de coletores – a maioria de base comunitária, cooperativas e associações de povos tradicionais, assentados e agricultores familiares – somam mais de 580 toneladas de sementes nativas vendidas desde 2006.

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Restauração ecológica por semeadura direta de muvuca

A restauração ecológica  é a regeneração, recuperação da saúde, da integridade e da sustentabilidade de ecossistemas, para que a natureza retome o seu curso.  Quando se fala em restauração, é comum pensar no plantio de mudas de árvores, mas em várias regiões do país, a Iniciativa Caminhos da Semente, liderada pela Agroicone e pelo Instituto Socioambiental (ISA) – que também compõem o Comitê Gestor do Redário - e outras organizações estão usando a técnica chamada “muvuca”.

A muvuca é uma mistura de sementes de diferentes espécies e ciclos de vida (como capins, árvores e adubos verdes) que são plantadas de uma só vez.

Semeadura direta é uma técnica de restauração ecológica em que as sementes são lançadas diretamente no solo. Do ponto de vista econômico, a combinação dessas técnicas leva vantagem sobre as mudas, porque exige menos mão-de-obra, menos manutenção, é fácil de transportar e não necessita de irrigação.

Ambientalmente, se destaca porque consegue uma cobertura florestal mais densa, mais rápida e mais parecida com o crescimento orgânico da floresta. Além de tudo isso, ainda estimula a geração de renda por redes de coletores de sementes.

A semeadura direta é reconhecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como técnica eficaz para a restauração ambiental. É certificada como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil, assim como o Redário.

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Antes, bem antes

Nos meses anteriores, povos tradicionais (como indígenas, geraizeiros, quilombolas, kalungas, ribeirinhos), assentados e agricultores familiares e urbanos coletaram e beneficiaram sementes nativas nos seus territórios (como o Parque Nacional do Monte Pascoal (BA); Reserva de Desenvolvimento Sustentável Geraizeiras (Montezuma – MG- Cerrado Mineiro), Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso e Vale do Paraíba e Vale do Ribeira (SP), Chapada dos Veadeiros (GO).

Essas sementes viajaram por milhares de quilômetros por estradas de chão, rodovias e até hidrovias, como é caso das sementes que serão distribuídas a partir de Altamira (PA), antes de serem floresta de novo.

Avanços

De acordo com informações divulgadas pelo ORR, no último dia 17, a área total em restauração no país é de aproximadamente 150 mil hectares. 

Conforme os dados da plataforma nacional de monitoramento, as áreas em processo de restauração no Brasil cresceram 90% desde 2021 – ano 1 da Década da Restauração e Ecossistemas (2021 a  2030) declarada pela Organização das Nações Unidas – ONU.

O Brasil tem como meta recompor e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas com ampliação de cinco milhões de hectares de sistemas de integração de lavoura, pecuária e floresta.

Ainda conforme a ORR, os biomas onde a restauração mais avançou são: Mata Atlântica, com 77%; o Cerrado, com 13% deste total; e a Amazônia, com 9,5% da área restaurada. Na plataforma on line também é possível conferir o mapeamento de 8,76 milhões de hectares de reflorestamento e 18,58 milhões de hectares de vegetação secundária - processo de regeneração natural sem qualquer tipo de intervenção humana após algum tipo de corte raso, queimada ou uso para agricultura ou pastagem.